Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 12 de Setembro de 2020
O Comité Central do PCP, no seguimento da decisão já tomada de apresentar uma candidatura própria às eleições presidenciais de 2021, concretiza agora as suas grandes linhas e objectivos e anuncia a candidatura de João Ferreira, membro do Comité Central, reafirmando que esta será a candidatura para dar voz ao projecto e valores de Abril, à defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e à afirmação da igualdade e justiça sociais e da soberania e independência nacionais.
As próximas eleições para Presidente da República revestem-se da maior importância, pelo enquadramento nacional e internacional em que decorrem e pelas funções e papel do Presidente da República na vida nacional.
Eleições que constituem um importante momento para a afirmação e defesa da Constituição da República Portuguesa, nas quais o PCP intervirá de forma autónoma e independente, empenhando-se em colocar na Presidência da República alguém comprometido, nas palavras e nos actos, com a Lei fundamental do País e com o regime democrático e projecto de desenvolvimento que dela emanam.
A política de direita levada a cabo durante as últimas décadas por PS, PSD e CDS tem as consequências que são conhecidas na situação do País, no agravamento das injustiças e desigualdades sociais, no aprofundamento dos seus défices estruturais e agravamento da dependência externa, na perda da soberania e no comprometimento do seu desenvolvimento.
Um País que se tornou crescentemente mais dependente, mais injusto, mais desigual, menos democrático, que exigia uma intervenção – que tem faltado – firme, determinada, corajosa de quem exerça as funções de Presidente da República.
Um País onde o trabalho foi desvalorizado, os serviços públicos e as funções do Estado foram inferiorizados, se acentuou a corrupção com o aprofundamento da submissão do poder político ao poder económico.
Um País que viu ser destruída a sua capacidade produtiva, cada vez mais na dependência do estrangeiro, fragilizando a soberania e independência nacionais, agravadas por políticas de abdicação de defesa dos interesses do País, tão visível no processo de integração capitalista da União Europeia, de submissão ao Euro e aos ditames e imposições dos centros de decisão do directório de potências.
O País foi atrelado aos interesses e manobras do imperialismo dos EUA e dos seus aliados na NATO, de participação em operações de ingerência e desestabilização contra povos soberanos.
Realidades e problemas que permaneceram transversais às sucessivas Presidências da República dos últimos anos.
O mandato do actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para lá do seu activismo, é marcado pelo seu empenhamento no processo de rearrumação de forças políticas posto em marcha, para branquear o PSD, a política de direita e as suas responsabilidades, reabilitá-los politicamente e reconduzi-lo para um papel de cooperação intensa com o PS, que procura assegurar as condições para a chamada política de “bloco central”, formal ou informalmente assumida, que marcou o País nas últimas décadas, e está inserido nas opções essenciais da política de direita a favor do grande capital e contrários aos trabalhadores, aos pequenos e médios empresários e agricultores, aos jovens, às mulheres.
Valorizando, como sempre fez, a importância do órgão de soberania Presidente da República, enquanto garante da defesa e cumprimento da Constituição da República, o Comité Central do PCP reafirma que a candidatura que agora acaba de decidir e torna pública é uma candidatura que valoriza este órgão Presidente da República, seja pelo percurso de João Ferreira que a protagoniza – de seriedade, integridade e entrega à causa pública, bem patente na sua acção como dirigente associativo universitário e nos diversos órgãos da Universidade de Lisboa em que participou, como presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica (ABIC), como vereador da Câmara Municipal de Lisboa, com uma meritória actividade a favor da população deste concelho e um profícuo, valioso e volumoso trabalho realizado no Parlamento Europeu, que se distingue na defesa do interesse nacional e na defesa dos direitos dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários e agricultores, das mulheres, dos jovens, dos pensionistas e idosos, de todos os atingidos pela política de direita, dos democratas, patriotas e dos amantes da Paz –, seja também pelos valores que procurará imprimir em toda a batalha eleitoral e que assumirá, sendo eleito, na Presidência da República.
Uma candidatura e um candidato que estará agora onde sempre esteve e onde faltaram os Presidentes da República: junto dos trabalhadores e do povo, nas suas lutas pelos seus legítimos direitos, interesses e aspirações.
Uma candidatura que, sendo assumida pelo PCP, será a candidatura de todos os democratas e patriotas, de todos os trabalhadores, de todos os homens e mulheres que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido.
Uma candidatura que apela a todos os que tomam a defesa do projecto libertador e emancipador de Abril, para que com o seu apoio à candidatura, assumam uma posição de compromisso com a Constituição da República Portuguesa e com um Portugal com futuro.
12 Setembro 2020
