Sobre a notícia do «Público» a propósito do BES/Novo Banco e a Festa do «Avante!»

A notícia hoje (11/12/2014) divulgada pelo jornal «Público» sobre alegados donativos do BES/Novo Banco à Festa do «Avante!» constitui uma peça para tentar atribuir ao PCP práticas e procedimentos que em absoluto rejeita. Face às insinuações subjacentes ao artigo o PCP esclarece que:

- A Festa do «Avante!» tem com o BES/Novo Banco uma relação comercial que tem como principal elemento a titularidade de uma conta bancária onde são depositadas e movimentadas as receitas da Festa, cujas vantagens para a referida entidade por si só justificaria que não acrescessem encargos para a Festa decorrentes de serviços associados, como o transporte de valores, a instalação de meios de pagamento automático, de realização de depósitos e de levantamento de DINHEIRO.

- É falso que a Festa do «Avante!» tenha solicitado ou obtido qualquer apoio ou donativo financeiro do BES/Novo Banco. A relação que a Festa do «Avante!» detém com o referido banco é estritamente de natureza comercial, como cliente que detém uma conta de importância significativa a que se associa a contratação dos serviços mencionados, nas condições apresentadas pela própria instituição. Sendo totalmente alheio à forma como essa entidade classifica a contabilização dos serviços contratados, o PCP rejeita e considera totalmente abusiva qualquer assumpção do conceito de donativo nesta relação comercial.

- É, aliás, de sublinhar que apesar da importância da conta que a Festa do «Avante!» tem no BES/Novo Banco, os serviços que lhe estão associados tenham representado um encargo para a Festa de mais de 20 mil euros no ano presente que serão inscritos como despesa nas contas, a enviar ao Tribunal Constitucional. Ao contrário do que é sugerido, na relação comercial com o BES/Novo Banco ou qualquer entidade a que a Festa do «Avante!» contrata serviços, são estas que efectivamente têm proveito na relação estabelecida.

Aos que não desistem de procurar envolver o PCP em práticas que hoje proliferam no País, o PCP não só repudia essas manobras como reafirma a sua absoluta independência face ao poder económico e a sua reconhecida atitude de honestidade e isenção que nenhuma operação mistificatória conseguirá pôr em causa.

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

11 Dezembro 2014

“Os Verdes” promovem debate sobre corrupção em Portugal

“Os Verdes” promovem debate sobre corrupção em Portugal

O Partido Ecologista “Os Verdes” organiza e promove a realização de um debate sobre corrupção - “Corrupção em Portugal: Prevenção e formas de a combater” – que contará com a participação do Deputado do PEV, José Luís Ferreira, e de João Paulo Batalha, Diretor Executivo da Associação Cívica, Transparência e Integridade.

Com esta iniciativa, “Os Verdes” pretendem contribuir para o objetivo de uma sociedade mais justa e transparente, onde os cidadãos estejam mais informados e sejam mais participativos. Perante os acontecimentos dos últimos dias, estará ainda em discussão neste debate o caso dos “vistos GOLD”.

O PEV convida os senhores e senhoras jornalistas para participarem neste debate, que se realizará no dia 28 de Novembro, uma sexta-feira, às 19.00h, na sede do PEV, em Lisboa (Av. Dom Carlos I, nº146, 1º Dt.º).

www.osverdes.pt

VII Congresso da CNA - Penafiel

7º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa

23 Novembro 2014 | Penafiel

visite o site:

www.cna.pt

Sessão Pública - Fundação Robinson - 21 Novembro

No âmbito da Campanha do PCP, "Uma Política Patriótica e de Esquerda - A Força do Povo por um Portugal com futuro", realiza-se em Portalegre:

Sessão Pública:

Reindustrialização Distrito de Portalegre.

Dia 21 de Novembro, sexta feira, na Fundação Robinson, às 21h

Participa o Eng. Fernando Sequeira, membro da Comissão Assuntos Económicos junto do Comité Central do PCP

Participa e divulga!

Até sempre, camarada José Casanova

José Casanova na CURPI em Campo Maior

À família do camarada
José Casanova
À Direcção do PCP

Consternados com o desaparecimento físico do camarada José Casanova, os comunistas do distrito de Portalegre prestam sentida homenagem e curvam-se perante o seu grande exemplo de lutador intransigente em defesa dos trabalhadores e do povo português; exemplo forte de afirmação dos valores e princípios comunistas que marcam a sua intervenção como dirigente do Partido Comunista Português.

O desaparecimento físico do camarada José Casanova empobrece o nosso convívio e a nossa intervenção. Mas o seu exemplo de grande lutador e abnegado defensor dos trabalhadores e do povo e do seu/nosso Partido impelem-nos a prosseguir a sua luta que é a nossa luta em defesa dos nobres Valores de Abril para um Portugal mais justo e fraterno; a sua luta que é a nossa luta por um PCP mais forte ao serviço dos trabalhadores e do nosso país.

A Direcção da Organização Regional de Portalegre do Partido Comunista Português

15.Nov.2014

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José Casanova esteve em Campo Maior durante a apresentação do livro "A Reforma Agrária é Necessária" de António Gervásio em representação da Editorial Avante! 20 de Fevereiro de 2010.

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Nota do secretariado do Comité Central do PCP

O Secretariado do Comité Central informa que faleceu hoje, após doença grave, José Casanova, membro do Comité Central do Partido Comunista Português.

José Casanova nasceu no Couço em 1939, onde desde muito novo viveu acontecimentos da luta antifascista nesta terra de resistência dos trabalhadores e do povo contra a exploração e a opressão, pela liberdade e a democracia.

Aderiu ao Partido Comunista Português em 1958, com 19 anos, e as suas primeiras actividades políticas foram desenvolvidas na União da Juventude Portuguesa, de cuja Direcção fez parte.

Assumiu como jovem comunista papel destacado nas candidaturas democráticas de Arlindo Vicente e Humberto Delgado em 1958. Desempenhou tarefas partidárias em vários pontos do País nas décadas de 50 e 60 do século XX.

Preso pela PIDE em 1960, julgado e condenado a dois anos de prisão, foi sujeito às chamadas “medidas de segurança” que o forçaram a permanecer cerca de seis anos nas prisões fascistas.

Entre 1971 e 1974, José Casanova esteve exilado na Bélgica, prosseguindo aí a sua actividade partidária, quer junto dos emigrantes portugueses – foi Presidente da Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica – quer em contactos com os movimentos de libertação das ex-colónias: MPLA, PAIGC e FRELIMO.

Regressado a Portugal em Abril de 1974, assumiu tarefas partidárias na Organização Regional de Lisboa.

Membro do Comité Central do PCP desde 1976. Foi membro da Comissão Política de 1979 a 2008. Entre outras tarefas foi responsável pela Organização Regional de Lisboa de 1989 a 1996 e pela Organização Regional de Santarém entre 1997 e 1998.

José Casanova foi director do “Avante!”, Órgão Central do PCP, entre 1997 e Fevereiro de 2014. Actualmente era responsável pela Comissão Nacional da Cultura.

Salienta-se ainda a sua produção no campo literário, com os romances “Aquela Noite de Natal”, “O Caminho da Aves” e “O Tempo das Giestas”, bem como com outras obras, nomeadamente o livro sobre Catarina Eufémia, recentemente editado, e diversos trabalhos e participações.

José Casanova faleceu. Deixa-nos a sua intervenção dedicada como militante e dirigente do PCP nas mais diversas tarefas e responsabilidades e a sua sensibilidade e contribuição no plano cultural. A melhor homenagem que lhe podemos prestar é prosseguir a luta do seu Partido de sempre, o Partido Comunista Português, ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País, pelo ideal e projecto comunista.

À família do camarada José Casanova, o Secretariado do Comité Central do PCP endereça as suas mais sentidas condolências.

15 Novembro 2014

Comício na Quinta da Atalaia, 4 de Outubro "Mais espaço, mais Festa"

Comício do PCP - «Mais espaço, mais Festa. Futuro com Abril - Avante com a campanha»

Sábado 4 de outubro de 2014, 15:00, Amora - Seixal

Comício do PCP - «Mais espaço, mais Festa. Futuro com Abril - Avante com a campanha», com visita ao terreno da Quinta do Cabo, pelas 15h00, junto ao lago na Quinta da Atalaia, Amora - Seixal.

Participa Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

Na Abertura da 38ª edição da Festa do Avante, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, transmitiu a concretização de uma aspiração que se alimentou desde a altura da aquisição da Quinta da Atalaia: o alargamento do terreno da Festa.

"Há 25 anos, na abertura da décima terceira edição da Festa do «Avante!», em Loures, o camarada Álvaro Cunhal anunciou a aquisição da Quinta da Atalaia e dizia que terminava assim «o jogo indigno de Governos e outras entidades de cederem temporariamente terrenos abandonados, cheios de mato e pedras com a esperança de nos verem afundar-nos neles».

Uma outra aspiração se alimentou desde a primeira hora: o alargamento do terreno da Festa. Prosseguiram-se esforços com esse objectivo ao longo de 25 anos mas sem resultados. Surgiu finalmente a oportunidade, que não podíamos desperdiçar, de concretizar essa aspiração. Adquirir a «Quinta do Cabo da Marinha» um terreno contíguo à Quinta da Atalaia com um enquadramento paisagístico de grande qualidade, arvoredo, espaço aberto, que permitirá aumentar em mais um terço o espaço disponível da Festa e alargar significativamente a sua ligação à Baía do Seixal. A Quinta do Cabo permitirá uma ainda maior valorização da Festa, o seu alargamento, o encontrar de melhores soluções para a reformulação dos seus espaços e enriquecimento dos seus conteúdos, para a melhoria da sua preparação, funcionamento e acolhimento dos visitantes.

É uma decisão que corresponde a uma grande aspiração, do colectivo partidário, dos visitantes da Festa, de todos os que a reconhecem como a maior realização político-cultural do País.

É uma decisão audaciosa porque se afirmamos a nossa independência e autonomia em relação ao Estado e ao poder económico não será uma aquisição por cedência, dádiva ou favor do Estado, por favor da banca ou de qualquer grupo económico. É um empreendimento e um compromisso nosso. Lançaremos uma campanha de fundos porque é preciso assegurar o seu pagamento completo, dirigindo-nos aos militantes e amigos do Partido, aos amigos da Festa do «Avante!», aos democratas e patriotas, apelando para criar as condições para uma Festa do «Avante!» ainda maior e melhor."

Assembleia Municipal dia 25 de Setembro de 2014

A Coordenadora da CDU Campo Maior convida a todas e todos a assistir e participar na Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior. A realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho dia 25 de Setembro de 2014 (Sexta) pelas 18h30.

Ordem de Trabalhos:

1) - INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, ACERCA DA ACTIVIDADE DO MUNICÍPIO E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA

2) - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2014

3) - PERDA DE MANDATO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO DEPUTADO MUNICIPAL - RUI MANUEL GONÇALVES PINGO

4) - LEVANTAMENTO MÁRTIR SANTO, INFRAESTRUTURAS /EQUIPAMENTO PLANTA DE IMPLANTAÇÃO - ATUALIZAÇÃO 09 SETEMBRO 2014 - PARA CONHECIMENTO

5) - DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 DA CAMPOMAYOR XXI - EMPRESA MUNICIPAL

6) - MINUTA DO ACORDO ADICIONAL AO CONTRATO DE CEDÊNCIA DE INFRAESTRUTURAS DO RESERVATÓRIO DE SANTA VITÓRIA, DE INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO E DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR E AS ÁGUAS DO NORTE ALENTEJANO - COMPROMISSO PLURINUAL

7) - FIXAÇÃO DAS TAXAS RELATIVAS AO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA O ANO 2015

8) - LANÇAMENTO DE DERRAMA

9) - FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DA TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2015

10) - PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

11) - NÃO PROSSEGUIMENTO DOS PROCESSOS 547 E 548/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS, ALUSIVOS À REPAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1109, CAMINHO MUNICIPAL 1116 E ESTRADA DE CAMPO MAIOR - OUGUELA EX EN 373 E REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA AVENIDA HUMBERTO DELGADO - REDE VIÁRIA E PEDONAL

12) - ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - DESPACHO NÚMERO 9265-B/2013, DE 15 DE JULHO - ACORDO DE COLABORAÇÃO

13) - REGULAMENTO - SISTEMA DA INDUSTRIA RESPONSÁVEL 

14) - PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA O RECRUTAMENTO NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, POR TEMPO DETERMINADO (TERMO CERTO A TEMPO PARCIAL) DE DEZ DOCENTES PARA ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO

15) - ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DO EDIFICIO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE DEGOLADOS AO CENTRO DE DIA E LAR DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS

16) - PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR E O CENTRO DE DIA E LAR DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIA E LAR DA 3ª IDADE DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS - COMPROMISSO PLURIANUAL

17) - RETIFICAÇÃO DO VALOR DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DA VARIANTE URBANA AO ACESSO À ZONA NORTE DE CAMPO MAIOR

18) - PROPOSTA FINAL DE PLANO DE PORMENOR DE ENQUADRAMENTO DA FORTIFICAÇÃO DE CAMPO MAIOR

19) - PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE UM ASSISTENTE TÉCNICO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.

20) - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA NO ÂMBITO DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO (LCPA) - ENVIO DA INFORMAÇÃO Nº 23/2014, PARA CONHECIMENTO- SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO

21) - CONTROLO DA OCUPAÇÃO ILEGAL DE ESPAÇO PÚBLICO PELA COMUNIDADE CIGANA NO MUNÍCIPIO DE CAMPO MAIOR.

CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência