Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP «75.º Aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo»

Assinalam-se hoje os 75 anos da Vitória sobre o nazi-fascismo. Uma data que assume um

significado tanto maior quando se torna necessário defender a verdade sobre o que foi e o

que representou a Segunda Guerra Mundial, combater tentativas de falsificação da História

e retirar ensinamentos para que jamais uma tal tragédia aconteça.

O dia 9 de Maio de 1945, o dia da Vitória, marca a derrota do nazi-fascismo e do seu brutal

projecto de exploração, opressão e domínio mundial.

O nazi-fascismo foi responsável pelo horror dos campos de concentração, do trabalho

escravo, do massacre sistemático de populações, por incontáveis e cruéis sofrimentos e

privações, pela mais devastadora guerra que foi imposta aos povos.

O nazi-fascismo foi a mais violenta e criminosa forma de dominação gerada pelo capitalismo

– a ditadura terrorista dos monopólios –, responsável por uma das páginas mais negras da

História.

A Segunda Guerra Mundial foi inseparável da maior crise do capitalismo e do ascenso do

fascismo, que Portugal também conheceu e que o povo português derrotou em Abril de

1974. Os grandes grupos económicos e financeiros viam no fascismo – com o seu anticomunismo e nacionalismo xenófobo e programa de liquidação de liberdades e direitos

democráticos, de militarismo e de expansão mundial – um instrumento para a concretização

da sua política de exploração e dominação.

Mas, se é preciso não deixar esquecer a origem, o carácter de classe e os hediondos crimes

do nazi-fascismo, comemorar o dia da Vitória é também, e sobretudo, homenagear os que

heroicamente o combateram, os milhões de homens, mulheres e jovens, que resistiram e

lutaram, entregando as suas vidas se necessário, para libertar o mundo da barbárie nazifascista.

É da mais elementar justiça sublinhar o contributo decisivo da URSS, a União das

Repúblicas Socialistas Soviéticas, do povo soviético e do seu Exército Vermelho, que – à

custa de mais de 20 milhões de mortos e de enormes sacrifícios – determinou o curso da

guerra e permitiu libertar a Humanidade do nazi-fascismo.

Como é indispensável sublinhar o contributo da resistência anti-fascista que lutou

corajosamente contra as forças de ocupação nazis. Resistência onde os comunistas, com o

movimento operário, assumiram um papel fundamental, e na qual milhares deram as suas

vidas em prol da causa da liberdade.

Como importa ter presente o papel da Coligação dos Países Aliados, que veio a formar-se

no decurso da guerra.

Só podem merecer o maior repúdio, as campanhas que visam diminuir, deturpar e negar o

papel da União Soviética e dos comunistas na Vitória sobre o nazi-fascismo. São

inaceitáveis as insultuosas campanhas que equiparam o opressor com o resistente, o

carrasco com a sua vítima. Campanhas que branqueiam e reabilitam o fascismo, e que, sob

o anti-comunismo, escondem as concepções e os projectos mais reaccionários e antidemocráticos.

Mas, nenhuma campanha de mentiras e de falsificação histórica poderá apagar o papel

decisivo da União Soviética e dos comunistas no combate contra o nazi-fascismo.

Combate em que se insere a luta do Partido Comunista Português pela liberdade e a

democracia, contra a ditadura fascista em Portugal, que colaborou com o nazi-fascismo,

oprimiu, torturou e assassinou, foi responsável pelo atraso, a miséria, as guerras coloniais.

A Vitória sobre o nazi-fascismo constitui um feito de uma extraordinária dimensão e alcance

histórico.

Após a derrota do nazi-fascismo, com o avanço das forças da paz, do progresso social e do

socialismo, a luta pela emancipação dos trabalhadores e dos povos alcançou, por todo o

mundo, conquistas históricas, que marcaram profundamente o século XX e que continuam a

repercutir-se na actualidade.

75 anos depois, numa situação internacional marcada pela crise estrutural do capitalismo, o

imperialismo lança-se numa violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, a

soberania dos povos e a independência dos Estados, procurando fazer recuar avanços e

conquistas sociais e nacionais alcançadas.

Os sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo promovem o fascismo e a

guerra tentando levar ainda mais longe a exploração e a opressão.

Olhando para o significado da data que hoje assinalamos melhor se compreenderá a atitude

de todos os que no nosso País pretendem reabilitar o regime fascista e apagar a actualidade

e os valores da Revolução de Abril.

Num tempo em que os povos enfrentam sérias ameaças, o PCP apela à unidade dos

democratas na luta em defesa da paz, ao mesmo tempo que reafirma que está nas mãos

dos trabalhadores e dos povos a conquista de um mundo melhor, abrindo os caminhos da

liberdade, da soberania, da democracia, do progresso social, da libertação de todas as

formas de exploração e opressão.

09.05.2020 | Gabinete de Imprensa do PCP

Há 75 anos o Exército Vermelho libertou Auschwitz

MEMÓRIA Assinala-se na próxima segunda-feira, 27 de Janeiro, 75 anos sobre a libertação do campo de extermínio nazi de Auschwitz. Do muito que já se disse sobre o assunto, e do que seguramente se dirá nos próximos dias nos meios de comunicação social dominados pelo grande capital, não sobressai devidamente a identidade do libertador: a União Soviética e o seu Exército Vermelho.

Só quem andar distraído poderá achar estranho semelhante desvalorização ou mesmo ocultação, tal a dimensão e descaramento das operações de reescrita da História que marcam o nosso tempo. Elas são parte integrante da ofensiva ideológica que acompanha – e enquadra – o brutal e multifacetado ataque do imperialismo contra os direitos dos trabalhadores e dos povos.

A História, é sabido, constitui para as forças revolucionárias e progressistas de todas as épocas uma útil fonte de inspiração e um imprescindível instrumento de compreensão e transformação do mundo, com base nas leis do desenvolvimento social. Inversamente, o desconhecimento ou incompreensão da História facilita a penetração entre as massas de concepções e práticas contrárias aos seus próprios interesses. A ascensão, um pouco por todo o mundo, de forças de extrema-direita e de carácter fascizante (quando não mesmo neonazi) é disto exemplo maior, mas está longe de ser o único.

A própria crítica dos partidos e da política, a desvalorização dos sindicatos e da luta organizada, a secundarização e a negação da luta de classes em prejuízo de várias causas identitárias, devidamente separadas e descontextualizadas, o ataque às liberdades e à democracia inserem-se, em grande medida, na premeditada promoção de uma insuficiente (e deficiente) apreensão das lições do passado.

É precisamente por estar plenamente consciente da importância da História que o imperialismo dedica especial atenção ao que dela pretende que se registe e à forma como o faz, recorrendo aos extraordinários meios que tem hoje à sua disposição – dos livros de História aos documentários, dos currículos escolares às mega-produções de Hollywood.

A visão promovida pelo imperialismo sobre a Segunda Guerra Mundial é, a este propósito, paradigmática: o papel determinante da União Soviética e dos comunistas na derrota do nazi-fascismo é apagado, ao mesmo tempo que se sobrevaloriza o contributo de outros; a natureza de classe do fascismo é omitida, assim como a cumplicidade de que o nazismo alemão beneficiou por parte das potências capitalistas como a Grã-Bretanha, França ou Estados Unidos; sobre as impressionantes – e, para a maioria da população mundial, inéditas – conquistas alcançadas no pós-guerra cai hoje um denso manto de obscuridade.

Poderia o capitalismo monopolista, com suas ramificações, permitir que se soubesse que o fascismo é a sua própria ditadura terrorista? Ou que a guerra não resultou da «loucura» de um qualquer Hitler de serviço, mas da própria natureza do capitalismo na sua fase imperialista? Ou que foram os comunistas e o movimento operário e popular os principais obreiros da vitória sobre o nazi-fascismo?

Poderia permitir que os trabalhadores e os povos tivessem confiança na sua própria luta, capacidade de resistência e força transformadora?

Para lá de Hollywood

Por mais cinematográfica que possa ser, a versão repetida até ao absurdo que apresenta o Dia D como a chave da vitória sobre o nazi-fascismo e os aliados ocidentais como os seus principais protagonistas não tem qualquer fundamento. Quando as forças anglo-americanas desembarcam na Normandia, no início de Junho de 1944 (abrindo finalmente a segunda frente, há muito prometida), já as hordas hitlerianas batiam em retirada, somando derrotas atrás de derrotas às mãos do Exército Vermelho e das forças de resistência popular.

Aliás, depois de ocuparem quase toda a Europa sem grande dificuldade, foi na União Soviética que os exércitos nazi-fascistas se depararam pela primeira vez com uma oposição digna nesse nome: só no primeiro mês de invasão, mais de 110 mil soldados alemães tombaram e as unidades de tanques e motorizadas reduziram-se quase a metade. Era o fim da guerra-relâmpago (Blitzkrieg). Daqui por diante o avanço continuaria por alguns meses, mas foi penoso e lento…

A primeira derrota na guerra sofreram-na os nazi-fascistas às portas de Moscovo: quando a batalha pela capital terminou, em Abril de 1942, tinham perdido na União Soviética um milhão e meio de homens, cinco vezes mais do que na invasão e ocupação de 11 países europeus. No final da guerra o balanço não era menos revelador: os nazi-fascistas perderam nos combates contra a União Soviética 80 por cento dos seus homens e na Frente Oriental foram capturadas, derrotadas ou esmagadas 607 das suas divisões, mais do triplo do que sucedeu nas frentes do Norte de África, da Itália e da Europa Ocidental, todas juntas.

Foi igualmente na União Soviética que se travaram as batalhas decisivas, que inverteram o rumo da guerra. A permanente resistência em todas e a cada uma das cidades, vilas e aldeias ocupadas; a heróica defesa de Leninegrado (sitiada durante 900 dias e nunca tomada) e a ruptura definitiva do cerco, em Janeiro de 1944; a vitória soviética em Stalinegrado, em Fevereiro de 1943, onde os nazis perderam cerca de um quarto do total forças imensas que concentraram na agressão à URSS, na sequência de encarniçados combates rua a rua e casa a casa – foram momentos decisivos para o desfecho da guerra. A partir da derrota na imensa batalha de Kursk, em Agosto de 1943, o comando nazi perdeu a iniciativa da guerra e nunca mais foi capaz de a retomar, até à sua derrota final, em Berlim, em Maio de 1945.

Entre as batalhas travadas em território soviético e a vitória definitiva, na capital do Reich, o Exército Vermelho e as forças de resistência patrióticas de várias nacionalidades libertaram a um ritmo avassalador 113 milhões de pessoas de 11 países europeus ocupados pelos nazi-fascistas. Foi precisamente neste processo que a 1.ª e a 4.ª divisões da frente ucraniana, comandadas respectivamente pelos generais Koniev e Petrov, chegaram às imediações do campo de concentração de Auschwitz, em Janeiro de 1945.

Teses insustentáveis

Ao pretender reescrever a História, o imperialismo não procura apenas apagar o papel decisivo da União Soviética na derrota do nazi-fascismo e o alto preço que por tal pagou – mais de 20 milhões de mortos. Numa recente resolução do Parlamento Europeu (aprovada com os votos dos deputados portugueses do CDS, PSD, PS e PAN), equipara-se mesmo o nazi-fascismo ao comunismo, ocultando-se que um e outro são opostos nos princípios e nas práticas e que o primeiro foi derrotado em 1945 graças ao contributo determinante dos comunistas.

A resolução tem objectivos mais amplos do que a falsificação da História, mas é dela que parte para construir uma narrativa que aponta à criminalização de todos os que denunciam a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo, particularmente os que protagonizam o projecto e a luta pela sua superação revolucionária. Para lá do muito que oculta, escamoteia que o pacto de não-agressão assinado em Agosto de 1939 entre a União Soviética e a Alemanha nazi teve como propósito fundamental ganhar tempo face à certa agressão nazi-fascista contra a URSS.

Nada diz, porém, sobre as inúmeras propostas feitas pelos soviéticos desde 1933 (ano em que Hitler chegou ao poder na Alemanha) para a criação de um sistema de segurança colectivo na Europa, destinado a prevenir a ameaça de agressão nazi-fascista, nunca concretizado devido à recusa de britânicos e franceses. Da mesma forma que cala a cumplicidade de Grã-Bretanha e França na ascensão do nazi-fascismo e na sua expansão para Leste: pese embora a oposição e propostas soviéticas em sentido contrário, estes dois estados consentiram a militarização alemã (1936), a intervenção de Hitler e Mussolini contra a República espanhola (1937-39) ou o desmembramento e ocupação da Checoslováquia.

Só quando era já evidente que as autoridades britânicas e francesas não só recusavam qualquer coligação antifascista como procuravam empurrar as hordas hitlerianas para Leste é que a União Soviética se decidiu, em Agosto de 1939, a subscrever o tratado de não-agressão com a Alemanha. Com ele, ganhou quase dois anos para se preparar melhor, no plano militar, para a invasão que inevitavelmente ocorreria. Quanto à suposta «partilha» da Polónia entre soviéticos e alemães, ela simplesmente não existiu, já que os territórios ocupados pela URSS foram os que o imperialismo lhe tinha subtraído com o Tratado de Brest-Litovsk: a Ucrânia Ocidental e parte da Bielorrússia.

O extermínio, a escravatura

e quem se escondeu por detrás do nazismo

A libertação pelo Exército Vermelho do complexo de campos de concentração de Auschwitz (como, antes, os de Treblinka ou de Maidanek) revelou ao mundo a tenebrosa máquina de morte do nazi-fascismo. Só nos campos de extermínio terão sido assassinadas 11 milhões de pessoas: judeus, ciganos, eslavos, deficientes, comunistas, sindicalistas e outros democratas e resistentes anti-fascistas. Morreram nas câmaras de gás e no pelotão de fuzilamento; na tarimba, famintos, doentes e exaustos, ou na marquesa de um qualquer «médico» que neles fez experiências tenebrosas.

Na obra A Rússia na Guerra (publicada em Portugal pela Europa-América), o jornalista britânico Alexander Werth relata as suas impressões ao entrar no campo de Maidanek, pouco depois de este ter sido localizado e libertado pelo Exército Vermelho: as câmaras de gás e os fornos crematórios, os montes de cinzas humanas acumuladas. «Incrível», assume, lembrando que o primeiro relatório que enviou para a BBC sobre esta tenebrosa realidade não foi publicado, pois a direcção considerava que o seu conteúdo era «propaganda russa». Só mais tarde, depois de terem sido descobertos pelas forças anglo-americanas os campos de concentração de Buchenwald, Dachau e Belsen «é que se convenceu que Maidanek e Auschwitz eram autênticos».

No funcionamento dos campos de extermínio como de toda a sua máquina de opressão e guerra, o nazi-fascismo contou com o empenhado apoio de alguns dos mais importantes grupos económicos e financeiros de então (e, alguns, de hoje), que o equiparam e beneficiaram do trabalho escravo dos prisioneiros: Thyssen, Krupp, Bayer, Volkswagen, IBM e Hugo Boss são apenas alguns deles. O fascismo, em todas as suas expressões, é a ditadura terrorista dos monopólios – e este é aspecto essencial que a actual ofensiva ideológica do capitalismo pretende esconder.

Gustavo Carbeiro | Jornal Avante! | 23.Janeiro.2020

Publicação sobre o capitalismo - Miguel Tiago

Todo o capitalismo é corrupção, legal ou ilegal, é sempre a apropriação de valor criado pelo trabalho dos outros.

Qual é o capitalista que não "saqueou" um país ou vários?

Quando os donos dos supermercados exploram os trabalhadores aqui mas levam o dinheiro para paraísos fiscais para não pagar impostos, não nos estão a saquear?

Quando os donos das grandes multinacionais conseguem benefícios fiscais que seriam suficientes para construir milhares de escolas, hospitais ou teatros, não estão a saquear?

Quando os banqueiros desviam milhões para empreendimentos da Isabel dos Santos, do Álvaro Sobrinho, do Bataglia, da ESCOM, ou do Grupo Espírito Santo ou de qualquer grande construtora, pagos com o suor dos portugueses e com o endividamento da república, não estão a saquear?

Quando os fundos de imobiliário e os especuladores concentram a propriedade imobiliária, com financiamentos nos bancos pagos por nós, mas nos expulsam das nossas próprias cidades, não estão a saquear?

Quando as consultoras avalizam contas de bancos escondendo os seus buracos e aconselhando esquemas de engenharia fiscal que chegam a envolver dezenas de off-shores, não estão a saquear?

A comunicação social está a concentrar o fogo numa figura que deve ser denunciada. Quem espolia o seu povo deve ser julgado por isso e estou convencido de que assim será. Mas é muita hipocrisia, a mesma comunicação social que em Portugal faz fretes a todos os corruptos do país, que apoia governos que privatizam, roubam, entregam o país às mãos de troikas, etc., a mesma comunicação social que se faz pagar pela EDP, pela banca e pelas grandes construtoras e empresas de distribuição, a mesma que louva o emplastro do palácio de Belém, a mesma detida por um magnata que veio da política (Balsemão), a mesma comunicação social que se curva perante as privatizações criminosas e ataca todos os que contra elas se coloquem, a mesma comunicação social que esconde a lista de avençados do BES, os resultados dos panama papers, vir agora fazer-se de espantada porque há uma capitalista africana que não chegou lá de forma honesta.

Será notícia, isso sim, o dia em que um capitalista o seja sem ter saqueado ou espoliado ou explorado ninguém. E já agora, que não tenha ganho o Euromilhões que, mesmo assim, ao pé destas fortunas é peanars.

Miguel Tiago, 20.janeiro.2020

Divulgação dos cinco primeiros candidatos da CDU às Eleições para o Parlamento Europeu

Com a apresentação do conjunto da lista agendada para o dia 15 de Março – a ter lugar no Hotel Corintia, às 18 horas – a CDU divulga hoje os primeiros candidatos às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de Maio.

João Ferreira
- 40 anos
- Biólogo
- Deputado do PCP no Parlamento Europeu
- Vereador na Câmara Municipal de Lisboa
- Vice-presidente da Delegação da Assembleia Parlamentar Paritária Africa, Caraibas e Pacífico - UE
- Membro efectivo e coordenador para o Grupo Confederal GUE/NGL da Comissão das Pescas do PE
- Membro do Comité Central do PCP

Sandra Pereira
- 42 anos
- Linguista
- Investigadora no Centro de Linguística da Universidade de Lisboa
- Dirigente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC)
- Dirigente da Sociedade Desportiva e Recreativa do Outeiro da Vinha (Alvoco da Serra, Seia)
- Membro da Direcção do Sector Intelectual da Organização Regional de Lisboa do PCP

João Pimenta Lopes
- 38 anos
- Biólogo
- Deputado do PCP no Parlamento Europeu
- Vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do PE
- Membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do PE
- Vice-presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

Mariana Silva
- 36 anos
- Professora
- Membro da Assembleia Municipal de Guimarães
- Membro da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Oliveira do Castelo, São Paio e São
Sebastião
- Membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes»

Diana Ferreira
- 38 anos
- Psicóloga
- Deputada do PCP na Assembleia da República
- Membro da Comissão Parlamentar da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Membro da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP

No quadro das diversas eleições de 2019, a CDU considerou que Miguel Viegas, actual deputado do PCP no PE, para além da sua natural e activa participação na campanha eleitoral da CDU para o Parlamento Europeu, terá uma intervenção particularmente centrada nas eleições para a Assembleia da República, de Outubro próximo, encabeçando a lista da CDU pelo Distrito de Aveiro, circulo eleitoral que assume uma crescente importância.

06.03.2019
O Gabinete de Imprensa da CDU

A Venezuela que eu vi | A Venezuela que eu vi (II) | Abril Abril

A Venezuela que eu vi

Regressar a Caracas é como regressar a casa. Quando se abre a porta automática das chegadas no Aeroporto Simón Bolívar, a atmosfera pesada de humidade e calor é a garantia de que chegámos às Caraíbas. Lá fora, Marciano Briceño, ex-responsável internacional da Juventude Comunista da Venezuela, e Carlos Casanueva, antigo combatente da Frente Patriótica Manuel Rodriguez, braço armado do Partido Comunista do Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet, dão-me boleia até ao Hotel Limón, em Parque Central. Fazemos a viagem dentro de um Saipa, um carro iraniano baptizado de Turpial e que durante anos, graças ao governo de Hugo Chávez, pôde ser adquirido a preços vantajosos pelos venezuelanos. Nas curvas, o automóvel geme e Marciano diz-me que se trata de uma peça difícil de encontrar e que por isso é muito cara.

Desde que Estados Unidos e União Europeia aprovaram um conjunto de sanções contra a Venezuela, os bancos internacionais bloqueiam as transferências e impedem a importação de produtos de todo o tipo. As principais potências mundiais querem impedir o acesso a medicamentos, alimentos, materiais de construção, produtos de higiene e peças de automóveis, entre outros. O objectivo é asfixiar o povo venezuelano. Apertar-lhe o pescoço enquanto a imprensa diz que o problema é dos pulmões. Apesar de o governo tentar controlar alguns preços, os empresários e comerciantes, entre os quais muitos portugueses, tratam de açambarcar os produtos e inflacionar os preços.

Carlos Casanueva recorda o que aconteceu ao seu país quando ousou eleger um presidente com um programa eleitoral de esquerda. Durante meses, no Chile, viveu-se uma situação económica igualmente marcada pelo açambarcamento e escassez de alimentos, sabotagem dos sistemas de distribuição e transporte de mercadorias e o caos geral no abastecimento, acompanhados de uma campanha de ódio contra o governo pela imprensa de então, que provocavam mal-estar na população. Foi então que Salvador Allende decidiu criar as Juntas de Abastecimento e Controlo de Preços (JAP). Copiando o modelo do presidente que acabou morto dentro de um palácio presidencial bombardeado por militares golpistas, Nicolás Maduro anunciou, em 2016, os Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP).

Na estrada que atravessa a cordilheira que separa o mar de Caracas atravessamos vários túneis. À entrada de cada um deles, surgem os rostos de Simón Bolívar e Hugo Chávez. Como quem não volta a casa há alguns anos, procuro saber se está tudo no sítio. Se Caracas continua a ser a mais bonita das cidades feias, se continua a ser a cidade da eterna Primavera, a cidade que encontrei de cada uma das vezes que cá vim desde que aqui vivi quase meio ano em 2008. Por este caminho, chegou José Martí a Caracas, em 1881, vindo de Nova Iorque, para estabelecer-se seis meses na capital venezuelana em busca de apoio político e económico para a causa da independência de Cuba. Sobre a sua chegada à que chamou a Jerusalém da América Latina, escreveu: «Contam que um viajante chegou a Caracas ao anoitecer e, sem sacudir a poeira do caminho, não perguntou onde se comia ou dormia, senão como se ia aonde estava a estátua de Bolívar. E contam que o viajante, sozinho com as altas e perfumadas árvores da praça, chorava diante da estátua que parecia que se mexia como um pai quando se aproxima de um filho.»

No primeiro dia, de manhã, regressei à mesma estátua onde um dia se ajoelhou José Martí. Depois de esperar pelo metro um terço do tempo a que estou habituado em Lisboa, vi a cidade à luz do dia. Esforço-me por me lembrar de tudo o que li e ouvi em jornais, rádios e televisões em Portugal e desato a olhar para todos os pormenores. Ao contrário do que espelha a maioria dos órgãos de comunicação social, o dia-a-dia na capital caribenha transcorre com normalidade. Não há qualquer sinal da crise humanitária. Nos dias anteriores à minha chegada, dizia-se que a maioria dos semáforos em Caracas estavam avariados. Passaram-se dias até encontrar um que não funcionasse. Os principais serviços públicos e o comércio estão abertos. Há jornais e canais de televisão da oposição. Nas ruas, vê-se propaganda de partidos contrários ao governo. Não há qualquer sinal de tensão como a que vivi nas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, assediadas pelo governo fascista da Ucrânia. Não há sinais de magreza extrema como vi entre camponeses pobres ou sinais da morte a rondar o rosto de crianças indígenas quando visitei a Colômbia no ano passado.

Há de facto uma crise económica e sabia-o de antemão. Como me contou Carlos Casanueva, não era novidade que os Estados Unidos e a União Europeia tentavam aplicar com a Venezuela a mesma estratégia que aplicaram com o Chile. A diferença é que contra Salvador Allende conseguiram comprar as forças armadas enquanto que na Venezuela os militares continuam a ser um pilar essencial na preservação do regime democrático e do processo bolivariano. Com a especulação fazem disparar a inflação e com as sanções tentam replicar na Venezuela o que fizeram com Cuba sabendo que, por razões históricas, políticas e sociológicas, é infinitamente mais difícil que o povo venezuelano resista a uma situação desse tipo. O certo é que me veio à memória a criminosa decisão, depois da Guerra do Golfo, do Conselho de Segurança da ONU de ampliar as sanções sobre o Iraque em 1991, com a consequente morte de mais de um milhão de pessoas, sobretudo crianças.

Pelas ruas e avenidas de Caracas, há murais por todas as partes. Hugo Chávez gostava de repetir a frase de José Martí de que «amor com amor se paga». Lembro-me da maré popular que o acompanhava em cada comício e de quando reconhecia que apesar de não ser capaz de retribuir tanto amor ele lhes pertencia e deles seria até morrer. E assim foi. Por todas as partes, sobretudo nas fachadas dos 2,4 milhões de apartamentos entregues às famílias mais pobres, aparece a assinatura do homem que só entrou para o exército porque queria ser jogador de basebol.

Mas, apesar da normalidade, a asfixia sente-se. Apesar das acusações, a verdade é que tudo o que depende do governo é praticamente grátis: os transportes, o combustível, a electricidade, o gás, a água, as telecomunicações. As rendas estão congeladas há anos e é praticamente impossível que um proprietário possa despejar um inquilino. Todos os preços que dependem de privados andam pelas nuvens. Por isso, com os cabazes quinzenais entregues pelas organizações dos CLAP em cada bairro, o governo tenta fazer chegar à população produtos básicos a preços acessíveis sem intermediários.

É uma guerra, dizem as forças de esquerda, que tem as suas vítimas. Foi o caso de vários portugueses donos de uma padaria no bairro de Altagracia, junto ao palácio presidencial. Um dia, a população fartou-se, invadiu a loja e chamou os serviços de fiscalização do Estado. Para além de inflacionar os preços, escondiam produtos para encenar a escassez de produtos. Conversei com um dos jovens que participou na expropriação da padaria e o resultado é magnífico. Produz-se mais pão e a preços mais acessíveis do que antes. Mas tiveram que resistir. Durante vários dias, geraram-se batalhas campais em frente à loja que antes se chamava Mansion Bakery e que agora se chama La Minka.

Por outro lado, é certo que os venezuelanos estão a emigrar mais do que antes. Toda a gente tem um familiar no exterior. Mas também é certo que esta questão está a ser instrumentalizada. Percentualmente, saíram tantos venezuelanos do país como portugueses do nosso durante o governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas. Para estas contas, as organizações internacionais juntam também todos aqueles que não estão a emigrar mas a regressar aos seus países. Como é o caso dos portugueses e de outras nacionalidades como a colombiana. Muitos deles regressam pouco depois à Venezuela em choque pelas condições que encontram noutros países. Mas o certo é que a emigração é um sintoma de uma crise que é real e tem culpados bem definidos.

Numa daquelas conversas que duram horas com o ex-ministro do Comércio de Hugo Chávez, Eduardo Samán, ficou claro que uma das derrotas do processo bolivariano foi não ter conseguido até ao momento, sobretudo durante o período de bonança, superar a dependência do petróleo e diversificar a economia. Hoje, o barril de petróleo abaixo dos 50 dólares é um rastilho de pólvora para um país em que mais de 90% das exportações são ouro negro. Ora, se a Venezuela importa quase tudo e se passou a receber menos de metade dos dólares que recebia antes, isto gerou uma profunda crise económica com menos consequências sociais, apesar de tudo, que aquelas de outros governos capitalistas anteriores apostados em preservar os lucros dos grandes grupos económicos e financeiros.

Durante cerca de duas semanas, de Caracas a Maracay e de Choroní a Chiriviche, conversei com empresários, operários, pescadores, livreiros, ex-ministros, deputados, comerciantes, jornalistas, autarcas, sindicalistas, sobretudo chavistas mas também opositores.

Está claro que a oposição nunca esteve tão fragilizada. Profundamente dividida, é criticada pela esmagadora maioria da população. Inclusivamente por aqueles que odeiam o processo bolivariano. O desespero é grande e pedem a intervenção externa. Por outro lado, a crise económica também tem efeitos políticos. Para uma mãe não importa muito se o responsável pela escassez de fraldas é o governo ou o bloqueio do imperialismo. Ela quer fraldas. É nesta brecha que cresce a contestação daquela camada da população que resgatada da miséria durante os governos de Hugo Chávez não pensou ver decair a sua qualidade de vida.

Ouvi várias pessoas definirem-se chavistas mas acusarem Nicolás Maduro de trair o legado do seu antecessor. Retenho uma conversa, também de horas, com um importante empresário. Fiel ao legado de Hugo Chávez e defensor de Nicolás Maduro, recordou um elemento importante. A Venezuela nunca invadiu nenhum país. A única vez que saíram forças do seu território foi para libertar outros países da ocupação espanhola. E deixou um aviso, quase como um canto poético. Se ousarem invadir a Venezuela, haverá contentores de armas espalhados por todas as praças Simón Bolívar que há no país. Lembrei-me das palavras de Pablo Neruda e deste povo que despertou com Hugo Chávez. «Padre, le dije, eres o no eres o quién eres? Y mirando el Cuartel de la Montaña, dijo: "Despierto cada cien años cuando despierta el pueblo"». Ver aqui.

Bruno Carvalho | Abril Abril | Sábado, 8 de Dezembro de 2018

A Venezuela que eu vi (II)

Há uma realidade martelada que embriaga e dá ressaca. Como cantou Victor Jara, «é difícil encontrar claridade na sombra quando o sol que nos ilumina descolora a verdade». Jornais, rádios e televisões repetem até à exaustão que há uma ditadura e uma crise humanitária na Venezuela. E eu flutuo numa realidade paralela. Parece que aterrei no país errado. Apesar do bloqueio económico à pátria de Bolívar e Chávez, não vejo a pobreza que já vi noutros países para onde jorram linhas de crédito. A Argentina que assinou, no ano passado, com o FMI o maior empréstimo de que há memória afunda-se num lodo de pobreza e miséria de que ninguém escreve. A Colômbia, por sua vez, fechou o ano com 252 opositores assassinados, entre líderes de movimentos sociais e activistas de direitos humanos.

Banho de chavismo em La Victoria

Então, deixo Caracas para trás e parto à procura dessa crise humanitária de que todos falam. A uma hora da capital, antes de chegarmos a Maracay, paramos em La Victoria, pequena cidade de 200 mil habitantes que deve o nome a uma importante batalha liderada pelo independentista José Félix Ribas contras as tropas de José Tomás Boves. Sem nada combinado, decidimos visitar um dos muitos ginásios verticais espalhados pelo país. Aquilo que era para ser uma pequena paragem acabou por ser uma manifestação espontânea da força do chavismo. Ao descobrirem que havia jornalistas estrangeiros que queriam conhecer aquele projecto desportivo e cultural, desceram utentes, funcionários, dirigentes, militares, entre mulheres, homens e crianças. Atropelavam-se para explicar o que significava o ginásio vertical e pediam-nos que mostrássemos a verdade ao mundo. Admito que foi difícil conter a emoção. Longe dos anos da revolução de Abril que não pude viver, via naquelas mulheres e homens os rostos dos que em 1974 fizeram de Portugal um mar de esperança. Do nada, desataram a cantar abraçados o Zeca Afonso venezuelano, Ali Primera. Levantavam os punhos e davam vivas a Hugo Chávez e a Nicolás Maduro. Entusiasmados, conduziram-nos pelos diferentes andares do edifício.

Num dos pisos, dezenas de modernas máquinas de musculação e ginástica ocupavam sala ampla semelhante a qualquer ginásio europeu, com a diferença que aqui não se paga. Três jovens de toalha ao ombro surpreendidos pela visita riem-se com a pergunta sobre a fome na Venezuela. Um deles, levanta a t-shirt e mostra a barriga. Falam da importância do desporto como ferramenta de inclusão, sobretudo para a juventude. Subimos mais um andar e descobrimos um espaço para a dança e o teatro. Foi-se juntando mais gente e chegámos ao último piso onde se havia um campo de futsal com uma vista incrível sobre as montanhas ao redor. Este ginásio vertical construído pelo governo e gerido pelo conselho comunal é um pólo de participação democrática e de dinamização cultural.

De regresso ao primeiro piso, onde se situa o restaurante e um espaço amplo para espectáculos, exposições e debates, as cozinheiras trouxeram-nos doces tradicionais venezuelanos, vários músicos foram buscar uma harpa, um quatro, guitarra de quatro cordas, e de repente estava montada uma festa. O responsável local do Partido Comunista da Venezuela chegou com mais gente e acabámos por só conseguir abandonar o ginásio vertical várias horas e muitas conversas depois. Um dos jovens puxou-me à parte e levou-me a uma sala escondida com vários aparelhos preparados para servir de rádio local. Orgulhoso, explicou-me que dali se ia poder ouvir a revolução em todas as partes. Era já noite quando o nosso carro iraniano se fez à estrada depois de a população e os militares terem insistido que voltássemos no dia seguinte. Mas era impossível. Andava em busca de uma crise humanitária e de uma ditadura que todavia não tinha encontrado.

Em Choroní

Decidimos procurar nas praias. Fomos para Choroní e tivemos de atravessar as montanhas onde durante décadas se esconderam guerrilheiros das Forças Armadas de Libertação Nacional. Mas não havia qualquer sinal de desastre. A praia estava cheia de banhistas e de vendedores de cerveja, peixe e marisco. Não havia bolas de Berlim mas havia cocos apanhados no momento e bolos com cobertura de chocolate. Numa das mais bonitas praias da Venezuela, mulheres e homens tiravam selfies, crianças faziam buracos na areia, surfistas desafiavam ondas, algum mergulhador fazia pesca submarina. O mesmo que poderíamos ver em qualquer praia portuguesa mas com água a temperaturas bem mais agradáveis. Então, ouvimos dizer que havia uma assembleia de pescadores.

Sentados em cadeiras, no chão, na amurada, de pé, um terraço cheio de pescadores gritava e gesticulava. Todos se interrompiam, de forma absolutamente desordenada, e só se calavam quando o responsável eleito por eles pedia silêncio. De alguma forma que não consegui escrutinar, acabavam por se entender e tomavam decisões importantes. Era importante que os barcos que não fossem pescar não estivessem na boca do rio, e assim foi decidido. Era importante que todos dessem uma quota do pescado para que as crianças nas escolas pudessem comer peixe, e assim foi decidido. Era importante acabar com os especuladores e intermediários que faziam negócios à custa de quem trabalha, e assim foi decidido. Parecia uma democracia caótica mas mais democrática do que qualquer um dos nossos regimes ordenados. Cá fora, o porta-voz, acompanhado de dezenas de pescadores curiosos, explicou-me que havia de facto uma guerra económica e que só a organização popular é que podia contornar as consequências do bloqueio. E deixou claro o que faria se houvesse uma invasão. Trocaria as redes de pesca por uma arma para defender a sua pátria. Ver aqui.

Bruno Carvalho | Abril Abril | Sábado, 16 de Janeiro de 2019

Diferentes visões acerca da, justa, luta dos estivadores segundo a página Abril Abril

IMAGEM DO DIA (2 Dezembro 2018)

Trabalhadores na cidade portuária de Emden (Alemanha) recusam-se a descarregar um navio procedente de Setúbal, em solidariedade com a greve dos estivadores portugueses. / Hovhannes Gevorkian

NÚMERO DO DIA (6 Dezembro 2018)

30

Os «eventuais» do Porto de Setúbal estão há 30 dias em protesto contra a precariedade.

FRASE DO DIA (6 Dezembro 2018)

“Estivadores alemães tramam Autoeuropa”

JORNAL I

6 DE DEZEMBRO

Abril Abril, O outro lado das notícias

Nelson Mandela nasceu há 100 anos

Assinala-se amanhã, dia 18, o centenário do nascimento de Nelson Mandela, dirigente histórico do ANC e da luta contra o apartheid na África do Sul.

Nelson Mandela e Graça Machel, numa fotografia de 30 de Janeiro de 1996. CréditosEPA/Nic Bothma / LUSA

Nelson Mandela envolveu-se desde cedo na luta contra o regime de apartheid que vigorava na África do Sul, tendo aderido em 1942 ao Congresso Nacional Africano (ANC).

Em 1944, com Walter Sisulu e Oliver Tambo, fundou a Liga Juvenil do ANC e em 1960, na sequência do massacre de Sharpeville, em que a polícia sul-africana assassinou 69 manifestantes anti-apartheid e feriu 180, Nelson Mandela passou a liderar a luta armada conduzida pelo ANC.

Em Agosto de 1962, numa operação conjugada entre a CIA e a polícia sul-africana, Nelson Mandela foi preso e viria a ser condenado a prisão perpétua, sob a acusação da prática de actos de terrorismo, passando 28 anos nos cárceres do apartheid.

Em Fevereiro de 1985 foi-lhe negada a liberdade condicional por se recusar a renegar a luta armada do seu povo, acabando por ser libertado em Fevereiro de 1990, na sequência da intensa luta do povo sul-africano e de uma forte campanha de solidariedade mundial pela sua libertação.

A partir de então, Nelson Mandela passou a liderar o processo político que conduziria ao fim do regime de apartheid e, em Maio de 1994, nas primeiras eleições livres e justas da África do Sul, seria eleito Presidente da República, cargo que exerceu até 1999.

Nelson Mandela, apesar de no início deste século ainda permanecer integrado na lista das personalidades consideradas terroristas pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, tornou-se uma das figuras mais respeitadas em todo o mundo, pela sua integridade política e moral, pelo seu exemplo universal de coragem e empenho em defesa da Liberdade, da Justiça e da Igualdade entre os seres humanos.

Abril Abril, 17 DE JULHO DE 2018

Coreia: finalmente, o caminho da Paz - Abril Abril

Foi um dos mais extremos focos de tensão nuclear do globo, sob permanente ameaça do imperialismo. Para resolver o conflito foi preciso reunir as Coreias. Porque a paz é uma só, para ambas.

(Os líderes da República Democrática Popular da Coreia (RPDC) e da República da Coreia (RC), Kim Jung-un e Moon Jae-in, festejam as históricas decisões da cimeira realizada na Casa da Paz, em Panmunjom, a 27 de Abril de 2018. Da cimeira resultou a «Declaração de Panmunjom pela paz, prosperidade e reunificação da península coreana». CréditosFonte: Folha Vitória

O que alguns analistas consideravam impossível há poucos meses, aconteceu. Os líderes da República Democrática Popular da Coreia (RPDC) e da República da Coreia (RC), Kim Jung-un e Moon Jae-in, reuniram-se numa cimeira da qual os resultados ultrapassaram as expectativas dos observadores ocidentais.)

Ao dar o nome à declaração conjunta produzida no final da cimeira, a pequena aldeia de Panmunjom, próxima da Linha de Demarcação Militar entre os dois estados, ficará na história como o local onde se começou a resolver aquele que tem sido, simultaneamente, um dos mais longos conflitos da história contemporânea e um dos mais perigosos focos de tensão nuclear no globo.

Por esta razão, a realização e os resultados da cimeira são importantes para os povos e os amantes da paz do mundo mas, como acontece em todos os conflitos entre povos, ou entre estados, são verdadeiramente decisivos para estes e para a região onde se passam.

Neste como noutros conflitos – em particular no Médio Oriente – é a vontade de diálogo e o desejo de paz dos protagonistas que são decisivos, e não as pressões ou intervenções militares das velhas e novas potências imperiais (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e União Europeia/NATO).

Uma vontade de paz, prosperidade e reunificação da Coreia

Da cimeira resultou uma «Declaração de Panmunjom pela paz, prosperidade e reunificação da península coreana» a que tivemos acesso e da qual iremos assinalar algumas das afirmações mais relevantes.

As delegações declararam «uma vontade de paz, prosperidade e reunificação da península coreana» em tempos que designaram como «históricos» e «de mudança». Os líderes dos dois países quiseram «deixar claro», «ao mundo» mas também «aos 80 milhões de coreanos», que «começou uma nova era de paz», exprimindo a vontade de que «não haja mais guerra na península da Coreia».

A própria forma como os dois Estados são referenciados ao longo da declaração é sintomática da vontade de confluência manifestada. No preâmbulo e na assinatura da Declaração de Panmunjom os líderes dos dois países, Kim Jung-un e Moon Jae-in, são designados pelos seus títulos e como representando, respectivamente, a República Democrática Popular da Coreia (RPDC) e República da Coreia (RC); no resto do documento, porém, sempre que os países são referidos, utilizam-se os termos «Coreia do Norte», «Coreia do Sul» e «Coreias do Norte e do Sul».

A vontade de não-ingerência estrangeira no processo de paz e de reunificação é manifestada pelo reconhecimento do «princípio de que o destino dos nossos povos é algo que a nós mesmos compete».

Desmilitarização e desnuclerização: eixos fundamentais da paz

Outro ponto de relevo é o objectivo de aliviar os focos de tensão entre os dois países e resolver a ameaça de guerra «de forma realística», através da «cessação de todas as operações hostis» de parte a parte, «na terra, no mar e no ar», incluindo acções de propaganda militar «como o recurso a balões e propaganda por altifalantes», de forma a tornar a Zona Desmilitarizada «uma área de paz».

Importante, do ponto de vista militar mas também económico, propor-se «transformar o Mar Amarelo em águas seguras e pacíficas, destinadas a actividades pesqueiras» e prevenindo «choques militares acidentais».

«Construir um estável e permanente sistema de paz» é, afirma-se, «uma tarefa que não podemos adiar». Depois de «abater a tensão militar» entre os dois países, ambos se propõem «dar passos na direcção do desarmamento», aproveitando a passagem, este ano, do «65.º aniversário do armistício» na península da Coreia, e pretendem «anunciar o fim da Guerra da Coreia».

A concretização de um estável plano de paz implicará, na opinião dos dirigentes dos dois países, uma «cimeira tripartida» (RPDC, RC e EUA)» e outra «quadripartida» (os anteriores mais a RP da China).

Ambas as partes concordam na «desnuclearização da península coreana», reconhecem como «incrivelmente significantes», nesse sentido, as recentes «medidas activas» tomadas pela RDPC e «concordam em fazer todos os esforços para obter apoio internacional e cooperação para a facilitação da desnuclearização».

Sinais de uma détente anunciada

Ontem mesmo, precedendo a cimeira, o AbrilAbril dava conta do «clima de distensão e aproximação» que se vinha a sentir nos últimos meses, expresso nas delegações conjuntas da RPDC e da RC às Olimpíadas de Inverno, na troca de delegações culturais e na abertura de uma linha telefónica entre os dois países.

O momento decisivo foi, no entanto, como anunciámos, o anúncio por Kim Jong-un, a uma «sessão plenária extraordinária do Comité Central do Partido dos Trabalhadores», de que, «no âmbito da chamada Ofensiva para a Paz, a RPDC iria parar com os ensaios nucleares e o lançamento de mísseis balísticos intercontinentais, e iria encerrar o centro de ensaios nucleares da base de Punggye-ri».

Abril Abril, o outro lado das notícias.

Reconoce UNICEF los logros de Cuba en la reducción de la mortalidad infantil

Los medios de prensa nacionales e internacionales, en sus primeras ediciones del año, se hicieron eco de los logros de Cuba en la atención materno infantil, al alcanzar la más baja tasa de mortalidad en su historia: 4,0 por cada mil nacidos vivos; cifra reportada por el ministro de Salud Pública de Cuba, doctor Roberto Morales Ojeda, en un acto donde se presentaron los principales resultados del Sistema Nacional de Salud en el año 2017.

En declaraciones al periódico Granma, el doctor Roberto Álvarez Fumero, jefe del Departamento Materno Infantil del Ministerio de Salud Pública (MINSAP) expresó que, “exhibir este indicador representa, ante todo, el esfuerzo, sacrificio, entrega y compromiso de miles de profesionales que laboran en los servicios de atención materno infantil del país. Nos habla de la unidad constante de los cuadros en el sistema de salud y de un trabajo sistemático entre cada una de sus áreas. Es la expresión de la intersectorialidad en función del derecho a la vida”.

La oficina de UNICEF en Cuba se unió al reconocimiento de este importante logro, que coloca al país entre los de más baja mortalidad infantil en el mundo. Al respecto, la Representante de UNICEF María Machicado Terán manifestó su beneplácito al conocer cómo Cuba, en los últimos 10 años, ha logrado una tasa de mortalidad infantil por debajo de cinco por cada mil nacidos vivos. “Lograr una reducción de la tasa a 4.0 muestra el enorme compromiso con la salud de la infancia; una tarea que requiere mucho esfuerzo cuando se trata de disminuir cifras tan bajas. Nos sentimos orgullosos de haber contribuido modestamente a alcanzar esos resultados en algunas de las líneas estratégicas diseñadas por el país para su logro”.

El Programa de Cooperación de UNICEF en Cuba ha incluido acciones de apoyo al Programa de Atención Materno Infantil del MINSAP. Algunas de ellas han sido:

• La instalación y funcionamiento de 10 Bancos de Leche Humana en igual cantidad de provincias, lográndose que el 95% de los recién nacidos con algún criterio de gravedad fueran alimentados con leche humana pasteurizada.

• La adquisición de 70 000 dosis de la vacuna PRS, (triple viral contra la Parotiditis, Rubeola y Sarampión) , no producidas en el país, garantizan una cobertura de inmunización del 56% (68 600 niños y niñas de 1 año de edad) lo que complementa los aportes del país para asegurar el 100% de cobertura.

• La promoción de la práctica de la lactancia materna y la recertificación de 24 Hospitales, que realizan más de 1000 partos al año, con la Iniciativa de Hospital Amigo del Niño y de la Madre.

• La aplicación de las estrategias de Generación del Conocimiento y de la Comunicación para el Desarrollo propiciaron que niños, niñas, adolescentes, maestros, embarazadas, amas de casa, líderes comunitarios (alrededor de 615 personas), mejoraran su conocimiento, sus aptitudes y prácticas en higiene, el uso y manejo del agua, la promoción de salud y la prevención de enfermedades de origen hídrico.

• Se capacitaron aproximadamente 720 profesionales de la salud, en temas diversos como: las alteraciones del neurodesarrollo, la lactancia materna, la introducción oportuna de alimentos, la prevención de la obesidad y la prevención de las enfermedades por arbovirosis, como el zika y el dengue.

La siguiente información y estadísticas de salud sobre infancia publicadas por los medios oficiales nacionales, señalan los factores que contribuyeron a este importante logro: link

Indicadores:

• Obtienen las tasas más bajas de mortalidad infantil las provincias: Sancti Spíritus (2,0), Pinar del Río (2,1), Camagüey (3,0), Holguín (3,3), Artemisa (3,7), Ciego de Ávila (3,8).

• Diez territorios muestran las tasas elevadas: Matanzas (5,7), Mayabeque (5,3), Guantánamo (4,7), Isla de la Juventud (4,7) Granma (4,7), Villa Clara (4,6), Cienfuegos (4,4), La Habana (4,4), Las Tunas (4,2), y Santiago de Cuba (4,0).

• Se reduce la mortalidad neonatal (menores de 28 días de vida) de 2,4 a 2,1 por cada mil nacidos vivos.

• Por cada defunción infantil sobreviven 231,6 niños menores de un año.

• Reducción de la tasa de mortalidad por Afecciones perinatales de 1,5 a 1,3, y dentro de ellas las causas relacionadas con la prematuridad: Enfermedad de Membrana Hialina, la hemorragia intraventricular y la hemorragia pulmonar.

• La tasa de mortalidad infantil por malformaciones congénitas se mantuvo en 0,8 por mil nacidos vivos, al igual que en el 2016.

• Se reduce la tasa de mortalidad del menor de cinco años de 5,5 a 5,4 por cada mil nacidos vivos, lo cual representa 18 fallecimientos menos.

• Por cada defunción sobreviven 180,8 niños a los cinco años.

• La tasa de mortalidad escolar se reduce de 2,2 a 1,7 por 10 000 habitantes de la edad, acumulándose 62 defunciones menos.

• Se reduce el índice de bajo peso al nacer de 5,2 a 5,1 por cada 100 nacimientos.

• La mortalidad perinatal disminuye de 8,2 a 8,0 por cada mil nacidos vivos más defunciones fetales de 1000 gramos o más.

• Disminuye la tasa de mortalidad materna total de 41,9 a 38,3 por 100 000 nacimientos, lo cual representa cinco muertes menos que en el año anterior.

• Se reduce la mortalidad materna directa de 27,4 a 21,7 por cada 100 000 nacimientos.

• Disminución a menos del 1 % de la muerte perinatal y por malformaciones congénitas en el hijo de madre diabética.

• Eliminación de la muerte materna por diabetes en nuestra población.

• Se reduce el índice de Cesárea primitiva de 22,3 a 18,3 %.

Factores que influyen en este resultado:

• Consolidación de las transformaciones en la Atención primaria de salud.

• Perfeccionamiento del funcionamiento de los hogares maternos.

• Desarrollo de la Red de genética comunitaria y el perfeccionamiento del programa de prevención, diagnóstico y tratamiento de enfermedades genéticas.

• La implementación de Guías de actuación para las principales afecciones obstétricas, con la Introducción de tecnología con valor predictivo, como por ejemplo la Ej: flujometría Doppler.

• Mayor calidad de la atención en salas de cuidados especiales perinatales.

• La supervivencia en servicios de neonatología es de 98,9 %.

• Incremento al 86,8 % de la supervivencia del recién nacido con peso inferior de 1 500 gramos, y al 95,6 % del pretérmino.

• Consolidación de la Red cardiopediátrica y mejoría de los indicadores de supervivencia (superior al 85 %) en el Cardiocentro Pediátrico «William Soler» .

• Elevación de la supervivencia en servicios de cirugía pediátrica y neonatal.

• Introducción de la ventilación de alto flujo en las terapias intensivas pediátricas e incremento de la supervivencia del lactante al 97 %.

• Desarrollo del programa de atención integral a la mujer embarazada con diabetes.

• Ampliación de la Red de Bancos de leche humana, presentes en diez provincias del país.

• Se recertificaron 24 hospitales de diez provincias como «Amigo del Niño y la Madre».

• Se mantiene una cobertura de inmunización superior al 98 % con 11 vacunas que protegen contra 13 enfermedades.

Otros factores contribuyentes:

• El papel jugado por las terapias intensivas de adulto en la atención la morbilidad materna grave.

• Implementado un programa de superación profesional y entrenamientos en tecnologías de avanzada.

• Se ha desarrollado una estrategia comunicacional dirigida a la prevención y el autocuidado de la salud.

• Fortalecimiento del sistema de trabajo de los cuadros.

• Ejecutadas acciones de mantenimiento en 298 policlínicos, 1 649 consultorios del médico de la familia y ocho hogares maternos, así como inversiones en 52 salas de hospitalización, 12 unidades de urgencia y emergencia y 14 unidades quirúrgicas.

Discurso de Staline ao Povo soviético a 9 de Maio de 1945

Camaradas! Compatriotas!

O grande dia da vitória sobre a Alemanha chegou. A Alemanha fascista, derrotada pelo Exército Vermelho e pelas Forças Aliadas, reconheceu a sua derrota e anunciou sua rendição incondicional.

No dia 7 de Maio o documento preliminar da rendição foi assinado na cidade de Rheims. No dia 8 de Maio os representantes da Alemanha, na presença do Alto Comando das Forças Aliadas e do Alto Comando das Forças Armadas Soviéticas, assinaram em Berlim a ata final de rendição, que entrou em vigor a partir da meia-noite do dia 8 de Maio.

Sabendo dos hábitos sujos das autoridades alemãs, que consideram acordos como apenas um pedaço de papel, nós não temos nenhuma base para confiar nas suas palavras.

Mas, a partir dessa manhã, as tropas alemãs, ao preencherem a ata de rendição, começaram, em escala massiva, entregar as suas armas e tropas.

Isso não é apenas um pedaço de papel.

É a real rendição das Forças Armadas da Alemanha.

Entretanto, um grupo de tropas alemãs na região da Checoslováquia ainda se recusa a render-se.

Mas eu espero que o Exército Vermelho os traga logo à realidade.

Agora podemos legitimamente anunciar que o histórico dia da derrota final da Alemanha chegou.

O dia da grande vitória da nossa nação sobre o imperialismo alemão.

O grande sacrifício que tivemos de suportar em nome da liberdade e da independência da nossa Terra-Mãe, os incontáveis sofrimentos e perdas que nossa nação sofreu durante a guerra, o duro trabalho que tivemos, tanto no frente quanto na retaguarda, para agora oferecemos ao altar da vitória.

Não foi em vão e foi coroada com a completa vitória sobre o inimigo.

A antiga luta das nações eslovacas para sua existência e independência terminou com vitória sobre os invasores alemães e sobre a tirania alemã.

De agora em diante, por cima da Europa voará a grande bandeira de liberdade dos povos e paz entre as nações.

Há três anos atrás, Hitler anunciou a todo o mundo, que entre suas metas estava a desintegração da União Soviética, dilacerando com isso o Cáucaso, a Ucrânia, a Bielorússia, as Nações Bálticas e outras regiões.

Ele disse abertamente: "Nós destruiremos a Rússia e ela nunca será capaz de se reerguer outra vez". Isto há três anos.

Mas as ideias loucas de Hitler não tiveram nenhuma chance de se tornarem realidade.

O progresso da guerra os destruiu completamente.

De fato, a realidade foi completamente contrária aos loucos sonhos de Hitler.

A Alemanha está destroçada.

As tropas alemãs declararam sua rendição.

A União Soviética está celebrando a vitória, a despeito do facto de resolutamente não querer, nem dividir nem destruir a Alemanha.

Camaradas!

A Grande Guerra Patriótica terminou com nossa completa vitória.

Os tempos de guerra na Europa chegaram ao fim. O tempo de desenvolvimento pacífico está começando.

Meus caros compatriotas, eu desejo-vos a todos, tudo de melhor com a nossa vitória!

Glória para o nosso heróico Exército Vermelho que defendeu a independência da nossa terra-mãe e derrotou o inimigo!

Glória para a nossa grande nação, a nação triunfante!

Glória eterna aos heróis que morreram durante a guerra e deram as suas vidas para a liberdade e felicidade de nossa nação!

in Pravda,10 Maio de 1945

Sobre o falecimento de Fidel Castro

Perante o falecimento do camarada Fidel Castro, o Comité Central do Partido Comunista Português expressa os seus sentimentos de profundo pesar e transmite ao Comité Central do Partido Comunista de Cuba e por seu intermédio a todos os comunistas, ao povo de Cuba, ao camarada Raúl Castro e restante família de Fidel os sentidos pêsames e a solidariedade dos comunistas portugueses.

Neste momento de tristeza para os comunistas, revolucionários e progressistas de todo o mundo, o PCP presta homenagem à sua excepcional figura de patriota e de revolucionário comunista evocando o exemplo de uma vida inteiramente consagrada aos ideais da liberdade, da paz e do socialismo em que, com os seus companheiros de armas, numa epopeia que passou por Moncada e pela heróica guerrilha da Sierra Maestra, libertou Cuba de uma cruel ditadura e que, enfrentando a agressão e o bloqueio dos EUA, uniu e mobilizou a energia criadora dos trabalhadores e do povo na construção de uma nova sociedade liberta da exploração e da opressão imperialista, uma sociedade socialista, solidária com a luta libertadora de todos os povos do mundo. A luta, a acção e a palavra inspirada de Fidel animaram e continuarão a animar a luta das forças progressistas e revolucionárias de todos os continentes.

Fidel deixa-nos num momento em que, depois de importantes avanços de soberania e progresso social na América Latina e Caraíbas, inseparáveis do exemplo e da solidariedade internacionalista de Cuba, o imperialismo e a reacção passaram à contra-ofensiva, procurando a todo o custo reverter conquistas e recuperar posições perdidas. Mas é nossa profunda convicção de que, confiando no papel das massas populares e da sua luta organizada, e inspirados pelo exemplo de Fidel e da Revolução Cubana, os projectos imperialistas serão derrotados.

A melhor forma de honrar a memória do camarada Fidel Castro, é prosseguir a luta pelos ideais e o projecto a que se consagrou até ao fim da sua vida, é fortalecer a solidariedade com Cuba e a sua revolução socialista exigindo o incondicional respeito pela soberania da Ilha da Liberdade, o imediato fim do criminoso bloqueio norte-americano e a restituição ao povo cubano de Guantanamo.

Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP,

26 Novembro 2016

Sobre a vitória da saída da União Europeia no referendo realizado no Reino Unido

Declaração de João Ferreira, membro do Comité Central do PCP

A vitória da saída da União Europeia no referendo realizado no Reino Unido constitui um acontecimento de enorme magnitude política para o povo do Reino Unido e também para os povos da Europa.

Representa uma alteração de fundo no processo de integração capitalista na Europa e um novo patamar de luta daqueles que se batem há décadas contra a União Europeia do grande capital e das grandes potências, e por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

O povo britânico decidiu de forma soberana os destinos do seu país. Esse facto não pode senão ser saudado e respeitado, tanto mais que este referendo se realizou num quadro de gigantescas e inaceitáveis pressões e chantagens, nomeadamente dos grandes grupos económicos transnacionais e do grande capital financeiro, bem como de organizações como o FMI, a OCDE e a própria União Europeia. Este resultado é assim, também uma vitória sobre o medo, as inevitabilidades, a submissão e o catastrofismo.

O PCP saúda em particular os comunistas britânicos e outras forças de esquerda que – rejeitando falsas dicotomias e combatendo discursos reaccionários e xenófobos – assumiram e afirmaram no referendo a voz defensora dos valores da democracia, dos direitos laborais e sociais, do progresso, da tolerância, da solidariedade e da cooperação entre os povos.

Não ignorando as múltiplas motivações que estiveram presentes na convocação deste referendo e numa campanha movida por elementos de carácter reaccionário e pela aberta manipulação política – dos quais o PCP combate e rejeita frontalmente –, os resultados do referendo expressam, antes de mais, a rejeição das políticas da União Europeia.

A todos aqueles que agora propagam irresponsavelmente a ideia de que estes resultados constituem um desenvolvimento negativo, o PCP afirma que o exercício de direitos democráticos e de soberania de um povo não pode ser visto como um problema. Pelo contrário, o referendo britânico é o reflexo de sérios e profundos problemas que já existem há muito e que resultam de um processo de integração corroído de contradições,

visivelmente esgotado e cada vez mais em conflito com os interesses e justas aspirações dos trabalhadores e dos povos.

O referendo britânico deve, assim, ser encarado como uma oportunidade para se enfrentarem e resolverem os reais problemas dos povos, questionando todo o processo de integração capitalista da União Europeia e abrindo um novo e diferente caminho de cooperação na Europa, de progresso social e de paz.

Quaisquer medidas ou manobras que ignorem o significado político deste referendo, que se refugiem em estigmas sobre o povo britânico, que tentem contornar ou mesmo perverter a vontade daquele povo ou que apontem para fugas em frente de natureza anti-democrática e de maior concentração de poder ao nível da UE, só contribuirão para o aprofundamento de problemas e contradições propícios ao desenvolvimento de posições e forças reaccionárias e de extrema-direita que crescem na Europa e contra as quais é necessário lutar. Forças e posições que se manifestaram no referendo britânico e que se alimentam das consequências das políticas da União Europeia cada vez mais antidemocráticas, anti-sociais e de opressão nacional.

Uma vez iniciado o processo de desvinculação do Reino Unido da União Europeia o PCP sublinha a necessidade e importância de medidas e acções no âmbito da política externa portuguesa que no novo quadro agora criado garantam os interesses nacionais, o prosseguimento de relações de cooperação económica mutuamente vantajosas com o Reino Unido e os interesses e direitos dos portugueses a trabalhar e a residir naquele país.

O PCP sublinha que o Conselho Europeu do próximo dia 28 e 29 de Junho deve, desde já, lançar as bases para a convocação de uma cimeira intergovernamental com o objectivo da consagração institucional da reversibilidade dos Tratados, da suspensão imediata do Tratado Orçamental e sua revogação, bem como da revogação do Tratado de Lisboa.

Num quadro em que se evidencia de forma incontornável que a União Europeia não responde às necessidades dos trabalhadores e dos povos, o PCP sublinha a necessidade de enfrentar corajosamente os constrangimentos decorrentes do processo de integração capitalista europeu e de, simultaneamente, se encetar um caminho de cooperação baseado em estados soberanos e iguais em direitos.

Em particular, o PCP realça a urgência e a necessidade de Portugal se preparar e estar preparado para se libertar da submissão ao Euro, que tantos prejuízos tem trazido ao País, de modo a garantir os direitos, o emprego, a produção, o desenvolvimento e a soberania.

Gabinete de Imprensa - Partido Comunista Português

24.06.2016

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