Manifestação da CGTP - 14 Fevereiro - Portalegre

Quando o desemprego bate records! Sobretudo o desemprego jovem! A pobreza aumenta! Os ataques aos serviços públicos são brutais!

Todas as previsões do governo falharam.

É TEMPO DE DIZER BASTA! Não fiques em casa, sentado, a reclamar!

A CGTP-IN promove manifestações em todos os Distritos!

Em Portalegre, a concentração é frente ao Café Alentejano, com desfile até ao Rossio, junto ao Plátano. Pelas 10:30, Sábado 16 de Fevereiro de 2013

 

A luta é o caminho!

 

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82º Anversário do "Avante!"

 

Avante! O Semanário com passado, presente e futuro!

 

 

Há 82 anos – em 15 de Fevereiro de 1931 – era publicado o primeiro número do Avante!

 

A decisão de criar o órgão central do Partido fora tomada dois anos antes, na Conferência de Abril, a partir da qual, com a intervenção decisiva de Bento Gonçalves, foram dados os primeiros passos na construção do PCP como partido leninista. Por essa altura, o ditador Salazar levava por diante o seu processo de fascização do Estado, acompanhado por uma feroz vaga repressiva que incidia essencialmente sobre os comunistas e causava graves dificuldades à fragilíssima organização partidária.

 

De tudo isso se ressentiu o Avante! o qual, nos seus primeiros dez anos de vida, viu a sua publicação interrompida por várias vezes – jamais desistindo, no entanto, de tudo fazer para cumprir o seu papel de porta-voz da resistência e da luta dos trabalhadores e do povo; de assumir a sua matriz leninista de informador, organizador e propagandista colectivo; de cumprir o seu papel como órgão central do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

 

E no início da década seguinte, na sequência desse momento maior e decisivo da história do PCP que foi a Reorganização de 1940/41 e os III e IV congressos, em 1943 e 1946, o Avante! iniciou uma caminhada imparável, traduzida na sua publicação ininterrupta até ao 25 de Abril de 1974.

 

Temos dito – e nunca é demais repetir – que não é possível fazer a história do fascismo sem consultar este jornal que foi durante dezenas de anos, num país submetido a uma férrea censura, um exemplo singular de afirmação do exercício do direito à liberdade de informação. Direito conquistado pela postura heróica de um conjunto de homens e mulheres – Maria Machado, Joaquim Rafael, José Dias Coelho, José Moreira, entre muitos outros – que, enfrentando as perseguições, as prisões, as torturas, a morte, confirmaram a invencibilidade do ideal comunista.

 

E tal como não é possível fazer a história do fascismo português sem consultar o Avante! clandestino, também a leitura e o estudo do órgão central do PCP é indispensável para quem queira conhecer os quase quarenta anos decorridos desde o 25 de Abril de 1974.

 

Lá estão, narrados semana a semana por quem os viu e viveu, todos os momentos marcantes desse tempo novo de Abril: a conquista das liberdades e direitos sociais através do seu exercício pelas massas populares; os avanços da Revolução com as suas históricas conquistas políticas, sociais, económicas, culturais; a construção da democracia de Abril – a mais avançada e progressista democracia alguma vez existente no nosso País – consagrada nessa outra conquista da Revolução que é a Constituição da República Portuguesa; enfim, todo esse tempo que foi o mais luminoso da nossa história colectiva e cujos valores permanecem como referência essencial na nossa luta do presente e do futuro.

 

Lá estão, narrados semana a semana por quem os viu e viveu, todos os momentos marcantes deste tempo outra vez sombrio e com cheiro a passado que tem sido – que é – a contra-revolução que há quase trinta e sete anos vem devastando a democracia de Abril: o roubo de direitos fundamentais aos trabalhadores; o assalto às liberdades políticas; a liquidação das mais significativas conquistas e a entrega do poder e da independência do País ao grande capital nacional e transnacional; a sementeira negra do desemprego, das injustiças sociais, da pobreza, da miséria, da fome – e lá está a luta incansável dos trabalhadores e do povo, luta que nos dias actuais se intensifica e alarga contra a política antipatriótica e de direita das troikas e por uma política patriótica e de esquerda inspirada nos valores de Abril.

 

É o Avante! de hoje dando continuidade plena à gesta heróica iniciada no longínquo ano de 1931.

 

Nesse mesmo ano de 1931, aderia ao Partido um jovem chamado Álvaro Cunhal. Um jovem cujo centenário do nascimento comemoramos este ano, por todo o País e em todo o Partido, através de um vasto conjunto de iniciativas que, porque integradas na actividade diária do Partido, constituem um factor de reforço da organização partidária e um estímulo à intensificação da luta das massas trabalhadoras e populares. Um jovem que, com a sua adesão ao Partido, dava início a uma caminhada de 75 anos de exemplar militância revolucionária, que, pelas suas características singulares, viria a influenciar de forma decisiva o PCP: na década de 40, no processo de construção do «partido leninista definido com a experiência própria», vanguarda de facto da classe operária, o grande partido da resistência e da unidade antifascistas; nas prisões fascistas, com a resistência vitoriosa aos interrogatórios pidescos, aos juízes salazaristas e ao isolamento cerrado; nos anos 60, com a caracterização rigorosa e cirúrgica do fascismo, a definição dos caminhos para o seu derrubamento e o papel a desempenhar pelo Partido da classe operária; na década seguinte, com a análise ao carácter e aos caminhos da revolução de Abril e à intervenção decisiva do colectivo partidário comunista e do movimento operário e popular; depois, com o desmascaramento, denúncia e combate à ofensiva contra-revolucionária, aos seus objectivos, aos seus mandantes e executantes.

 

E sempre, sempre sublinhando a importância crucial da luta organizada e confiante das massas trabalhadoras e populares. E sempre, sempre, até ao seu último dia de vida, numa entrega total, em todos os momentos e circunstâncias, à defesa do Partido e da sua identidade, à afirmação do ideal comunista, à luta pela construção do socialismo e do comunismo.

 

José Casanova (Director) Avante!, 14 de Fevereiro de 2013

Resumo da Assembleia Municipal de 20 de Dezembro de 2012

 

 António Gonçalves - Deputado Municipal da CDU

 

Saudação ao Salão Nobre, quase, cheio.

 

Realizou-se no passado dia 20 de Dezembro pelas 18h00, a Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior que encheu, quase por completo, o espaço reservado ao público do Salão Nobre dos Paços do Concelho, salientando-se uma forte presença de professores das nossas escolas a que, concerteza, não foi alheio a apresentação pelo Director do Agrupamento de Escolas, dum excelente trabalho da sua equipa, sobre o projecto educativo , dos resultados escolares entre 2008 e 2012 e algumas estratégias para melhorar o desempenho das escolas do agrupamento o que, se for bem aproveitado, será certamente uma boa ferramenta de trabalho para o futuro.

Período Antes da Ordem do dia:

E foi por aqui, que o eleito da CDU começou a sua intervenção no período antes da ordem do dia que, depois de cumprimentar a Assembleia, o Executivo e o Público, saudou com muito agrado a grande participação de munícipes nesta reunião, o que revela algum interesse pela resolução dos problemas da nossa comunidade, até porque muito do nosso futuro passa por esta Casa e pelas decisões dos eleitos do Poder Local Democrático. De seguida e mais uma vez, chamou a atenção de todos os presentes, eleitos e público, para a grave situação politica e social, que se vive no nosso País, com muitas famílias portuguesas a passar por grandes dificuldades de ordem económica, o que conduz a situações de miséria e até de fome, resultado das politicas criminosas e escandalosamente injustas deste governo. Por último, sugeriu ao Executivo que retirasse um sinal de Stop que se encontra na parede das instalações comerciais dos Herdeiros de Armando Ramalho, uma vez que imediatamente a seguir e recentemente, foi colocado um outro de aproximação de estrada com prioridade, depois de construída a Rotunda da Fonte Nova, pelo que existe uma duplicação de sinalética para a mesma estrada.

 

Na informação dada por escrito pelo Presidente da Câmara, sobre as actividades do Município e uma vez que o eleito da CDU não conhece em pormenor o contrato estabelecido entre o Executivo anterior e a empresa que explora o abastecimento de água ao nosso concelho (Aquália), quis saber se era da responsabilidade da Autarquia a substituição da conduta de abastecimento a Ouguela e a execução da rede de abastecimento à Meia Légua e ainda, o ponto de situação sobre a criação de uma equipa de intervenção permanente no Concelho, destinando-se ao cumprimento de missões que no âmbito da Protecção Civil, estão confiadas aos Bombeiros.

Período da Ordem do dia:
 

Na ordem dos trabalhos, destacava-se a discussão e a aprovação do Orçamento e do Plano de Actividades para o ano de 2013 e a CDU, através do seu eleito, manifestou-se pela abstenção, porque este não é o nosso Orçamento e estes documentos são sobretudo da responsabilidade de quem governa com maioria absoluta.

Mesmo tendo em conta as limitações financeiras dos Municípios, uma vez que a Lei de Finanças Locais, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, nunca foi cumprida pelos sucessivos governos do PS e do PSD e sempre com o apoio e a cumplicidade do CDS/PP, mais se agravou com as politicas destrutivas deste governo, como é o caso da Lei dos Compromissos, não deixámos de manifestar a nossa preocupação com algumas situações na nossa terra e por isso propusemos a criação dum Gabinete Técnico, com a finalidade de fazer um levantamento do parque habitacional no Centro Histórico, que se encontra muito abandonado e citou como exemplo o Largo Barão Barcelinhos (o mítico Terreiro) onde a fonte ali colocada se encontra inactiva e em perfeita degradação, pelo que sugeriu que a mesma fosse recuperada ou então desmantelada. Insistiu ainda na  recuperação do Mártir Santo, que dá uma péssima imagem da nossa terra a quem nos visita e da insegurança que daí resulta para todos, sobretudo para os mais idosos e dos que mais perto vivem desse espaço. 

PCP apresenta 12 medidas imediatas e indispensáveis para a vida dos portugueses

 

Declarações de Bruno Dias - Deputado do PCP

 

O PCP apresentou hoje (23 de Janeiro de 2013) na Assembleia da Republica um Projecto de Resolução que propõe 12 medidas imediatas para a vida dos portugueses que terão um efeito positivo na economia, permitindo uma maior disponibilidade de poder de compra, essencial para o fomento da procura interna e aliviando igualmente os custos da actividade económica, em particular das pequenas empresas.

 

Assim, nos termos regimentais e constitucionais, a Assembleia da República recomenda ao Governo que tome de imediato as seguintes medidas:

 

1 – Aumento dos salários – incluindo aumento do salário mínimo nacional no imediato para 515 euros, reposição efetiva dos cortes salariais e dos subsídios de férias e de Natal na administração pública.

 

2 – Aumento das pensões, através de uma atualização extraordinária, com particular incidência nas pensões mais baixas, aumento este que não pode ser inferior a 25 euros.

 

3 – Alargamento do acesso ao subsídio de desemprego, aumento da sua duração e dos seus montantes.

 

4 – Reposição do abono de família retirado às crianças pelas alterações efetuadas pelo anterior e pelo atual Governo, repondo a totalidade dos escalões para efeitos de atribuição do abono de família e a majoração em 25% nos 1º e 2º escalões, avançando no sentido de garantir a sua universalidade;

 

5 – Congelamento do preço dos transportes e anulação dos aumentos verificados em 2012 e 2013.

6 – Retoma do processo de preços regulados, visando a diminuição do preço dos combustíveis para valores compatíveis com as necessidades das famílias e da economia.

 

7 – Estabelecimento de um preço máximo para 2013 num conjunto de bens essenciais básicos alimentares e de higiene, designadamente anulando os aumentos de IVA que sobre eles tenham incidido.

 

8 – Congelamento dos preços e anulação dos aumentos processados em 2013 de serviços essenciais, incluindo designadamente a eletricidade, o gás e as telecomunicações básicas.

 

9 – Congelamento dos aumentos das portagens e anulação dos aumentos já verificados em 2013 e eliminação das portagens nas ex-SCUT.

 

10 – Anulação do aumento anual das rendas e revogação da nova lei do arrendamento.

 

11 – Anulação dos aumentos das taxas moderadoras nos últimos dois anos.

 

12 – Reforço dos meios de ação social direta e indireta, para garantir a frequência e o sucesso escolares aos estudantes do ensino superior.

 

Projecto de Resolução N.º 577/XII-2ª

Abertura das Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal - Intervenção de Jerónimo de Sousa



 Álvaro Cunhal - Centenário

 Álvaro Cunhal “não é apenas fonte de inspiração, de ensinamento, de exemplo que nos mobiliza e referencial teórico para os combates que hão-de vir; é mais do que isso, é um combatente que nos acompanha com a sua opinião e análise muito concretas de resposta a problemas reais do nosso país e do nosso povo e no rasgar de novos horizontes para Portugal”. A afirmação foi proferida por Jerónimo de Sousa na sessão pública de abertura das comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, realizada esta tarde no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária, em Lisboa, na qual participaram centenas de pessoas.

 

Para além do Secretário-geral do PCP, intervieram ainda José Capucho, do Secretariado do Comité Central, que chamou a atenção para diversos aspectos da vida e do pensamento de Álvaro Cunhal, e Débora Santos, da JCP, que lembrou a importância que o histórico dirigente comunista dava à juventude como importante força social e à JCP como organização revolucionária da juventude portuguesa. A seguir à intervenção da dirigente da JCP teve lugar um dos mais emotivos momentos da tarde, quando ecoou na sala a voz do próprio Álvaro Cunhal falando precisamente da juventude, da JCP e da marcante opção de abraçar o ideal comunista e aderir ao Partido – instrumento para a sua concretização.

 

A sessão contou ainda com as valiosas participações do pianista Fausto Neves, que interpretou, logo a abrir, temas de Prokofiev, Lopes Graça e Debussi, da banda filarmónica da Academia Almadense, do Coro Lopes Graça, das jovens Vanessa Borges e Sofia Lisboa e de Luísa Basto, que cantou o “Venceremos”. A sessão acabou com todos de pé, cantando a uma só voz A Internacional e A Portuguesa.

 

A próxima iniciativa central das comemorações do centenário de Álvaro Cunhal é um encontro com jovens, subordinado ao tema “A Alegria de Viver e de Lutar, Tomar Partido!”, no próximo dia 6 de Março, dia do aniversário do Partido, em Lisboa.

 

Cidade Universitária de Lisboa, 19 de Janeiro de 2013

Sobre as notícias referentes à reforma da Presidente da Câmara Municipal de Palmela

Na sequência de várias solicitações sobre as notícias referentes à reforma da Presidente da Câmara Municipal de Palmela, o Gabinete de Imprensa do PCP torna público:

 

Perante uma decisão pessoal, com as responsabilidades individuais daí decorrentes quanto ao seu esclarecimento, independentemente das prerrogativas que resultem da aplicação de critérios legais em vigor, o PCP afirma a sua oposição a regimes legais como aquele que facultou a contagem a dobrar de tempo para efeitos de reforma no exercício de funções políticas, expressa na votação em 2005 no sentido da sua eliminação.

 

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

 

Sexta 11 de Janeiro de 2013

2013: A LUTA CONTINUA (Cavaco Silva - promulga OE inconstitucional)

 

 

O Presidente da República – que, no acto de posse, jurou pela sua honra cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa – promulgou o inconstitucional Orçamento do Estado para 2013. Ou seja: em vez de, como a honra e o interesse nacional lhe exigiam, vetar esse diploma iníquo e fora da Lei Fundamental do País, promulgou-o. Contra os interesses dos trabalhadores, do povo e de Portugal. Contra os interesses e direitos da imensa maioria dos portugueses.

 

 

Na verdade, o que Cavaco Silva promulgou foi mais desemprego; mais injustiças sociais; mais ataques aos direitos laborais e sociais; mais roubos nos salários, pensões e reformas; mais ataques à saúde dos portugueses; mais falências de empresas; mais atropelos à independência e soberania nacional, em suma, mais declínio para Portugal e mais dificuldades, pobreza, miséria e fome para os trabalhadores e o povo.

 

Com isto, o Presidente da República, enquanto tal, embarcou de corpo inteiro na nau da política do Governo PSD/CDS – política de direita, antipatriótica, de afundamento nacional.

 

Contudo, a atitude de Cavaco Silva, inadmissível e inaceitável, não surpreende. Basta termos em conta o seu currículo de governante – que, sublinhe-se, é o mais extenso da história de Portugal depois do 25 de Abril.

 

E é importante não esquecermos – em momento nenhum e mais ainda na situação presente – as responsabilidades directas do actual Presidente da República no estado dramático a que Portugal chegou.

 

 

Como primeiro-ministro, ele foi, durante dez anos – trágicos para os trabalhadores, o povo e o País – o implacável continuador da política de direita iniciada por Mário Soares. Prosseguindo e intensificando os ataques às conquistas económicas, sociais, políticas e culturais da revolução de Abril; destruindo a indústria, a agricultura, as pescas; depositando o poder político nas garras do poder do grande capital; malbaratando a independência nacional – e com tudo isso preparando o terreno para os seus sucessores, desde António Guterres a Passos Coelho/Paulo Portas, darem continuidade à tarefa de afundar Portugal.

 

 

Como Presidente da República… é o que já tínhamos visto no primeiro mandato, e o que acabamos de ver com a recente promulgação do OE/2013.

 

Um dia depois de ter promulgado o inconstitucional Orçamento – que vai empurrar o País mais para o fundo e fazer a vida ainda mais negra aos portugueses – o Presidente da República, na sua recorrente mensagem de Ano Novo, veio desejar um bom 2013 aos portugueses. Isto, não obstante saber, e reconhecer, que o ano agora chegado vai ser pior do que o que passou, que foi péssimo…

 

 

Sem surpresas, portanto, a atitude do Presidente da República.

 

Registe-se, ainda, que na longa prática deste governante, nem com uma forte lupa é possível detectar qualquer sinal de Abril. Mas são bem visíveis, nas suas decisões, os sinais dos tempos que, em Abril, Abril venceu.

 

 

E é empunhando a Constituição da República Portuguesa – essa Lei Fundamental do País desprezada e aviltada pelos governantes – que os trabalhadores e o povo darão a resposta necessária à política de direita no novo ano agora chegado. Um ano em que a luta de massas, dando os necessários passos em frente em matéria de participação, poderá pôr termo à política das troikas e impor um novo rumo para o País.

 

No que respeita ao colectivo partidário comunista, também o ano de 2013 será um tempo de intervenção e de luta. Como, aliás, aconteceu no ano anterior e em todos os anos anteriores desde que, em 1921, o Partido Comunista Português foi criado.

 

Para isso, impõe-se a aplicação das linhas de trabalho definidas pelo Comité Central, na sequência do XIX Congresso, designadamente: o desenvolvimento, até Maio, da campanha nacional «resgatar Portugal da dependência, recuperar para o país o que é do país, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos» – uma campanha centrada na afirmação da política patriótica e de esquerda proposta pelo PCP;

 

a preparação e realização das eleições autárquicas de Outubro – ou seja: a afirmação da CDU, do seu projecto, do seu percurso de trabalho, honestidade e competência, do seu exemplo de amplo e coerente espaço de convergência e unidade democráticas;

 

o desenvolvimento do trabalho unitário a todos os níveis, construindo a convergência de todos os democratas genuinamente empenhados na luta pela ruptura com a política de direita e a libertação de Portugal da teia da dependência e submissão, rumo a um País de desenvolvimento, progresso e justiça social;

 

o sempre necessário e indispensável reforço do Partido, concretizado na acção concreta e na ligação das organizações e militantes às massas – e na divulgação e valorização do «Programa para Uma Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal»;

 

as comemorações do centésimo aniversário do nascimento do camarada Álvaro Cunhal que, subordinadas ao lema «Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro», decorrerão durante todo o ano em todo o País e que, pelo seu significado, constituem importantes factores de reforço do Parido e da luta dos comunistas e das massas trabalhadoras.

 

 

São tempos de muito trabalho os que aí vêm. E de muitas dificuldades. E de muitas exigências. Mas também tempos de muita confiança, quer nas capacidades do nosso grande colectivo partidário, quer na determinação e na força da luta dos trabalhadores e do povo português para derrotar a política causadora de todos os nossos dramas e conquistar a necessária política patriótica e de esquerda inspirada nos valores de Abril.

 

Editorial do Avante! José Casanova, 3.Janeiro.2013