A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 26 de Janeiro de 2016

DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA

O Comité Central procedeu à análise das eleições para Presidente da República, apreciou a situação política e aspectos da actividade e iniciativa política do PCP.

Sobre o resultado das eleições presidenciais de 24 de Janeiro, o Comité Central considera que a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República constitui na actual fase da vida política nacional um factor negativo que não pode deixar de suscitar legítimas inquietações.

Num momento em que está aberta a possibilidade de assegurar a devolução de rendimentos, repor direitos e travar o rumo de empobrecimento, exige-se do Presidente da República agora eleito uma atitude de respeito pela Constituição da República e pelos outros órgãos de soberania.

Em relação à candidatura de Edgar Silva, ficou evidente que esta foi uma candidatura que, como nenhuma outra, se bateu com o objectivo de impedir a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa e que inscreveu com clareza o valor da Constituição da República como referência essencial para um outro rumo na vida política nacional, assumindo o cumprimento integral de toda a sua dimensão política, económica, social e cultural.

Uma candidatura assumidamente patriótica e de esquerda, que confirmou a importância da voz própria do PCP no debate sobre a situação nacional e o papel do Presidente da República para defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

O resultado obtido pela candidatura de Edgar Silva fica aquém do valor que o seu projecto exigia. Um resultado construído a pulso no quadro de um panorama mediático desigual e de promoção e favorecimento de outras candidaturas.

Nestas eleições, o objectivo declaradamente assumido de derrotar o candidato do PSD/CDS e colocar na Presidência da República quem contribuísse para a defesa e cumprimento da Constituição foi entendido por muitos democratas e patriotas como uma expressão do seu voto na candidatura de Sampaio da Nóvoa na primeira volta, antecipando aquilo que apenas se colocaria na segunda volta, afectando assim o resultado de Edgar Silva.

Regista-se ainda o facto de a insistente proclamação antecipada da vitória de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira ou à segunda volta ter contribuído para conduzir à abstenção de muitos milhares de eleitores.
O Comité Central do PCP valoriza a intervenção que Edgar Silva protagonizou nesta exigente e importante batalha, saúda todos os que votaram na sua candidatura e os milhares de activistas e apoiantes que nela participaram.

Sobre a situação política nacional decorrente das eleições de 4 de Outubro e da derrota do governo PSD/CDS é de assinalar que, ao longo destes primeiros meses, apesar da gravidade dos problemas que atingem o povo e o País, e sem esquecer as limitações decorrentes das opções do Governo PS, foi possível, com um papel determinante do PCP, um conjunto de importantes medidas, entre outras: travar a concessão e privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros; alterar o regime de protecção de invalidez; revogar medidas lesivas da dignidade dos professores e adoptar formas de avaliação para a melhoria do sucesso e aprendizagem escolar; repor os complementos de reforma aos trabalhadores das empresas do Sector Empresarial do Estado; proteger a morada de família face a penhoras decorrentes de execuções fiscais; eliminar o corte dos feriados retirados.

Foi também possível, ainda que de forma insuficiente e aquém das propostas defendidas pelo PCP: deixarem de ser aplicados cortes salariais aos trabalhadores da Administração Pública; ser assegurada a redução da sobretaxa do IRS, na base da progressividade, e a sua eliminação em 2017; abrir caminho para a fixação do horário de trabalho nas 35 horas para todos os trabalhadores na Função Pública, independentemente do seu vínculo; o aumento do Salário Mínimo Nacional, fixando-o em 530 euros, ainda aquém dos 600 Euros que PCP têm vindo a propor e defender.

Estes avanços e progressos não podem esconder, contudo, opções de fundo associadas à política de direita e que levaram a que o PS tenha dado continuidade a processos – tendo na sua origem a responsabilidade do anterior Governo PSD/CDS - que colidem com o interesse nacional. São disso exemplo a “resolução do BANIF”; a concretização da privatização da CP Carga; a dimensão insuficiente e inaceitável dos valores de actualização das reformas e pensões.

Num momento em que está apresentado o Esboço do Orçamento do Estado para 2016, o PCP não pode deixar de chamar à atenção para que os dados e opções presentes nas previsões macro-económicas que estruturam o Orçamento continuam amarrados a constrangimentos e condicionamentos presentes na política de anteriores governos que, a não serem removidos, podem comprometer a resposta aos naturais anseios e expectativas do povo português.

Como a realidade comprova, sem a libertação do Pais da submissão a limitações externas não será possível garantir e consolidar uma política de crescimento sustentado e de desenvolvimento social.

Sublinha-se entretanto que, no quadro do exame comum a fazer da proposta de Orçamento do Estado para 2016, a sua apreciação será determinada pelo que venha a expressar quanto ao verificado cumprimento das matérias acordadas no âmbito da “Posição Conjunta do PS e do PCP para solução política” e ao sentido geral de inversão da política de declínio, exploração e empobrecimento imposto nos últimos quatro anos pelo Governo PSD/CDS.

Com a consciência da distância e indisfarçáveis diferenças quanto aos pressupostos macro-económicos, designadamente em matéria de constrangimentos e condicionamentos externos, o PCP intervirá activa e seriamente para garantir que o Orçamento do Estado dê resposta a aspirações e direitos dos trabalhadores e do povo

O Comité Central alerta e denuncia a operação de pressão e chantagem que, a partir da União Europeia e de círculos nacionais a ela associados, visam manter intactas as políticas de exploração, empobrecimento e extorsão dos recursos nacionais e reafirma que a única e decidida atitude para a enfrentar reside na sua frontal rejeição e na afirmação do direito de Portugal a um desenvolvimento soberano.

A dimensão dos problemas do País, reforça a necessidade de concretização de uma política patriótica e de esquerda que responda, de facto, às necessidades de elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, à promoção do crescimento e desenvolvimento económico, à defesa e afirmação da soberania e independência nacionais.

Salienta a importância do desenvolvimento da luta para defender, repor e conquistar direitos e destaca a importância de prosseguir a iniciativa do Partido aos vários níveis, designadamente na Assembleia da República.

Neste âmbito decidiu dar início a uma campanha nacional sobre os direitos dos trabalhadores “Mais Direitos Mais Futuro, Não à Precariedade” em 18 de Fevereiro e à realização de uma acção junto dos reformados e pensionistas sobre os seus direitos e condições de vida e apelar ao envolvimento e à participação dos membros do Partido e dos portugueses em geral nas iniciativas integradas nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, do Dia do Estudante e do Dia da Juventude, do 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa, do 25 de Abril e do 1º de Maio.

Por fim, reafirma as orientações já definidas quanto à concretização das acções de reforço do Partido, ao programa do 95º aniversário do Partido, à finalização da Campanha Nacional de Fundos “Mais Espaço, Mais Festa. Futuro Com Abril” e à preparação da Festa do Avante! que terá lugar em 2,3,4 de Setembro inserindo estas linhas de intervenção e acção no trabalho preparatório do XX Congresso.

26 Janeiro 2016

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Sobre o resultado das eleições presidenciais de 24 de Janeiro de 2016


Estas eleições confirmaram a importância do PCP intervir com uma voz própria e autónoma no debate sobre o papel e poderes exigidos ao Presidente da República. Nenhuma outra candidatura inscreveu com idêntica clareza o valor da Constituição da República como referência essencial para um outro rumo na vida política nacional que assegure plenamente o direito dos portugueses e do país ao desenvolvimento, ao progresso e justiça social.

1. Estas eleições confirmaram a importância do PCP intervir com uma voz própria e autónoma no debate sobre o papel e poderes exigidos ao Presidente da República. Nenhuma outra candidatura inscreveu com idêntica clareza o valor da Constituição da República como referência essencial para um outro rumo na vida política nacional que assegure plenamente o direito dos portugueses e do país ao desenvolvimento, ao progresso e justiça social. Na candidatura de Edgar Silva esteve presente não só o inequívoco comprometimento com o integral cumprimento e respeito pela Constituição mas também, como nenhuma outra, a assumpção de toda sua dimensão política, económica, social e cultural. Uma assumpção única e singular da dimensão dos direitos, do valor do trabalho, da expressão complementar dos vários sectores na economia mista que consagra, da afirmação dos interesses, da soberania e da independência nacionais.

Pela intervenção da candidatura de Edgar Silva foi dada voz aos direitos e interesses dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, dos agricultores, dos pescadores. Por aí passaram os problemas dos jovens e das mulheres, dos criadores da cultura e as soluções para responder às suas aspirações. Nela confluíram as mais prementes questões do desenvolvimento económico e social, da produção nacional, da criação do emprego, da distribuição do rendimento.

A candidatura patriótica e de esquerda, liberta de qualquer comprometimento com os grupos económicos e o capital financeiro, que com autoridade e coerência rejeita os ditames da União Europeia. A candidatura portadora de um projecto de liberdade, democracia, justiça social, desenvolvimento e soberania. A candidatura que sem hesitação se assumiu como a candidatura dos trabalhadores, a candidatura de Abril, vinculada aos seus valores.

2. O resultado obtido por Marcelo Rebelo de Sousa é inseparável de uma cuidada e prolongada construção mediática, prolongada aliás até ao dia da eleição, da indisfarçável procura pelo candidato de ocultar e dissimular o seu real posicionamento sobre questões cruciais do papel do Presidente da República bem como de uma afirmação ostensiva e falsa quanto a uma alegada independência negada pelo que de facto representa. Como insistentemente o PCP sublinhou, o candidato Marcelo Rebelo de Sousa era não só o candidato do PSD e CDS como constituía o prolongamento, com esta ou aquela alteração de estilo, daquilo que marcou os mandatos de Cavaco Silva.

A escassa margem de votos que lhe permitiu não enfrentar a segunda volta comprova a real possibilidade que o PCP sempre afirmou quanto às condições para ser derrotado se todos se tivessem verdadeiramente envolvido neste objectivo.

A eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República constitui na actual fase da vida política nacional um factor negativo que não pode deixar de suscitar legitimas inquietações quanto ao seu futuro mandato. Independentemente das repetidas afirmações, Marcelo Rebelo de Sousa, quer pelas concepções que assume quanto à Constituição da República, quer quanto ao seu indissociável percurso com a política de direita e o PSD não dá garantias de um exercício na Presidência vinculado aos valores e princípios constitucionais. A que acresce a sua ligação ao PSD, e ao CDS, e aos projectos que alimentam para procurar repor a política de declínio económico e retrocesso social que marcou a vida política nos últimos quatro anos.
As múltiplas afirmações que durante a campanha foi produzindo, quanto ao respeito que assumirá face aos deveres constitucionais que incumbem ao Presidente da República, quanto à sua proclamada independência face ao partido a que pertence e o apoiou ou quanto à atitude face a outros órgãos de soberania e ao regular funcionamento das instituições, vão ter agora nas responsabilidades de que vai ser investido, a comprovação sobre o real posicionamento político e institucional de Marcelo Rebelo de Sousa e a exigência de actuar em conformidade.

3. O resultado obtido pela candidatura de Edgar Silva fica aquém do valor que o seu projecto exigia quer quanto ao objectivo destas eleições – assegurar como Presidente da República quem defendesse, respeitasse e cumprisse a Constituição – quer quanto ao que ela representa e expressa de uma intervenção coerente e insubstituível para a intervenção e a luta presente e futura por um outro rumo para a vida política nacional. Um resultado construído a pulso, no quadro de um panorama mediático desigual e de promoção e favorecimento de outras candidaturas e de apelos a sentimentos populistas e anti-democráticos.

A corrente de mobilização que a candidatura de Edgar Silva suscitou, o esclarecimento que fez dos problemas do país e das soluções e política necessária para os enfrentar e a inestimável contribuição que a sua campanha e a acção dos milhares de activistas que nela participaram deram para combater desalentos e dar confiança na construção de um Portugal melhor e mais justo, projecta-se num futuro próximo como um factor essencial para o desenvolvimento da luta e das batalhas políticas que a nova fase da vida política nacional coloca aos trabalhadores, ao povo aos democratas e patriotas.

Nenhum outro voto como o voto em Edgar Silva corresponde a um sólido comprometimento com uma política patriótica e de esquerda. Nenhum outro voto como o voto em Edgar Silva pesará num futuro próximo para a intervenção e a luta dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus direitos, na devolução dos seus rendimentos, na afirmação soberana e independente do País.

Uma saudação especial ao camarada Edgar Silva que protagonizou esta exigente e importante batalha, com uma grande capacidade, empenho, convicção e dignidade, a todos os que votaram na sua candidatura, aos milhares de activistas e apoiantes que construíram uma campanha sem paralelo com quaisquer outras candidaturas de contacto directo, de mobilização e esclarecimento sobre a situação do País e o papel exigido ao Presidente da República para, no respeito com a Constituição, agir para assegurar uma ruptura com o rumo de declínio e retrocesso social a que o País tem sido submetido.

4. Quero aqui reafirmar aos trabalhadores e ao povo português que podem contar com o Partido Comunista Português, com a sua intervenção, determinação e luta, na actual fase da vida política nacional como sempre, para defender, repor e conquistar direitos, para resolver problemas e responder a justas aspirações, nos salários e nas pensões, no emprego e no combate à precariedade, na saúde, na educação, na segurança social e na cultura, para apoiar tudo quanto de positivo possa ser alcançado e combater medidas e opções que se revelem negativas, para romper com a política de direita, recusar imposições externas e assegurar uma política patriótica e de esquerda, a democracia, o desenvolvimento, a soberania nacional, um Portugal com futuro.

Declaração de jerónimo de Sousa, 

24 de janeiro de 2016

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Domingo 24 de Janeiro, vote Edgar Silva



Domingo 24 de Janeiro de 2016 Vote Edgar Silva, a candidatura que pode derrotar a direita e as suas nefastas políticas aplicadas à grande maioria do que vivem em Portugal. E que muito tem favorecido os ricos que à custa dos seus trabalhadores têm acumulado consideráveis fortunas de modo imoral.

É fundamental votar e mobilizar todos para a candidatura da esquerda que tem a Constituição da República Portuguesa como palavra de honra.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Transporte de passageiros vai regressar à Linha do Leste - Projeto de Resolução dos Verdes aprovado por unanimidade no Parlamento

Heloísa Apolónia, deputada na apresentação do Projeto de Resoluçaõ de Os Verdes relativo à "Reposição do transporte de passageiros na Linha do Leste"


Transporte de passageiros vai regressar à Linha do Leste - Projeto de Resolução dos Verdes aprovado por unanimidade no Parlamento.

Os Verdes congratulam-se com a aprovação por unanimidade, hoje na Assembleia da República, do seu Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a reposição do serviço público de transporte de passageiros na Linha do Leste em todo o seu traçado.

A aprovação por unanimidade desta iniciativa legislativa do PEV, em que até os partidos que encerraram a Linha do Leste votaram favoravelmente, prova inequivocamente que foi um erro o encerramento do transporte de passageiros nesta via ferroviária.

Os Verdes esperam agora que a reposição do transporte de passageiros nesta linha ferroviária ocorra rapidamente, visto que a concretização desta medida, indispensável ao desenvolvimento da região, não requer investimentos prévios nem avultados, na medida em que a Linha do Leste foi sujeita a obras de requalificação, há cerca de dois anos, tendo mantido sempre o transporte de mercadorias.

15/01/2016

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

domingo, 17 de janeiro de 2016

Seis mil apoiantes de Edgar Silva no Centro de Congressos de Lisboa (Antiga FIL)


Edgar Silva arranca para a derradeira semana de campanha na máxima força após o grandioso comício realizado este domingo no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL) onde cerca de seis mil pessoas ouviram o candidato presidencial lançar um veemente apelo ao voto na sua candidatura - «a candidatura do povo, da força do trabalho, portadora da confiança e da força da esperança», sublinhou -, depois de reiterar um conjunto de nove compromissos relativos ao desempenho da função presidencial que em sua opinião lhe conferem um carácter distintivo de todas as outras e que a tornam no «contributo mais sólido e coerente para garantir a derrota do candidato do PSD e do CDS».


«Nada está decidido. É possível derrotar Marcelo Rebelo de Sousa. É preciso mobilizar para que a derrota seja garantida», proclamou Edgar Silva na última intervenção da tarde, garantindo sob fortes aplausos que «está nas nossas mãos, está ao nosso alcance derrotar o intento da direita».

Porque «em democracia o voto é do povo», e só a este cabe «dizer quem será o próximo Presidente da República», insistiu, antes de formular esse «último apelo» para que «ninguém se demita da tarefa» que é ir votar no dia 24. Tarefa que sendo fundamental, não chega. «É preciso mais», prosseguiu, defendendo que há que agir com «ousadia» e «atrevimento» junto do vizinho, do companheiro de trabalho, «ir à conversa», para mobilizar e esclarecer», para que a «mudança possa acontecer».

Esforço final

Esclarecimento e mobilização foi de resto o que não faltou neste extraordinário comício (a verdade é que está ao alcance de poucos encher um espaço como aquele), presidido pelo mandatário da candidatura, José Ernesto Cartaxo, num ambiente de grande entusiasmo e confiança.
E outro dos seus pontos altos foi a intervenção do Secretário-geral do PCP.

Perante a imensa plateia que enchia a nave central da antiga FIL - «impressionante moldura humana», assim lhe chamou e de quem arrancou fortes aplausos em várias passagens da sua intervenção -, Jerónimo de Sousa valorizou a «grande campanha» de Edgar Silva, chamou a atenção para o «esforço final» que importa fazer para «ampliar o apoio» em torno daquela que é uma «candidatura singular», que «se bate como nenhuma outra pela ruptura», que tem um «património de intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo», «sem comprometimentos ou cumplicidades com as políticas de direita», que se «afirma pelo seu projecto».

Realçada pelo líder comunista foi ainda a dimensão humanista e o percurso de vida de Edgar Silva - percurso de solidariedade com os mais pobres, de combate às causas que estão na origem da pobreza -, a candidatura de «um homem justo para presidente» que contrasta em absoluto com a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, o «representante da mesma política que há anos conduz o País para o atraso e para a crise».

E por isso Jerónimo de Sousa considerou que «mostrar sem maquilhagem e sem as camuflagens o que realmente é e significa MRS continua a ser um imperativo de todos aqueles que querem um Portugal afastado do projecto de exploração e empobrecimento protagonizados por PSD e CDS».

Essa é a grande batalha que está colocada por estes dias, ou seja, «impedir que o candidato da direita obtenha uma maioria absoluta na primeira volta». E para isso, enfatizou, «não se pode perder um voto». Porque, explicou, «quanto mais votos tiver a candidatura de Edgar Silva, menos hipóteses tem MRS de vencer e mais se reforça e ganha força o amplo movimento de democratas e patriotas que lutam por uma verdadeira mudança capaz de garantir o progresso e o desenvolvimento do País».

Antes, a jovem Beatriz Tadeu abordara as dificuldades com que os jovens se deparam no nosso País, pondo em evidência a importância de cumprir e fazer cumprir a Constituição. Manuela Cunha, do PEV, depois de se deter no novo quadro parlamentar saído das legislativas de 2015 e do papel das forças que compõem a CDU nessa viragem, expôs as razões do seu apoio à candidatura de Edgar Silva, enaltecendo as qualidades do candidato, designadamente o seu percurso e as causas pelas quais se tem batido, como é por exemplo a luta «contra a degradação ambiental na Madeira», «contra a desertificação e as assimetrias» naquela região autónoma.

Centro de Congressos de Lisboa, 17 de Janeiro de 2016

sábado, 16 de janeiro de 2016

Tempo de Antena de Edgar Silva, 10 de Janeiro de 2016


No proximo Domingo, dia 17 de Janeiro comício de apoio à candidatura de Edgar Silva no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL) às 13H00. Participa.

Dia 24 de Janeiro vota Edgar Silva, a candidatura que defende a constituição da República Portuguesa.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

João Pimenta Lopes substitui Inês Zuber no Parlamento Europeu


O Secretariado do Comité Central do PCP informa que, conforme o acordado com a Direcção do PCP, Inês Zuber, Deputada do PCP no Parlamento Europeu, será substituída nessa função, a partir de 1 de Fevereiro de 2016, por João Pimenta Lopes, candidato do PCP na lista da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, que se realizaram a 25 de Maio de 2014.

Inês Zuber, membro do Comité Central do PCP, continuará a ter intervenção e a desempenhar tarefas e responsabilidades no plano nacional, contando para isso com a ampla experiência de trabalho no Parlamento Europeu em defesa dos interesses dos trabalhadores e do País, da democracia, da soberania e independência nacionais.

João Pimenta Lopes, biólogo, de 35 anos de idade, que agora substituirá Inês Zuber, foi Director Técnico do Fluviário de Mora, onde assumiu também funções de Administrador até Janeiro de 2015. É membro da Direcção da Mútua dos Pescadores desde 2009. Foi Bolseiro de Investigação Científica no Instituto de Oceanografia da FCUL, participando na Direcção da Associação de Bolseiros de Investigação Científica até 2007. É membro da Organização Regional de Évora do PCP e eleito na Assembleia Municipal de Mora, desempenhando actualmente funções no Secretariado Político do Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu que os deputados do PCP integram.

NOTA DO SECRETARIADO DO COMITÉ CENTRAL DO PCP

8 Janeiro 2016

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Edgar Silva em Elvas dia 7 de Janeiro de 2016



Edgar Silva - Candidato à Presidência da República

Contacto com comerciantes do Centro Histórico às 11:00 (início Praça 25 de Abril) com a participação de Edgar Silva. Dia 7 de Janeiro de 2016 em Elvas.

Toda a informação sobre a candidatura aqui e aqui

edgarsilva2016.pt