No tempo em que celebramos e realizamos a quadragésima Festa do «Avante!», a todos vós – construtores e participantes - as saudações fraternais e a manifestação da nossa alegria pela vossa presença.
Somos todos nós que fazemos esta Festa. Mas esta participação imensa de jovens, muitos dos quais a sentirem-se livres e emancipados no acto de construção, nos momentos da participação diversificada, e aqui no comício da Festa, permite uma conclusão: só por isto a Festa já valia a pena. Viva a JCP, viva a juventude! Um viva que envolva todo o nosso colectivo partidário, este nosso Partido Comunista Português!
E porque também celebramos os 40 anos da Constituição da República que haveria de consagrar e projectar os valores de Abril, a Festa do «Avante!» que só é o que é porque em Portugal houve uma revolução libertadora, então celebramos também a Constituição de Abril, lutando pela sua defesa e efectivação.
Este ano a Festa está maior, estendeu-se à Quinta do Cabo que hoje é nossa, é da Festa! A campanha para a sua aquisição foi um êxito. Daqui saudamos todos os militantes e um agradecimento aos muitos outros milhares de democratas que, com o seu apoio, tornaram possível esta importante valorização da nossa Festa!
Uma saudação que estendemos, de forma calorosa, às várias dezenas de delegações estrangeiras que connosco partilharam estes três dias. A vossa presença confirma os laços de amizade e solidariedade que nos unem e que queremos reforçar no interesse comum dos nossos países e povos.
Podeis estar certos que o PCP, partido patriótico e internacionalista, fará tudo o que estiver ao seu alcance para fortalecer a acção comum dos comunistas e das forças do progresso social e da paz de todo o mundo, para fazer frente com confiança à perigosa e preocupante evolução da situação internacional.
A vida tem confirmado as análises do PCP sobre a evolução do sistema capitalista e o aprofundamento da sua crise estrutural. Uma crise global inseparável de uma inaudita centralização e concentração do capital e da riqueza, de uma cada vez maior financeirização da economia e domínio do capital financeiro e especulativo que é acompanhada no plano social de uma brutal intensificação da exploração dos trabalhadores, do ataque a direitos sociais e liberdades fundamentais e à soberania dos Estados.
O imperialismo não tem soluções para os problemas do mundo contemporâneo e é incapaz de ultrapassar as contradições do sistema. Pelo contrário, a sua acção aprofunda todos os problemas e por toda a parte enfrenta a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos.
Nesse embate, cada vez mais intenso, o grande capital e o imperialismo optam por uma ofensiva agressiva que se estende praticamente a todos os continentes visando apropriar-se de matérias-primas, dominar mercados, abrir campo às multinacionais e desestabilizar países que afirmam a sua soberania.
A guerra surge cada vez mais como a resposta do imperialismo, nomeadamente do imperialismo norte-americano, à crise do seu sistema de exploração e opressão. Aí estão a corrida aos armamentos, o reforço e alargamento da NATO, o caos provocado no Médio Oriente e Norte de África, o militarismo da União Europeia e do Japão, a instalação dos sistemas de mísseis norte-americanos nas fronteiras com a Federação Russa e com a China a alertarem-nos para os perigos que a Humanidade enfrenta. Aí estão as consequências: como o dramático rasto de morte, a destruição de países inteiros e os milhões de refugiados, realidades que exigem o reforço da luta pelo desarmamento e a paz.
Há alternativa! Ela reside na luta dos muitos milhões que por esse mundo travam com coragem e determinação os duros combates da luta de classes que se agudiza. Uma luta que mostra que, apesar dos grandes perigos, existe caminho, força, vontade e razão para termos confiança no futuro do Mundo em que vivemos.
E é por isso que desta tribuna queremos não só reafirmar a nossa persistente determinação em prosseguir a luta, como saudar aqueles que nas mais diversas condições abrem alamedas de esperança para um mundo mais justo, fraterno e de paz. Saudamos todos aqueles que, tal como nós, prosseguem na Europa a luta contra a União Europeia, por uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos. Saudamos os povos de África que prosseguem os combates pelo seu direito ao desenvolvimento e contra as ingerências crescentes do imperialismo. Saudamos os povos asiáticos, confrontados com novos perigos e conflitos alimentados pelo imperialismo. Saudamos os povos do Médio Oriente, vítimas de indizíveis crimes do imperialismo, e em especial o povo Sírio, que resiste à agressão, e ao heróico povo da Palestina. Saudamos ainda os povos da América Latina que tanto já deram à luta anti-imperialista e que agora necessitam de toda a nossa solidariedade para fazer frente às manobras do imperialismo e da reacção. A todos eles dizemos – presente! – e, em particular, aos povos do Brasil, da Venezuela e de Cuba!
Aqui estamos, comunistas, portugueses, nessa luta, todos os dias, batalhando lado a lado com os trabalhadores e o povo pelos seus direitos, rendimentos e dignidade, e em defesa dos interesses do nosso País. Uma luta que se desenvolve e faz frente às campanhas ideológicas dos que, para manter o seu domínio explorador, tentam semear a descrença na luta organizada e difundir a ideia de que não há alternativa ao sistema capitalista.
Mas enganam-se!
A luta é cada vez mais actual pelo grande objectivo dos comunistas – o Socialismo - esse empreendimento histórico inaugurado pela primeira vez na História da Humanidade com a Revolução de Outubro cujo centenário comemoraremos no próximo ano!
Em Portugal, vivemos uma situação política bem diferente daquela que existia há um ano no momento em que aqui realizávamos a nossa Festa do «Avante!».
Nessa altura, os trabalhadores e a grande maioria do nosso povo eram alvo de uma violenta ofensiva, conduzida de forma sistemática durante quatro anos pelo governo do PSD/CDS, contra os seus direitos, rendimentos e condições de vida e estavam confrontados com a perspectiva da continuação dessa ofensiva.
Hoje, com o afastamento do PSD e CDS do governo, em resultado da decisiva e oportuna iniciativa política do PCP, dando expressão ao voto popular em 4 de Outubro e a uma ampla e vigorosa luta dos trabalhadores e do povo português por esse objectivo, temos aberta uma nova fase da vida política nacional e, com ela, melhores condições para continuar a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
A solução política alcançada não substitui a necessária e cabal resposta aos muitos e graves problemas que anos e anos de política de direita agravada pelos PEC e o Pacto de Agressão da responsabilidade de governos do PSD, PS e CDS criaram no País, mas permitiu travar e inverter no imediato o curso de uma ofensiva brutal e responder, ainda que de forma limitada, a problemas prementes dos trabalhadores e do povo.
Não é, por isso, uma solução que responda ao indispensável objectivo de ruptura com a política de direita e à concretização de uma política patriótica e de esquerda a que aspiramos, o País carece e a gravidade da realidade nacional exige.
Essa realidade cuja gravidade é iniludível!
Uma insustentável dívida pública; acentuado definhamento e regressão económica de retorno a valores do início do século, em resultado de anos consecutivos de crescimento nulo e de uma destruidora recessão; profunda fragilização do tecido económico; redução do investimento para níveis paralisantes; agravados défices, entre os quais o produtivo e tecnológico; destruição e drenagem crescente para o estrangeiro de capital; perda de controlo nacional de sectores, áreas e empresas estratégicas e degradação do sistema financeiro.
Uma realidade social profundamente degradada com níveis de desemprego insustentáveis, mas também de precariedade, emigração e pobreza; uma situação marcada pela intensificação da exploração do trabalho patente numa acentuada desvalorização geral de salários e pensões, mas também dos rendimentos e direitos de outras camadas da população; desigualdades sociais e territoriais; empobrecimento e restrições no acesso a serviços públicos essenciais (saúde, ensino, segurança social); regressão cultural, ambiental e no direito e acesso à justiça.
Um preocupante empobrecimento do regime democrático, que se agravou com o processo de reconfiguração do Estado ao serviço do capital monopolista, com o surgimento de casos e casos de corrupção e a promiscuidade entre negócios privados e actividades públicas, e que são o resultado de indisfarçáveis ligações e das práticas de subordinação do poder político ao poder económico nacional e transnacional.
As consequências da política de direita e ao serviço do capital monopolista, de privatizações, liberalizações e desregulamentação económicas, laborais e sociais e, particularmente, a realizada nestes últimos anos de governo do PSD/CDS e de Pacto de Agressão que debilitaram seriamente o País, não desapareceram com a derrota do anterior governo e exigem agora um esforço hercúleo de recuperação e uma política ajustada a essa árdua e difícil tarefa.
É hoje uma evidência que o rasto de declínio económico com a destruição de força e capacidade produtivas do País e, entre outros aspectos, a política de abandono do investimento público vão condicionar para os próximos anos a vida nacional e as perspectivas do seu desenvolvimento.
Os trágicos fogos florestais deste Verão são bem exemplo de anos de incúria e de uma política de desinvestimento, desastre e abandono dos sectores produtivos, de ausência de uma política de desenvolvimento da agricultura e de ordenamento florestal, de destruição da agricultura familiar, de abandono do desenvolvimento do mundo rural e do interior.
Manifestamos mais uma vez a solidariedade do PCP para com as populações atingidas e o nosso apreço pelo incansável trabalho dos nossos bombeiros, e reafirmamos que o PCP não se cansará de tomar as iniciativas que se impõem para assegurar a par da ajuda imediata às populações atingidas, a exigência de outra política agrícola e de uma política de defesa da floresta portuguesa.
Nestes primeiros tempos da nova fase da vida política nacional, com a nova correlação de forças na Assembleia da República, a solução política encontrada e os compromissos de inversão de rumo nela assumidos, pesem dificuldades e contradições ditadas pelas distintas diferenças programáticas e de percurso, e com a contribuição decisiva do PCP foi possível repor direitos e rendimentos e dar resposta a alguns problemas mais urgentes.
No seu conjunto é vasta a lista de medidas positivas, como são exemplo: - a reposição dos salários e das 35 horas de horário de trabalho na Administração Pública, na sequência de um prolongado processo de luta que se desenvolveu ao longo de 34 meses; a eliminação da sobretaxa do IRS, a reposição dos feriados roubados, a reversão do processo de privatização das empresas públicas de transportes terrestres de passageiros, o aumento do salário mínimo nacional, o aumento do abono de família e do complemento solidário para idosos, a redução das taxas moderadoras, a introdução do início da gratuitidade dos manuais escolares, o fim dos exames do 4º e 6º ano, o apoio extraordinário a trabalhadores desempregados, a redução do IVA da restauração.
Sabemos que estamos aquém do que é necessário, outras medidas são necessárias para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, e não vamos baixar os braços pela sua concretização!
Mas o que estes meses da vida política nacional revelaram é a sistemática hostilidade e a forte resistência das forças do grande capital nacional e transnacional e dos seus aliados políticos internos e externos à solução política alcançada e a sua oposição e resistência a toda e qualquer medida que possa reverter o saque que promoveram aos rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo nestes últimos anos. Toda uma acção visando criar as condições para inverter a actual situação e retomar a ofensiva!
A evolução da nova fase da vida política nacional, de consolidação e aprofundamento do caminho percorrido de devolução de direitos e rendimentos, e a solução dos problemas nacionais está confrontada com duas ameaças que intimamente se articulam com a necessidade da superação de uma perigosa ilusão que permanece.
Duas ameaças – a que resulta da insidiosa acção dos partidos do revanchismo, PSD e CDS, apostados que estão desestabilização do País a todo o custo, a pensar no seu rápido regresso ao poder e a ameaça que se desenvolve a partir da União Europeia com o mesmo objectivo de fazer implodir qualquer solução que ponha em causa a orientação da política dominante.
E a ilusão, tão perigosa quanto as ameaças, de que é possível avançar de forma decidida na solução dos problemas de fundo do País com simples ajustamentos ao modelo imposto pelo processo de integração capitalista da União Europeia e sem o libertar das amarras da política que o conduziu à crise e à ruína.
As opções do PS e a sua assumida atitude de não romper com os constrangimentos externos – sejam as imposições da União Europeia, a submissão ao Euro ou a renegociação da dívida - seja a não ruptura com os interesses do capital monopolista, são um grave bloqueio à resposta aos problemas do País. Mas também uma forma de favorecer as forças que querem impor o regresso ao passado e continuar a levar o País pelo caminho da crise e ao declínio.
Ameaças a partir do interior do País, bem visíveis, desde logo, em toda a acção e intervenção de PSD e CDS e dos grandes interesses que representam, e que com eles se articulam, que desde a primeira hora desenvolvem toda uma campanha associando à devolução de direitos e rendimentos, tragédias e iminentes catástrofes. O que desejam é o regresso à cartilha da política de agravamento exploração e empobrecimento.
É vê-los a ampliar mentiras e manobras contra o interesse nacional, da inevitabilidade dos «Planos B» de regresso ao saqueio ao povo, da germânica operação de um novo resgate, das leituras enviesadas e objectivamente desestabilizadora da União Europeia, do FMI, do BCE, dos seus correligionários do Partido Popular Europeu sobre a realidade portuguesa.
Sim, eles querem retomar o caminho de exploração e ruína que foi travado. Contam para a concretização desse objectivo com o apoio e a conivência da União Europeia.
Se dúvidas houvesse os últimos meses demonstraram que a acção da União Europeia tem esse objectivo central.
Uma acção que não é uma surpresa. Se há Partido que há muito sabia o que representava a União Europeia e o Euro, esse Partido é o PCP. Durante anos e anos alertámos para as consequências da adesão de Portugal à CEE / União Europeia e ao Euro, e o que representavam. Um País submetido a um conjunto de regras, imposições e ingerências externas que nada têm que ver com as aspirações do nosso povo e os interesses do nosso País.
Como sempre afirmámos são os interesses do grande capital e das principais potências capitalistas da Europa que estiveram por detrás da criação da União Europeia e do Euro e que hoje ditam a sua evolução.
Hoje está mais visível aos olhos de mais portugueses a contradição insanável entre o direito do País a um desenvolvimento e as imposições da União Europeia. Hoje é mais evidente que o futuro do País, a melhoria das condições de vida do nosso povo e a soberania nacional exigem que se enfrentem com coragem essas imposições e que se lute para libertar Portugal das amarras do Euro, da União Económica e Monetária e das políticas da União Europeia.
Uma luta que é simultaneamente uma contribuição para a libertação dos povos da Europa de um processo de integração que está a empurrar o continente para a regressão civilizacional, para uma situação insustentável e carregada de perigos, um processo criador de crises várias e corroído por contradições cada vez mais fundas.
É sintomático que hoje, e sobretudo depois do referendo na Grã-Bretanha, se evidencie um crescente esgotamento do processo de integração e um sério abanão na sua construção.
O futuro de Portugal exige a ruptura com as imposições e chantagens que visam perpetuar a submissão, a exploração, o endividamento e empobrecimento.
É esse o objectivo das sanções com que ameaçam Portugal.
Sanções que não foram, como alguns se apressaram a concluir, afastadas ou vencidas. Elas aí estão presentes agora concentradas nas pressões e chantagem sobre o Orçamento do Estado 2017 para tentar esmagar a esperança aberta de que é possível sermos donos dos nossos destinos, decidir de forma soberana do progresso social do nosso povo e do desenvolvimento do nosso País.
E é exactamente por essa razão que o Governo tem de rejeitar esse pérfido plano!
Perguntam-nos qual é a nossa posição em relação à proposta do Orçamento do próximo ano, que em breve será público.
A nossa decisão, será determinada sempre pelo seu conteúdo. O nosso compromisso é examinar a proposta, abertos que estamos a propor e encontrar soluções para que prossiga uma linha de devolução e reposição de direitos, de respeito pelos salários, de aumento das pensões, mas também de dar resposta aos problemas do crescimento, do emprego e do desenvolvimento.
Sabemos que está em andamento uma nova e despudorada campanha revanchista.
PSD e CDS intrigam e deturpam para confundir os portugueses. Mentem sobre a solução política e o actual quadro político.
E por isso é importante reafirmar:
O actual quadro político traduziu-se não na formação de um governo de esquerda, mas sim na formação e entrada em funções de um governo minoritário do PS com o seu próprio programa.
Traduziu-se não na existência de uma maioria de esquerda na Assembleia da República, mas sim na existência de uma relação de forças em que PSD e CDS-PP estão em minoria, e em que, ao mesmo tempo, os grupos parlamentares do PCP e do PEV condicionam decisões e são determinantes e indispensáveis à reposição e conquista de direitos e rendimentos.
Traduziu-se não numa situação em que o PCP seja força de suporte ao Governo por via de um qualquer acordo de incidência parlamentar, mas sim uma situação em que tendo contribuído para que o Governo iniciasse funções e desenvolva a sua acção, o PCP mantém total liberdade e independência políticas, agindo em função do que serve os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Uma solução política assumida na plenitude da sua independência e identidade, reafirmando o seu Programa e projecto, inscrevendo como objectivos da sua intervenção a concretização da ruptura com a política de direita e uma política patriótica e de esquerda.
Uma solução onde está presente um compromisso de reverter direitos e rendimentos esbulhados e dar resposta a problemas urgentes dos trabalhadores, do povo e do País e inverter o curso para o desastre económico e social que vinha sendo imposto.
É esse o compromisso que importa cumprir!
Dar novos e mais firmes passos em frente no melhoramento da vida dos portugueses!
Afastar as ameaças, mas também a superação das ilusões, sendo um imperativo da hora presente, exige o contributo e a conjugação de um conjunto de factores essenciais, desde logo e em primeiro lugar, o envolvimento dos trabalhadores e do povo, e da força da sua luta que é preciso desenvolver e ampliar.
Foi a luta que nos trouxe até aqui. Uma luta de anos, uma luta que se desenvolveu após as eleições de 4 de Outubro, que marcou com grande impacto a queda e remoção do Governo PSD/CDS em Novembro passado.
Luta que continuou - desenvolvida pelos trabalhadores de diversos sectores, da Administração Pública, dos enfermeiros e outros trabalhadores da saúde, dos guardas florestais, das autarquias e empresas municipais, do Inatel, da Santa Casa da Misericórdia, da EGF, Amarsul e Valorlis, dos trabalhadores da Carris, do Metro, dos trabalhadores portuários e aeroportuários, do sector têxtil, das cantinas e lavandarias dos hospitais, da hotelaria, da Dan Cake, Unicer e Panrico, da Sonae e Pingo Doce, da Petrogal, da ALSTOM, da Caetano Bus, do Parque da Autoeuropa, dos centros de contacto da EDP, da Soares da Costa, das OGMA, dos taxistas. Luta da juventude trabalhadora, dos estudantes do ensino secundário e do ensino superior, dos agricultores, dos produtores de leite e de carne, dos reformados e pensionistas. Luta em defesa dos serviços públicos, da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde, pelo direito à mobilidade.
A todos os trabalhadores, à população em luta, manifestamos a nossa solidariedade. Nada foi oferecido, tudo foi conquistado, assim foi e assim será!
A luta, essa vai continuar e continuará pela defesa, reposição e conquista de direitos!
A resistência e luta dos trabalhadores é inseparável das suas organizações unitárias de classe, da CGTP-IN, a sua grande central sindical que daqui saudamos. Unidade, luta e organização é, ontem como hoje, o caminho da vitória!
A luta dos trabalhadores e das suas organizações é uma condição determinante, para a evolução positiva da nova fase e a construção de um outro rumo para o País. Mas exige também o aprofundamento da convergência e acção comum dos sectores e personalidades democráticas e patriotas, empenhados no combate à política de direita, para assegurar o futuro do País.
Alterar a actual correlação de forças política, na sociedade portuguesa, dando mais peso e mais força ao PCP é outra condição necessária e indispensável a novos avanços. A vida está a mostrar que a solução dos problemas nacionais tem no PCP, no seu reforço, no alargamento da sua influência, um factor incontornável na criação das condições para a concretização da política patriótica e de esquerda que o País precisa.
Por isso, nos dirigimos aos portugueses que aspiram levar o País para frente, dizendo-lhes: apoiem o PCP! Dem força ao PCP e os resultados surgirão!
Mais força e mais apoio ao PCP que quanto mais forem, mais garantido está que a vida dos portugueses não andará para trás!
Mais apoio ao PCP que significará mais força para resolver os problemas nacionais!
Mais força, para levar mais longe a concretização das soluções necessárias para assegurar emprego, direitos, produção, desenvolvimento, soberania!
O País precisa de fazer grandes e urgentes opções para assegurar os interesses do povo português e a independência nacional.
A opção entre continuar o arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento ou encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com a política de direita e de submissão à União Europeia e ao Euro.
Portugal precisa de uma política patriótica e de esquerda capaz de dar resposta a problemas de fundo, como são os do fraco crescimento económico, do desemprego e dos baixos níveis de investimento, e assegurar condições de vida digna para os portugueses.
Precisa de uma política que assuma a recuperação da soberania monetária, que inscreva como uma necessidade inadiável a renegociação da dívida para libertar recursos e que resolva o grave problema da dominação monopolista da banca.
Sim, a submissão ao Euro, a dívida colossal, a dominação monopolista da banca, são três dos principais mecanismos de dependência nacional ao grande capital financeiro, aos grandes grupos económicos europeus e que nos condenam à sujeição e ao garrote político.
A recuperação da soberania monetária é uma necessidade estrutural do País.
Portugal precisa da sua própria moeda, banco central emissor e gestão monetária, financeira, cambial e orçamental ajustadas, e ao serviço do País.
Precisa de renegociação da dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes, que reduza substancialmente o volume de encargos anuais e o endividamento externo, liberte fundos para o investimento e as funções sociais do Estado, e estanque a sangria de recursos para o estrangeiro. Portugal não pode pagar anualmente em juros mais de 8,5 mil milhões de euros, um montante colossal e sufocante.
Precisa de assegurar o que é outra necessidade premente – o controlo público da banca, invertendo o processo em curso de alienação e concentração aceleradas nos mega bancos europeus da sua actividade bancária, cada vez mais presente com a gigantesca operação a que chamam de União Bancária. Um processo que confirma que a banca ou é pública ou não é nacional!
Mas sabemos ser indispensável ir mais longe.
Nos próximos meses, no quadro da sua acção política, seja no quadro do próximo Orçamento do Estado, seja no plano da sua intervenção política mais geral dentro e fora da Assembleia da República, continuaremos a bater-nos por objectivos que consideramos necessários e indispensáveis para o País.
Podem por isso, contar com o empenhamento do PCP, na luta contra a precariedade e todas as formas de exploração seja no sector público, ou no sector privado, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, na defesa e valorização da contratação colectiva, pelo descongelamento das carreiras na Administração Pública, na exigência do aumento dos salários, designadamente do salário mínimo nacional para 600€ a partir do início próximo ano.
Podem contar com o PCP na luta pelo aumento efectivo das reformas e pensões tal como propusemos no Orçamento do Estado de 2016, com um aumento mínimo não inferior a 10€ por mês.
Podem contar com o PCP na luta pelo aumento do número de médicos, enfermeiros e assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde, suprindo as gritantes necessidades neste sector que o governo anterior quase destruiu, bem como, no sentido da redução e eliminação das taxas moderadoras.
Podem contar com o PCP para dar continuidade à introdução da gratuitidade dos manuais escolares na Escola Pública fixando-a já no próximo ano para o 1º ciclo do ensino básico, bem como, no imprescindível caminho de diminuição do número de alunos por turma, na contratação e vinculação dos professores ao quadro.
Podem contar com o PCP na luta por mais e melhor Segurança Social, nomeadamente pela melhoria das prestações sociais, descongelando o chamado Indexante dos Apoios Sociais e alargando os valores e condições de acesso aos apoios concedidos em situações de desemprego, doença, pobreza, infância, designadamente o abono de família.
Podem contar com o PCP na luta contra as injustiças no sistema fiscal. Combatendo os privilégios dos grupos económicos, tributando o património mobiliário e aliviando os impostos sobre os trabalhadores e o povo.
Podem contar com o PCP na luta em defesa da produção nacional. Uma política que decididamente promova e reforce o investimento público orientado para o crescimento e emprego, com políticas que defendam a agricultura, as pescas e a indústria. É preciso garantir o acesso ao crédito e apoios públicos a milhares de micro, pequenas e médias empresas.
Podem contar com o PCP, no combate à privatização do Novo Banco e para defender a Caixa Geral de Depósitos enquanto banco público. Reforçando a sua intervenção e estrutura, servindo as populações e a economia nacional, respeitando os trabalhadores e os seus direitos.
Podem contar com o PCP na defesa da língua e cultura portuguesas, pelo reforço dos apoios à actividade artística e cultural, pela dignificação do serviço público de rádio e televisão, pela dinamização das milhares de estruturas, companhias, grupos formais e informais que fazem e desenvolvem a cultura de um povo.
Sim, esconjurar os perigos exige acção convergente da luta dos trabalhadores e do povo, a determinação dos democratas e patriotas, o fortalecimento do PCP e, não menos importante, de uma política que assegure efectivamente a resolução dos problemas do País!
O PCP é a força necessária e insubstituível na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, e para a construção da alternativa patriótica e de esquerda.
Temos uma intervenção que se distingue e marca a diferença em todas as instituições em que estamos presentes. No Parlamento Europeu na defesa dos interesses nacionais e da cooperação entre os povos. Na Assembleia da República com uma intervenção intensa combatendo o que é negativo, não desaproveitando nenhuma possibilidade de melhoria das condições de vida, tomando a iniciativa, afirmando a alternativa. Nas Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira intervindo para a defesa dos interesses das populações e o desenvolvimento das regiões autónomas. No Poder Local prosseguindo a intervenção e a obra notável da CDU.
Temos pela frente importantes batalhas eleitorais. Quando aqui voltarmos para o ano estaremos em plena campanha eleitoral para as autarquias locais. Estamos em condições de fazer dessas eleições um momento de construção de um resultado que confirme a CDU como a grande e principal força de esquerda no Poder Local. Em condições de contribuir com o resultado da CDU para defender, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático. E sobretudo em condições, com o reforço da CDU, corresponder ao crescente apoio e reconhecimento das populações perante o trabalho e a obra realizada, e o percurso de trabalho, honestidade e competência que em nós identificam.
Vamos para estas eleições concorrendo em todo o País no quadro da CDU e do seu projecto distintivo. Em 2017 afirmaremos de novo a CDU como força de projecto com provas dadas, como solução e proposta alternativa à gestão de PS, PSD e CDS. Temos até lá muito trabalho. Para responder plenamente a problemas e aspirações locais, para fazer valer os direitos das populações, para dar maior expressão à participação democrática. E também para, ampliando a expressão e influência da CDU, dar mais força à luta por uma política alternativa ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
Estamos já numa fase adiantada na importante batalha eleitoral de 16 de Outubro nos Açores. Aos nossos camaradas da Região Autónoma dos Açores uma palavra de apoio e solidariedade de todo o Partido com a confiança de que o reforço da CDU será uma importante contribuição para, também na região, fazer valer os direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.
Desenvolvemos uma intervenção sem paralelo na dinamização da luta na defesa, reposição e conquista de direitos dos trabalhadores e do povo.
Vamos prosseguir e intensificar a campanha “Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade”. Realizámos um vasto conjunto de iniciativas e propostas legislativas, num combate que vamos ampliar contra este flagelo social. Não desistiremos, este combate tem que ser vencido!
Temos uma intervenção ímpar nos grandes combates políticos sobre o desenvolvimento e a soberania do País, em defesa da reindustrialização, da agricultura e das pescas nacionais, pelo fim da submissão à União Europeia e ao Euro!
Assim vamos continuar com a forte intervenção que a situação exige. Iniciaremos neste mês de Setembro uma grande acção nacional pelo emprego, os direitos, a produção e a soberania, pela alternativa patriótica e de esquerda. Contacto, esclarecimento, mobilização dos trabalhadores e do povo, para dizer e para ouvir. Com acções nas ruas, nas empresas, nos locais públicos, com a realização de um ciclo de iniciativas sobre importantes matérias como o combate à precariedade, a legislação laboral, os salários, as pensões e a Segurança Social, o Serviço Nacional de Saúde, apoio às crianças e pais, por um desenvolvimento equilibrado, a habitação, a política fiscal.
Está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir o caminho e concretizar o Portugal a que temos direito. O PCP aqui está para assumir todas as suas responsabilidades como força portadora de uma política alternativa, força agregadora dos democratas e patriotas, força dinamizadora do esclarecimento e da luta, força de acção, esperança e confiança.
Somos um Partido, que resiste, e avança, um Partido que os trabalhadores, o povo e o País precisam que seja cada vez mais forte.
Mais força ao PCP, intervindo, levando à prática a acção “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”, avançando na capacidade de direcção, na assumpção de tarefas regulares, na adesão de novos militantes, na intervenção e organização das células de empresa e local de trabalho, na acção das organizações locais, no trabalho com camadas sociais específicas, na ligação aos trabalhadores e às populações, na propaganda e difusão da imprensa partidária designadamente do «Avante!», na independência financeira do Partido.
Um partido mais forte e com mais força, com os traços essenciais que o definem - a sua natureza de partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o seu objectivo da construção de uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo, a sua base teórica o marxismo-leninismo, os seus princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, com uma profunda democracia interna, uma única direcção central e uma única orientação geral, e a sua característica de partido patriótico e internacionalista.
Da tribuna deste comício reafirmamos o compromisso do PCP e fazemos um forte apelo a todos os democratas e patriotas, aos trabalhadores e ao povo português para que se mobilizem numa grande afirmação nacional de resistência à chantagem e à submissão, de libertação social e nacional, por uma política patriótica e de esquerda, por um Portugal desenvolvido e soberano. Como a nossa história de quase 900 anos mostra e a evolução recente comprova, podem proclamar inevitabilidades e impossibilidades, podem criar obstáculos, podem mesmo retardar o caminho, mas nada nem ninguém pode impedir um povo de decidir do seu futuro. Somos uma força que assenta num ideal, num projecto, na convicção, na militância como dever livremente assumido, como forma de realização ao serviço do povo, como instrumento de acção imbatível de que nos orgulhamos individual e colectivamente. Assim somos, um grande colectivo militante, somos muitos e seremos mais.
O Partido Comunista Português é esse grande colectivo que age, que decide, que reflecte, sempre com a contribuição individual, num processo democrático sem paralelo. Assim é, assim está a ser e será na preparação do XX Congresso, que vamos realizar a 2, 3 e 4 de Dezembro, em Almada, sob o lema “PCP – com os trabalhadores e o povo, democracia e socialismo”.
Estamos a três meses do Congresso. Um congresso a pensar e a dar resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, para desbravar os caminhos de um Portugal com futuro e que aponta o horizonte de uma sociedade nova. Vamos entrar na fase final, em que ainda mais se impõe a participação e o envolvimento de todo o Partido!
Um Congresso realizado no tempo presente, que honrará a história heróica do nosso Partido e afirmará a sua identidade, a validade e actualidade do seu Programa, do seu projecto libertador.
Lutamos por objectivos concretos e imediatos, para defender, repor e conquistar direitos, pela ruptura com a política de direita, por uma politica patriótica e de esquerda. Lutamos pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal. Lutamos sempre, todos os dias, em todas as frentes pela construção de uma sociedade livre da exploração e da opressão, pelo socialismo e o comunismo, sempre mas sempre, ligados aos trabalhadores e ao povo português, aos seus anseios, com aquela confiança e determinação que se alicerça na força da esperança, na força da luta, na força do povo.
INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL
4 Setembro 2016, Atalaia, Amora, Seixal
