A coordenadora da CDU Campo Maior convida todos os campomaiorenses a participar na sessão ordinária da Assembleia de Municipal de Campo Maior. Dia 14 de Setembro de 2018 pelas 18:30 no Edifício dos Paços do Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS
1) - Apreciação das informações do Senhor Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município e da situação financeira do mesmo;
2) - Apreciação e votação da ata da sessão ordinárias do dia 20/06/2018;
3) - Ofício do Ministério da administração Interna informando do arranque de uma reforma gradualista que vem concretizar alargamento de competências municipais num vasto leque de áreas, até 2021, como o o consequente reforço financeiro;
4) - Carta da deputada municipal Anabela Carrilho informando da sua desistência na CPCJ de Campo Maior;
5) - Ofício do município de Campo Maior, remetendo cópia do parecer efectuado à Comissão de Coordenação da Região Alentejo, referente ao exercício de funções no conselho da administração da Empresa Municipal, onde em suma foi informado que não se encontra proibido de exercer funções (não remuneradas) no órgão executivo da empresa local, por parte do deputado municipal, Carlos Piedade;
6) - Ofício do Município de Campo Maior, remetendo cópia do Plano Intermunicipal para a igualdade 2018/2021, a fim de ser aprovado;
7) - Apreciação e votação do despacho (registo 11067) do senhor presidente da câmara, referente à autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA), à assunção de compromissos plurianuais pela câmara municipal - autorização para aquisição de financiamento SIG ARGIS e Plataforma SIGAA;
8) - Apreciação da informação da Secção de Aprovisionamento, referente à autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos plurianuais e pagamentos em atraso (LCPA), à assunção de compromissos plurianuais pela câmara municipal, adjudicados entre Junho a Agosto de 2018, para conhecimento.
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