A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

domingo, 20 de junho de 2010

Assembleia Municipal de 15 de Junho


Na reunião ordinária de Assembleia Municipal de Campo Maior realizada 15 de Junho de 2010.

Para além da moção apresentada e aprovada por maioria com a abstenção dos eleitos do PS e votos a favor da CDU e eleitos pelo Movimento a Nossa terra e da recomendação feita à Câmara Municipal, o eleito da CDU questionou ainda o Sr. Presidente da Câmara sobre a situação das obras da estrada do retiro, que tem estado paradas, tendo sido informado que brevemente vão ser retomadas as obras e finalmente concluidas, o que esperamos e desejamos seja uma realidade, para sossego de todos aqueles que a utilizam.


Na sequência da discussão da 1ª revisão ao orçamento e ao plano de actividades para o ano de 2010 que por uma questão de coerencia o mesmo o aprovou e informou ainda a assembleia municipal que devido a aplicação do famigerado PEC – Progarma de Estabilidade e Crescimento? Aprovado pelo PS e PSD o municipio de Campo Maior vai sofrer um corte no valor de 183 759 € em relação à verba que já estava definida no orçamento geral do estado para o corrente ano, que por certo ira dificultar ainda mais a excução de algumas obras planeadas pelo actual executivo, o que prova que os comunistas tinham razão quando votaram contra tais medidas governamentais.

Segue a moção e a recomedação apresentadas na reunião.

MOÇÃO

Sob o argumento de que há melhor aproveitamento escolar, nas escolas com mais de vinte alunos (há anos atrás diziam que eram mais de dez) o Governo prepara-se para encerrar dezanove escolas do Ensino Básico no Distrito de Portalegre, entre elas a escola de Degolados, escamoteando, que a única razão que os move são de índole economicista.


Os nossos governantes ao invés das necessidades para um desenvolvimento harmonioso do país, fixando meios e pessoas nas localidades, carrega agora ainda mais em medidas contrárias que, a serem aplicadas, apenas acentuarão ainda mais a desertificação social.


São medidas economicistas, sem pensarem mas famílias e nas crianças, sem terem em conta que estas sofrem com o corte demasiadamente serôdio das relações entre o ser criança, ligada ao seu meio, à família e aos seus amigos adultos, ao serem lançadas repentinamente, para uma floresta de novos sentimentos, por vezes fortemente adversos.


O Governo faz orelhas moucas aos especialistas e às famílias, cujos conhecimentos empíricos, com frequência apontam problemas ligados a escolas superlotadas e desumanas e, os problemas que advêm de uma aproximação precoce das crianças, com a delinquência, mais evidente em centros escolares maiores.


Porque não ouve o Governo, também os especialistas que apontam como negativo, o excesso de horas que a criança passa de casa para a escola e até ao seu regresso?


As crianças têm o direito de serem crianças na sua terra. Defendamo-las! Não podem ser elas, a pagar a maior factura da crise, provocada por aqueles que só vêm à sua frente cifrões.


Assim, a Assembleia Municipal de Campo Maior, reunida no dia 15 de Junho de 2010, manifesta o seu total desacordo sobre a medida já anunciada.

RECOMENDAÇÃO

Nos últimos anos, a prática do judo tem tido em Portugal um grande desenvolvimento, conforme o atesta os resultados, recentemente obtidos a nível internacional, por alguns dos nossos principais judocas, como é o caso de Nuno Delgado, Telma Monteiro e ultimamente João Pina, que ainda no passado fim-de-semana subiu ao pódio da Taça do Mundo para receber a medalha de ouro.


Em Campo Maior também esta modalidade desportiva tem sido muito acarinhada nos últimos tempos, sobretudo por parte da Casa do Povo que sustenta um projecto há mais de um quarto de século, proporcionando aos jovens do nosso concelho uma ocupação salutar dos seus tempos livres. Tudo isto não seria possível sem o empenho e a competência de Mestre Xavigas que embora não sendo natural da nossa terra abraçou esse mesmo projecto com grande entusiasmo e dedicação e ao longo dos vinte e seis anos que leva em frente este trabalho formou cerca de três mil jovens (como por exemplo Ricardo Pinheiro, actual Presidente do nosso Município), entre os quais destacamos dois campomaiorenses, Elisabete Mourato e Natalino Borrega, que já participaram em várias provas nacionais e internacionais, com resultados que dignificaram a modalidade e a nossa terra.


Assim, e pensando interpretar o pensamento de muitos campomaiorenses, recomendo à Câmara Municipal de Campo Maior, que considere como um importante contributo a actividade nesta área do Senhor António José Xavigas Drogas, para com os jovens desportistas do nosso concelho e numa próxima sessão publica do Executivo, lhe seja atribuída a Medalha de Mérito Municipal.

Campo Maior, 15 de Junho de 2010

O Deputado Municipal eleito pela CDU

sábado, 12 de junho de 2010

Álvaro Cunhal, o homem, 5 anos depois da morte


De Álvaro Barreirinhas Cunhal, haverá certamente milhares de artigos políticos para o descrever, centenas de desenhos, pinturas e fotografias para o retratar, dezenas de obras literárias onde poderia certamente ser confundido com alguma das personagens, tal a intimidade e proximidade com que as descrevia. Várias tezes de doutoramento para se poder estudar todas as suas capacidades. Infelizmente não contamos com esse espaço nem capacidade para fazer trabalho tamanho. E, não o vamos fazer, principalmente porque o próprio nunca se viu em nenhuma destas situações por sua iniciativa. Limitando-se apenas a dar o seu melhor em prol dos outros, os mais desfavorecidos e oprimidos.

Vamos fazer uma modesta homenagem ao homem e à figura que comandou o Partido Comunista Portugês durante 31 anos. "Filho adoptivo do proletariado" como se descreveu em 1950 perante o tribunal.

Um homem à frente no seu tempo, como o prova a tese que defendeu em 1940 na Faculdade de Direito em Lisboa. Sobre a realidade social do aborto, onde consegui um 16 mesmo sendo avaliado por altas figuras do regime salazarista.

Foi no dia 13 de Junho de 2005, que nos deixou o nosso saudoso camarada, o mais importante militante do partido, o camarada Álvaro Cunhal.

O camarada Álvaro por diversas vezes esteve em Campo Maior, participando em várias iniciativas, desde comícios, sessões, encontros com a população e convívios como foram os casos de um almoço na sede da banda ou num convívio no centro trabalho no largo do terreiro, a seguir a um célebre comício, realizado debaixo de chuva intensa.

Quem teve a sorte e a felicidade de participar nestas importantes iniciativas, ficou com toda a certeza, mais rico, mais sábio e mais humano. Porque o camarada era um homem bom e um grande, grande amigo dos trabalhadores e de todos os que não tinham voz, e toda a sua vida foi feita de luta por uma sociedade melhor, mais justa, tendo como objectivo o Socialismo e o Comunismo.

Passados cinco anos da sua morte aqui te dizemos: obrigado por tudo o que nos deste.

Servindo-nos do prefácio de Francisco Melo no lançamento das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal que dizia o seguinte que passamos a citar:

"A obra teórica e politica de Álvaro Cunhal imprimiu de tal modo a sua marca no percurso de luta do PCP ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país durante sete dezenas de anos que lhe conferiu a matriz da sua identidade própria e do seu projecto revolucionário. Estes, ao terem mostrado ser capazes de resistir e afirmar-se contra ventos e marés adversos da história, constituiram-se em património inalienável do partido a que Álvaro Cunhal dedicou a sua penetrante intelegência, a riqueza da sua multi facetada personalidade e a sua inexcedível capacidade de trabalho. Esse património, ao perviver e frutificar no quadro duma globalização capitalista rapace e terrorista, substancia uma responsabilidade iniludível do PCP. Na medida em que dá um alcance internacional, não obstante as suas originalidades e particularidades ,à sua experiência histórica de transformação revolucionária da sociedade."
Preservar esse património, desenvolvendo-o e enriquecendo-o, é a melhor prova do nosso reconhecimento, da nossa fidelidade à mensagem mais profunda de Álvaro Cunhal.

A luta continua.






quarta-feira, 9 de junho de 2010

Conclusão da visita ao distrito de Portalegre de "Os Verdes"


A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o atraso na realização do segundo inquérito alimentar nacional que, trinta anos depois do 1º inquérito, ainda não se iniciou. Mais, a Resolução da Assembleia da República nº10/2006 de 2 de Fevereiro que determinava a realização desse inquérito, continua, 4 anos depois da sua aprovação, por cumprir.

Com esta pergunta, “Os Verdes” querem esclarecimentos concretos quanto às razões apontadas pelo Ministério da Saúde (em resposta a anterior pergunta do PEV sobre este assunto) para este atraso – o desentendimento entre o Instituto Ricardo Jorge e o Instituto Nacional de Estatística – e também quanto à data prevista para início da realização do 2º inquérito alimentar nacional.

PERGUNTA:

Em primeiro lugar, devo confessar que quando dirigi, ao Ministério da Saúde, a Pergunta nº 1269/XI/1ª, em Janeiro do presente ano, estava convicta que o 2º inquérito alimentar estava a ser concretizado, não apenas pela absoluta necessidade dos poderes públicos conhecerem os seus resultados com urgência (dado que o 1º inquérito foi realizado há 30 anos), de modo a aplicarem-se políticas eficazes de combate aos problemas alimentares em Portugal, mas também pelo cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº10/2006, de 2 de Fevereiro, a qual determinava a realização desse inquérito e a salvaguarda de financiamento para o efeito. Queria, através da Pergunta referida, conhecer o andamento dos trabalhos e perceber quando é que esse inquérito seria realizado.

Foi por isso, com extrema surpresa e apreensão, que tomei conhecimento da reposta que o Ministério da Saúde me remeteu, em resposta à citada Pergunta, informando-me que o 2º inquérito alimentar nacional nem sequer se tinha iniciado!! Refere o Ministério da Saúde que o Instituto Ricardo Jorge e o Instituto Nacional de Estatística não conseguiram chegar a entendimento, apesar de estar definida a metodologia para o inquérito. Mais, refere esse Ministério, as ferramentas informáticas ainda não estão concluídas nem as peças concursais para o encontro de parceiro com capacidade de realização do trabalho de campo.

Ou seja, 30 anos depois da realização do 1º inquérito alimentar nacional ainda não se iniciou o 2º, quando noutros países, como em França, esses inquéritos se realizam com uma regularidade compreensível e necessária (cerca de 5 em 5 anos). E cerca de 4 anos depois da aprovação por unanimidade da Resolução da Assembleia da República, o inquérito ainda nem sequer foi iniciado, nem tão pouco preparado, estando apenas concluída a base metodológica!

Considerando isto absolutamente inadmíssível, volto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a requerer a S. Exa o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Saúde a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestadas as seguintes informações complementares:

1. Que desentendimento concreto existe, entre o Instituto Ricardo Jorge e o Instituto Nacional de Estatística, relativo à concretização do 2º inquérito alimentar nacional?
2. Que passos deu o Ministério da Saúde para se ultrapassarem esses desentendimentos?
3. Esse desentendimento está de momento ultrapassado, ou ainda não?
4. Para quando se prevê a conclusão de aspectos tão básicos à preparação do inquérito como a finalização da preparação das ferramentas informáticas?
5. Quando se prevê o lançamento do concurso público para encontrar parceiro de campo para a realização do inquérito?
6. Reconhecidos todos os atrasos em causa, quando prevê esse Ministério que esteja a iniciar-se o 2º inquérito alimentar nacional em Portugal?
7. Que instrumentos financeiros estão disponibilizados para a sua realização?
8. Quanto tempo prevê o Ministério da Saúde que demore a realizar (entre o início e o fim) um inquérito desta natureza?

terça-feira, 1 de junho de 2010

Mais de 300 000 na manifestação da CGTP





Mais de 300 mil jovens, estudantes, trabalhadores, reformados, pensionistas e idosos. Desfilaram desde a Av. Fontes Pereira de Melo (Sector público) e Rua Joaquim António de Aguiar (Sector privado) em direcção à Praça dos Restauradores onde terminou a grandiosa manifestação organizada pela CGTP-IN. Contra o PEC, as políticas de direita levadas a cabo pelos nossos governantes do PS com todo o apoio do PSD e do Presidente da República. Cujo agravamento da exploração querem impor ao povo e ao trabalhadores.

Com todas as avenidas cheias por onde a enorme massa humana passou. Carregada de ideais e vontade de demonstrar ao governo que esta política está errada. E dizer basta de serem sempre os mesmos a pagar a crise. De forma desigual. Numa grande resposta ao apelo feito pela CGTP .

Foi a maior manifestação das últimas décadas, uma clara demonstração da força, unidade e determinação da classe operária e de todos os trabalhadores, que contou com a solidariedade e empenho do PCP.

Esta grande manifestação foi também um sinal de confiança e esperança que se projectará no futuro.

Todos os distritos estiveram presentes e a União dos Sindicatos de Portalegre também participou. Com 10 autocarros.

De Campo Maior participaram neste protesto vários trabalhadores sindicalizados através da administração local, do sector particular, professores e membros da Comissão Concelhia do PCP de Campo Maior. Que desta forma se associou à iniciativa organizada pela CGTP-IN.

A luta continua