A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Mensagem de Ano Novo de Jerónimo de Sousa

Mensagem de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do P.C.P.
 
Num momento em que o governo executa uma política destrutiva, de confisco de salários, reformas e pensões, de ataques a direitos fundamentais, Jerónimo de Sousa deixa na sua mensagem de Ano Novo, «uma palavra de confiança, de esperança, dessa esperança que não fica à espera, que ganha nova dimensão com a luta dos trabalhadores e do povo».
 
O Secretário-Geral do PCP destaca que em 2014 se assinala «o ano 40 da Revolução de Abril, desse Abril que se transformou no acto e no processo mais avançado da nossa história contemporânea», e reafirma o compromisso de que «o PCP, nas horas boas e nas horas más, estará do lado certo, do lado dos trabalhadores e do povo português».
 
Sábado 28 de Dezembro de 2013
 

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

"Esta reforma do IRC não serve os interesses da economia nacional" (Acordada entre PS, PSD e CDS-PP)

 

 
Declaração de Paulo Sá, Deputado, Lisboa

"Esta reforma do IRC não serve os interesses da economia nacional"

Quinta 19 de Dezembro de 2013

Reagindo ao acordo entre os três partidos da troika interna, PSD/CDS/PS, Paulo Sá afirmou que este acordo não se traduz em vantagens para as pequenas e micro empresas, pois o que este sector precisa é a eliminação do valor do PEC e a redução do IVA da restauração. O PCP continua a rejeitar esta reforma do IRC porque não serve os interesses da economia nacional.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Posição do PCP Sobre as Provas de Acesso dos Professores

Caro Professor (a),
Vimos por este meio informá-lo que no âmbito da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei da Prova de Ingresso (em anexo) que foi discutida no dia 5 de novembro, o PCP apresentou um Projeto de Resolução que cessava a vigência do Decreto-lei da Prova de Ingresso (intervenção da deputada Rita Rato) que foi chumbado pela maioria PSD/CDS.
Esta matéria é inseparável da ofensiva em curso do Governo PSD/CDS contra a Escola Pública de Qualidade para todos e do objetivo de despedimento de milhares de professores que tanta falta fazem no sistema público de ensino para que cumpra o seu papel de instrumento para a emancipação individual e coletiva, conforme consagrado na Constituição.
O anterior Governo PS criou a Prova de Ingresso na Carreira Docente, o atual Governo PSD/CDS pretende aplicá-la. Esta proposta sustenta-se numa ofensiva propagandística dirigida contra os professores como forma de degradar todo o Sistema Público de Ensino e de justificar a sua visão puramente economicista e privatizadora e representa a concretização de mais uma medida inaceitável de desvalorização e ataque aos professores contratados a termo na Escola Pública.
Agora como em 2007, o PCP reafirma a sua total oposição a qualquer prova de ingresso. Ao longo dos anos, o Partido Comunista Português tem apresentado sempre a solução viável e justa para a situação dos professores contratados: a abertura de vagas a concurso nacional por lista graduada em função de todas as necessidades manifestadas pelas escolas para horários completos que se verifiquem durante três anos consecutivos.
Da parte do PCP pode continuar com todo o empenho na defesa da valorização da profissão docente e da Escola Pública de Qualidade para Todos.
Com os melhores cumprimentos
Pedro Ramos
Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP
 
Lisboa, 9 de dezembro de 2013

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Plano do PS de 2011 previa privatização dos estaleiros (Esteleiros Navais de Viana do Castelo)

Manter a construção naval em Viana na esfera pública ou privada é uma das linhas que separam o Governo da oposição, mas o plano de refundação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) aprovado pelo Executivo PS, em 2011, incluía a sua privatização.
A decisão tomada nas vésperas de o atual Governo assumir funções assentava no estudo da empresa A. T. Kearney (ATK), a que o DN teve acesso, que fazia o diagnóstico dos ENVC e admitia três cenários futuros: manter o statu quo, encerrá-la ou refundá-la
O cenário da refundação era o único, segundo a consultora, que iria "permitir gerar resultados para fazer face ao serviço da dívida das instituições financeiras, manter 340 postos de trabalho e 200 subcontratados e recuperar o investimento do acionista (cem milhões de euros) através da privatização."
O "Projeto Icebreaker" da ATK foi entregue em fevereiro de 2011, dois anos após as Finanças afirmarem que se assistia na empresa "à contínua ausência de estudos específicos, internos ou de entidades externas, no âmbito, nomeadamente, da eventual necessidade de reestruturação a ser desenvolvida na área dos recursos humanos dos ENVC."
 
Diário de Notícias, 7 de Dezembro de 2013

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

PCP expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Nelson Mandela

 
 
O Partido Comunista Português expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Nelson Mandela e transmite ao povo sul-africano e às forças progressistas e revolucionárias da África do Sul as suas mais sentidas condolências e a solidariedade dos comunistas portugueses perante a dolorosa perda do dirigente histórico da luta do povo sul-africano contra o apartheid e pela conquista da liberdade, democracia e progresso social.
 
Nelson Mandela desde muito cedo se identificou com as aspirações de liberdade e justiça do seu povo, dedicando a sua vida à luta contra o regime explorador e opressor do apartheid na África do Sul. Participou desde 1942 no Congresso Nacional Africano, e foi fundador, em 1944, com Walter Sisulu e Oliver Tambo, da sua Liga Juvenil. Na sequência do massacre de Sharpeville, perpetrado pela polícia sul-africana, e da ilegalização do ANC, em 1960, Nelson Mandela conduziu a luta armada do ANC contra o apartheid.
 
Em 1962, Nelson Mandela foi preso, vindo a ser condenado a prisão perpétua. Em 1985 foi-lhe negada a liberdade condicional por se recusar a renegar a luta armada do seu povo contra o apartheid. Após 28 anos na prisão, em 1990, culminando a heroica luta do povo sul-africano e uma campanha de solidariedade e de exigência da sua libertação desenvolvida ao nível mundial pelas forças progressistas, Nelson Mandela viria a ser libertado, tomando o seu lugar na direcção do processo que conduziria ao fim do hediondo regime de apartheid. Em 1991, seria eleito Presidente do ANC, substituindo Oliver Tambo, e em Maio de 1994 foi eleito Presidente da República da África do Sul, tendo exercido esta função até 1999.
 
Nelson Mandela permaneceu até 2008 integrado na lista das personalidades consideradas terroristas pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
 
O falecimento de Nelson Mandela é uma enorme tristeza para todos aqueles que no Mundo consideram a sua vida um elevado exemplo de coragem, de dignidade e de total entrega à causa da liberdade, da justiça e do progresso social.
 
O PCP recorda que a Revolução portuguesa – a Revolução de Abril –, nos seus dois anos de existência, pondo fim ao regime fascista e colonialista português e solidária com a luta de libertação nacional dos povos africanos, contribuiu para o isolamento do apartheid e do colonialismo na África Austral e apoiou, com os Países da Linha da Frente, a luta do povo sul-africano pela liberdade.
O Partido Comunista Português reafirma a sua solidariedade de sempre ao Congresso Nacional Africano (ANC), ao Partido Comunista da Africa do Sul (SACP) e ao Congresso dos Sindicatos da Africa do Sul (COSATU) – forças da Aliança Tripartida –, com a confiança que através da sua unidade e determinação construirão os caminhos para a concretização do programa de profundas transformações que, dando solução aos complexos problemas com que se confronta a África do Sul, responda aos anseios do seu povo.
 
Nota do Secretariado do Comité Central do PCP
 
Quinta 5 de Dezembro de 2013

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Apesar da traição da FNE e da UGT, a luta contra a prova continua!

 
É com  a FENPROF que Pais, Professores, Alunos, e a Escola Pública podem contar!
 
Perante o anúncio de que a FNE e, segundo alguns órgãos de comunicação social, outros sindicatos da UGT teriam desconvocado a greve de 18 de dezembro contra a Prova de Acesso à Profissão, o Secretariado Nacional da FENPROF declara:
 
- mantêm-se todas as ações contra esta iníqua prova, incluindo a concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de dezembro e a Greve contra o serviço de vigilância à prova, de dia 18 de dezembro;
 
- o acordo palaciano feito entre UGT e PSD/CDS-PP/Governo corresponde à legitimação da Prova de Acesso à Profissão, o que os professores rejeitam.
 
Nesse sentido, a FENPROF informa que, mantendo-se a existência de uma prova aos docentes,
  • que foram sujeitos a avaliação académica e profissional, a qual lhes confere as condições exigidas para o exercício da profissão docente,
  • que passaram por um período probatório (já nas escolas),
  • que foram sujeitos a avaliação de desempenho obtendo sempre nota positiva (Bom, Muito Bom ou Excelente) sem a qual não poderiam candidatar-se a novo contrato,

MANTÉM OS SEUS COMPROMISSOS COM OS PROFESSORES E A EDUCAÇÃO E QUE, PARA ALÉM DAS AÇÕES ACIMA REFERIDAS, PROSSEGUIRÁ COM O PROCESSO JURÍDICO, O QUAL SERÁ LEVADO ATÉ ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS.

O Secretariado Nacional da FENPROF
2/12/2013