A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

terça-feira, 29 de abril de 2014

Assembleia Municipal dia 29 de Maio 2014


A Coordenadora da CDU Campo Maior convida a todas e todos a assistir e participar na Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior. A realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho dia 29 de Maio de 2014 (Terça) pelas 18h30.


Ordem de Trabalhos:

1-     Apreciação das informações do Senhor Presidente da Câmara, acerca da actividade do Município e da situação financeira do mesmo;
2-      Apreciação e votação da ata da sessão ordinária do dia 27/02/2014;
3-     Apreciação do ofício da CIMAA- Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo solicitando a eleição de dois membros da assembleia municipal para integrarem a assembleia distrital de Portalegre, para o quadriénio de 2013/2017;
4-     Apreciação do Oficio da Câmara Municipal de Elvas solicitando a aprovação do texto da Moção em defesa dos doentes oncológicos;
5-     Apreciação do e-mail do grupo Parlamentar Os Verdes dando conhecimento da pergunta dirigida ao Ministério das Finanças pelos Senhores deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia sobre o encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Portalegre;
6-      Ofício da Comissão de Coordenação de Crianças e Jovens de Campo Maior remetendo cópia do relatório de Avaliação da Actividade da referida Comissão no ano 2013;
7-     Apreciação Carta do deputado municipal João Rosinha solicitando que seja substituído como membro da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco no Concelho de Campo Maior
8-      Apreciação do Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2013/2017
9-      Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas do ano 2013;
10-  Apreciação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao pedido de autorização para a abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado;
11-  Apreciação da informação da Técnica de Serviço Social, referente à alteração ao Regulamento do Programa – Campo Maior Solidário;
12-  Apreciação da proposta do senhor presidente da câmara, referente aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Campo Maior e as Juntas de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, Nossa Senhora da Expectação e São João Baptista;
13-  Apreciação da informação número 19/DAF/2014-E.G., referente à Análise Económica- Financeira 2º semestre 2013;
14-  Apreciação da Informação número 10/DAF/2014, referente à sessão da posição contratual do fornecimento de licenciamento e manutenção de software Microsoft- Enterprise Agreemento nº6144130- autorização para o compromisso plurianual;
15-  Oficio do Tribunal de Contas informando que o processo referente à minuta de escritura de compra e venda de dois prédios urbanos destinados ao Centro Escolar de Campo Maior- Nabeirimóvel- Gestão de Investimentos Imobiliários;
16-  Apreciação da proposta do senhor presidente da câmara, referente à sociedade de acordo com a Sociedade Águas do Norte Alentejano para regularização da dívida através da alienação onerosa da ETAR das Lajes;
17-  Apreciação da informação número 14/2014 do Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, referente ao pedido de autorização de compromisso plurianual para empreitada de construção da variante urbana de acesso à zona norte de Campo Maior;
18-  Apreciação da informação número 23/2014/DAF-E.G., referente à Constituição de Passagem Pedonal;
19-  Apreciação da minuta do protocolo para Realojamento de Famílias Carenciadas- Famílias de Etnia Cigana em situação de Ocupação Ilegal de Espaço Público na Vila de Campo Maior.
É com a CDU que os campomaiorenses podem contar na defesa dos seu interesses.
Ampliar o trabalho da CDU é votar dia 25 de Maio para o Parlamento Europeu na CDU. 

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