A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

sábado, 18 de maio de 2013

Tribunal de Coimbra absolve militantes do PCP no caso da pintura das Escadas Monumentais

 
 
Perante a sentença do Tribunal de Coimbra, conhecida ontem, que absolve os três militantes comunistas acusados da prática de um crime pela pintura das escadas monumentais, realizada em Maio de 2011, a Direcção Regional de Coimbra do PCP vem informar:
 
1. O Tribunal considerou como provado que ao longo dos últimos 39 anos as inscrições murais realizadas naquelas escadas, pelo PCP e CDU, bem como por outros intervenientes, correspondiam ao legítimo exercício da liberdade de expressão conferida pela Constituição da República Portuguesa.
 
2. De igual forma, entendeu o Tribunal que este quadro legal viria apenas a alterar-se aquando da publicação do Despacho publicado um mês antes dos factos em Diário da República e por via do qual se abriu o procedimento de classificação, no grau de interesse nacional, da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, decorrente da inclusão na área de protecção da candidatura a Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
 
3. O Tribunal considerou ainda que este novo enquadramento não era do conhecimento da generalidade da população de Coimbra, existindo à altura, a convicção de que a CDU, à semelhança do que já havia feito numerosas vezes no passado, no mesmo local, estava a praticar um acto de propaganda político-eleitoral permitido por lei, não havendo por isso dolo, condição necessária para a punibilidade do crime.
 
Como se disse nas notas que a Direcção Regional do PCP tornou públicas na altura dos factos, o empolamento dado a esta acção de propaganda da CDU e as orquestradas tentativas de boicote de acções da CDU só podiam ser lidos como uma campanha que se destinava a atingir a intervenção política da CDU e o que ela comporta de proposta alternativa ao rumo de desastre que está a ser imposto ao país.
 
O PCP reafirma, para lá deste episódio, o firme propósito de continuar, como até aqui, a respeitar, divulgar e defender -exercendo- os princípios e direitos conferidos pela Constituição da República Portuguesa, nomeadamente aqueles relacionados com a sua liberdade de propaganda e intervenção política, no sentido de contribuir para o esclarecimento e formação da vontade do povo português.
 
Coimbra, 16 de maio de 2013
 

quinta-feira, 16 de maio de 2013

"Os Verdes" apresentam projecto que recomenda o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória


 
Tal como anunciado na sessão solene do 25 de Abril, pela Deputada Heloísa Apolónia, “Os Verdes” apresentaram hoje na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa (CRP) na escolaridade obrigatória.
 
A CRP é a Lei fundamental do país, à qual toda a arquitetura legal e todo o enquadramento jurídico e de decisão política têm que se submeter. Trata de matérias relevantíssimas, entre as quais dos princípios relativos ao nosso Estado democrático, aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, à organização do poder político, ou à estrutura dos órgãos de soberania, questões determinantes para a vida coletiva e concreta dos cidadãos, e também para o exercício do seu direito de participação.
 
No entanto, 37 anos depois da sua aprovação, a CRP é ainda desconhecida por muitos portugueses, no que se refere ao seu conteúdo real, sendo que muitos jovens terminam a sua escolaridade sem nunca terem abordado a Constituição.
 
O PEV considera que o conhecimento do conteúdo geral da CRP é um passo determinante para levar os cidadãos portugueses a ganhar consciência dos seus direitos e do seu Estado, levando-os, consequentemente, a consolidar o respeito e o desejo de preservação e de vivência dessas bases da democracia.
 
Para “Os Verdes”, o sistema de ensino, que deve constituir a fonte por excelência do conhecimento e do despertar do gosto pela busca do saber e para alimentar o desejo de participação, não deve continuar a deixar de fora a abordagem da CRP. É, portanto, com esse objetivo, que o PEV apresenta a presente iniciativa legislativa para que seja integrado, nos conteúdos curriculares do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, o estudo da Constituição da República Portuguesa.
 “Os Verdes” recomendam ainda que se disponibilize gratuitamente a todos os estudantes, do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, um exemplar da Constituição da República Portuguesa.
 
O Projeto de Resolução de “Os Verdes” será discutido na Assembleia da República no próximo dia 16 de Maio.
 
Ver Projeto de Resolução: PJR n.º 704/XII 2ª

quinta-feira, 9 de maio de 2013

ramo de quinta-feira de espiga - Filipe Chinita






ramo de quinta-feira de espiga

                                                                               assim lhe chamamos

antes de mais
três espigas
para que
pão haja
todo
o
ano

(e)
três ramos de oliveira
para que o azeite
indispensável
complemento
não nos
falte

três brancos malmequeres
para que perdure
a paz

(e)
outros tantos amarelos
para que nos calhe  - já agora -
algum dinheirinho

três papoilas vermelhas
como desejo
de felicidade
e alegria
de
viver

composto
o ramo
ate-o
bem atado
                 - fortemente apertado -

(e)
por fim
não se esqueça
de
o (de)pendurar
para baixo
virado

como garantia
última

de
alcançar
o
tudo

que
almeja


mairo é o povo.aqui é campo maior - de Filipe Chinita - edição Página a Página


sábado, 4 de maio de 2013

Sessão pública com Carlos Carvalhas em Portalegre - 4 de Maio de 2013




Camarada/ Amigo/ Amiga!

 No âmbito da campanha nacional do PCP Rejeitar o Pacto de Agressão Por uma política e um governo patrióticos e de esquerda, realiza-se no próximo dia 4 de Maio, às 16h, no auditório do Museu de Tapeçarias de Portalegre Guy Fino, uma sessão pública, com o Dr. Carlos Carvalhas, subordinada ao tema "Desenvolvimento Económico e Social no Interior, que soluções?".

 Temos o grato prazer de convidá-lo/la a assistir e a participar neste debate sobre uma temática que é de fucral importância para a nossa região e para todo o interior do nosso país.


quinta-feira, 2 de maio de 2013

Reunião ordinária da CIMAA - 3 de Maio de 2013

 
 
A Coordenadora da CDU Campo Maior convida toda a população a participar na Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) dia 3 de Maio de 2013 pelas 21:00 Sala de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre
 
Tendo como ordem de trabalho os seguintes pontos:
 
1 - Período antes da ordem do dia.
 
2 - Discussão e votação da acta da reunião ordinária de 18 de Dezembro de 2012.
 
3 - Discussão e votação da acta da reunião extraordinária de 11 de Março de 2013.
 
4 - Apresentação das actividades desenvolvidas pela CIMA.
 
5 - Revisão ao orçamento n.º1.
 
6 - Apreciação do relatório de actividades de 2012.
 
7 - Apreciação da prestação de contas de 2012.
 
Sessão aberta à participação de toda a população.
 
A presença da população é fundamental em democracia para criticar, propor, aprovar ou discordar das decisões dos seus representantes políticos.
CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência