A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Assembleia Municipal dia 25 de Setembro de 2014

A Coordenadora da CDU Campo Maior convida a todas e todos a assistir e participar na Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior. A realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho dia 25 de Setembro de 2014 (Sexta) pelas 18h30.

Ordem de Trabalhos:

1) - INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, ACERCA DA ACTIVIDADE DO MUNICÍPIO E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA

2) - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2014

3) - PERDA DE MANDATO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO DEPUTADO MUNICIPAL - RUI MANUEL GONÇALVES PINGO
4) - LEVANTAMENTO MÁRTIR SANTO, INFRAESTRUTURAS /EQUIPAMENTO PLANTA DE IMPLANTAÇÃO - ATUALIZAÇÃO 09 SETEMBRO 2014 - PARA CONHECIMENTO

5) - DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 DA CAMPOMAYOR XXI - EMPRESA MUNICIPAL

6) - MINUTA DO ACORDO ADICIONAL AO CONTRATO DE CEDÊNCIA DE INFRAESTRUTURAS DO RESERVATÓRIO DE SANTA VITÓRIA, DE INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO E DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR E AS ÁGUAS DO NORTE ALENTEJANO - COMPROMISSO PLURINUAL
7) - FIXAÇÃO DAS TAXAS RELATIVAS AO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA O ANO 2015
8) - LANÇAMENTO DE DERRAMA
9) - FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DA TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2015
10) - PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
11) - NÃO PROSSEGUIMENTO DOS PROCESSOS 547 E 548/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS, ALUSIVOS À REPAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1109, CAMINHO MUNICIPAL 1116 E ESTRADA DE CAMPO MAIOR - OUGUELA EX EN 373 E REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA AVENIDA HUMBERTO DELGADO - REDE VIÁRIA E PEDONAL
12) - ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - DESPACHO NÚMERO 9265-B/2013, DE 15 DE JULHO - ACORDO DE COLABORAÇÃO
13) - REGULAMENTO - SISTEMA DA INDUSTRIA RESPONSÁVEL 
14) - PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA O RECRUTAMENTO NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, POR TEMPO DETERMINADO (TERMO CERTO A TEMPO PARCIAL) DE DEZ DOCENTES PARA ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO
15) - ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DO EDIFICIO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE DEGOLADOS AO CENTRO DE DIA E LAR DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS
16) - PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR E O CENTRO DE DIA E LAR DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIA E LAR DA 3ª IDADE DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS - COMPROMISSO PLURIANUAL
17) - RETIFICAÇÃO DO VALOR DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DA VARIANTE URBANA AO ACESSO À ZONA NORTE DE CAMPO MAIOR
18) - PROPOSTA FINAL DE PLANO DE PORMENOR DE ENQUADRAMENTO DA FORTIFICAÇÃO DE CAMPO MAIOR
19) - PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE UM ASSISTENTE TÉCNICO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.
20) - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA NO ÂMBITO DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO (LCPA) - ENVIO DA INFORMAÇÃO Nº 23/2014, PARA CONHECIMENTO- SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO
21) - CONTROLO DA OCUPAÇÃO ILEGAL DE ESPAÇO PÚBLICO PELA COMUNIDADE CIGANA NO MUNÍCIPIO DE CAMPO MAIOR.
CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência

Sem comentários: