Programa Eleitoral da CDU - parte 2

Acessibilidade e Mobilidade


A melhoria das acessibilidades de e para fora do município, com a reabilitação das principais Vias Nacionais e Municipais, como reafirmação da importância de Campo Maior como um pólo estruturante do Alto Alentejo no eixo “Elvas – Badajoz – Campo Maior - Portalegre”. Melhorar a mobilidade das populações e segurança rodoviária nos diferentes núcleos urbanos do concelho.


Conclusão das Vias de Circulação Externas – Campo Maior e Degolados;

Requalificação das principais vias de acesso às zonas fronteiriças e municípios vizinhos – EN371 (Arronches / Campo Maior / Retiro)

Alargamento e repavimentação de vias municipais - Estrada da ‘Figueira’; Via Ouguela - Albuquerque; Outras Vias;

Reorganização do trânsito local, sistemas de segurança rodoviária.

Eliminação de barreiras arquitectónicas quer no acesso a edifícios públicos que nas vias de circulação, com rebaixamento de passeios e barreiras artificiais ao deslocamento da população em especial os grupos de locomoção reduzida.

Criação de sistemas de protecção no paredão da barragem do caia e contrafortes, que impeçam o acesso dos transeuntes a zonas de risco.

Arranjos dos acessos ao Parque Desportivo de Degolados.

Criação de zonas peadonais e ciclo-vias ao longo das vias rodoviárias que o permitam.



Regeneração Urbana e Habitação


Visa regenerar núcleos e espaços urbanos de Campo Maior. Nas suas dimensões ambiental, social e urbana. Tornando-os mais atractivos para residir, trabalhar, conviver e prática de actividades comerciais segundo uma estratégia de intervenção integrada com a qualificação de espaços públicos, apoio social e melhoria da qualidade ambiental nos aspectos de limpeza e higiene pública, e medidas de protecção e estimulo à recuperação dos imóveis.



Reabilitação paisagística com a limpeza e eliminação de resíduos nas muralhas do Castelo de Campo Maior e Ouguela e sua envolvente, margens fluviais e vias rodoviárias de todo o concelho.
Estudo e implementação de novos sistemas de recolha de Lixo, Limpeza e Higiene urbana, que promovam melhoria da salubridade dentro dos núcleos urbanos.

Criar e reforçar a rede de ecopontos e ilhas ecológicas existentes, bem como fomentar a entrega e recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos.

Criação de novos espaços verdes, árvores de sombra e requalificação de espaços públicos, como zonas de lazer e convívio dos diferentes núcleos urbanos.

Reabilitação do Campo da Feira da vila e criação de espaços de exposição permanente.

Retirada de antenas de televisão e elementos dissonantes da paisagem urbana da Vila.

Criação de um sistema de monitorização e programa de apoio à conservação e manutenção dos imóveis – centro histórico / outras zonas consideradas de interesse nacional e municipal (pinturas, infiltrações, pequenas obras de recuperação, etc.);

Incentivo à aquisição e conservação de imóveis degradados existentes no centro histórico. E de outros que sejam considerados de interesse municipal ou nacional. Através da redução do IMI e IMT bem como outros mecanismos que se sejam necessários. Com a criação de uma sociedade municipal de reabilitação urbana.

Incentivar os jovens a candidatarem-se ao programa de arrendamento jovem.

Criação de um plano de expansão urbana – loteamentos a custos controlados.

Limpeza de todas as vias pluviais.

Inclusão da população residente no Mártir Santo.

Programa Eleitoral da CDU - parte 1

Governação e Participação Cidadã


É objectivo da CDU adoptar modelos de gestão de elevada qualidade nos serviços prestados pelo município ao cidadão, melhoria do interface de comunicação câmara/munícipe e promoção da participação activa e informada da sociedade civil na vida da comunidade.

Rede de Balcões do Munícipe, com a centralização de serviços através de um atendimento personalizado e simplificado, na câmara e juntas de freguesia.

Portal do cidadão com a disposição dos serviços on-line, com a possibilidade de tramitação de toda a documentação, e consulta de processos via Internet.

Implantar uma cultura de excelência dos procedimentos administrativos internos, democraticamente consensuada com a estrutura de pessoal e consequente regularização do vínculo contratual dos funcionários municipais, de forma a criar uma estrutura sólida e optimizada para um serviço de qualidade. Não esquecendo a actividade participativa na gestão camarária.

Criação de Comissões Consultivas constituídas por grupos de cidadãos no apoio as decisões municipais em questões como economia, cultura, intervenção social, educação… visando o desenvolvimento sustentável de campo maior. Sempre que possível em colaboração com as associações locais.

Implementação do Orçamento Participativo
Criação de um gabinete de projectos e imagem, para apoio a implementação dos projectos municipais, elaboração de candidaturas a fundos comunitários e desenvolvimento de parcerias com entidades público-privadas no desenvolvimento e implementação de projectos.



Inovação Desenvolvimento Económico e Emprego


É importante consolidar a vocação de Campo Maior como um dos principais espaços de inovação social e empresarial do Alto Alentejo, na promoção do emprego e desenvolvimento do tecido empresarial.


Criação de um gabinete de desenvolvimento empresarial (GADE) – com o apoio a modernização e criação de empresas.

Fomento de sinergias entre os distintos sectores económicos através de uma relação democrática com os empresários agrícolas e industriais do concelho.

Apoio aos agricultores e empresários na obtenção dos benefícios gerados pela integração nos espaços de Rede Natura 2000 com vista a uma conservação sustentável e compatível dos espaços naturais e as actividades económicas.

Dinamização e Promoção dos espaços industriais e empresárias do Conselho.
Promoção da prática de agricultura biológica.

Expansão Rede WIFI Municipal, para acesso a Internet nos espaços públicos.

Implementação de uma Plataforma de Serviços Digitais, para informação a população de serviços de saúde, cultura, acções de protecção civil, segurança rodoviária, etc… em tempo real via internet e em painéis informativos nos espaços públicos.

Revitalizar o comercio e os serviços, apoiando candidaturas do comercio tradicional aos financiamentos existentes e outras iniciativas a promoção global do comercio.

Dinamização das parcerias transfronteiriças (Criação da Euro Região)

Atrair novas empresas para desenvolver a sua actividade em Campo Maior.

Organizar toda a zona industrial bem como projectar a sua expanção tendo em conta a proximidade com a frointeira.

Apoiar a criação de um ou vários lagares de azeite. Produção principal do nosso concelho. Que no modelo actual se encontra bastante desvalorizado.

RICARDO E BURRICA FALTAM AO DEBATE DA RADIO ELVAS

Estava agendado para hoje (dia 28) a partir das 21:30 na Rádio Elvas um debate com os 4 candidatos à Câmara Municipal de Campo Maior.

Surpresa das surpresas foi a comparência de apenas dois dos quatro candidatos.

Da CDU - PCP PEV compareceu o Dr. Paula Campos e pelo PSD o candidato Pedro Nabeiro. Não tendo comparecido nem o candidato do PS, Engº. Ricardo Pinheiro nem o candidato do Movimento Independente, João Borrega Burrica.

Desconhecemos e estranhamos as causas para a sua falta.

Será que tem medo do confronto de ideias derivado à sua imaturidade? pois como será possível governar uma autarquia se existe receio de tomar decisões frente a adversários políticos? em temas bastante complexos e delicados.

Sérá que tem medo de ser confrontado com a sua desastrosa passagem pela liderança da Câmara Municipal. Na qual nada fez de relevante? para tanto tempo de desgovernação? Pois não é desta forma que pretendemos que os destinos dos campomaiorenses continuem.

Ou por sua vez, será que ambos os candidatos não tem qualquer ideia concreta para gerir a autarquia de modo a dar um bom futuro, que esta população merece e deseja!!

Será coincidência, ou apenas as duas listas presentes no debate tem também um blog. Onde toda a população pode deixar a sua opinião e comentar os assuntos pela CDU- PCP PEV apresentados. Numa demonstração moderna de democracia.

Têm medo do confronto político?? De ouvir a voz da população?? Ou estão mal habituados e apenas "representam" para o seu eleitorado em terreno seguro!! Não é assim que se faz política, apenas a ouvir as palmas, os elogios e palavras de ocasião. Debaixo dos respectivos capotes políticos.

Esperamos mais destes candidatos. Mas infelizmente não tem nada de novo para dar!!

Alertamos a população para não se deixar iludir por campanhas vistosas de margketing bem orquestradas por bolsos recheados. E uma delas delas paga com o dinheiro dos nossos impostos!

As soluções para os nossos problemas não estão dentro de embalagens vistosas, mas sim nas campanhas humildes com gente da terra!

Na CDU-PCP PEV não temos medo do debate político, discussão de ideias e confronto de posições. Estamos disponíveis para qualquer debatae político, que leve a consenço para conseguir a melhor solução aos destinos de Campo Maior.

Saudações democráticas

AUTARQUIA AGIU ILEGALMENTE

Ontem, dia 27, à hora de abertura da mesa de voto nº 2 da Freguesia de S. João Baptista ainda havia propaganda a cerca de 10 metros da mesma mesa eleitoral. Mesmo em frente da entrada. Quando a lei eleitoral é bastante clara:

Artigo 92º

Proibição de propaganda

1. É proibida qualquer propaganda dentro das assembleias de voto e fora delas até à distância de 500m.

2. Por propaganda entende-se também a exibição de símbolos, siglas, sinais, distintivos ou autocolantes de quaisquer listas.

O Presidente da mesa, António João Borrega Gonçalves, que é em simultâneo o cabeça de lista da Coligação Demcrática Unitária (CDU – PCP PEV) à Assembleia Municipal de Campo Maior de imediato, antes da abertura da mesa e perante todos os mebros da mesma, manifestou a sua indignação por este ACTO ILEGAL. Praticado pelos orgãos da Câmara Municipal de Campo Maior. Ligou de seguida para o mandatáriuo distrital da CDU (que é também o cabeça de lista à Câmara Municipal de Campo, Dr. António de Paula Campos) para esclarecer esta situação. Este por sua vez contactou o actual presidente da Câmara Municipal, Sr. joão Burrica, que prometeu tratar do assunto. Que pouco ou nada fez. Pois a mesma apenas foi retirada a meio da manhã!

Com manifesta má vontade não só dos altos responsáveis da autarquia como pelos funcionários que deveriam ter resolvido a questão. De imediato!! Dada a situação de urgência. Uma vez que até a propaganda ser retirada poderá ter eventualmenta ter influenciado alguns eleitores.

A legalidade só foi reposta por insistência dos candidatos e representantes da CDU – PCP PEV em comunicação com a comissão Nacional de Eleições, que obviamente lhe deu razão!! E obrigou os membros da autarquia a cumprir a lei.

Pior ainda foi a retirada de propaganda relativa à Coligação Democrática unitária (CDU - PCP PEV) em locais onde não vigorava este artigo relativo à Poribição de propaganda. Confirmado por tetemunhas no local.

É sobre este tipo de actuações que CDU sempre esteve, está e vai continuar a estar manifestamente contra. Pois trata-se de uma forma desonesta de estar na política. Não merecendo a nossa confiança, nem, na nossa opinião da população de Campo Maior. Pois todo o executivo tem responsabilidades directas ou indirectas sobre este tipo de actuação. Ao pactuar com a mesma.

Ao final da tarde, quando da entrega da documentação relativa à mesa, pelo respectivo presidente Antonio Gonçalves ainda foi informado, por altos responsáveis da autarquia, que seriam recolocada toda propaganda RETIRADA ILEGALMENTE. Aguardamos com expectativa a reposição da legalidade. Da mesma forma (rápida, pois a propaganda ilegal foi prontamente destapada, logo após o encerramento da mesa nº 2 de S. João Baptista) que esteve ILEGAL até meio da manhã em frente à assembleia de voto.

Apelamos também a outras forças políticas que tenham sentido o mesmo tipo de censura e favorecimento a determinadas candidaturas, a tomar as devidas medidas. Bem como esperamos a reunião de concelhia da CDU de Campo Maior para a saida de um comunicado oficial, bem como a tomada das devidas medidas.

Sabemos também que está para sair um outro comunicado sobre a ILEGALIDADE cometida pelo Sr. José Malhoa ao ter apelado ao voto no actual presdente da Câmara Municipal de Campo Maior, Sr. João Burrica, e candidato por movimento independe. Em plena festa dos avós! Com a cumplicidade de todos os responsáveis da autarquia. Pois não foi travadao nas suas intenções nem desmentido publicamente, como deveria ter sido!

Infelizmente, não era este o tipo de post que gostaria-mos de colocar logo após as Eleições legislativas. Mas perante este tipode de ILEGALIDADES PRATICADAS, não podemos ficar impávitos e serenos.

Também nos faz confusão, como é possivel gente boa, participar, apoiar e votar em pessoas que praticam este tipo de política suja e sem escrúpulos.

UMA BREVE CORRECÇÃO DO SUCEDIDO

Pretendo apenas corrigir alguns pontos, após conversa com os meus camaradas intervinientes
nesta situação.

O aletra sobre a situação criada pela autarquia foi dado ainda na manhã de Sábado (dia 26), vésperas das eleições legislativas. Pelo Mandatário distrital da CDU - PCP PEV ao presidente da Câmara Municipal de Campo Maior.

O Dr. Paula Campos achou estranho esta ficar por tapar, em frente à assembleia de voto situada no auditório da biblioteca municipal, quando muita da propaganda eleitoral da CDU foi retirada, e alguma indevidamente. (Exeplo uma extrutura situada no Bairro da Cruz das Almas que fica situada a largas centenas de metros da mesa de voto mais próximo. Nas escolas do bairro novo.

Passou-se o dia sem nada ter sido feito para corrigir a situação.

A mesma propaganda apenas foi retirada por volta das 8:00. E a mesa apenas abriu cerca de 20 minutos mais tarde.

Em nada desvaloriza a ILEGALIDADE DA SITUAÇÃO, uma vez que o problema foi levantado atempadamente.

Saudações democráticas

FESTA DO AVANTE 2009

A Festa do “Avante!”, justamente considerada a maior iniciativa politico-cultural que se realiza no nosso país, inclui no seu programa um diversificado e amplo conjunto de iniciativas, abrangendo áreas tão diversas como a música, o desporto, as artes plásticas, o teatro, os debates e exposições, a ciência, o artesanato e a gastronomia regional e a intervenção politica do PCP, elementos estes que todos os anos constituem renovados motivos de interesse para aqueles que ao longo dos anos a têm visitado, bem como, para todos os que decidem vir a esta Festa pela primeira vez.

A Festa do “Avante!” é uma festa para todos, aberta aos que respeitam o papel e intervenção do PCP na sociedade portuguesa, e onde os valores da amizade, fraternidade e solidariedade são talvez a marca mais impressiva do ambiente que ali se vive durante 3 dias.

A afirmação da CDU como grande espaço de unidade e convergência de todos os que aspiram a uma ruptura com mais de 33 anos de política de direita, e a necessidade do seu reforço nas próximas eleições legislativas, como condição indispensável à construção de uma vida melhor, a valorização do trabalho da CDU nas autarquias locais ao serviço das populações, serão objecto de uma das principais exposições no Pavilhão Central da Festa do “Avante!”.

A actual crise do capitalismo, a luta contra a exploração e as políticas que lhe estão na origem, a afirmação da paz, da cooperação e do Socialismo como futuro da humanidade será o mote do Espaço Internacional onde será possível visitar dezenas de espaços de vários partidos comunistas e progressistas que todos os anos temos a honra de receber na nossa Festa.

Pelo programa que aqui apresentamos, pelos elementos de que dispomos quanto ao envolvimento de milhares de homens, mulheres e jovens que estão empenhados na construção da Festa do Avante“Avante!”, pela experiência de quem sabe que erguer esta Festa, apesar das suas 32 edições, é sempre um processo de grande criação colectiva onde procuramos ir mais longe e fazer melhor, o PCP está em condições de garantir que nos próximos dias 4, 5 e 6 de Setembro teremos uma grande Festa do “Avante!”.

Todas as informações em http://www.festadoavante.pcp.pt/

DEBATES DAS LEGISLATIVAS NA TELEVISÃO

Com o aproximar das eleições legislativas, marcadas para o próximo dia 27, Iniciou-se esta noite uma série de debates que vai colocar frente a frente os líderes dos partidos com assento parlamentar.

O nosso camarada e candidato pela CDU, Jerónimo de Sousa tem o seu primeiro debate desta séria já amanhã por volta das 20:45 na SIC frente a Francisco Louçã. E o de Sábado (RTP) às 21:15. Restantes estão sujeitos a confirmação de horário.

Sem tempo a perder e porque é de trabalho que esta luta se faz, Jerónimo de Sousa tomará novamente a palavra logo no dia seguinte pelas 18h no sempre esperado comício de abertura da Festa do Avante, que se realizará no Palco 25 de Abril.

Aqui fica as datas e canais onde os debates vão ter lugar.

3 Setembro – Francisco Louçã/Jerónimo de Sousa (SIC)
5 Setembro – José Sócrates/Jerónimo de Sousa (RTP)
6 Setembro – Francisco Louça/Manuela Ferreira Leite (TVI)
7 Setembro – Paulo Portas/Jerónimo de Sousa (SIC)
8 Setembro – José Sócrates/Francisco Louçã (RTP)
9 Setembro – Manuela F. Leite/Jerónimo de Sousa (TVI)
10 Setembro – Paulo Portas/Manuela Ferreira Leite (RTP)
11 Setembro – Paulo Portas/ Francisco Louçã (RTP)
12 Setembro – José Sócrates/Manuela Ferreira Leite (SIC)

COMUNICADO À POPULAÇÃO

Após nos termos apercebido, por várias conversas com camaradas e amigos em Campo Maior, de mais um boato envolvendo a candidatura da CDU às Autarquias Locais, comunicamos que:

- A CDU NÃO IRÁ FAZER QUALQUER COLIGAÇÃO COM O PS NEM COM NENHUMA OUTRA CANDIDATURA. Nunca fariamos uma coligação com o PS tendo em conta a politica que este partido desenvolve a nível nacional.

- Como já informamos anteriormente, se no futuro votarmos (como já o fizemos) ao lado de outras forças politicas, fá-lo-emos apenas quando e se concordarmos com as propostas apresentadas.

- Esta é uma candidatura para vencer, não estando a CDU disponivel para fazer coligação com nenuhum partido.

-A CDU concorre às eleições autárquicas unica e simplesmente com o intuito de servir Campo Maior e os campomaiorenses.