Propostas Programa Eleitoral CDU Campo Maior

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sábado, 1 de maio de 2021

Saudação 25 de Abril e 1º de Maio na CIMAA

📍 O grupo de eleitos da CDU (PCP-PEV) apresentou na reunião da Assembleia Intermunicipal da CIMAA, realizada no dia 29 de Abril de 2021, uma Saudação sobre as comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio, que transcrevemos aqui na íntegra: 

📃 ENTRE ABRIL E MAIO SAUDEMOS A LIBERDADE E OS TRABALHADORES 

A semana que vivemos é marcada pelas comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio. O seu dia primeiro viu-nos comemorar Abril e, em muitos casos, de novo com sessões públicas e presenciais e despedir-se-á com as comemorações do 1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores. Acontecimentos aos quais quer o Poder Local Democrático quer os trabalhadores do distrito estão solidamente ligados. 

Cada um de nós, enquanto autarca, é a prova material da importância da Revolução de Abril e do seu projeto de desenvolvimento e liberdade que a Constituição de 76 consagrou ao desenhar o Poder Local Democrático que devolveu aos cidadãos o direito a definirem as equipas que gerem as suas autarquias.

Igualmente cada um de nós, enquanto trabalhador, não deixará de se rever na decisão tomada no já longínquo ano de 1889, no Congresso de Paris, que homenageando os mártires de Chicago (1886) definiu que em todo o mundo, “organizar-se-á uma grande manifestação internacional com data fixa de maneira que, em todos os países e cidades, ao mesmo tempo, no mesmo dia combinado, os trabalhadores intimem os poderes públicos a reduzirem legalmente a jornada de trabalho para oito horas e a aplicar as outras resoluções do Congresso Internacional de Paris. 

Nas comemorações que desde então sempre se realizarem no nosso país e na nossa região – mesmo nas décadas em que o fascismo fazia pagar essa vontade, com prisões, espancamentos e mortes, o Primeiro de Maio sempre foi celebrado. Assim será, estamos certos, mais uma vez, no próximo sábado. 

Neste 1º de Maio de 2021 os trabalhadores portugueses voltarão a comemorar Maio colocando as suas reivindicações, testemunhando as suas convicções e celebrando as suas conquistas. Entre estes encontrar-se-ão os trabalhadores da Administração Local muitos deles que se bateram com grande coragem no combate à pandemia e no garantir em condições de grande dificuldade e risco o bem-estar das populações. 

Todos eles a celebrarem a conquista de terem visto serem-lhes garantido (13 anos depois) o Suplemento de Penosidade e Insalubridade que há muito reclamavam e merecem. Infelizmente, haverá ainda os que continuarão a reivindicar que as suas autarquias deem cumprimento à legislação que lhes veio, finalmente, fazer justiça. (Lei n.º 75-B/2020, de 31 Dezembro) 

O Grupo dos Eleitos CDU saúda as Câmara Municipais e Juntas de Freguesia que já deram cumprimento ao decidido pela Assembleia da Republica e plasmado na Lei do Orçamento de Estado e exorta as que ainda o não fizeram ou que têm dúvidas em fazê-lo desde a data de entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado a seguirem o exemplo dos que cumprindo a legislação já procederam ao respetivo pagamento. 

Saúda quantos no passado domingo comemoraram Abril e todos e todas que no próximo sábado darão continuidade às decisões do Congresso Internacional de Paris honrando os mártires de Chicago e celebrando o 1º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores. 

Portalegre, 29 de Abril de 2021 

O Grupo dos Eleitos da CDU (PCP-PEV) na Assembleia Intermunicipal da CIMAA

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Reunião Ordinária da CIMAA - 19 Setembro de 2013

António João Gonçalves - Membro da CIMAA
 
A CDU Campo Maior convida toda a população a participar na Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Intermunicipal do Alto Alentejo dia 19 de Setembro de 2013 pelas 19:00 no Auditório do Pavilhão Multiusos de Sousel.
                              

Ordem de Trabalhos:


1 - Período antes da ordem do dia;

2 - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 3 de Maio de 2013;

3 - Apresentação das actividades desenvolvidas pela CIMAA, nos termos da alínea e) do artº.16º. dos seus estatutos;

4 - Revisão ao orçamento nº.2;

5 - Informação sobre as contas da AMNA (convertida em CIMAA) - de 2005 até ao momento da sua extinção.
 
É na CDU que os campomaiorenses podem confiar.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Reunião ordinária da CIMAA - 3 de Maio de 2013

 
 
A Coordenadora da CDU Campo Maior convida toda a população a participar na Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) dia 3 de Maio de 2013 pelas 21:00 Sala de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre
 
Tendo como ordem de trabalho os seguintes pontos:
 
1 - Período antes da ordem do dia.
 
2 - Discussão e votação da acta da reunião ordinária de 18 de Dezembro de 2012.
 
3 - Discussão e votação da acta da reunião extraordinária de 11 de Março de 2013.
 
4 - Apresentação das actividades desenvolvidas pela CIMA.
 
5 - Revisão ao orçamento n.º1.
 
6 - Apreciação do relatório de actividades de 2012.
 
7 - Apreciação da prestação de contas de 2012.
 
Sessão aberta à participação de toda a população.
 
A presença da população é fundamental em democracia para criticar, propor, aprovar ou discordar das decisões dos seus representantes políticos.
CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência
 

segunda-feira, 11 de março de 2013

Reunião Extraordinária da CIMAA - 11 de Março de 2013

 
 
A CDU Campo Maior convida toda a população a participar na Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) dia 11 de Março de 2013 pelas 21:00 no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre.
Tendo como ordem de trabalho os seguintes pontos:
1 - Abertura dos processos concursais para ocupação de 5 postos de trabalho previstos para 2013.
 
a) - 1 técnico superior de contabilidade e auditoria.
 
b) - 1 técnico superior de direito.
 
c) - 1 técnico superior de áreas finaceiras.
 
d) - 1 técnico superior de geografia e planeamento regional.
 
e) - 1 técnico superior de educação física e desporto.
 
 
2 -  declaração de tutela com a evidência da inscrição em PPI e GOP. No âmbito  do Projecto Integrado de Modernização da Administração para o Alto Alentejo
 
 
A presença da população é fundamental em democracia para criticar, propor, aprovar ou discordar das decisões dos seus representantes políticos.
 
 
CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Resumo da Reunião Ordinária da CIMAA - 18 Dezembro 2012 (Intervenção de António Gonçalves)

Período antes da ordem do dia
 
No período antes da ordem do dia, entre outras intervenções (incluído a de Fernando Carmosino da CDU) o eleito da CDU  Campo Maior (António João Gonçalves) leu a seguinte declaração:
 
 
DECLARAÇÃO
Era uma vez… um menino chamado Pedro, que de repente, e depois de alguns empurrões, chega a líder do PSD e, nessa qualidade começa a fazer campanha para convencer o povo Português que com ele em Primeiro-Ministro tudo seria diferente em Portugal e para os portugueses, para melhor. Para isso e já em campanha eleitoral diz por ex. que se o PSD ganhar as eleições legislativas em Junho de 2011, não haverá mais aumentos de impostos, a carga fiscal é suficiente, que não roubará os subsídios de férias e de natal aos pensionistas e funcionários públicos, que a política de privatizações não será vender os nossos ativos ao desbarato, o que seria criminoso, que não haverá liberalização dos despedimentos nem agravamento do código do trabalho, que já basta de austeridade e que não se pode cortar cegamente e que aqueles que sofriam (na altura) e não se sabiam nem podiam defender encontrariam sempre nele e no futuro governo PSD um aliado amigo! Eis que o PSD ganha as eleições com maioria relativa, o antes menino Pedro passa pela fase de pai e cidadão e, torna-se Primeiro-Ministro de Portugal e através de um acordo de coligação com o CDS-PP, forma Governo e apoiado na Assembleia da República por uma maioria de Deputados da direita mais radical, desde o 25 de Abril de 1974, e a um ritmo alucinante começam a pôr em prática o pacto de agressão da Troika Internacional (também subscrito na altura pelo PS, apoiado no que aos trabalhadores diz respeito, pela UGT) e tudo o que tinha repetidamente prometido na última campanha eleitoral faz tábua rasa e sai tudo ao contrário. Aumenta impostos (por ex. o IVA), vende ao desbarato alguns dos ativos (por ex. Pavilhão Atlântico que custou ao erário público 55 milhões de euros é vendido por 21 milhões ao Sr. Luís Montez, genro do atual Presidente da República), altera gravosamente as leis laborais, a austeridade sobe para níveis altíssimos (custe o que custar), rouba os subsídios de férias e de natal aos pensionistas (entre os quais eu me incluo) e aos funcionários públicos, está em marcha um furioso ataque ao poder local democrático e a prometida aliança com os mais fracos e ofendidos é sim feita com os mais poderosos, isto é, com banqueiros e a alta finança. A corrupção e a pobreza sobem assustadoramente. O País de progresso e desenvolvimento que as portas que Abril abriu, começa a ser desmantelado peça a peça. Agora apresentam e aprovam um O.E. para 2013 que é uma autentica traição ao País e à grande maioria dos Portugueses que irá atirar, ser for posto em prática, ainda mais, milhares de famílias para a fome e para a miséria e, mais cedo que tarde esta maioria submissa aos interesses do grande capital nacional e internacional terá que prestar contas aqueles que os elegeram para os defender e dar-lhe uma vida digna. A juntar a todas estas medidas, os sucessivos ataques ao interior contemplados em especial nos sucessivos O.E. que apenas contribuem para mais desertificação, e pioria das condições de vida para a grande maioria das populações, sendo neste momento o único Distrito do País que não tem qualquer ligação ferroviária de passageiros. Contando infelizmente com o apoio dos que foram eleitos para os defender na Assembleia da República e nada disso fizeram, em especial neste último Orçamento. A política tem que ser, custe o que custar, uma atividade nobre onde a ética e a honra têm que estar em primeiro plano e não serem tão mal tratadas por esta gente que não têm respeito pelo povo, pelo País e nem sequer pela Constituição da República e, é por isso que largas camadas da população exigem que este Governo se demita ou que seja demitido pelo Sr. P.R., porque se continuar em funções vai a curto prazo, tornar Portugal num País do terceiro mundo e sem futuro.
Portalegre, 18 de Dezembro de 2012
 
Após se insurgirem dois elementos da bancada do PSD em relação à linguagem contida na declaração. O membro da Assembleia Intermunicipal pela CDU de Campo Maior respondeu que bastante mais grave do que as verdadeiras declarações proferidas são os insultos que este governo e em particular o Primeiro-Ministro fazem ao povo. Referiu igualmente que sentia muito mais chocado com milhares de crianças em Portugal a passar fome, milhares de jovens a abandonar o ensino superior por não terem dinheiro para pagar as propinas e milhares de idosos com reformas de miséria com a drástica decisão de optarem pela compra dos vitais medicamentos e não menos vital alimentação. O  incomodo foi bastante notório, em toda a bancada que apoia o governo, durante as intervenções de António João Gonçalves.
 
Período da ordem do dia
 
A destacar durante o período da ordem do dia foi aprovação  do Orçamento e o Plano de Actividades para 2013 por unanimidade.
 
CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Reunião Ordinária da CIMAA - 18 Dezembro 2012

 
 
A CDU Campo Maior convida toda a população a participar na Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Intermunicipal do Alto Alentejo dia 18 de Dezembro de 2012 pelas 21:00 no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre.
 
Tendo como ordem de trabalho os seguintes pontos:
 
1 - Período antes da ordem do dia;
2 - Discussão e votação da ata da reunião ordinária 12 de Outubro de 2012;
3 - Apresentação das atividades desenvolvidas pela CIMAA, nos termos da alínea e) do artigo 16ºdos seus estatutos;
4 - Aprovação de revisão à Norma de Controlo Interno (NCI);
5 - Discussão e votação do Plano de Atividades para o ano de 2013;
6 - Discussão e votação do Orçamento para o ano de 2013
 
A presença da população é fundamental em democracia para criticar, propor, aprovar ou discordar das decisões dos seus representantes políticos.
 
Toda a informação referente a este importante órgão aqui.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Reunião da CIMAA dia 12 de Outubro de 2012


Reunião da Comunidade Inter Municipal do Alto Alentejo (CIMAA).

Dia 12 de Outubro de 2012 pelas 21:30 na Sala de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre.

Onde estarão represntadas todas as forças políticas eleitas na região de Portalegre.

Esta constitui mais uma oportunidade para se exercer o direito de cidadania participativa.

A presença dos cidadãos é fundamental.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Reunião da CIMMA e da Assembleia Municipal esta semana.

A CDU Campo Maior convida a população de Campo Maior e do distrito de Portalegre para as duas reuniões públicas que se vão realizar esta semana. A participação de todos é fundamental em democracia. 


Reunião extraordinária da (CIMAA) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo. A realizar dia 19 de Junho (Terça) no castelo de Alter do Chão pelas 21:00.

A reunião ordinária da Assembleia Municipal de Campo Maior será dia 21 de Junho (Quinta) pelas 16:00 no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Este é, mais um, dos locais apropriados para a população apresentar exercer o seu dever cívico. Assim como perceber o que os eleitos estão a propor/decidir para manter o Estado Social. Garante da qualidade de vida para todos os Campomaiorenses.

É com a CDU que os Campomaiorenses podem contar.

sábado, 19 de maio de 2012

CDU Campo Maior Sauda a reunião da CIMAA realizada em Campo Maior



Realizou-se no passado dia 4 de Maio de 2012 pelas 21:00 no Centro Cultural de Campo Maior a reunião plenária ordinária da Assembleia Intermunicipal da CIMAA (Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo).

As reuniões da CIMAA decorrem normalmente na capital de distrito (Portalegre). Mas com o objectivo de chegar às populações locais, ultimamente realizaram-se várias fora de Portalegre. Como por exemplo em Nisa e Campo Maior. Estando já agendada uma terceira (extra ordinária) para, a capital da codelaria, Alter do Chão em data a designar.

A CDU Campo Maior saúda a descentralização destas reuniões e  sua vinda ao encontro das populações do distrito. Uma vez que são abertas ao público. As populações podem e devem comparecer nesta iniciativa do poder local democrático e fazer sentir a sua voz. Ouvindo, criticando e propondo alternativas que melhor sirvam a população.