Assembleia Municipal dia 28 de Fevereiro de 2013

(Mural pintado pelas Autárquicas de 2009 às Portas da Vila)

A Coordenadora da CDU Campo Maior convida a todos a assistir e participar na Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior. A realizar no edifício dos Paços do Concelho dia 28 de fevereiro de 2013 (Quinta) pelas 18h00.

 

Com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1) - Apreciação das informações do Presidente da Câmara, acerca da atividade do Municipio e da situação financeira do mesmo;

2) - Apreciação e votação da Ata da Sessão Ordinária de 20.12.2012;

3) - Apreciação e votação do oficio da CPCJ de Campo Maior solicitando a substituição do representante da Assembleia Municipal na referida Comissão;

4) - Apreciação e votação do acordo de colaboração pré-escolar 2012/2013;

5) - Apreciação e votação da proposta do Presidente da Câmara para o procedimento concursal comum para provimento do cargo de direção intermédia de 2º.grau - Chefe de divisão de obras e urbanismo;

6) - Apreciação e votação do oficio da CIMAA, referente ao pedido de autorização para o procedimento do Acordo Quadro para o fornecimento de energia elétrica em baixa tensão - BNT;

7) - Apreciação e votação da proposta do Presidente da Câmara, referente ao pedido da autorização prévia no âmbito da Lei dos Compronissos;

8) - Apreciação da proposta do Presidente da Câmara, referente ao pedido de declaração de utilidade pública de expropriação com carácter de urgência das parcelas de terreno necessárias à construção da variante urbana de acesso à zona norte de Campo Maior;

9) - Apreciação da informação nº.3/DAF/2013, referente ao concurso público para aquisição de 130.000 litros de gasóleo, por 12 meses;

10) - Apreciação das informações do Chefe de Divisão Administrativa e Financeira bem como do Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, referente às minutas do contrato de cedência de utilização de infraestruturas de origens subterrâneas, minuta do aditamento ao contrato de cedência de infraestruturas, minuta do contrato de cedência da infraestrutura reservatório de Santa Vitória e minuta de acordo de regularização entre este Municipio e a Águas do Norte Alentejano, S.A.;

11) - Apreciação da proposta do Presidente da Câmara, referente à anulação de procedimentos concursais para o recrutamento de diversos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado.

 

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