Propostas Programa Eleitoral CDU Campo Maior

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segunda-feira, 25 de novembro de 2019

O 25 DE NOVEMBRO DE 1975 A VERDADE | 40 ANOS DEPOIS | 1975 - 2015

Os acontecimentos de 25 de Novembro de 1975 surgem na sequência de um intenso “verão quente”, da queda do V Governo Provisório e do afastamento do General Vasco Gonçalves dos cargos e estruturas superiores das Forças Armadas e do Movimento das Forças Armadas, objectivo há muito perseguido pela social-democracia, sob a batuta da direcção do PS, pelas forças de direita e por outros reaccionários radicais e fascistas, pelo Grupo dos Nove e por sectores esquerdistas agrupados em torno de Otelo Saraiva de Carvalho.

Trata-se, sem dúvida, de um golpe militar contra-revolucionário, fruto de uma cuidada e longa preparação no quadro de um tumultuoso processo de rearrumação de forças no plano político e militar, com o apoio e o envolvimento activo de potências europeias, dos EUA e da NATO.

Com este dossier, que abrange o período de Agosto a Dezembro de 1975 e contém variados documentos, nomeadamente intervenções de Álvaro Cunhal e comunicados da Comissão Política do PCP, pretende-se, por um lado, clarificar o envolvimento de forças muito diversas associadas num complexo processo de alianças contraditórias em torno do objectivo comum de pôr fim à influência do PCP e ao processo revolucionário e, por outro, sublinhar a acção incansável do PCP para a resolução da crise política, sabendo que esta só teria solução com a resolução da crise militar, com a reaproximação e o entendimento entre os vários sectores do Movimento das Forças Armadas, particularmente entre a Esquerda militar e o Grupo dos Nove.

Sobre o chamado «verão quente» de 1975, António José Rodrigues, Revista «O Militante», edição n.º 338 - Set./Out. de 2015

Sobre o 25 de Novembro de 1975, António José Rodrigues, Revista «O Militante», edição n.º 339 - Nov./Dez. de 2015

8 de Agosto

Nota do PCP
O PCP tomou conhecimento de dois documentos distribuídos na noite do dia 7 para 8. Um assinado por um grupo de oficiais, outro pelo Secretário-Geral do Partido Socialista. Distribuídos à pressa nas vésperas da apresentação do novo governo, essas iniciativas visavam manifestamente tentar ainda evitar, à ultima hora, a sua formação e posse...

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP
A formação do novo governo do General Vasco Gonçalves tem lugar num momento particularmente grave da revolução portuguesa...

10 de Agosto

Intervenção de Álvaro Cunhal na Reunião Plenária do Comité Central do PCP
Aos organismos executivos do Comité Central pôs-se a questão de ouvir a opinião do Comité Central quanto às decisões que podem ter que tomar a curto prazo em relação à questão do poder político...

11 de Agosto

Assalto ao Centro de Trabalho em BragaAssalto ao Centro de Trabalho em BragaAssalto ao Centro de Trabalho em BragaAssalto ao Centro de Trabalho em Braga
Assalto ao Centro de Trabalho em Braga
14 de Agosto

Comício do PCP no Pavilhão dos Desportos, em LisboaComício do PCP no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa
Comício do PCP no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa
28 de Agosto

Extractos da declaração da Comissão Política do Comité Central do PCP, apresentada por Álvaro Cunhal em Conferência de Imprensa
A crise político-militar arrasta-se perigosamente (…) existe o perigo real de um avanço reaccionário e da formação de um governo de direita que, no imediato ou a médio prazo, ponha em causa as liberdades e as outras conquistas fundamentais da revolução, como as nacionalizações e a reforma agrária...

Respostas de Álvaro Cunhal às perguntas dos jornalistas
Como foi afirmado, a crise da Revolução Portuguesa é uma crise muito profunda. O aspecto essencial e central desta crise é neste momento a crise do poder político, nas suas estruturas consideradas no conjunto, designadamente MFA e Governo. A solução da crise necessita de ser global. Isto quer dizer que tem de se considerar todos os aspectos do poder político, incluindo o MFA e Governo...

29 de Agosto

Nota acerca da Conferência de Imprensa do PCP do dia 28.8.75
Em relação com a proposta feita pelo PCP na Conferência de Imprensa do camarada Álvaro Cunhal do dia 28 de Agosto, têm sido feitas numerosas perguntas à Secção de Informação e Propaganda do PCP...

1 de Setembro

Nota sobre Secretariado Provisório saído do acordo de 25 de Agosto
No dia 25 de Agosto de 1975, numa reunião realizada entre representantes dos seguintes partidos e organizações políticas: FSP, LCI LUAR, MES, MDP/CDE, PCP, PCP-BR e 1º DE MAIO, chegou-se a várias conclusões, entre as quais...

16 de Setembro

Discurso de Álvaro Cunhal no comício do PCP na Praça do Campo Pequeno
Quando tempos atrás foi desencadeada contra o nosso Partido a grande ofensiva das forças reaccionárias, conservadoras e oportunistas de direita e de esquerda conjugadas (campanha anticomunista, atentados, assaltos, agressões), os nossos inimigos cá dentro e no estrangeiro gritaram que o Partido não poderia resistir...

26 de Setembro

Entrevista de Álvaro Cunhal à Reuter
Greves e manifestações são formas de acção reconhecidas e habituais em numerosos países, incluindo os países capitalistas com regimes democráticos. Não são pois, em si, formas de acção revolucionárias. Em Portugal, como noutros países, é reconhecido por lei o direito à greve e o direito de manifestação...

1 de Outubro

Comissão Política do Comité Central do PCP
Hoje, dia 1 de Outubro, pela tarde, no norte e centro do país, o PS (em alguns casos seguido pelo PPD) distribui papéis e faz grande agitação dizendo estar planeado para esta noite um golpe revolucionário...

7 de Outubro

Comunicado sobre a situação política
Os factos estão confirmando dia a dia que o PCP tinha razão nas suas análises e advertências. A crise não pode ser resolvida por uma remodelação direitista dos órgãos superiores do poder político (MFA e Governo) e pela tentativa duma viragem a direita da política portuguesa...

9 de Outubro

Nota do PCP sobre os últimos acontecimentos políticos
Na noite de 8 para 9, o PPD revelou uma vez mais a sua directa responsabilidade nas violações da ordem democrática, na provocação de violentos conflitos de rua, no esforço para conduzir a confrontos armados entre militares e para abrir o caminho à guerra civil...

Intervenção de Álvaro Cunhal na Sessão de esclarecimento em Moscavide
O nosso Partido considera que a crise que a Revolução portuguesa atravessa é uma crise profunda e perigosa. Esta crise atingiu praticamente todos os sectores da vida nacional. Temos dito que esta crise é uma crise política, é uma crise militar, é uma crise social, é uma crise económica, é uma crise ideológica e é uma crise em que apanhamos ainda a ressaca das dificuldades da descolonização, particularmente em Angola...

10 de Outubro

Nota sobre o comunicado do Governo, de 9 de Outubro
A Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Portugueses tomou conhecimento do comunicado do governo, aprovado na sessão do dia 9. O PCP diverge radicalmente das apreciações feitas neste comunicado acerca da situação actual e dos últimos acontecimentos, designadamente dos incidentes no Porto...

3 de Novembro

O embaixador dos EUA em Lisboa, Frank Carlucci
O embaixador dos EUA em Lisboa, Frank Carlucci, faz uma viagem pelo norte do país, que se prolonga até ao dia 7, visitando Porto, Braga, Viseu, Vila Real, Chaves, Viana do Castelo. Manteve conversações com os governadores civis de Viseu, Vila Real e Chaves e com os bispos de Viseu, Vila Real e o representante do Arcebispo de Braga.

12 de Novembro

Nota do PCP sobre a actual situação política
A constituição do VI Governo Provisório foi precedida de discussões políticas que conduziram a uma plataforma governamental. O PCP considerou que esta plataforma era aceitável e que alguns dos seus pontos permitiam a realização duma política progressista...

16 de Novembro

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Manifestação de apoio às conquistas da revolução no Terreiro do Paço, Lisboa
Manifestação de apoio às conquistas da revolução no Terreiro do Paço, Lisboa
25 de Novembro

Nota do PCP sobre a situação política
A situação política e militar degrada-se hora a hora. O pais corre o risco de ser mergulhado em confrontos sangrentos entre forças e sectores que têm estado com o processo revolucionário. Tais confrontos só podem aproveitar à reacção e facilitar a instauração duma mova ditadura...

28 de Novembro

Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP
Os acontecimentos dos últimos dias representam uma pesada derrota das forças da esquerda militar e das forças revolucionárias no seu conjunto e um avanço das forças da reacção, que tomam fortes posições no aparelho militar e no sistema do poder..

29 de Novembro

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP
Alguns sectores políticos, assim como jornais do Norte e jornais estrangeiros estão lançando uma campanha contra o PCP em tomo das recentes sublevações militares...

Extractos de documentos do PCP abrangendo o período de 10 de Agosto a 28 de Novembro, anexos à nota do Secretariado do Comité Central de 29 de Novembro de 1975
30 de Novembro

Editorial do jornal «Avante!»
A revolução portuguesa passa uma curva difícil e perigosa. A pesada derrota das forças da esquerda militar reflectir-se-á sem dúvida, nos tempos mais próximos, no enfraquecimento das forças revolucionárias e do movimento popular.

5 de Dezembro

Entrevista de Álvaro Cunhal a O Jornal
A primeira coisa a dizer é que, na base dos elementos disponíveis, os acontecimentos do 25 de Novembro não se podem considerar um «golpe» ou uma «insurreição», como se diz, mas a convergência de várias sublevações militares, cada qual com o seu processo próprio e os seus objectivos próprios e imediatos...

7 de Dezembro

Comício do PCP no Campo Pequeno
Comício do PCP no Campo Pequeno
Discurso no Comício do PCP no Campo Pequeno, em Lisboa
A todos os membros do Partido, às juventudes comunistas, aos operários, empregados, camponeses, pescadores, intelectuais, estudantes, aos homens, mulheres e jovens que, nestes dias de ameaça e inquietação, estiveram e continuam estando com o Partido, seguindo a sua orientação, firmes e esperançosos, transmito a confiança do Comité Central do Partido Comunista Português, a afirmação de que a luta continua e a confirmação da certeza de que a vitória é difícil, mas será nossa...

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O 25 de Novembro e a Ratificação da Constituição

O caminho da destruição

das conquistas de Abril


O 25 de Novembro de 1975 criou condições para o avanço e a aceleração dos planos contra-revolucionários.

A reacção concentrou então a sua linha de acção na continuação da intriga e divisão das forças democráticas e da desestabilização militar, política, económica e social com vista a impedir a aprovação e a ratificação da Constituição da República. Só não conseguiram este objectivo porque o Presidente da República, general Costa Gomes, cuja urgente demissão pretendiam forçar, foi à própria Assembleia assistir à aprovação da Constituição e aí mesmo procedeu à sua ratificação (2.4.1976).

Encerrando no plano jurídico o período revolucionário, a Constituição elaborada e aprovada em 1976 pela Assembleia Constituinte eleita por sufrágio universal em 1975, institucionalizou e inscreveu como irreversíveis as grandes conquistas democráticas. Passou a haver uma nova legitimidade: a legitimidade constitucional.

Surge então uma nova contradição que marca a vida política nacional desde então. Aqueles mesmos que aprovaram a Constituição empreenderam, uma vez no governo, uma política de destruição e liquidação das grandes conquistas democráticas.

As primeiras eleições para a Assembleia da República (25.4.1976) tiveram resultados um tanto inesperados. O PPD perdeu 200 000 votos. O PS perdeu 260 000 votos. O PCP aumentou 70 000 e passou de 30 para 40 deputados. PCP e PS em conjunto obtiveram a maioria na Assembleia da República (147 lugares no total de 263). Havia condições institucionais para procurar uma solução contra o avanço da reacção mas o PS, no prosseguimento da acção anterior, uma vez mais se aliou à direita. Após as eleições presidenciais (27.6.76) nas quais o PCP sofreu um revés dá-se a formação do governo do PS sozinho (23.7.76), governo minoritário apoiado pela direita, que marca o lançamento da ofensiva sistemática contra as conquistas de Abril. O Governo do PS tendo como Primeiro Ministro Mário Soares, declarou inicialmente no seu programa defender as conquistas da revolução. As orientações e as medidas tomadas foram em sentido contrário. Com o governo PS sozinho começa o que classificámos na altura a política de recuperação capitalista, agrária e imperialista, ou seja o desencadeamento do processo contra-revolucionário violando abertamente a Constituição e a legalidade democrática.

Sucessivos governos (do PS, do PS/CDS, de iniciativa presidencial, do PS/PSD, do PSD/CDS, do PSD) prosseguiram a ofensiva contra-revolucionária tendo como objectivo estratégico a destruição das grandes conquistas da revolução de Abril (nacionalizações, reforma agrária, controle de gestão e outros direitos dos trabalhadores, poder local democrático e outras) e a restauração do capitalismo monopolista. Esse processo desenvolve-se há já 18 anos, não está terminado e é o governo do PSD de Cavaco Silva que se propõe terminá-lo.

O facto de que as grandes conquistas democráticas foram realizadas num curto espaço de tempo (1974/1975) e de que a sua destruição já leva 18 anos sem estar terminada significa que elas correspondiam a necessidades objectivas e a aspirações profundas de vastíssimos sectores da população e representaram progressos notáveis no reconhecimento de direitos e na melhoria das condições de vida do povo português.

domingo, 25 de novembro de 2012

mora, novembro 25 fj - a camponesa MRP

 
 
a camponsesa - Manuel Ribeiro de Pavia
Mora
Novembro 25

1.
fogueiras
nas ruas

a espera
angustiante

...
a derrota
nas mãos
e não poder
agir

esperar
ainda
uma vez
mais

quanto
tempo
.
 
2.
25
de Novembro
a traição
ao tempo

a demora
da efectiva
mudança

...
a que
os tempos
irão colocar
exigir

e com
juros de
(de)Mora
.
 
3.
Mora
os teus soldados
de Novembro
regressando
a Tancos

chefes
maiores
de uma cólera
...
amordaçada
.
4.
Mora
e esta raiva
não menor
de agora

hordas
de cães
contra
as tuas gentes
...

os polvos
da terra
roubando
as tuas terras

Mora
com que sábio
carinho
as trataste

com que encanto
nelas cresceste
e te fizeste
maior
.
5.
grandes
as tuas assembleias
Mora

as UCPs
em peso

outro povo

...
o retintamente
melhor
de Mora

os que
as dificuldades
da vida
mais
escureceram

melhor
cristal
humano
talharam
.
6.
as tuas mulheres
operárias
dos campos

quantos rostos
cisgados
em cansaço

sorrisos
...
maduros
nesses
olhos
.
 
7.
assembleias
vestidas
de confiança

prenhes
de vivacidade
e alegria

pura beleza
...
pura força
de viver
.
 
8.
grandes
as tuas assembleias

qualquer
que fosse a hora

qualquer
que fosse o local

...
elas aí estavam
Mora

que rumor
de raiva
.
 
9.
Mora
que rumor
de raiva
surda
te irrompe
de dentro

ah a raiva
incontida
...

ah como
cantarás
os cânticos
da vitória

com que voz
rouca

que louca
alegria

te sairá
da voz

da tua voz
mais
profunda
mora
.
10.
sempre
às tuas ordens
Mora

e às suas
ordens
professor

amigo xitas
...

presidente
hoje
e sempre

o teu eterno
sorriso
pisco

um copo
de humanidade

levantemos
uma vez mais
as taças
.

11.
não mais
deixaremos
de estar
aqui

uns
com os outros
.
as lutas
...
que travámos
fizeram de nós
definitivamente
outros seres

bem melhores
do que antes
éramos
.

12.
obrigado
Mora
obrigado
ás tuas gentes

foi praticamente
aqui
que comecei
a ser gente
...
.
fj
25 nov.75
tinha acabado de fazer 20 anos a 11 de novembro
era revolucionário a tempo inteiro.
estava tuberculoso de sem horas lutar
e mal comer sem poiso
certo
.
mas assim me fiz eu.
amei aqueles tempos
e todas as todas mulheres
mora.
obrigado
.
fj
 
poema de Filipe Chinita, desenho de Manuel Ribeiro de Pavia