Candidatos da CDU à Assembleia da República em Campo Maior

Candidatos da CDU à Assembleia da República em Campo Maior
Podem contar com a CDU para "preservar e valorizar as tradições populares e a cultura popular do distrito de Portalegre. Como por exemplo o Jardim Florido e as Festas do Povo de Campo Maior."

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Assembleia Municipal dia 27 de Junho de 2014

A Coordenadora da CDU Campo Maior convida a todas e todos a assistir e participar na Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior. A realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho dia 27 de Junho de 2014 (Sexta) pelas 18h30.
 
Ordem de Trabalhos:
 
1) - Apreciação das informações do Senhor Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município e da situação financeira do mesmo,
2) - Apreciação e votação das atas da sessão extraordinária do dia 25/04/2014 e da sessão ordinária do dia 29/04/2014;
3) - Apreciação e votação do Regulamento de Ocupação Municipal de Desempregados de Longa Duração;
4) - Apreciação e votação da Consolidação de Contas 2013 - Município de Campo Maior e Campomayor XXI - Empresa Municipal
5) - Apreciação e votação do aditamento ao Contrato de Financiamento - Reabilitar para Arrendar;
6) - Apreciação da segunda revisão ao orçamento e segunda revisão às grandes opções do plano para dois mil e catorze.
 
CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência

terça-feira, 17 de junho de 2014

PCP apresenta projecto para aumentar o salário mínimo imediatamente para os 515 euros




Senhora Presidente,
Senhores Deputados,
 
A criação do salário mínimo nacional, importante conquista da Revolução de Abril, significou uma importante melhoria das condições de vida dos trabalhadores, progresso, melhor distribuição da riqueza, contribuindo assim para a construção de um país mais justo.
 
Se o salário mínimo nacional acompanhasse a evolução da inflação, ao longo destes anos, hoje teria que ser aumentado em 100 euros, ficando assim, em 585 euros.
 
485 euros que na verdade são 432 euros líquidos. Este é um dos mais baixos salários mínimos de toda a União Europeia, que atira cada vez mais trabalhadores para a pobreza, envergonha o nosso país e deixa claro como é injusta a distribuição da riqueza.
 
Por muitas voltas que o Governo dê, a verdade é que o Governo PSD/CDS, à imagem do que fez o governo PS, não aumenta o salário mínimo nacional porque não quer. Não aumenta o salário mínimo porque está comprometido com uma estratégia de empobrecimento dos portugueses. Não aumenta o salário mínimo nacional porque está empenhado, de alma e coração, com uma estratégia de agravamento de exploração de quem trabalha. O Governo PSD/CDS não aumenta o salário mínimo nacional porque quer que os ricos fiquem cada vez mais ricos à custa de quem trabalha.
 
Hoje, o Governo PSD/CDS, apesar se existir um acordo de concertação social que determinava que em 2011 o salário mínimo nacional fosse de 500 euros, não só mantém o salário mínimo nos 485 euros como se prepara para o usar como moeda de troca para garantir mais e mais exploração.
 
À boleia das ditas “negociações”, que se eternizam, para aumentar o salário mínimo nacional, o governo prepara-se para atacar a contratação coletiva e manter até ao final do ano a redução do pagamento do trabalho suplementar. Isto é, apenas consideram o aumento do SMN num quadro em que se preparam para reduzir de forma generalizada os salários demolindo a contratação coletiva.
 
Assim, entre o que dá e tira o Governo vai, mais uma vez, governar em favor dos grandes grupos económicos e atacar os salários de todos os trabalhadores.
 
Por outro lado, e ainda não satisfeito, o Governo pretende que os futuros aumentos do salário mínimo nacional estejam condicionados à evolução da produtividade para o manter em níveis inaceitavelmente baixos.
 
Importa referir que a produtividade não depende em grande parte dos trabalhadores mas sim do investimento, inovação, modernização e capacidade de organização das empresas, pelo que serão os trabalhadores a pagar os prejuízos da errada organização económica do país.
 
O aumento do salário mínimo como propõe o PCP, imediatamente para os 515 euros perspetivando a continuação do seu aumento faseado para que atinja os 600 euros, além de ser uma medida elementar para garantir mais justiça na distribuição da riqueza, terá um reduzido impacto nas empresas - custos inferiores a 0,2% -, e contribuirá para a dinamização do mercado interno com efeitos positivos no emprego.
 
Valorizar o trabalho e os salários é fundamental para dinamizar a economia. Veja-se o que aconteceu com a decisão do Tribunal Constitucional de repor os subsídios de férias e os efeitos positivos (quase imediatos) que isso teve na economia.
 
Mas para o PCP, aumentar o salário mínimo nacional é fundamental para melhorar as condições de vida de quem trabalha, para melhorar a distribuição da riqueza e isso é crucial para construir uma sociedade mais justa, uma sociedade que projeta os valores de Abril no nosso futuro coletivo.
 
Tal como em 1974 é necessário e urgente valorizar os salários também por via do aumento do salário mínimo nacional. É precisamente isto que o PCP propõe.
 
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
 
Sexta 6 de Junho de 2014

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Vasco Gonçalves - O estadista



 
VASCO GONÇALVES
 
Vasco dos Santos Gonçalves, nasceu em Lisboa a 3 de Maio de 1921 e morreu em Almancil a 11 de Junho de 2005, foi um militar, general, engenheiro e um revolucionário dos mais importantes e destacados da Revolução de Abril.

Vasco Gonçalves tornou-se antifascista e ganhou ideias de progresso com a Guerra Civil de Espanha. Já na Escola do Exército o seu desejo era participar no derrubamento do fascismo. Se não tivesse participado no 25 de Abril, se a queda do fascismo lhe passasse ao lado, ficaria com um desgosto para toda a vida.

Na sua actividade militar desenvolveu esforços para consciencializar camaradas seus sobre a situação do País e das Forças Armadas, sobre a tragédia que era umas Forças Armadas como último reduto de defesa do regime fascista.

Havia uma grande preocupação em afastar os militares das questões políticas internas. Eram isolados do que se passava no país real. Nada de reivindicações ou manifestações operárias e democráticas. Deturpavam os ideais da República. Eram educados no orgulho de serem a terceira potência colonial. A impregnação desta mentalidade foi um dos problemas a resolver antes do derrubamento do fascismo.

Vasco Gonçalves era já coronel quando surgiu no Movimento dos Capitães, em Dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora, efectuada na Costa da Caparica.

Coronel engenheiro, viria a integrar a Comissão de Redacção do Programa do Movimento das Forças Armadas.

Foi membro da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde, primeiro-ministro de sucessivos governos provisórios (II a V).

Um militar e um revolucionário, alvo da fúria desagregadora e reaccionária dos elementos de direita e ligados ao PS, que estiveram na origem dos acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.

Como primeiro-ministro, esteve ligado às medidas mais revolucionárias e inovadoras da Revolução de Abril, como a reforma agrária, as nacionalizações dos sectores básicos da economia (bancos, seguros, transportes públicos, cimentos, adubos,construção naval, siderurgia, etc.), o salário mínimo nacional, bem como o subsídio de desemprego, este através do Decreto-Lei nº 169-D/75, de 31 de Março.

Vasco Gonçalves era tão querido dos trabalhadores e do povo, que Carlos Alberto Moniz compôs uma cantiga onde figura o seu nome: «Força, força, companheiro Vasco, nós seremos a muralha de aço!».

Morreu a 11 de Junho de 2005, aos 84 anos, quando nadava numa piscina, em casa de um irmão em Almancil, devido a um problema cardíaco.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Câmara Municipal do Porto retira, ilegalmente, mural da JCP



A Juventude Comunista Portuguesa pintou, no passado sábado (31 de Maio), um mural no muro da Escola Secundária Infante D. Henrique na Praça da Galiza, no Porto. Na terça-feira seguinte (3 de Junho) a Câmara Municipal do Porto apagou o mesmo de forma ilegal.

Sobre esta situação dizer o seguinte:

1 - A pintura de murais políticos está prevista na lei 97/88 sobre propaganda política e na Constituição da República Portuguesa emanada da Revolução de Abril de que este ano se comemoram os 40 anos (como aliás se faz referência no mural em causa). De acordo com a lei é possível pintar um mural político no muro desta escola pública sem necessidade de aviso prévio.

2 - As duas últimas vezes em que a JCP tinha começado a pintar um mural político nesta parede, esta foi interrompida ilegitimamente pelas forças de segurança pública, acabando em detenções com uso excessivo da força e identificações de vários militantes desta organização, nunca permitindo que se terminasse o mural.

3 - Referir que os dois processos que daí decorreram foram arquivados dando uma vez mais razão aos jovens comunistas.

4 - Persistentes em defender um direito nosso e do povo português exercendo-o, a JCP decidiu voltar a pintar o referido muro. E à terceira foi de vez ficando a pintura completa, como divulgado. Denunciar ainda assim que durante esta iniciativa uma unidade da polícia municipal do porto e duas da polícia de segurança pública se deslocaram ao local por “ordem superior” e uma vez mais identificaram quem exercia um direito legítimo, ameaçando ainda interromper a pintura e apreender o material. Não conseguiram cercear este direito e a pintura ficou concluída.

5 - Três dias depois a Câmara Municipal do Porto apagou o mural político usando para cometer uma ilegalidade meios públicos, atendando uma vez mais contra a liberdade de expressão e o direito de propaganda política previstos na lei. Vimos por este meio denunciar este ataque e reiterar que quem agiu e está a agir à margem da lei é a CM do Porto quando sucessivamente atenta contra a liberdade de expressão.

6 - A JCP continuará a exercer este direito inserido na sua vasta actividade, continuando a defender firmemente a liberdade e os direitos democráticos e a lutar com a juventude e o povo português pela construção de uma efectiva Democracia Política, Social, Cultural e Económica que projecte os valores de Abril no futuro de Portugal, para (como inscrito no mural) “Pôr fim ao desastre, derrotar este governo e a política de direita” e abrir caminho a uma política patriótica e de esquerda e um governo que a execute.
 
Lisboa, Juventude Comunista Portugûesa
 
 
Adere è JCP

terça-feira, 3 de junho de 2014

MURPI Congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional



MURPI - Fundado em 27 de Maio de 1978

O Governo PSD/CDS que tem desgovernado Portugal viu, uma vez mais, um Orçamento de Estado aprovado pela maioria que o sustenta na Assembleia da República chumbado pelos juízes do Tribunal Constitucional (TC).
É caso para dizer que este Governo não tem emenda!
O MURPI congratula-se com os acórdãos anunciados, dia 30 de Maio, pelo TC, em particular, com a declaração de inconstitucionalidade da norma que impunha o recalculo das pensões de sobrevivência, de forma a reduzir os respectivos montantes.
Logo que dela teve conhecimento, MURPI manifestou a sua profunda revolta contra a iniquidade desta medida, logo que dela teve conhecimento.
O Governo foi obrigado a devolver aos pensionistas todos os valores que indevidamente lhes surripiou das pensões e reformas, sejam estas do regime geral da Segurança Social, sejam da Caixa Geral de Aposentações.
Este acórdão do TC representa uma vitória de todos os que sempre têm estado ao lado dos aposentados, pensionista e reformados, de todos os que têm protestado, nas ruas ou em sede institucional, contra as medidas de esbulho a que têm sido submetidos por este Governo.
O Sr. Presidente da República, garante do cumprimento rigoroso da Lei Fundamental, que jurou cumprir e fazer cumprir, só tem uma solução: demitir o governo, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas.
Os aposentados, pensionistas e reformados continuarão a lutar corajosamente pela concretização deste objectivo, recorrendo a todos os meios ao seu alcance.
MURPI Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
Lisboa, 31 de Maio de 2014.
 

terça-feira, 27 de maio de 2014

Também no distrito de Portalegre Mais CDU

 
O Secretariado da Direcção da Organização Regional de Portalegre do PCP procedeu a uma primeira análise dos resultados das Eleições para o Parlamento Europeu, ao nível do Distrito de Portalegre.
 
Sem prejuízo de uma análise mais aprofundada, o Secretariado da DORPOR destaca, desde já, a significativa votação alcançada pela CDU também no Distrito, acompanhando e contribuindo para o reforço da expressão e influência eleitorais da CDU e para o aumento do número de mandatos com a eleição do terceiro deputado, facto a merecer tanto mais destaque quando se verifica num contexto de redução do número total de deputados portugueses.
 
Ao nível do Distrito de Portalegre, a CDU alcança 6857 votos e 19,2% (mais 1,3% quando comparado com o resultado obtido em 2009) e só não se torna a 2ª força política mais votada por 120 votos (cerca de três décimas).
 
Facto igualmente merecedor de destaque é a pesada derrota do Governo e de PSD e CDS que, em conjunto, perdem mais de um terço da sua votação face a 2009 (30,15%), ficando mesmo abaixo da fasquia dos 20%.
 
O Secretariado da DORPOR destaca ainda o significado político de PS + PSD+ CDS/PP, os Partidos que abriram portas e sustentaram as troikas, no seu conjunto, ficarem abaixo dos 60%.
 
O expressivo apoio à CDU vem confirmar não só a necessidade mas também a possibilidade de, pelo reforço da CDU, abrir caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que rompa com a política de direita que há décadas PS, PSD e CDS têm imposto ao País.
 
26 . Maio . 2014

O Secretariado da DORPOR do PCP

segunda-feira, 26 de maio de 2014

O resultado da CDU é a vitória da confiança e da esperança

 

 
 
O aumento da expressão e influência eleitorais da CDU – passando de 10.7% para mais de 12% – e o aumento do número de mandatos com a eleição do terceiro deputado (tão mais valorizável quanto obtido no quadro da redução do número total de deputados portugueses) constitui um dos mais significativos êxitos eleitorais da CDU para o Parlamento Europeu, a mais expressiva dos últimos 25 anos. Constitui simultaneamente um factor de confiança para afirmar não só a necessidade mas também da possibilidade de, pelo reforço da CDU, abrir caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que rompa com a política de direita que há décadas PS, PSD e CDS têm imposto ao País.
 
O resultado da CDU que é antes de mais a vitória da confiança e da esperança sobre a desistência e o fatalismo, uma vitória da verdade sobre a mentira, uma clara afirmação da vontade popular e da sua força para tomar nas mãos a construção de um futuro melhor e mais digno.
 
Um resultado que, confirmando o avanço eleitoral em sucessivos actos eleitorais, é também expressão da contribuição dada pela CDU com a sua votação mas também com o seu esclarecimento e mobilização, para a pesada derrota que os partidos do Governo, PSD e CDS, sofreram nestas eleições.
 
Os resultados agora conhecidos confirmam uma inequívoca derrota dos partidos do governo e uma contundente condenação da sua política. Um resultado que expressa no plano eleitoral o indisfarçável isolamento político e social do Governo PSD/CDS-PP para o qual, a luta dos trabalhadores e do povo português e a intervenção coerente das forças que integram a CDU, deram a mais decisiva contribuição.
 
Dando expressão à corrente de condenação do governo e da política da troika, o PCP anuncia hoje – após informação às componentes da CDU – a sua decisão de apresentar uma moção de censura ao Governo. Uma censura a uma política e uma prática de permanente confronto com a Constituição da República, de afronta à lei e de comprometimento do normal funcionamento das instituições.
 
Uma moção de censura que é também uma censura e uma condenação à política da troika e às manobras para manter por outra via, agora pelo Tratado Orçamental que PS, PSD e CDS impuseram e apoiam, o mesmo rumo de exploração, empobrecimento e dependência.
 
Uma moção tão mais actual e imperiosa quanto não só se avolumam nos últimos dias, ao arrepio de toda a propaganda sobre o milagre económico e a tal “saída limpa”, dados que confirmam o rumo de desastre económico (endividamento, défice orçamental, exportações) como o governo se prepara para numa “fuga para a frente” desencadear um novo assalto a salários e direitos como o Documento de Estratégia Orçamental confirma.
 
A dimensão da derrota do PSD e do CDS-PP – a mais baixa votação de sempre obtida por estes partidos, não deixa margem para outra leitura que não seja a de uma clara censura do povo português e de uma inequívoca afirmação nacional de exigência de demissão do actual governo e dissolução da Assembleia da República. Não há mão protectora de Cavaco Silva que dê legitimidade e credibilidade política a este governo. A expressiva condenação política agora verificada não deixa ao Presidente da República, por maior que seja a sua cumplicidade com o rumo de desastre nacional, outra decisão que não seja a da convocação de eleições antecipadas como a única saída digna e democrática que a situação do País reclama.
 
A CDU saúda os milhares de portuguesas e de portugueses que com o seu voto deram uma contribuição decisiva para o importante reforço eleitoral da CDU. A todos quantos confiaram como sempre o seu voto na CDU, a todos quantos pela primeira vez (incluindo muitos milhares de jovens) deram o passo de transformar o seu apoio e reconhecimento pelo percurso de seriedade e coerência em expressão de voto, a todos eles reafirmamos o nosso compromisso de sempre de honrar a palavra dada, de intervir em defesa dos trabalhadores e do povo, dos seus direitos e aspirações. A força maior com que saímos destas eleições é a força acrescida com que todos podem contar para estar ao seu lado na defesa dos seus interesses, para lhes abrir uma janela de confiança que sim é possível derrotar esta política. Sim, saímos mais fortes e maior será a confiança na possibilidade de avançar e tornar mais próxima a ruptura com a política de direita e a construção de uma política alternativa patriótica e de esquerda.
 
Sim, saímos determinados para com a voz da CDU reforçada no Parlamento Europeu dar mais força à defesa dos interesses do povo e do País, contra as imposições do grande capital, do Euro e da União Europeia.
 
Sim, daremos com este resultado, expressão mais genuína das muitas razões de luta e de protesto dos trabalhadores e do povo e a expressão consequente de todos quantos quiseram juntar o seu voto à corrente de acção e intervenção, um forte impulso para resgatar para os trabalhadores, para o povo e para o País os salários e rendimentos, os direitos e a soberania roubados.
 
A CDU saúda ainda particularmente os milhares de activistas da CDU – comunistas, ecologistas e independentes – que, lado a lado, com os candidatos, ergueram a campanha de esclarecimento e mobilização que não só constituiu o factor decisivo para o resultado da CDU como ampliou, na consciência dos trabalhadores e do povo, as razões e responsáveis pela situação do País, os constrangimentos ao desenvolvimento soberano do processo de integração capitalista, a urgência da derrota deste governo e da indispensável ruptura com a política de direita.
 
A CDU sublinha ainda o significado da condenação da política das troikas. Uma condenação expressa pela redução da expressão eleitoral dos três partidos – PS, PSD e CDS – que subscreveram, apoiaram e se propõem manter o rumo de exploração e empobrecimento, e que no seu conjunto viram a sua votação reduzir-se.

Jerónimo de Sousa

Lisboa, 25 de Maio de 2014