Reunião extraordinária do executivo camarário dia 30 de Dezembro de 2020 às 9h30

 

Reunião ordinária do executivo camarário dia 2 de Dezembro de 2020 às 9h30

 

Reunião ordinária do executivo camarário dia 4 de Novembro de 2020 às 9h30

 

Reunião ordinária do executivo camarário dia 21 de Outubro de 2020 às 9h30

 

Reunião ordinária do executivo camarário dia 7 de Outubro de 2020 às 9h30 (Privada)

 

A intervenção do PCP pelo direito a um Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado | 10 OUT | Crato

No âmbito das comemorações do Centenário do Partido Comunista Português, a Direcção da Organização Regional de Portalegre do PCP tem o prazer de convidar V.Exªs para o Debate “A intervenção do PCP pelo direito a um Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado” a realizar-se no dia 10 de Outubro, Sábado, no Auditório do Museu Municipal do Crato, às 16h00. Com a presença de Helena Neves (Bióloga, membro do Executivo da DORPOR do PCP), Ana Valente (Bióloga, membro do Grupo de Trabalho do Ambiente junto do Comité Central do PCP), José Pós-de-Mina (membro do Comité Central do PCP), Alma Rivera (deputada do PCP na Assembleia da República, membro do Comité Central do PCP) e de Vladimiro Vale (membro da Comissão Política do Comité Central do PCP).

Parabéns CGTP-IN | 50 ANOS

 

A 1 de Outubro de 2020 completam-se 50 anos desde que quatro direcções sindicais, representativas e da confiança dos trabalhadores, dos sindicatos dos caixeiros, dos lanifícios, dos metalúrgicos e dos bancários, todos de Lisboa, convocaram a primeira reunião intersindical, que se viria a realizar a 11 de Outubro de 1970. 

Esta é a história daquilo que somos e de onde vimos - a história que evoca vidas de luta e sobrevivência, a história que traz à memória sacrifícios de gente que resistiu às amarguras do tempo. 

Esta é a história da força e das raízes da coragem que deixaram marca. Esta é a História de luta que não se pode perder. 

É a história da CGTP -INTERSINDICAL NACIONAL na Unidade a Força dos trabalhadores!

Nota do Executivo da DORPOR sobre a Eleição da CCDRA e o recrudescer de anúncios de investimentos

Eleição CCDR: Uma escandalosa manobra para mais uma vez adiar a regionalização 

Anúncios de investimentos: Dos milhões falados, para o distrito só vêm tostões 

O Executivo da DORPOR do PCP reunido em Portalegre analisou a situação politica no país e na região e em particular a anunciada eleição do Presidente e Vice-Presidente da CCDRA por um colégio eleitoral e o recrudescer de anúncios de investimentos para reivindicações e promessas velhas. 

Quanto à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Coordenação Regional, o Executivo da DORPOR reafirma a sua convicção de que se trata, de facto, de uma manobra de diversão que deixando tudo na mesma finge ser um primeiro passo para o cumprimento da Constituição que impõe a instalação das Regiões Administrativas. 

Que a propaganda não corresponde às intenções é uma verdade cada vez menos escondida. Basta recordar o acordo dos partidos do centrão para dividirem entre si as presidências das cinco CCDRs ou ler a legislação que as mantém como órgãos descentralizados do poder central e dá ao governo o poder de demitir a qualquer momento os Presidentes “eleitos”. 

O PCP não pactuará com mais esta “mentira” e, por isso, não só não irá apresentar ou integrar quaisquer candidaturas, como não contribuirá com o voto dos seus eleitos para confirmar ou contrariar as negociatas do PS e PSD de divisão entre si das presidências em disputa. 

Os eleitos comunistas irão votar em branco nas “eleições “ já anunciadas, afastando-se assim daquilo que alguns já designam como o novo “decreto Burla” e continuarão empenhados na defesa da Constituição da República e na instalação do que esta designa como terceiro pilar do Poder Local Democrático. 

Quanto ao recrudescer da campanha já antiga de replicar anúncios de investimentos para o distrito muitos deles repetidamente prometidos e anunciados, o Executivo da DORPOR do PCP convida os seus mentores (governo e seus representantes no distrito, o partido que o suporta e os inúmeros megafones que aqui mantém) a trocarem a propaganda por políticas de investimento que garantam dotar o distrito das infra-estruturas há muito reivindicadas e absolutamente necessárias para o desenvolvimento da região. 

Quer o governo quer o PS conhecem-nas bem e por isso sistematicamente as anunciam a cada período eleitoral (e sistematicamente as esquecem logo que instalados no poder): a construção do empreendimento de fins múltiplos do Pisão; a construção da Escola Central de Formação da GNR, em Portalegre; o pôr fim aos estrangulamentos na circulação rodoviária entre Portalegre e Elvas, por Santa Eulália; a concretização do IC 13, a ligação em perfil auto-estrada entre a A6 e a A23 (ligando Portalegre/Arronches/Campo Maior e Elvas/Badajoz); a ligação entre Estremoz e Abrantes; a ponte sobre o Sever que permitirá encurtar significativamente a distância entre o Alentejo (Nisa) as Beiras e a Extremadura Espanhola; a modernização da ferrovia com a eletrificação total da linha do Leste e a alteração do seu traçado de forma a trazê-la à cidade de Portalegre e a garantir a ligação entre Ponte de Sor/Portalegre e a linha Sines/Badajoz. 

Num momento em que se discute a chegada de um (mais um) importante envelope financeiro é fundamental que se concretizem as promessas nunca cumpridas e que se garantam as políticas necessárias à reindustrialização do distrito, ao desenvolvimento da nossa agricultura, à modernização e apetrechamento dos nossos estabelecimentos de saúde, de ensino, de segurança e de apoio aos idosos. O Executivo da DORPOR do PCP exorta à participação na jornada de luta convocada pela CGTP-IN, para o próximo dia 26 de Setembro, sábado, que em Portalegre se realizará junto ao Centro Comercial Fontedeira, pelas 11h, em luta pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, para os trabalhadores da administração local, pela resistência e luta contra o banco de horas, pelos trabalhadores da Hutchinson, em Campo Maior e Portalegre, pela luta contra os ataques aos direitos dos trabalhadores das cantinas e refeitórios dos Hospitais de Elvas e Portalegre. 

O PCP continuará a bater-se pelo desenvolvimento que queremos e que merecemos, pela ruptura com a política de direita, pela concretização de uma política alternativa, patriótica e de esquerda. 

O Executivo da DORPOR do PCP 

23 Setembro de 2020

João Ferreira é candidato às eleições presidenciais | Declaração de Jerónimo de Sousa

 

Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 12 de Setembro de 2020

O Comité Central do PCP, no seguimento da decisão já tomada de apresentar uma candidatura própria às eleições presidenciais de 2021, concretiza agora as suas grandes linhas e objectivos e anuncia a candidatura de João Ferreira, membro do Comité Central, reafirmando que esta será a candidatura para dar voz ao projecto e valores de Abril, à defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e à afirmação da igualdade e justiça sociais e da soberania e independência nacionais. 

As próximas eleições para Presidente da República revestem-se da maior importância, pelo enquadramento nacional e internacional em que decorrem e pelas funções e papel do Presidente da República na vida nacional. 

Eleições que constituem um importante momento para a afirmação e defesa da Constituição da República Portuguesa, nas quais o PCP intervirá de forma autónoma e independente, empenhando-se em colocar na Presidência da República alguém comprometido, nas palavras e nos actos, com a Lei fundamental do País e com o regime democrático e projecto de desenvolvimento que dela emanam. 

A política de direita levada a cabo durante as últimas décadas por PS, PSD e CDS tem as consequências que são conhecidas na situação do País, no agravamento das injustiças e desigualdades sociais, no aprofundamento dos seus défices estruturais e agravamento da dependência externa, na perda da soberania e no comprometimento do seu desenvolvimento. 

Um País que se tornou crescentemente mais dependente, mais injusto, mais desigual, menos democrático, que exigia uma intervenção – que tem faltado – firme, determinada, corajosa de quem exerça as funções de Presidente da República. 

Um País onde o trabalho foi desvalorizado, os serviços públicos e as funções do Estado foram inferiorizados, se acentuou a corrupção com o aprofundamento da submissão do poder político ao poder económico. 

Um País que viu ser destruída a sua capacidade produtiva, cada vez mais na dependência do estrangeiro, fragilizando a soberania e independência nacionais, agravadas por políticas de abdicação de defesa dos interesses do País, tão visível no processo de integração capitalista da União Europeia, de submissão ao Euro e aos ditames e imposições dos centros de decisão do directório de potências. 

O País foi atrelado aos interesses e manobras do imperialismo dos EUA e dos seus aliados na NATO, de participação em operações de ingerência e desestabilização contra povos soberanos. 

Realidades e problemas que permaneceram transversais às sucessivas Presidências da República dos últimos anos. 

O mandato do actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para lá do seu activismo, é marcado pelo seu empenhamento no processo de rearrumação de forças políticas posto em marcha, para branquear o PSD, a política de direita e as suas responsabilidades, reabilitá-los politicamente e reconduzi-lo para um papel de cooperação intensa com o PS, que procura assegurar as condições para a chamada política de “bloco central”, formal ou informalmente assumida, que marcou o País nas últimas décadas, e está inserido nas opções essenciais da política de direita a favor do grande capital e contrários aos trabalhadores, aos pequenos e médios empresários e agricultores, aos jovens, às mulheres. 

Valorizando, como sempre fez, a importância do órgão de soberania Presidente da República, enquanto garante da defesa e cumprimento da Constituição da República, o Comité Central do PCP reafirma que a candidatura que agora acaba de decidir e torna pública é uma candidatura que valoriza este órgão Presidente da República, seja pelo percurso de João Ferreira que a protagoniza – de seriedade, integridade e entrega à causa pública, bem patente na sua acção como dirigente associativo universitário e nos diversos órgãos da Universidade de Lisboa em que participou, como presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica (ABIC), como vereador da Câmara Municipal de Lisboa, com uma meritória actividade a favor da população deste concelho e um profícuo, valioso e volumoso trabalho realizado no Parlamento Europeu, que se distingue na defesa do interesse nacional e na defesa dos direitos dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários e agricultores, das mulheres, dos jovens, dos pensionistas e idosos, de todos os atingidos pela política de direita, dos democratas, patriotas e dos amantes da Paz –, seja também pelos valores que procurará imprimir em toda a batalha eleitoral e que assumirá, sendo eleito, na Presidência da República. 

Uma candidatura e um candidato que estará agora onde sempre esteve e onde faltaram os Presidentes da República: junto dos trabalhadores e do povo, nas suas lutas pelos seus legítimos direitos, interesses e aspirações. 

Uma candidatura que, sendo assumida pelo PCP, será a candidatura de todos os democratas e patriotas, de todos os trabalhadores, de todos os homens e mulheres que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido. 

Uma candidatura que apela a todos os que tomam a defesa do projecto libertador e emancipador de Abril, para que com o seu apoio à candidatura, assumam uma posição de compromisso com a Constituição da República Portuguesa e com um Portugal com futuro.

DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP

12 Setembro 2020

Reunião ordinária do executivo camarário dia 16 de Setembro de 2020 às 9h30 (Pública)

 

A invasão do olival e outras culturas intensivas no Alentejo | 12 setembro 2020 | Avis

As alterações e as consequências ambientais, paisagísticas, económicas, sociais e culturais que decorrem da invasão do olival e outras culturas intensivas no Alentejo nesta última década, constituem o tema das Conversas Ecologistas que o Partido Ecologista irá realizar nos três distritos alentejanos. 

Estas Conversas pretendem recolher a opinião de especialistas e cientistas em diversas áreas, e ouvir o sentimento das populações e dos seus representantes locais. 

Esta 1º Conversa que irá decorrer no próximo sábado, dia 12, em Avis (distrito de Portalegre), será apresentada e moderada por Manuela Cunha da Comissão Executiva do PEV e contará com a presença do Deputado de Os Verdes José Luis Ferreira. 

Serão abordados alguns dos temas referidos pelos seguintes oradores convidados: 

Patrícia Garcia-Pereira – Abordagem das consequências para a Biodiversidade 

Doutorada em Biologia na Universidade Autónoma de Madrid, trabalhou no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, atualmente é investigadora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, estando a coordenar a avaliação de artrópodes no âmbito do projeto da publicação da primeira Lista Vermelha de Invertebrados de Portugal Continental. 

Rute Vieira – Abordagem dos impactos sobre Recursos Hídricos 

Licenciada em Engenharia Biotecnológica e com mestrado em diagnósticos médicos; trabalhou em projetos de investigação ligados à monitorização ambiental e gestão de recursos hídricos. 

José Muñoz-Rojas – Impactos socioambientais sobre o território e a paisagem 

Apresentação do Projecto "Sustainolive" na região mediterrânea Geógrafo doutorado em Ciências Ambientais e Investigador Auxiliar Convidado da Universidade de Évora (MED - Instituto Mediterrâneo para Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento) 

Tiago Aldeias – Abordagem dos problemas sociais 

Membro do Conselho Nacional do PEV e Coordenador da União dos Sindicatos de Évora (CGTP)

Partido Ecologista "Os Verdes"

Reunião ordinária do executivo camarário dia 2 de Setembro de 2020 às 9h30

 

Reunião ordinária do executivo camarário dia 12 de Agosto de 2020 às 9h30

 

Reunião ordinária do executivo camarário dia 22 de Julho de 2020 às 9h30

 

Verdes questionam ministro do Ambiente sobre ausência de serviço da Rede Expresso em 8 dos 15 concelhos do distrito de Portalegre

O Ministro do Ambiente, que tutela os transportes rodoviários, foi ontem confrontado na Comissão Parlamentar de Ambiente, pela deputada do Partido Ecologista Os Verdes, Mariana Silva, sobre a ausência de serviço da Rede Expresso em 8 dos 15 concelhos do distrito de Portalegre e noutros concelhos do interior do país.

A deputada ecologista sublinhou que desde o início do desconfinamento Os Verdes têm vindo a questionar o Governo sobre a reposição da oferta de transportes, para que os cidadãos possam retomar a suas vidas e ter direito a condições de mobilidade em transportes públicos para se deslocarem para o trabalho, estabelecimentos de saúde, de educação, de cultura ou de lazer, em segurança.

Para Os Verdes, nestes 8 concelhos do distrito de Portalegre, a situação é tanto mais grave, uma vez que, para além de não estar a ser garantido o serviço da Rede Expresso, também não está assegurado o serviço de carreiras interurbanas, e quando só uma parte destes municípios tem acesso à ferrovia, através da linha do Leste, mas onde o único serviço de passageiros diário (reposto graça aos Verdes) não permite assegurar uma ida e volta no mesmo dia.

Como tal, Os Verdes colocaram 4 questões claras e diretas ao Ministro do Ambiente, que tutela os transportes rodoviários:

1- Decorridos dois meses, após o fim do Estado de Emergência, porque é que 8 dos 15 municípios de Portalegre (Avis, Sousel, Fronteira, Monforte, Arronches, Crato, Alter do Chão, Marvão) ainda não têm qualquer ligação por autocarros Expressos a Lisboa e a outras cidades alentejanas, como por exemplo Évora?

2- Que alternativas têm os cidadãos destes 8 concelhos, para se deslocar, aos hospitais de Évora, Abrantes ou de Lisboa em caso de necessidade?

3- Quando vai a população, residente no Alto Alentejo, ver assegurado o seu direito à mobilidade? Para quando a normalização do serviço interurbano, serviço já insuficiente quando em pleno funcionamento?

4- Garante o Governo que as ligações, suspensas pela Rede de Expressos, serão retomadas em breve? Se sim, quando estão previstas essas ligações?

O PEV considera grave a resposta do Ministro, pois demonstra uma fuga clara às responsabilidades politicas num assunto que tutela e "chutou" desilegantemente o problema para a Autoridade de Transportes e para o Poder local, através da CIMA!

Os Verdes comprometem-se a dar continuidade à luta na defesa do direito à mobilidade dos cidadãos do interior, nomeadamente, do Alto Alentejo

Corticeira Robinson - Portalegre Classificação de Todo o Espólio Avança!

O Partido Ecologista Os Verdes regozija-se com o Anúncio publicado hoje, em Diário da República, pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC) que pede ao Governo para alterar a classificação do património da Fábrica Robinson, por forma a que este venha a abranger, para além dos edifícios atualmente já classificados, todo o espólio desta indústria corticeira (máquinas - mais de 700, fotografias, espólio documental…) localizado em Portalegre.

Relembramos que o pedido de classificação do espólio da antiga corticeira Robinson, decorre de um pedido entregue há cerca de um ano na DGPC, cuja primeira subscritora é a dirigente do PEV, Manuela Cunha, e que foi subscrito por um conjunto de portalegrenses que responderam ao apelo de Os Verdes e que se têm destacado pelo seu empenho na defesa e valorização da Robinson, pedindo, nomeadamente, a musealização deste espaço.

A proposta de hoje, que Os Verdes esperam que venha a ser aprovada pelo Governo, é mais um passo para salvar a Robinson e devolver este património aos portalegrenses e a todos os que ali trabalharam.

Os Verdes continuarão a lutar para que se dêem mais passos decisivos na proteção e valorização deste património, e na sua manutenção pública e ao serviço da valorização da memória corticeira e do desenvolvimento deste concelho e do Alentejo.

Os Verdes relembram que, em abril uma sentença de tribunal veio declarar a insolvência da antiga Sociedade Corticeira Robinson Bros, S.A.. e que esta decisão poderia acarretar a venda ao desbarato do espólio existente. A classificação vem de certa forma, travar este caminho.

O Partido Ecologista Os Verdes

Reunião ordinária do executivo camarário dia 1 de Julho de 2020 às 9h30

 

Reunião ordinária do executivo camarário dia 17 de Junho de 2020 às 9h30 (pública)

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Reunião ordinária do executivo camarário dia 3 de Junho de 2020 às 9h30 (privada)

Deputada de Os Verdes Mariana Silva estará no distrito de Portalegre dia 29 maio 2020

AMANHÃ DEPUTADA DO PEV ESTARÁ NO DISTRITO DE PORTALEGRE

Amanhã, dia 29 de maio, sexta-feira, a deputada de Os Verdes Mariana Silva estará no distrito de Portalegre.

A visita da deputada ecologista, ao distrito de Portalegre, tem por objetivo abordar problemas sentidos pela população nas áreas do ambiente e cultura.

Nesta visita, a deputada far-se-á acompanhar pela dirigente nacional, Manuela Cunha, e por elementos da região, de acordo com o seguinte programa:

Programa:

Avis

16:30h – Reunião com Presidente da Câmara, com vista a abordar a situação da quantidade e qualidade da água da Barragem de Maranhão; que tem sido assolada, nos últimos tempos, por manchas de Azolla;

17:30h- Encontro na Barragem, com a população, especialistas e empresários que desenvolvem atividade turística, preocupados com a situação da Barragem;

Elvas

19:30h – Reunião com Grupo de Teatro “Um Coletivo” para debater a situação da cultura no Alentejo, nomeadamente no Pós-COVID.

Os Verdes terão ainda uma iniciativa pública de oposição à privatização dos resíduos no Concelho de Elvas.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Reunião ordinária do executivo camarário dia 20 de Maio de 2020 às 9h30 (pública)

Informação sobre a reunião de Câmara realizada no passado dia 6 de Maio de 2020

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP «75.º Aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo»

Assinalam-se hoje os 75 anos da Vitória sobre o nazi-fascismo. Uma data que assume um

significado tanto maior quando se torna necessário defender a verdade sobre o que foi e o

que representou a Segunda Guerra Mundial, combater tentativas de falsificação da História

e retirar ensinamentos para que jamais uma tal tragédia aconteça.

O dia 9 de Maio de 1945, o dia da Vitória, marca a derrota do nazi-fascismo e do seu brutal

projecto de exploração, opressão e domínio mundial.

O nazi-fascismo foi responsável pelo horror dos campos de concentração, do trabalho

escravo, do massacre sistemático de populações, por incontáveis e cruéis sofrimentos e

privações, pela mais devastadora guerra que foi imposta aos povos.

O nazi-fascismo foi a mais violenta e criminosa forma de dominação gerada pelo capitalismo

– a ditadura terrorista dos monopólios –, responsável por uma das páginas mais negras da

História.

A Segunda Guerra Mundial foi inseparável da maior crise do capitalismo e do ascenso do

fascismo, que Portugal também conheceu e que o povo português derrotou em Abril de

1974. Os grandes grupos económicos e financeiros viam no fascismo – com o seu anticomunismo e nacionalismo xenófobo e programa de liquidação de liberdades e direitos

democráticos, de militarismo e de expansão mundial – um instrumento para a concretização

da sua política de exploração e dominação.

Mas, se é preciso não deixar esquecer a origem, o carácter de classe e os hediondos crimes

do nazi-fascismo, comemorar o dia da Vitória é também, e sobretudo, homenagear os que

heroicamente o combateram, os milhões de homens, mulheres e jovens, que resistiram e

lutaram, entregando as suas vidas se necessário, para libertar o mundo da barbárie nazifascista.

É da mais elementar justiça sublinhar o contributo decisivo da URSS, a União das

Repúblicas Socialistas Soviéticas, do povo soviético e do seu Exército Vermelho, que – à

custa de mais de 20 milhões de mortos e de enormes sacrifícios – determinou o curso da

guerra e permitiu libertar a Humanidade do nazi-fascismo.

Como é indispensável sublinhar o contributo da resistência anti-fascista que lutou

corajosamente contra as forças de ocupação nazis. Resistência onde os comunistas, com o

movimento operário, assumiram um papel fundamental, e na qual milhares deram as suas

vidas em prol da causa da liberdade.

Como importa ter presente o papel da Coligação dos Países Aliados, que veio a formar-se

no decurso da guerra.

Só podem merecer o maior repúdio, as campanhas que visam diminuir, deturpar e negar o

papel da União Soviética e dos comunistas na Vitória sobre o nazi-fascismo. São

inaceitáveis as insultuosas campanhas que equiparam o opressor com o resistente, o

carrasco com a sua vítima. Campanhas que branqueiam e reabilitam o fascismo, e que, sob

o anti-comunismo, escondem as concepções e os projectos mais reaccionários e antidemocráticos.

Mas, nenhuma campanha de mentiras e de falsificação histórica poderá apagar o papel

decisivo da União Soviética e dos comunistas no combate contra o nazi-fascismo.

Combate em que se insere a luta do Partido Comunista Português pela liberdade e a

democracia, contra a ditadura fascista em Portugal, que colaborou com o nazi-fascismo,

oprimiu, torturou e assassinou, foi responsável pelo atraso, a miséria, as guerras coloniais.

A Vitória sobre o nazi-fascismo constitui um feito de uma extraordinária dimensão e alcance

histórico.

Após a derrota do nazi-fascismo, com o avanço das forças da paz, do progresso social e do

socialismo, a luta pela emancipação dos trabalhadores e dos povos alcançou, por todo o

mundo, conquistas históricas, que marcaram profundamente o século XX e que continuam a

repercutir-se na actualidade.

75 anos depois, numa situação internacional marcada pela crise estrutural do capitalismo, o

imperialismo lança-se numa violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, a

soberania dos povos e a independência dos Estados, procurando fazer recuar avanços e

conquistas sociais e nacionais alcançadas.

Os sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo promovem o fascismo e a

guerra tentando levar ainda mais longe a exploração e a opressão.

Olhando para o significado da data que hoje assinalamos melhor se compreenderá a atitude

de todos os que no nosso País pretendem reabilitar o regime fascista e apagar a actualidade

e os valores da Revolução de Abril.

Num tempo em que os povos enfrentam sérias ameaças, o PCP apela à unidade dos

democratas na luta em defesa da paz, ao mesmo tempo que reafirma que está nas mãos

dos trabalhadores e dos povos a conquista de um mundo melhor, abrindo os caminhos da

liberdade, da soberania, da democracia, do progresso social, da libertação de todas as

formas de exploração e opressão.

09.05.2020 | Gabinete de Imprensa do PCP

ELEITOS DO PS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR VOTAM CONTRA TRABALHADORES

ELEITOS DO PS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR VOTAM CONTRA TRABALHADORES

O vereador da CDU, Paulo Ivo, apresentou, em reunião de Câmara, uma recomendação a enviar ao Governo e aos partidos representados na Assembleia da República, tendo em vista a urgente e efetiva regulamentação da atribuição do suplemento remuneratório por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade, assim como dos respetivos complementos.

Este suplemento, previsto na lei desde 1998 mas nunca regulamentado, visa compensar os trabalhadores cujas funções são consideradas de risco, com maior penosidade e com maiores perigos para a saúde, devido ao exercício dessas funções.

Neste momento que o país e o Mundo atravessam, recordamos que estes trabalhadores apesar da exposição e de um maior risco de contágio continuaram a fazer o seu trabalho e a assegurar que as nossas vilas, aldeias e cidades mantivessem as condições de higiene e limpeza a que estamos habituados.

Se já antes da epidemia se sentia, de forma clara, a necessidade urgente de regulamentação destes suplementos, nesta fase da nossa vida coletiva essa necessidade torna-se, ainda, mais evidente.

Os eleitos do PS escudaram-se em falsos argumentos jurídicos, para esconder o óbvio, ou seja, a falta de coragem política para defender os interesses dos trabalhadores e da nossa população. Menos se compreende esta posição do PS quando outras autarquias, lideradas pelo mesmo partido, aprovaram recomendações semelhantes.

Os direitos e a democracia não se encontram suspensos e não estão, nem podem estar, de quarentena.

Os eleitos da CDU cá estarão, mesmo em tempo de pandemia, para continuar a defender os interesses dos trabalhadores e do nosso povo.

No combate à epidemia, nem um direito a menos!

Reunião ordinária do executivo camarário dia 6 de Maio de 2020 às 9h30 (privada)

Reunião ordinária do executivo camarário dia 22 de Abril de 2020 às 9h30 (pública)

Deputados do PS por Portalegre votam contra contratação de profissionais para SNS