Propostas Programa Eleitoral CDU Campo Maior

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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Participação da JCP de Campo Maior no 13º ENES da JCP


No passado dia 21 de Fevereiro (Sábado) realizou-se no Barreiro o 13º Encontro Nacional do Ensino Secundário da Juventude Comunista Portuguesa.


Um encontro que contou com uma excelente representação da JCP de Campo Maior. 15 jovens entre militantes e amigos, marcaram presença numa importante iniciativa onde se debateram os problemas do quotidiano estundantil nacional. Diariamente enfrentados por todas as escolas do pais. Onde o distrito de Portalegre e Campo Maior não fogem à regra.


Carlos Cardoso, militante da Juventude Comunista Portuguesa fez uma intervenção sobre os problemas da juventude em Campo Maior, passando por pontos como a falta de professores, cortes na educação entre outros. Salientou igualmente o crescimento significativo do coletivo e defendeu a ideia que só com a luta diária na escola podemos vencer.

Citando Álvaro Cunhal finalizou: "Camaradas o futuro é o socialismo".

No encontro foram enumerados muitos problemas de variadas escolas a nível nacional, problemas aos quais não podemos ficar indiferentes. O encontro terminou com a intervenção de Jerónimo de Sousa que realçou a importância da luta da juventude.


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Deputado João Oliveira visita Hospital de Portalegre dia 27 de Fevereiro

João Oliveira - Deputado do P.C.P. na A.R.

Na próxima sexta-feira, 27 de fevereiro, o Senhor Deputado João Oliveira, acompanhado por membros da Direção de Organização Regional de Portalegre, reunirá com a Senhora Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Portalegre pelas 16,30 horas, seguindo-se uma visita a serviços Urgência, Medicina, Cirurgia e Ortopedia do Hospital.

Estes encontros inserem-se na atividade habitual dos deputados comunistas de acompanhamento das questões locais e regionais e de aprofundamento do conhecimento dos problemas concretos das referidas entidades.

Após a visita, o Senhor Deputado fará uma declaração aos Senhores Jornalistas à Porta do Hospital.

Grupo Parlamentar do PCP

Lisboa, 17.fevereiro.2015

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Assembleia Municipal dia 26 de Fevereiro de 2015

A Coordenadora da CDU Campo Maior convida a todas e todos a assistir e participar na Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior. A realizar no Edifício dos Paços do Concelho dia 26 de Fevereiro de 2015 (Quinta) pelas 18h30.

Ordem de Trabalhos:

1) - Apreciação das informações do Senhor Presidente da Câmara, acerca da actividade e da situação financeira do mesmo;

2) - Apreciação e votação da ata da sessão ordinária do dia 15/12/2014;

3) - Circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses solicitando a eleição de um presidente de Junta para a participação no XXII Congresso da ANMP;

4) - Apreciação da proposta do presidente da câmara referente à emissão e parecer  sobre os sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e de Vale do Tejo;

5) - Apreciação da informação número 35/2014/SOFCAPA referente à contratação de serviços, por ajuste directo, para a prestação de serviços para exercício da presidência da comissão de acompanhamento da concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Campo Maior para 2015 e 2016;

6) - Apreciação da proposta do presidente da câmara referente à renovação dos contratos interadministrativos de delegação de competências  entre a Câmara Municipal de Campo Maior e as Juntas de Freguesia de Nossa Graça dos Degolados, São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, bem como da renovação do acordo de execução de delegação de competências para a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados;

7) - Apreciação da informação número 64/DAF/2014 - E.G., referente ao relatório de Análise Económico-Financeira reportado a Julho de 2014;

8) - Apreciação da informação número 92.2014 - A, referente à proposta de alteração do PDM  por Adaptação ao Plano de Pormenor de Enquadramento  da Fortificação de Campo Maior;

9) - Apreciação da informação número 02/2015 - Gabinete de Candidatura, referente ao programa de reabilitação urbana para arrendamento habitacional - informação número 02/2015 - Gabinete de candidaturas - 1ª fase do programa "reabilitar para arrendar";

10) - Apreciação da informação número 03/2015 - Gabinete de Candidaturas, referente ao programa de reabilitação urbana para arrendamento habitacional - informação número 03/2015 - Gabinete de Candidaturas - 2ª fase do programa "reabilitar para arrendar";

11) - Apreciação da proposta do presidente da câmara, referente às normas de execução do realojamento de famílias de etnia cigana em situações de ocupação ilegal de espaço público na vila de Campo Maior;

12) - Apreciação da informação número 08/2015/A, referente ao representante da assembleia municipal da comissão de acompanhamento de revisão do PDM;

13) - Apreciação da proposta do senhor presidente da câmara, referente à atribuição da medalha de mérito municipal prateada ao senhor António José Xavigas Drogas;

CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Encontro Nacional do PCP - Loures - 28.02.2015



Horário do Encontro

Sessão da manhã: 10h30 às 13h00
Intervalo para almoço: 13h00 às 15h00
Sessão da tarde: 15h00 às 17h30
Sessão de encerramento: 17h30 às 18h30

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

13.º Encontro Nacional do Ensino Secundário (JCP)



A JCP de Campo Maior prepara o encontro

13.º Encontro Nacional do Ensino Secundário

«Pela escola de Abril:lutar e resistir»

A JCP vai realizar, no dia 21 de Fevereiro, no Barreiro, o 13.º Encontro Nacional do Ensino Secundário (ENES), um grande momento de discussão, reflexão e fortalecimento da Organização do Ensino Secundário da JCP, que conta com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP. Ao Avante!, Miguel Violante, da Comissão Política, e Maria Almeida, da Direcção Nacional, sublinharam que só com a luta é possível conquistar uma Escola Pública, gratuita e democrática para todos.

Sob o lema «Pela escola de Abril: lutar e resistir», o ENES, que tem lugar na Sociedade de Instrução e Recreio Barreirense «Os Penicheiros», contará com a participação de estudantes comunistas do Ensino Secundário e Básico de todo o País, mas também de muitos jovens que, mesmo não estando inscritos na JCP, têm interesse em aprofundar a reflexão sobre os ataques à Escola Pública preconizados, durante 38 anos, por sucessivos governos praticantes da política de direita.

Ali, assegurou Maria Almeida, serão traçadas linhas de trabalho para os próximos dois anos, com o objectivo de reforçar a organização da JCP e a luta dos estudantes, de modo a transformar a actual situação e impedir a destruição de uma das principais conquistas da Revolução de Abril: a Educação Pública, gratuita e de qualidade. «Reforçando a organização da JCP, serão criados mais colectivos, que lutarão para resolver os problemas nas escolas, face aos cada vez maiores ataques à educação, à democracia e à liberdade», afirmou a jovem comunista.

Por seu lado, Miguel Violante valorizou o facto de o ENES estar a ser marcado por um processo de discussão muito amplo do Projecto de Resolução Política. «Esta reflexão que estamos a ter, não só no seio da organização, mas com o máximo de estudantes, está já decorrer desde Dezembro de 2014, e tem sido marcada por um conjunto muito alargado de reuniões, plenários e iniciativas», referiu, precisando que uma das grandes preocupações do Projecto é o de «reflectir a realidade concreta do estudante dentro da escola», caracterizando a ofensiva entre o último ENES, que se realizou em 2012, e o que agora vai ter lugar.

«Podendo os problemas ser diferentes de escola para escola, de concelho para concelho, de região para região, há uma questão central em todas elas: a redução do financiamento na educação», disse Miguel Violante, dando a conhecer que o Executivo PSD/CDS, entre 2011 e 2015, foi «responsável por cortar mais de dois mil milhões de euros na Educação». Como resultado desta política, criticou, «centenas de escolas estão a precisar de obras», muitas delas iniciadas pela empresa Parque Escolar, ficando os processos a meio, como aconteceu na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa. «Passados cinco anos, até o próprio edifício começa a deteriorar-se face à falta de intervenção», descreveu o jovem comunista, alertando para outros problemas. «São cada vez mais as escolas sem aquecimento, existindo uma grande pressão para não gastar electricidade». O mesmo acontece ao nível do serviço de Internet.

A tudo isto acrescenta-se a degradação do material escolar, como mesas e cadeiras, e a falta de funcionários e de trabalhadores não docentes. «Faltam mais de seis mil funcionários nas escolas», contabilizou Miguel Violante, dando conta da existência de escolas «em que as bibliotecas só se encontram abertas em determinados períodos do dia» e de salas de aulas e de casas de banho que não são limpas. «Na Escola Secundária José Afonso, no Seixal, não chega a haver 20 funcionários para os cerca de 1500 alunos», ilustrou.

Cortes aplicados de ano para ano

Estudantes roubados

Segundo Miguel Violante, da Comissão Política da JCP, existem estudantes que, neste segundo período lectivo, «ainda não têm todos os materiais», outros «não podem pagar o passe escolar» e «muitos já deixaram de estudar», sendo que a grande maioria vai «para a escola sem um único euro na carteira», não podendo «fazer uma refeição na escola». «Tudo isto não está desligado da política de direita que está a ser praticada, na qual o PS tem uma enorme responsabilidade», acusou.

Entretanto, cada vez mais, os estudantes apercebem-se do roubo a que estão a ser sujeitos, não havendo uma escola «onde os estudantes não venham colocar à JCP os seus problemas, todos eles relacionados com os cortes na educação». «Daí a importância de não baixar os braços. Em Arraiolos foi com a luta, à porta da escola, que se contratou mais funcionários», salientou Maria Almeida, da Direcção Nacional da JCP, frisando que, através dos exemplos, «acabamos por esclarecer mais malta».

«O processo que estamos a travar é muito exigente, é uma ofensiva tremenda, que se dá a vários níveis. Mas uma coisa é certa, cada vez que o estudante sente um problema concreto e tem capacidade de se organizar para o resolver, há avanços», sublinhou Miguel Violante, acentuando: «Sem haver esta acção concreta de luta, de reivindicação, de agitação, o Governo ganhava espaço e continuava a tirar, a descaracterizar e a retirar ainda mais qualidade à nossa escola».

Colectivos de escola

Por isso são tão importantes os colectivos de escola. «Nas reuniões de colectivo são traçadas as orientações e a actividade da JCP», afirmou Maria Almeida, que não esquece, antes valoriza, «o contributo individual que cada camarada tem para o trabalho colectivo».

«Quando falamos em reforço da organização, falamos de mais militantes, a reunirem, com capacidade realizadora. Nesta perspectiva, quanto mais organização tivermos, mais ligação temos à vida, à realidade, aos estudantes. Conhecendo a realidade, temos mais condições para intervir, no sentido de reforçar a luta que estamos a travar», destacou Miguel Violante.



Defender as conquistas de Abril

«A luta é um processo»

Hoje, os estudantes são confrontados com um conjunto de atropelos às liberdades e à democracia nas escolas, fruto da linha política dos governos do PS e PSD/CDS, que têm tentado diminuir a influência e participação dos estudantes. «De ano para ano temos mais directores de escola a intervirem em processos eleitorais, como se os estudantes não tivessem capacidade de se organizar e de decidir», disse Miguel Violante. Há ainda casos, adiantou o jovem comunista, «em que elementos da propaganda têm que ser verificados pelos directores antes de irem para o período de campanha». «Isto faz lembrar os tempos da outra senhora», condenou, informando que também as Reuniões Gerais de Alunos (RGA) têm sido alvo de «ataques», como aconteceu na Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira, «onde os estudantes foram proibidos de realizar uma RGA no Espaço do Aluno».

Para agravar o problema, continuou Miguel Violante, «os militantes da JCP estão a ser proibidos de distribuir documentos nas escolas».

Mas estes casos, que vão acontecendo em vários estabelecimentos de ensino, dão ainda mais força à luta. «A luta é um processo, não recomeça em cada ano lectivo. Sem esta oposição dos estudantes já não teríamos escola pública no País, porque o objectivo da política de direita e das forças que a apoiam é tornar a educação um privilégio, só para quem pode pagar», denunciou.

JCP defende e propõe:

Um maior e melhor investimento do Estado na rede nacional de escolas a todos os níveis, para que haja uma maior eficácia na rede pública, dotando as escolas das condições materiais e humanas necessárias a uma boa aprendizagem dos estudantes;

Uma escola em que a importância da Associação de Estudantes (AE) e a sua liberdade de intervenção e decisão sejam reconhecidas e exaltadas por toda a comunidade escolar;

O fim imediato dos exames nacionais e dos testes intermédios;

Uma avaliação realmente contínua, onde os estudantes sejam avaliados ao longo do ano e não em casos pontuais como tem vindo a acontecer;

A redução do número de alunos por turma, passando estas a contar no máximo com 20 estudantes;

A valorização da disciplina de Educação Física e a contagem da nota desta disciplina na média final do Ensino Secundário;

A criação das condições materiais e humanas nas escolas para que os períodos não lectivos sejam potenciados na valorização científica, cultural, social e desportiva dos estudantes;

A revogação do diploma de Autonomia e Gestão;

A valorização do papel das AE, dos delegados de turma e dos representantes dos alunos nos conselhos gerais, na sua participação na vida activa da escola;

A efectiva entrega dos regulamentos internos das escolas aos estudantes, como estímulo à sua participação na vida escolar;

O acesso ao Ensino Superior como um princípio universal e a exigência do fim progressivo do numerus clausus, enquanto sistema de restrição quantitativa global;

A gratuitidade dos manuais escolares e de todos os outros materiais de apoio;

A gratuitidade do passe social até ao final do Ensino Secundário bem como a imediata reposição do passe escolar 4_18 e que abranja estudantes maiores de 18 anos que estão a concluir o Ensino Secundário;

A extinção dos mega-agrupamentos;

A educação sexual deve ser posta em prática de uma forma interdisciplinar;

Os programas escolares devem ser reduzidos e menos desfasados da realidade, passando estes a incluir áreas temáticas como o ambiente, a toxicodependência, património histórico, transmitindo sempre os valores da democracia e da paz, permitindo ao estudante uma reflexão e discussão;

Uma Acção Social Escolar que garanta a igualdade de oportunidades no acesso, frequência e sucesso no ensino, nomeadamente com a construção de residências para os estudantes deslocados e de outras infra-estruturas, assim como o reforço das bolsas de estudo para estudantes;

Um Ensino Especial de qualidade, com turmas menores, maior acompanhamento dos estudantes e instalações e técnicos preparados para o efeito;

A existência de outros técnicos nas escolas, nomeadamente psicólogos, técnicos de animação sócio-cultural, técnicos de saúde, entre outros, em função das necessidades educativas de cada escola;

Uma escola laica, como garantia do respeito pelas opções religiosas de cada um.


terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

84º Aniversário do Jornal «Avante!» - 14.Fevereiro.2014 - Viseu



84º Aniversário do Jornal «Avante!», o jornal que nunca foi à censura.

A Comissão Concelhia de Viseu do PCP, Partido Comunista Português, realizará um evento com algumas iniciativas no assinalar do 84º aniversário do Jornal «Avante!», o órgão central do PCP, em Viseu, no próximo dia 14 de Fevereiro de 2015.

Num momento em que se discute de forma generalizada na opinião pública e se faz um rescaldo de toda a situação envolvente aos acontecimentos do Charlie Hebdo, torna-se ainda mais apropriado afirmar o papel da imprensa e o da liberdade da mesma, confrontando com o papel que teve e tem o Jornal «Avante!» ao longo destes 84 anos, um jornal que nunca se submeteu à censura e sempre combateu ao lado do povo e trabalhadores portugueses.

Assim, pelas 10h30 da manhã de Sábado, na zona Rossio-Rua Formosa-Quatro Esquinas, haverá uma venda de rua do Jornal «Avante!» pelos «ardinas» do PCP, animando o espaço, bem como a demonstração, com a utilização de um prelo clandestino, de como eram produzidos e compostos os jornais «Avante!» no tempo da ditadura, em papel bíblia, dos quais as pessoas poderão levar consigo um exemplar.

À tarde, pelas 14h30, no Centro de Trabalho do PCP em Viseu, na rua 21 de Agosto, bloco 5B 2ºA, haverá um debate aberto a todos os interessados, com a presença de Domingos Mealha, actualmente redactor do Jornal «Avante!», com o tema «A Importância Histórica do Jornal «Avante!» na luta pela Democracia e as Transformações Sociais».

A Comissão Concelhia de Viseu do Partido Comunista Português

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Comício «40º Aniversário da Reforma Agrária» Évora




Comício «40º Aniversário da Reforma Agrária», pelas 15:30, no Teatro Garcia Resende, em Évora.

Participa e intervém Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.