Intervenção do PCP
Sessão solene do 40º aniversário do 25 de Abril
Hoje os trabalhadores e o povo português
comemoram 40 anos do 25 de Abril de 1974.
A Revolução de Abril constituiu uma
realização da vontade do povo português, uma afirmação de liberdade, de
emancipação social e de independência nacional.
A Revolução de Abril, culminando uma
prolongada e heróica luta anti-fascista, pôs fim a 48 anos de ditadura, à
guerra colonial reconhecendo aos povos colonizados em luta o direito à
independência, ao isolamento internacional de Portugal e realizou profundas
transformações políticas, económicas, sociais e culturais que constituem
componentes de um sistema e de um regime que abriram na vida do País a
perspectiva de um novo período da história marcado pela liberdade e pelo
progresso social.
A conquista e instauração das liberdades, dos
direitos dos cidadãos e de um regime de democracia política foram inseparáveis
da liquidação do poder económico e político dos grupos monopolista e dos
latifundiários, através das nacionalizações, do controlo operário e da Reforma
Agrária e das outras transformações socioeconómicas indispensáveis ao
desenvolvimento do País. Perante a conspiração, a sabotagem e as tentativas de
golpes de força de sectores reaccionários apoiados pelos grandes capitalistas,
pelos agrários e pelo imperialismo estrangeiro, as referidas transformações
foram além do mais necessárias para a defesa das liberdades e da democracia.
A classe operária, os trabalhadores, as
massas populares e os militares progressistas – unidos na aliança Povo-MFA –
desempenharam um papel fundamental em todas as conquistas democráticas, que
foram depois consagradas na Constituição da República, aprovada em 2 de Abril
de 1976.
Partido decisivo na luta pela conquista da
liberdade e da democracia, o PCP interveio em todo este processo como força
política insubstituível e determinante. O seu papel na Revolução de Abril e na
fundação do regime democrático inscreve-se como dos maiores feitos da sua
história.
A Revolução de Abril mostrou conter em si a
força e as potencialidades necessárias para empreender a eliminação de muitas
das mais graves desigualdades, discriminações e injustiças sociais e para a
construção de uma nova sociedade democrática.
A Revolução de Abril significou um extraordinário
progresso da sociedade portuguesa. As suas grandes e históricas conquistas
criaram condições para um dinâmico desenvolvimento económico, social, político
e cultural conforme com a situação, os interesses, as necessidades e as
aspirações do povo português e de Portugal, que caracterizaram no seu conjunto
o regime democrático resultante da Revolução – uma democracia avançada rumo ao
socialismo.
Para além do seu significado histórico no
plano nacional, a Revolução de Abril constituiu um relevante acontecimento na
história contemporânea, com importantes repercussões internacionais.
Apesar das suas aquisições históricas, muitas
das suas principais conquistas foram, entretanto, destruídas. Outras, embora
enfraquecidas e ameaçadas, continuam presentes na vida nacional. Todas são
referências e constituem valores essenciais no presente e para o futuro
democrático e independente de Portugal.
Os grandes Valores da Revolução de Abril
criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projectam-se como realidades,
necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro democrático de
Portugal.
O 40º Aniversário da Revolução de Abril
assinala-se num momento em que os trabalhadores e o povo português se
confrontam com o aprofundamento da agressão aos seus direitos sociais,
económicos e culturais
A grave situação que Portugal vive
actualmente é indissociável da política de direita levada a cabo ao longo dos
últimos 37 anos por sucessivos governos, que foram sistematicamente destruindo
e combatendo as transformações e conquistas progressistas da Revolução de
Abril, promovendo a reconstituição do poder dos grupos monopolistas e a
submissão do País à União Europeia, e ao imperialismo. Uma política de
intensificação da exploração e destruição dos direitos laborais e sociais dos
trabalhadores e do povo português, que afundou a produção nacional, arruinou a
economia e endividou o País.
No momento em que os trabalhadores e o povo
português assinalam o 40º Aniversário da Revolução de Abril, o PCP reafirma o
seu firme empenhamento e confiança que, com a força e determinação da luta dos
trabalhadores e do povo, com a acção convergente dos democratas e patriotas, é
possível derrotar o governo PSD/CDS e a política de direita e abrir caminho à
construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, na afirmação
do projecto da Democracia Avançada, dos Valores de Abril no futuro de Portugal,
tendo no horizonte o socialismo.
O PCP não pode deixar de expressar a sua mais
firme rejeição pelas tentativas de responsabilizar a Revolução de Abril – e o
que esta significou e representou de avanços de emancipação e de progresso
social e nacional – pelas desastrosas consequências de 37 anos de processo
contra-revolucionário, este sim, o verdadeiro responsável pelo actual rumo de
retrocesso e declínio nacional.
Do mesmo modo, face às tentativas de
reescrita da história e de apagamento da natureza e real significado da
Revolução de Abril, o PCP salienta que comemorar Abril é combater o
branqueamento da natureza terrorista da ditadura fascista que oprimiu o povo
português e assassinou, prendeu, torturou milhares de democratas e da ditadura
que intensificou a exploração dos povos das colónias e fez uma criminosa guerra
colonial, causa da morte e estropiamento de milhares de jovens portugueses e de
patriotas africanos.
Que comemorar Abril é defender e afirmar o
seu carácter revolucionário que não só devolveu a liberdade ao povo e ao País,
como realizou profundas transformações políticas, económicas, sociais e
culturais.
Que comemorar Abril é prestar a justa
homenagem aos militares de Abril pelo seu papel na liquidação da ditadura
fascista e que reconhecidamente tão maltratados foram por sucessivos detentores
do poder político ao longo dos últimos 37 anos.
Que comemorar Abril é combater o
silenciamento e a descaracterização da luta heróica dos trabalhadores, de
democratas e patriotas, nos quais se incluem, com relevante papel, os
comunistas.
O futuro de Portugal como País democrático,
desenvolvido, soberano e independente, não pode ser assegurado mantendo o
domínio e interesses das forças que trouxeram o País à grave situação em que se
encontra.
É na defesa do regime democrático e da
Constituição da República, importantes conquistas de Abril, que se encontra a
matriz de uma política patriótica e de esquerda capaz de assegurar o
desenvolvimento económico e social do País, e não na sua subversão e
destruição, como procuram fazer os dirigentes políticos e os partidos que
querem autoabsolver-se e absolver as suas opções e práticas políticas como
causas das situações de desastre em que nos encontramos.
Para o PCP as comemorações do 40º Aniversário
da Revolução de Abril devem ser um tempo e um momento de afirmar nas ruas a
indignação e recusa pelo que estão a fazer ao povo e a Portugal, à sua história
e ao seu futuro, um momento de resistência e luta contra esta ofensiva
reaccionária, contra as forças que pretendem ajustar contas com Abril,
agredindo a democracia, a soberania, a liberdade e o desenvolvimento de
Portugal.
José
Carlos Ary dos Santos “As portas que Abril abriu”
De tudo o que Abril abriu
ainda pouco se disse
e só nos faltava agora
que este Abril não se cumprisse.
O PCP apela aos trabalhadores e ao povo, à juventude, a todos os democratas
e patriotas para que participem activamente na comemorações do próximo 1º de
Maio.
Para libertar Portugal da dependência e da submissão, recuperar para o País
o que é do País, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos,
salários e rendimentos – numa inabalável afirmação de confiança e luta pelos
Valores de Abril no futuro de Portugal.
Viva a Revolução de Abril!
Campo Maior 25 de Abril de 2014
