A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Assembleia Municipal dia 28 de Fevereiro de 2013

(Mural pintado pelas Autárquicas de 2009 às Portas da Vila)

A Coordenadora da CDU Campo Maior convida a todos a assistir e participar na Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior. A realizar no edifício dos Paços do Concelho dia 28 de fevereiro de 2013 (Quinta) pelas 18h00.
 
Com a seguinte Ordem de Trabalhos:


1) - Apreciação das informações do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Municipio e da situação financeira do mesmo;

2) - Apreciação e votação da Ata da Sessão Ordinária de 20.12.2012;

3) - Apreciação e votação do oficio da CPCJ de Campo Maior solicitando a substituição do representante da Assembleia Municipal na referida Comissão;

4) - Apreciação e votação do acordo de colaboração pré-escolar 2012/2013;

5) - Apreciação e votação da proposta do Presidente da Câmara para o procedimento concursal comum para provimento do cargo de direção intermédia de 2º.grau - Chefe de divisão de obras e urbanismo;

6) - Apreciação e votação do oficio da CIMAA, referente ao pedido de autorização para o procedimento do Acordo Quadro para o fornecimento de energia elétrica em baixa tensão - BNT;

7) - Apreciação e votação da proposta do Presidente da Câmara, referente ao pedido da autorização prévia no âmbito da Lei dos Compronissos;

8) - Apreciação da proposta do Presidente da Câmara, referente ao pedido de declaração de utilidade pública de expropriação com carácter de urgência das parcelas de terreno necessárias à construção da variante urbana de acesso à zona norte de Campo Maior;

9) - Apreciação da informação nº.3/DAF/2013, referente ao concurso público para aquisição de 130.000 litros de gasóleo, por 12 meses;

10) - Apreciação das informações do Chefe de Divisão Administrativa e Financeira bem como do Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, referente às minutas do contrato de cedência de utilização de infraestruturas de origens subterrâneas, minuta do aditamento ao contrato de cedência de infraestruturas, minuta do contrato de cedência da infraestrutura reservatório de Santa Vitória e minuta de acordo de regularização entre este Municipio e a Águas do Norte Alentejano, S.A.;

11) - Apreciação da proposta do Presidente da Câmara, referente à anulação de procedimentos concursais para o recrutamento de diversos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado.
 
CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

“Os Verdes” entregam iniciativa legislativa para combater o tráfico de seres humanos

 
 
“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a implementação de um conjunto de medidas no sentido do combate ao tráfico de seres humanos.
 
É com o objetivo de contribuir para o encontro de soluções que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresenta a iniciativa legislativa em causa que prevê a integração, nos currículos escolares, de matérias relacionadas com o tráfico de seres humanos, de modo a gerar conhecimento, esclarecimento e informação com vista à prevenção do crime. “Os Verdes” pretendem ainda que sejam realizadas campanhas de sensibilização sobre a temática e que se crie uma linha telefónica “SOS tráfico de seres humanos”. Para o PEV, é ainda fundamental a existência de uma rede pública de casas-abrigo para acolhimento temporário, a garantia de repatriação das vítimas de tráfico e a criação de um observatório nacional que se debruce sobre os fenómenos da prostituição e do tráfico de seres humanos.
 
“Os Verdes” informarão os senhores e senhoras jornalistas aquando do agendamento para discussão, em plenário da Assembleia da República, desta iniciativa legislativa.


Assembleia da República, Palácio de S. Bento, 11 de fevereiro de 2013

Os Deputados:


Heloísa Apolónia                                                                             José Luís Ferreira


Toda a informaçºão sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 614/XII/2ª aqui.
 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Saudação dos comunistas portugueses pela expressiva vitória eleitoral alcançada pelo Presidente Rafael Correa e o Movimento Aliança País no Equador

Saudação do Secretariado do Comité Central do PCP


À Direcção do Movimento Aliança País
 
Estimados companheiros,
 
Saudamo-vos e transmitimo-vos as sinceras felicitações dos comunistas portugueses por motivo da expressiva vitória eleitoral alcançada nas eleições de 17 de Fevereiro no Equador pelo Presidente Rafael Correa e o Movimento Aliança País.
 
Trata-se de uma importante vitória para os trabalhadores e o povo equatorianos, reflexo do fortalecimento da luta pela soberania, a emancipação e a cooperação em curso na América Latina, processo no qual o Equador – membro destacado da ALBA, UNASUR e CELAC – tem desempenhando um papel assinalável.
 
A reeleição do Presidente Rafael Correa, acompanhado do triunfo nas eleições legislativas, abre portas ao aprofundamento do caminho das grandes transformações iniciado no Equador e reclamado pelas grandes massas equatorianas.
 
Formulamos-vos os melhores votos de novos êxitos para o novo período de 2013-2017, de consolidação do processo da “Revolução Cidadã” e prossecução da árdua luta pela construção de um futuro melhor, de independência e soberania, emancipação social e democracia, para o povo equatoriano.
 
Fraternalmente,

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Manifestação da CGTP - 14 Fevereiro - Portalegre




Quando o desemprego bate records! Sobretudo o desemprego jovem! A pobreza aumenta! Os ataques aos serviços públicos são brutais!

Todas as previsões do governo falharam.

É TEMPO DE DIZER BASTA! Não fiques em casa, sentado, a reclamar!

A CGTP-IN promove manifestações em todos os Distritos!

Em Portalegre, a concentração é frente ao Café Alentejano, com desfile até ao Rossio, junto ao Plátano. Pelas 10:30, Sábado 16 de Fevereiro de 2013
 
A luta é o caminho!
 
Traz outro amigo também

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

82º Anversário do "Avante!"

 
Avante! O Semanário com passado, presente e futuro!
 
 
Há 82 anos – em 15 de Fevereiro de 1931 – era publicado o primeiro número do Avante!
 
A decisão de criar o órgão central do Partido fora tomada dois anos antes, na Conferência de Abril, a partir da qual, com a intervenção decisiva de Bento Gonçalves, foram dados os primeiros passos na construção do PCP como partido leninista. Por essa altura, o ditador Salazar levava por diante o seu processo de fascização do Estado, acompanhado por uma feroz vaga repressiva que incidia essencialmente sobre os comunistas e causava graves dificuldades à fragilíssima organização partidária.
 
De tudo isso se ressentiu o Avante! o qual, nos seus primeiros dez anos de vida, viu a sua publicação interrompida por várias vezes – jamais desistindo, no entanto, de tudo fazer para cumprir o seu papel de porta-voz da resistência e da luta dos trabalhadores e do povo; de assumir a sua matriz leninista de informador, organizador e propagandista colectivo; de cumprir o seu papel como órgão central do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.
 
E no início da década seguinte, na sequência desse momento maior e decisivo da história do PCP que foi a Reorganização de 1940/41 e os III e IV congressos, em 1943 e 1946, o Avante! iniciou uma caminhada imparável, traduzida na sua publicação ininterrupta até ao 25 de Abril de 1974.
 
Temos dito – e nunca é demais repetir – que não é possível fazer a história do fascismo sem consultar este jornal que foi durante dezenas de anos, num país submetido a uma férrea censura, um exemplo singular de afirmação do exercício do direito à liberdade de informação. Direito conquistado pela postura heróica de um conjunto de homens e mulheres – Maria Machado, Joaquim Rafael, José Dias Coelho, José Moreira, entre muitos outros – que, enfrentando as perseguições, as prisões, as torturas, a morte, confirmaram a invencibilidade do ideal comunista.
 
E tal como não é possível fazer a história do fascismo português sem consultar o Avante! clandestino, também a leitura e o estudo do órgão central do PCP é indispensável para quem queira conhecer os quase quarenta anos decorridos desde o 25 de Abril de 1974.
 
Lá estão, narrados semana a semana por quem os viu e viveu, todos os momentos marcantes desse tempo novo de Abril: a conquista das liberdades e direitos sociais através do seu exercício pelas massas populares; os avanços da Revolução com as suas históricas conquistas políticas, sociais, económicas, culturais; a construção da democracia de Abril – a mais avançada e progressista democracia alguma vez existente no nosso País – consagrada nessa outra conquista da Revolução que é a Constituição da República Portuguesa; enfim, todo esse tempo que foi o mais luminoso da nossa história colectiva e cujos valores permanecem como referência essencial na nossa luta do presente e do futuro.
 
Lá estão, narrados semana a semana por quem os viu e viveu, todos os momentos marcantes deste tempo outra vez sombrio e com cheiro a passado que tem sido – que é – a contra-revolução que há quase trinta e sete anos vem devastando a democracia de Abril: o roubo de direitos fundamentais aos trabalhadores; o assalto às liberdades políticas; a liquidação das mais significativas conquistas e a entrega do poder e da independência do País ao grande capital nacional e transnacional; a sementeira negra do desemprego, das injustiças sociais, da pobreza, da miséria, da fome – e lá está a luta incansável dos trabalhadores e do povo, luta que nos dias actuais se intensifica e alarga contra a política antipatriótica e de direita das troikas e por uma política patriótica e de esquerda inspirada nos valores de Abril.
 
É o Avante! de hoje dando continuidade plena à gesta heróica iniciada no longínquo ano de 1931.
 
Nesse mesmo ano de 1931, aderia ao Partido um jovem chamado Álvaro Cunhal. Um jovem cujo centenário do nascimento comemoramos este ano, por todo o País e em todo o Partido, através de um vasto conjunto de iniciativas que, porque integradas na actividade diária do Partido, constituem um factor de reforço da organização partidária e um estímulo à intensificação da luta das massas trabalhadoras e populares. Um jovem que, com a sua adesão ao Partido, dava início a uma caminhada de 75 anos de exemplar militância revolucionária, que, pelas suas características singulares, viria a influenciar de forma decisiva o PCP: na década de 40, no processo de construção do «partido leninista definido com a experiência própria», vanguarda de facto da classe operária, o grande partido da resistência e da unidade antifascistas; nas prisões fascistas, com a resistência vitoriosa aos interrogatórios pidescos, aos juízes salazaristas e ao isolamento cerrado; nos anos 60, com a caracterização rigorosa e cirúrgica do fascismo, a definição dos caminhos para o seu derrubamento e o papel a desempenhar pelo Partido da classe operária; na década seguinte, com a análise ao carácter e aos caminhos da revolução de Abril e à intervenção decisiva do colectivo partidário comunista e do movimento operário e popular; depois, com o desmascaramento, denúncia e combate à ofensiva contra-revolucionária, aos seus objectivos, aos seus mandantes e executantes.
 
E sempre, sempre sublinhando a importância crucial da luta organizada e confiante das massas trabalhadoras e populares. E sempre, sempre, até ao seu último dia de vida, numa entrega total, em todos os momentos e circunstâncias, à defesa do Partido e da sua identidade, à afirmação do ideal comunista, à luta pela construção do socialismo e do comunismo.
 
José Casanova (Director) Avante!, 14 de Fevereiro de 2013

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Resumo da Assembleia Municipal de 20 de Dezembro de 2012

 
 António Gonçalves - Deputado Municipal da CDU
 
Saudação ao Salão Nobre, quase, cheio.
 
Realizou-se no passado dia 20 de Dezembro pelas 18h00, a Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior que encheu, quase por completo, o espaço reservado ao público do Salão Nobre dos Paços do Concelho, salientando-se uma forte presença de professores das nossas escolas a que, concerteza, não foi alheio a apresentação pelo Director do Agrupamento de Escolas, dum excelente trabalho da sua equipa, sobre o projecto educativo , dos resultados escolares entre 2008 e 2012 e algumas estratégias para melhorar o desempenho das escolas do agrupamento o que, se for bem aproveitado, será certamente uma boa ferramenta de trabalho para o futuro.

Período Antes da Ordem do dia:

E foi por aqui, que o eleito da CDU começou a sua intervenção no período antes da ordem do dia que, depois de cumprimentar a Assembleia, o Executivo e o Público, saudou com muito agrado a grande participação de munícipes nesta reunião, o que revela algum interesse pela resolução dos problemas da nossa comunidade, até porque muito do nosso futuro passa por esta Casa e pelas decisões dos eleitos do Poder Local Democrático. De seguida e mais uma vez, chamou a atenção de todos os presentes, eleitos e público, para a grave situação politica e social, que se vive no nosso País, com muitas famílias portuguesas a passar por grandes dificuldades de ordem económica, o que conduz a situações de miséria e até de fome, resultado das politicas criminosas e escandalosamente injustas deste governo. Por último, sugeriu ao Executivo que retirasse um sinal de Stop que se encontra na parede das instalações comerciais dos Herdeiros de Armando Ramalho, uma vez que imediatamente a seguir e recentemente, foi colocado um outro de aproximação de estrada com prioridade, depois de construída a Rotunda da Fonte Nova, pelo que existe uma duplicação de sinalética para a mesma estrada.
 
Na informação dada por escrito pelo Presidente da Câmara, sobre as actividades do Município e uma vez que o eleito da CDU não conhece em pormenor o contrato estabelecido entre o Executivo anterior e a empresa que explora o abastecimento de água ao nosso concelho (Aquália), quis saber se era da responsabilidade da Autarquia a substituição da conduta de abastecimento a Ouguela e a execução da rede de abastecimento à Meia Légua e ainda, o ponto de situação sobre a criação de uma equipa de intervenção permanente no Concelho, destinando-se ao cumprimento de missões que no âmbito da Protecção Civil, estão confiadas aos Bombeiros.

Período da Ordem do dia:
 
Na ordem dos trabalhos, destacava-se a discussão e a aprovação do Orçamento e do Plano de Actividades para o ano de 2013 e a CDU, através do seu eleito, manifestou-se pela abstenção, porque este não é o nosso Orçamento e estes documentos são sobretudo da responsabilidade de quem governa com maioria absoluta.

Mesmo tendo em conta as limitações financeiras dos Municípios, uma vez que a Lei de Finanças Locais, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, nunca foi cumprida pelos sucessivos governos do PS e do PSD e sempre com o apoio e a cumplicidade do CDS/PP, mais se agravou com as politicas destrutivas deste governo, como é o caso da Lei dos Compromissos, não deixámos de manifestar a nossa preocupação com algumas situações na nossa terra e por isso propusemos a criação dum Gabinete Técnico, com a finalidade de fazer um levantamento do parque habitacional no Centro Histórico, que se encontra muito abandonado e citou como exemplo o Largo Barão Barcelinhos (o mítico Terreiro) onde a fonte ali colocada se encontra inactiva e em perfeita degradação, pelo que sugeriu que a mesma fosse recuperada ou então desmantelada. Insistiu ainda na  recuperação do Mártir Santo, que dá uma péssima imagem da nossa terra a quem nos visita e da insegurança que daí resulta para todos, sobretudo para os mais idosos e dos que mais perto vivem desse espaço.