A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Assembleia Municipal dia 20 de Novembro de 2017

A coordenadora da CDU Campo Maior convida todos os campomaiorenses a participar na sessão ordinária da Assembleia de Municipal de Campo Maior. Dia 20 de Novembro pelas 18:30 no salão dos paços do concelho

ORDEM DE TRABALHOS

1) - INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, ACERCA DA ATIVIDADE DO MUNICÍPIO E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA.
Apreciação das informações em epígrafe.

2) - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/09/2017.
Apreciação e votação da ata da sessão em epígrafe.

3) - REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA O MANDATO 217/2021.
Apreciação da proposta de regimento em epígrafe.

4) - ELEIÇÃO DE MEMBROS PARA A ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA COMUNIDADE DO ALTO ALENTEJO.
Ofício da CIMAA solicitando a eleição dos membros da assembleia municipal.

5) - ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA (E SEU SUBSTITUTO, TAMBÉM PRESIDENTE DE JUNTA) QUE EM REPRESENTAÇÃO DE TODAS AS JUNTAS DE FREGUESIA DESTE MUNICÍPIO, PARTICIPARÁ NO XXIII CONGRESSO DA ANMP.
E-mail da Associação Nacional de Municípios Portugueses solicitando a eleição de um presidente de junta para participação no Congresso em epígrafe.

6) - FIXAÇÃO PERCENTUAL DA TAXA DE DIREITO DE PASSAGEM PARA O ANO 2018.
Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

7) - PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS.
Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

8) - LANÇAMENTO DE DERRAMA PARA 2017.
Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

9) - SEGUROS DE ACIDENTES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS.
Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

10) - FIXAÇÃO DAS TAXAS RELATIVAS AO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA O ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, BEM COMO REDUÇÃO DA TAXA DE IMI PARA O PRÉDIO DESTINADO A HABITAÇÃO PRÓPRIA OU PERMANENTE, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUE COMPÕE O AGREGADO FAMILIAR DO SUJEITO PASSIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 112-A DO CÓDIGO DO IMI.
Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

11) - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA NO ÂMBITO DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO (LCPA), À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 - PARA CONHECIMENTO.
Apreciação da informação com o registo 8904, referente ao assunto em epígrafe, para conhecimento.

12) - AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAIS.
Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.


13) - CADERNO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2018.
Apreciação do caderno dos documentos previsionais para o ano dois mil e dezoito.

14) - RELATÓRIO DE ANÁLISE ECONÓMICO - FINANCEIRA REPORTADO A JUNHO 2017.
Apreciação da informação do Dirigente de Grau 3 para área Financeira, referente ao assunto em epígrafe, para conhecimento.

15) - ENCERRAMENTO.

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