A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

domingo, 26 de junho de 2016

Sobre a vitória da saída da União Europeia no referendo realizado no Reino Unido



Declaração de João Ferreira, membro do Comité Central do PCP

A vitória da saída da União Europeia no referendo realizado no Reino Unido constitui um acontecimento de enorme magnitude política para o povo do Reino Unido e também para os povos da Europa.

Representa uma alteração de fundo no processo de integração capitalista na Europa e um novo patamar de luta daqueles que se batem há décadas contra a União Europeia do grande capital e das grandes potências, e por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

O povo britânico decidiu de forma soberana os destinos do seu país. Esse facto não pode senão ser saudado e respeitado, tanto mais que este referendo se realizou num quadro de gigantescas e inaceitáveis pressões e chantagens, nomeadamente dos grandes grupos económicos transnacionais e do grande capital financeiro, bem como de organizações como o FMI, a OCDE e a própria União Europeia. Este resultado é assim, também uma vitória sobre o medo, as inevitabilidades, a submissão e o catastrofismo.

O PCP saúda em particular os comunistas britânicos e outras forças de esquerda que – rejeitando falsas dicotomias e combatendo discursos reaccionários e xenófobos – assumiram e afirmaram no referendo a voz defensora dos valores da democracia, dos direitos laborais e sociais, do progresso, da tolerância, da solidariedade e da cooperação entre os povos.

Não ignorando as múltiplas motivações que estiveram presentes na convocação deste referendo e numa campanha movida por elementos de carácter reaccionário e pela aberta manipulação política – dos quais o PCP combate e rejeita frontalmente –, os resultados do referendo expressam, antes de mais, a rejeição das políticas da União Europeia.

A todos aqueles que agora propagam irresponsavelmente a ideia de que estes resultados constituem um desenvolvimento negativo, o PCP afirma que o exercício de direitos democráticos e de soberania de um povo não pode ser visto como um problema. Pelo contrário, o referendo britânico é o reflexo de sérios e profundos problemas que já existem há muito e que resultam de um processo de integração corroído de contradições,

visivelmente esgotado e cada vez mais em conflito com os interesses e justas aspirações dos trabalhadores e dos povos.

O referendo britânico deve, assim, ser encarado como uma oportunidade para se enfrentarem e resolverem os reais problemas dos povos, questionando todo o processo de integração capitalista da União Europeia e abrindo um novo e diferente caminho de cooperação na Europa, de progresso social e de paz.

Quaisquer medidas ou manobras que ignorem o significado político deste referendo, que se refugiem em estigmas sobre o povo britânico, que tentem contornar ou mesmo perverter a vontade daquele povo ou que apontem para fugas em frente de natureza anti-democrática e de maior concentração de poder ao nível da UE, só contribuirão para o aprofundamento de problemas e contradições propícios ao desenvolvimento de posições e forças reaccionárias e de extrema-direita que crescem na Europa e contra as quais é necessário lutar. Forças e posições que se manifestaram no referendo britânico e que se alimentam das consequências das políticas da União Europeia cada vez mais antidemocráticas, anti-sociais e de opressão nacional.

Uma vez iniciado o processo de desvinculação do Reino Unido da União Europeia o PCP sublinha a necessidade e importância de medidas e acções no âmbito da política externa portuguesa que no novo quadro agora criado garantam os interesses nacionais, o prosseguimento de relações de cooperação económica mutuamente vantajosas com o Reino Unido e os interesses e direitos dos portugueses a trabalhar e a residir naquele país.

O PCP sublinha que o Conselho Europeu do próximo dia 28 e 29 de Junho deve, desde já, lançar as bases para a convocação de uma cimeira intergovernamental com o objectivo da consagração institucional da reversibilidade dos Tratados, da suspensão imediata do Tratado Orçamental e sua revogação, bem como da revogação do Tratado de Lisboa.

Num quadro em que se evidencia de forma incontornável que a União Europeia não responde às necessidades dos trabalhadores e dos povos, o PCP sublinha a necessidade de enfrentar corajosamente os constrangimentos decorrentes do processo de integração capitalista europeu e de, simultaneamente, se encetar um caminho de cooperação baseado em estados soberanos e iguais em direitos.

Em particular, o PCP realça a urgência e a necessidade de Portugal se preparar e estar preparado para se libertar da submissão ao Euro, que tantos prejuízos tem trazido ao País, de modo a garantir os direitos, o emprego, a produção, o desenvolvimento e a soberania.

Gabinete de Imprensa - Partido Comunista Português
24.06.2016

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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Marcha em defesa da ESCOLA PÚBLICA - 18 de Março - Lisboa


Jerónimo de Sousa manifestou, no domingo, a solidariedade do PCP com a «Marcha em Defesa da Escola Pública», marcada para o próximo dia 18, no Parque Eduardo VII, em Lisboa. 

Para o dirigente comunista, esta é uma «luta de todos – dos professores e dos trabalhadores das escolas, dos alunos, dos pais, das populações, do nosso povo – pelo direito ao ensino e à educação para todos, por uma escola pública de qualidade e inclusiva, com mais financiamento, mais meios humanos e mais condições materiais e pedagógicas». 

Esta luta, realçou ainda o Secretário-geral do Partido, é «parte integrante do combate que vimos travando em defesa das funções sociais do Estado». 

O PCP apela à participação de todos, pois a «educação e o ensino não são um negócio, mas um direito de todos os portugueses».

Avante! 9.Junho.2016

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Aprovadas medidas na defesa do bem-estar dos animais



INTERVENÇÃO DE ANA MESQUITA NA ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA

Sobre a aprovação do Projecto de Lei na Assembleia da República que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, Ana Mesquita afirmou que "é um dia bom para quem defende o bem estar animal, porque com esta aprovação, caminhamos para o fim do abate sistemático de animais em canis e gatis municipais."

9 Junho 2016