A 9 de Maio de 1945, o Exército Vermelho decretava o "Dia da Vitória"

terça-feira, 10 de maio de 2016

15º Encontro Regional de Quadros do Alentejo do PCP - Avis (resumo)



Intervenção de João Dias Coelho, membro da Comissão Política do Comité Central, 15º Encontro Regional de Quadros do Alentejo do PCP

"Lutemos pois por um Alentejo com futuro, por uma sociedade mais justa e mais fraterna"

A Direcção Regional do Alentejo do Partido, quando decidiu convocar este nosso 15º Encontro de Quadros, fez a opção de centrar o debate e a reflexão em torno do reforço do Partido, da sua organização e intervenção.

Fazemo-lo conscientes que o Partido, existe para servir os trabalhadores e o povo, para lutar pela melhoria das condições de vida e de trabalho daqueles que aqui vivem e trabalham, existe para lutar pela política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, pela construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem – o socialismo e o comunismo.

Vivemos e trabalhamos numa região onde quatro anos de governo PSD/CDS, aprofundando décadas de política de direita, deixou marcas negativamente profundas nas condições de vida dos que vivem e trabalham nesta vasta região. Os cortes nos salários, nas reformas e pensões, o aumento da exploração, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o aumento das falências e insolvências, do desemprego, a quebra acelerada de apoios sociais, a contínua degradação dos serviços públicos, o crescimento da emigração, a redução substancial dos apoios à produção cultural e ao movimento associativo, as limitações legislativas e financeiras impostas ao poder local democrático (incluindo as extinção de freguesias) conheceram novos e agravados saltos quantitativos e qualitativos desde a 4ª Assembleia Regional do Alentejo realizada em Novembro de 2011, contribuindo fortemente para o continuo e acelerado processo de empobrecimento e despovoamento na região.

Vivemos, trabalhamos e lutamos numa região que segundo dados estatísticos, o processo de envelhecimento, continua de forma acelerada, a taxa de natalidade é altamente reduzida, a densidade populacional por quilómetro quadrado diminui a cada ano que passa, a taxa bruta de mortalidade é a mais alta do País, a taxa de desemprego é a quarta maior do continente, os inactivos são mais 11% que a média nacional, o índice de população empregada está muito abaixo da média nacional, o valor médio dos salários e das pensões de reforma, o número de centros de saúde, de médicos e enfermeiros são dos mais baixos do país.

Este é o Alentejo real, um Alentejo que, pela incúria dos sucessivos governos da política de direita, continua sem ter um verdadeiro plano de desenvolvimento integrado que aproveite e valorize as potencialidades existentes na agricultura, na industria, na pesca, no turismo, que crie emprego com direitos, que fixe população e promova o povoamento.

Podemos com rigor e orgulho dizer, que, se o processo de degradação da situação demográfica, económica e social da região não é ainda mais grave, isso deve-se em larga medida ao trabalho do poder local democrático, à luta dos trabalhadores e do povo alentejano, aos trabalhadores da cultura, às centenas de dirigentes associativos, a todos aqueles que não desistiram de ver no nosso Alentejo um futuro melhor.

Firmemente convictos que só com o aproveitamento do maior bem que são os alentejanos e alentejanas, só com o aproveitamento das potencialidades da base económica da região, com a criação de emprego, com um poder local democrático forte dotado dos meios financeiros necessários, com serviços públicos em qualidade e quantidade na saúde, na educação, na cultura, na justiça e segurança social é possível vencer o atraso a que fomos remetidos, ao Partido cabe continuar a mobilizar para luta pelo desenvolvimento e progresso do Alentejo.

Conscientes que a defesa do poder local democrático – municípios e freguesia - é indissociável da luta contra os projectos de municipalização da educação, da saúde, da cultura e segurança social, da verticalização e privatização dos sistemas de água bem como da exigência do cumprimento da lei das finanças locais, e da acção firme e determinada com vista à melhoria da qualidade de vida das populações e das condições de trabalho dos trabalhadores das autarquias, do envolvimento e participação das populações e do movimento associativo, da valorização e divulgação da obra e do trabalho realizado com honestidade e competência ao serviço das populações.

Consideramos que a falta de um poder regional democrático, é uma falha grave, e que não se resolve o problema com paliativos como a pretensa democratização das CCDR, queremos aproveitar esta oportunidade para saudar de novo o Congresso do AMALENTEJO e as decisões por si tomadas, designadamente a criação da Comunidade Regional do Alentejo, e incentivar a acção pela concretização das suas conclusões.

É tudo isto que nos anima, a querer ter um Partido mais forte, com maior capacidade de agir para transformar.

Decorridos cinco anos, desde a 4ª Assembleia Regional, desenvolveram imensas lutas dos trabalhadores e das populações, com greves, paralisações, concentrações, manifestações que tendo o movimento sindical unitário na primeira linha da luta, encontrou nas comissões de utentes dos serviços públicos, no movimentos unitário dos reformados importantes expressões organizadas da luta que envolveu milhares de trabalhadores de alentejanos e alentejanas.

Durante este período desenvolveu-se uma intensa actividade do Partido em torno do seu reforço; das comemorações do seu aniversário nas quais se relevam os almoços regionais de âmbito Alentejo; o debate sobre a defesa da água pública e os recursos hídricos; as comemorações do centenário do nascimento do camarada Álvaro Cunhal na qual se destaca o grande espectáculo Alentejo promovido por um largo conjunto de estruturas unitárias; as comemorações dos 40 anos do 25 de Abril e da Reforma Agrária; a realização de desfiles, sessões e tribunas públicas e concentrações de afirmação do Partido e da política patriótica e de esquerda; a presença Festa do Avante!, cujo conteúdo decorativo, exposicional, cultural, gastronómico nos enche de orgulho, entre tantas outras realizações, que, exigiram do colectivo partidário, um enorme esforço colocando à evidência as debilidades, mas também e sobretudo as enormes potencialidades e prestígio do Partido junto dos trabalhadores e das massas populares.

Neste período realizaram-se quatro actos eleitorais de grande exigência, que envolveram e mobilizaram centenas de activistas, no contacto directo com milhares de pessoas, esclarecendo e mobilizando para o voto na CDU.

Nas Eleições para o Parlamento Europeu, a região deu um importante contributo para o resultado eleitoral da CDU.

Nas eleições autárquicas de 2013, a CDU no Alentejo passou de treze Câmaras onde era a força determinante para dezanove. Tratou sem prejuízo das perdas então verificadas (Crato, Nisa e Vendas Novas) de um salto enorme com a reconquista de oito novos municípios (Monforte, Vila Viçosa, Alandroal, Cuba, Alcácer do Sal, Grândola e as duas capitais de distrito Évora e Beja), tendo conquistado 94 presidências de junta de freguesia (num quadro de redução de freguesias), abrangendo mais população e território, criando assim melhores condições para o desenvolvimento da luta em defesa dos direitos das populações.

Salto que demonstrando o prestigio social e político do Partido, o valor do seu projecto autárquico, evidência e confirma as enormes possibilidades de crescimento eleitoral da CDU e do PCP e coloca ao Partido e aos seus aliados na CDU novas e acrescidas responsabilidades que se manifestam não só no poder local como em toda a sua actividade.

Nas eleições para a Assembleia da República de 4 de Outubro de 2015, cujos resultados asseguraram a derrota política de PSD/CDS e para a qual a região no seu conjunto deu um importante contributo, com as expressivas votações na CDU, para a manutenção dos dois deputados eleitos pelos círculos de Évora e Beja, confirmando a CDU e o PCP como uma grande força política e eleitoral na região.

Nas eleições para a presidência da república em 24 de Janeiro último, cujo resultado da candidatura de Edgar Silva, ficou aquém do valor que o seu projecto exigia, teve na região em termos percentuais valores acima da média nacional.

Queremos saudar o Partido, o colectivo partidário, pois só com um Partido como o nosso só com o empenhamento militante de centenas de camaradas, foi possível concretizar tantas e exigentes tarefas.

Mas todos sabemos, que precisamos de mais Partido para agir, para esclarecer, para organizar e mobilizar os trabalhadores e as massas populares para a luta para defender, repor e conquistar novos direitos.

O Partido não é imune, à realidade imposta pela política de direita. Os fenómenos de despovoamento, de envelhecimento, de emigração, reflectem-se no Partido. Decorridos quatro anos desde a 4ª Assembleia Regional do Alentejo, o Partido conta hoje nas quatro organizações regionais com cerca de 9000 camaradas enquadrados em mais de 150 organismos ou comissões.

O número de membros do Partido em organismos manteve-se no essencial, No plano da estruturação, continua a verificar-se a falta de Comissões Concelhias e de Freguesia em alguns concelhos e em muitas freguesias, ao mesmo tempo verificamos que não evoluímos o necessário no plano da organização nas empresas e locais de trabalho, questão decisiva para um Partido com identidade de classe do nosso.

Se é verdade que a realidade do mercado de trabalho se altera todos os dias, e que o peso dos serviços tende aumentar na região, também é verdade que no Alentejo existe a maior concentração operária no sector mineiro 3000 trabalhadores, o maior complexo petroquímico e portuário do país com mais de mais de 2000, importantes, empresas do sector da aeronáutico, empresas agrícolas entre tantas outras que empregam milhares de trabalhadores com altos níveis de precariedade e de exploração.

O Partido tem de dar resposta a esta realidade, partindo do princípio que dificuldade não é impossibilidade e por isso temos de prosseguir o trabalho, com persistência e determinação de forma a aumentarmos a nossa influência e organização junto da classe operária e dos trabalhadores.

Verificamos igualmente que o Partido tem um alto índice de camaradas reformados, mas também aqui não evoluímos tanto quanto seria necessário na constituição de células de camaradas reformados com vista à intervenção junto desta importante camada.

Mas camaradas, apesar das insuficiências e dificuldades, avançámos, e melhorámos muito o nosso trabalho. Há hoje uma consciência mais alargada da importância fundamental da organização do Partido, mas com verdade se deve dizer que nem os avanços, nem a compreensão são homogéneas.

A relação dialéctica entre organizar para intervir e lutar, não foi ainda suficientemente interiorizada pelo conjunto dos membros do Partido, dos organismos de direcção e dos responsáveis

Como toda a experiência de 95 anos de vida do Partido demonstra, o reforço do Partido, da sua acção e intervenção, a sua permanente ligação aos trabalhadores e ás massas populares, aos seus anseios e aspirações, indicando, organizando e dirigindo a luta é a pedra angular para o alargamento da sua influência social, política e eleitoral e para a superação do caminho de desastre nacional e regional que a política de direita, o pacto de agressão desenvolvido por PSD e CDS associados ao grande capital nacional e estrangeiro nos conduziram.

Ligar, mais e mais o Partido à vida e ao meio onde cada organização intervém, conhecer a realidade, os problemas, anseios e aspirações dos trabalhadores e do povo e sobre eles intervir é uma questão vital para um Partido como o nosso. Isto pressupõe que em cada reunião de um dado organismo se discutam os problemas concretos, tomando posição sobre eles e organizando a acção.

Vivendo, trabalhando, organizando e lutando numa região que está cada vez mais despovoada e envelhecida, coloca-se ao Partido o desafio de recrutar, mais jovens com relevo para os trabalhadores, integrando cada um dos novos camaradas em organismos, atribuindo-lhes uma tarefa, ao mesmo tempo que precisamos de aproveitar mais e melhor a experiência, capacidade e disponibilidade dos nossos camaradas reformados para a acção dirigida a esta importante camada social, e a acção institucional de centenas de eleitos autárquicos, a intervenção de dezenas de dirigentes e activistas no movimento sindical e no movimento associativo popular, para alargar a influência social, política e eleitoral do Partido.

Aumentar a militância é uma questão fundamental, cada membro do Partido, cada membro dos organismos de direcção aos diversos níveis deve ver na sua acção integrada no colectivo um valor maior, uma expressão de participação democrática na vida do Partido, um contributo para levar mais longe a luta por uma região e um país melhor e justo.

A militância num Partido como o nosso, tem um valor intrínseco, ela é uma expressão da própria consciência, da vontade, ela forma-nos para a acção revolucionária, ela é fundamental para dar corpo às decisões colectivamente tomadas, ela deve orgulhar-nos, ela deve ser um factor de alegria.

O trabalho colectivo, tendo como primeira e fundamental expressão a direcção colectiva, constitui um princípio básico do nosso Partido.

O trabalho colectivo no Partido, tem como principais aspectos: a compreensão e a consciência de que a realização com êxito das tarefas se devem aos esforços conjugados e convergentes de todos os militantes que directa ou indirectamente, intervêm na sua realização, na mobilização dos esforços, do trabalho de apoio de todos os militantes chamados a intervir na realização de qualquer tarefa.

É pois necessário fortalecer o trabalho colectivo, considerando que ele, não invalida antes pressupõe a responsabilidade individual. Isto é, cada membro do organismo, cada militante trazendo ao Partido os problemas, os anseios e aspirações dos trabalhadores, os problemas de organização, deve contribuir com a sua participação regular, para a discussão e as decisões, ter uma tarefa concreta e dela prestar contas.

No actual quadro político, as tarefas que temos pela frente, não se estreitam, antes se alargam e se tornam mais complexas e exigentes.

Sabemos, todos que o grande capital, a ideologia dominante, têm na mira o Partido, e têm-no porque sabem que é aqui que está o verdadeiro obstáculo ao prosseguimento da sua política de exploração, e por isso tudo fazem e tudo farão para impedir o fortalecimento e o crescimento da influência, social, política e eleitoral do Partido.

A ofensiva ideológica contra o Partido é imensa, a mentira, a ocultação e distorção da mensagem são pão de cada dia. Tal ofensiva não vai abrandar.

Para lhe respondermos, temos que contar em primeiro lugar com o grande colectivo partidário, com cada homem e mulher que o compõe, fortalecer a nossa ligação aos trabalhadores e ao povo, fortalecer a nossa organização e intervenção, as organizações unitárias dos trabalhadores, usar bem os meios de propaganda centrais, melhorar os meios de informação e propaganda locais e as comunicações electrónicas, ter mais iniciativa regional, concelhia e local, alargar a leitura e difusão do órgão central do Partido – o Avante! – dotar, o Partido dos meios financeiros para o desenvolvimento da actividade revolucionária.

Temos a decorrer, uma campanha de difusão do Avante!, este é um momento para que cada comissão concelhia e de freguesia, cada célula de empresa, olhando não para as dificuldades, mas sim para as potencialidades já que apenas 8% dos membros do Partido no conjunto da região o adquirem, veja como alargar a sua venda, responsabilizando camaradas em concreto, assumindo que cada quadro do Partido o deve adquirir, considerando-o como um instrumento indispensável e insubstituível para o seu trabalho político revolucionário e realizando vendas militante nas ruas.

Precisamos de aumentar as receitas do Partido, desde logo aumentar o número de camaradas a pagar a sua quota, criando e alargando a rede de camaradas que recolhem a quotização, mas precisamos também de sensibilizar cada camarada para o aumento do valor da quota.

É preciso que cada organismo, cada colectivo, olhe para os membros do Partido vendo nele, não um número, mas um militante, comunista, procurando que cada um contribua, para o fortalecimento do Partido.

Tal como comprova toda a história do Partido, os membros do Partido e o povo são generosos e as demais das vezes, a dificuldade reside nos organismos de direcção e nos responsáveis, na nossa incapacidade de falar e contactar. A recente e ainda em curso acção de contactos, actualização de dados e aumento da militância, permitiu mais uma vez conformar que quando falamos com os membros do Partido, eles disponibilizam-se para regularizar a situação da quotização e alguns a dar os seu contributo para tarefas concretas.

Mas a par e parte indissociável das medidas para o reforço do Partido, é a luta por melhores condições de vida e de trabalho para todos quantos trabalham, lutam e amam o nosso Alentejo, é a luta para, defender, repor e conquistar direitos, é a luta pela concretização de um plano imediato de intervenção económica e social para a região, é a luta por um poder local democrático mais forte, é a luta em defesa da água pública, é a luta contra a municipalização da educação, da saúde, da cultura e da segurança social, é a luta pelo cumprimento da lei das finanças locais e pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e das populações, é a luta em defesa da Constituição da Republica cujos 40 anos agora se comemoram, é a luta em defesa do regime democrático, é o trabalho e a luta pela unidade dos democratas e patriotas que sinceramente aspiram a uma ruptura com a política de direita e à concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda, única capaz de abrir caminho ao desenvolvimento soberano do País

Seguros que só com ruptura com a política de direita e com uma política patriótica é possível o desenvolvimento e progresso da região, conscientes que só com um Partido mais forte, mais interventivo e estruturado, ligado aos trabalhadores e ao povo, estamos em condições de enfrentar o futuro com confiança, lutando por politicas que valorizem o trabalho e os trabalhadores, as reformas e pensões, apostem na criação de emprego com direitos e no combate à precariedade laboral, aumentem a produção, desenvolvam e dinamizem a base económica regional, aproveitem cabalmente os fundos comunitários, melhorem as acessibilidades, valorizem o poder local reponham as freguesias roubadas ao povo, apelamos a todos e a cada para que de forma empenhada levemos à prática as decisões que tomarmos.

É com toda a confiança que encaramos o futuro e a batalhas políticas. E temo-la porque confiamos nos trabalhadores e no povo, porque temos uma acção coerente sempre ao serviço dos explorados e oprimidos, e por isso consideramos que as eleições autárquicas a realizar em 2017, constituirão um importante momento e oportunidade para pelo reforço da CDU, afirmar e valorizar o poder local democrático e defender as populações e seus direitos. Apresentar candidaturas da CDU a todos os municípios e freguesias alentejanas, a par do reforço da nossa votação e do número de eleitos, com a manutenção e reforço do número de presidências de câmaras municipais e de juntas de freguesias constituem os principais objectivos para estas eleições.

Para cumprirmos com êxito todas estas tarefas, o Partido, o seu reforço orgânico, da sua capacidade de intervenção e acção, são a peça chave para o aumento da influência social, política e eleitoral do nosso Partido.

Lutemos pois por um Alentejo com futuro, por uma sociedade mais justa e mais fraterna.

Viva o PCP



Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral , 15º Encontro Regional de Quadros do Alentejo do PCP

"É imperioso quebrar o ciclo de submissão e subordinação do País à União Europeia"

Tínhamos como objectivo central deste 15º. Encontro de Quadros do Alentejo do PCP o debate e a reflexão sobre o Partido e o seu reforço nos mais diversos domínios da sua acção e intervenção no território do conjunto das nossas quatro Direcções Regionais.

O debate aqui realizado revelou quanto importante para continuar a luta em defesa dos trabalhadores e das populações do Alentejo termos um Partido mais forte, mais activo e interventivo, capaz de conduzir em toda esta vasta região essa luta com proposta e acção nas instituições, nas empresas, nos campos e locais de trabalho, no movimento sindical e nas organizações sociais e culturais, lá em cada concelho e em cada freguesia onde é preciso enfrentar os problemas e dando-lhes resposta.

Vieram aqui as nossas dificuldades, nomeadamente no plano da organização partidária, particularmente ao nível dos organismos de direcção dos concelhos, das freguesias e nas células de empresa e locais de trabalho, com reflexos na nossa capacidade de intervenção. Dificuldades e deficiências que não escondemos, mas também aqui se evidenciaram as potencialidades para lhes dar resposta.

Foi um bom Encontro. As linhas de trabalho aqui definidas vão na direcção certa e tendo em conta a realidade e necessidades da nossa Organização no Alentejo. Elas correspondem e vão ao encontro das orientações para reforço do nosso Partido que estão definidas na Resolução do Comité Central «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte».

Reforço do Partido com a finalização da acção de contacto com os membros do Partido, criando melhores condições para uma maior, mais profunda e mais intensa acção, envolvendo mais militantes, criando novos organismos e ganhando mais militantes para assumir mais e novas responsabilidades.

Reforço do Partido que passa pela adesão de novos militantes e pela sua integração nas organizações do Partido, visando o seu rejuvenescimento. Pela elevação da militância em geral, lançando novos quadros nas tarefas concretas e de direcção do trabalho. Reforço que passa por essa grande e decisiva questão que é a da imperiosa necessidade de melhorar a organização do Partido nas explorações agrícolas, dando prioridade e tomando medidas concretas para recrutar e organizar as de maior concentração de trabalhadores, mas igualmente nas empresas industriais e de exploração mineira, como aqui foi chamado a atenção. Sim, temos um grande complexo industrial petroquímico, temos outras unidades importantes, temos empresas mineiras que envolvem mais de três mil trabalhadores, mas também grandes concentrações na área do sector dos serviços e do Poder Local em relação às quais precisamos de dar atenção.

É lá na empresa, no local de trabalho que começa e acaba o conflito de classes, é lá que se libertam energias para a luta, se ganha consciência social e surgem novos quadros para o movimento sindical unitário e para o Partido.

Reforço do Partido que passa pela reestruturação do trabalho junto de outras camadas, sectores sociais e áreas de intervenção específicas na área da cultura e junto dos intelectuais, e com atenção redobrada para o nosso trabalho junto dos reformados e pensionistas pela defesa e melhoria dos seus direitos e condições de vida.

Reforço do Partido que é estruturar a organização e melhorar o seu funcionamento também nas organizações locais, criando novos núcleos. Reforço que passa pelo alargamento do número de comissões concelhias e de freguesia.

Reforço do Partido que é dinamizar a divulgação da imprensa partidária e a informação e a propaganda, que é concretizar a campanha de difusão do Avante! iniciada no mês de Fevereiro.

Reforço do Partido que é defender e reforçar a sua independência financeira, que passa pelo pagamento regular e actualização do valor das quotas.

O reforço da organização do Partido é daquelas tarefas exigentes, difíceis, que não dá palco, nem notícia, mas é a tarefa mais realizadora, a que mais garante o Partido que temos, o Partido que somos.

Reforço do Partido que passa desde já pela preparação do XX Congresso do PCP que se realizará em Almada nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro, sob o lema «PCP. Com os trabalhadores e o Povo. Democracia e Socialismo».

Dir-se-á que o Congresso ainda está longe. Mas no PCP não é assim, os três dias de Dezembro são o culminar de um grande trabalho de preparação, de envolvimento e participação dos membros e das organizações do Partido!

Estamos já na primeira fase de preparação do Congresso em que, até final de Maio, se fará a discussão colectiva em todo o Partido sobre as questões fundamentais a que o Congresso deve dar resposta, sobre as matérias estruturantes a integrar nas Teses-Projecto de Resolução Política, que serão elaboradas na segunda fase até Agosto. Seguir-se-á, a partir de Setembro, com a terceira fase, a eleição dos delegados que representarão as organizações no Congresso e a discussão com a contribuição aberta a todos os militantes das Teses-Projecto de Resolução Política a levar ao Congresso, o documento que integrará a análise e as orientações para a intervenção futura.

Não partimos do zero! Temos o Programa do Partido “Uma democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal” e os Estatutos do Partido que, aperfeiçoados em anteriores congressos, o Comité Central considerou responderem às necessidades actuais, não se justificando a sua alteração e temos todo o nosso inigualável património de acção.

Neste processo a reflexão e contribuição individual são da maior importância, neste grande colectivo partidário que somos, neste Partido que pelo seu ideal e projecto, mas também pelo seu incomparável funcionamento democrático marca a diferença na sociedade portuguesa.

Vamos construir com êxito e a participação do colectivo partidário o nosso XX Congresso, e ao mesmo tempo vamos ter que dar resposta à luta de todos os dias.

Sim! A vida impõe-nos que não fechemos para congresso, mas não o podemos secundarizar perante as tarefas que temos em mãos.

Temos travado nos últimos tempos importantes combates no plano político e social.

Travámos também importantes combates eleitorais que permitiram reforçar a CDU nas Autarquias locais e ampliar a sua influência de forma significativa no plano Regional. Demos um contributo decisivo, no plano estritamente partidário, mas também no plano da luta de massas para conter a brutal ofensiva das troikas nacional e estrangeira, zelosamente dirigida e aplicada pelo governo do PSD/CDS. Contribuímos com o nosso reforço eleitoral em 4 Outubro, e de imediato, com a nossa iniciativa e proposta de solução política para pôr fim a uma governação que se preparava para continuar a sua política de exploração e empobrecimento.

Vivemos hoje uma nova fase da situação política do País, mas os combates em defesa dos trabalhadores e do nosso povo não só são necessários, como a vida nos impõe dar resposta a novas tarefas e problemas.

Temos pela frente muito trabalho. Desde logo a continuação da luta em defesa, reposição e conquista de direitos dos trabalhadores e do povo.

Este é um objectivo que é preciso prosseguir, com iniciativa própria no plano das instituições, mas trabalhando igualmente para estimular a imprescindível iniciativa, participação e luta dos trabalhadores e das massas populares contra a precariedade e o desemprego, os baixos salários e as baixas reformas, e os altos níveis de pobreza.

No plano das instituições valorizando e dando força às nossas iniciativas legislativas na Assembleia da República, com um conjunto de propostas que vão da criação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral, ao combate à desregulação do horário de trabalho, à reposição do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, à eliminação da caducidade dos contratos colectivos de trabalho, à iniciativa legislativa de consagração das 35 horas como jornada semanal de trabalho para todos os trabalhadores.

Propostas para promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego que são devidos e que se inserem na campanha nacional do PCP “Mais direitos, mais futuro – não à precariedade” que estamos a desenvolver em todo o País.

Nesta batalha a que demos prioridade, está também a luta pelo aumento real dos salários e das reformas, não apenas pela imediata reposição de todos os salários, rendimentos e direitos roubados nestes últimos anos, mas igualmente pela subida imediata do salário mínimo nacional para os 600 euros e por um aumento extraordinário das pensões de reforma em 10 euros, para assegurar que ao descongelamento das pensões se junte uma trajectória de recuperação do seu real valor.

É por tudo isto também que daqui expressamos a nossa solidariedade à Semana Nacional de Luta, de 16 a 20 de Maio, decidida pela CGTP e apelamos ao empenhamento dos trabalhadores para garantir o seu êxito!

Temos também a batalha pela afirmação do projecto da CDU e da sua validade e actualidade. Uma batalha que passa nesta fase pela prestação de contas às populações do trabalho realizado pelos eleitos da CDU e por uma mais estreita ligação aos seus problemas e à sua solução. Uma batalha que afirme o projecto distinto da CDU e o seu valor, mas que confirme também a nossa inabalável decisão da defesa da regionalização contra todas as falácias que visam consolidar as actuais estruturas desconcentradas do Estado e não verdadeiros órgãos de poder regional representativos e eleitos das populações, mas igualmente a nossa determinação de combater qualquer tentativa de dar como adquirida a extinção das freguesias que o anterior governo do PSD/CDS impôs.

E por isso vamos concretizar uma iniciativa legislativa para devolver as freguesias às populações.

Temos a batalha em defesa do desenvolvimento do Alentejo, pela valorização dos seus recursos, pela criação de emprego, pela defesa e melhoria dos serviços públicos.

Batalhas que serão concretizadas, tanto mais cedo, quanto mais força tiver o PCP!

Estamos hoje, com o afastamento do governo PSD/CDS e da alteração da composição da Assembleia da República, onde os partidos que suportavam o anterior governo estão agora em minoria, em melhores condições para continuar a luta que temos vindo a desenvolver de exigência de ruptura com a política de direita e pela concretização de medidas a favor dos trabalhadores e do nosso povo.

Com a nossa iniciativa que conduziu à “Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política” que permitiu já a tomada de algumas medidas de inversão do rumo que tem sido seguido por sucessivos governos, particularmente neste últimos quatro anos.

Sabemos que estamos aquém do que é necessário na resposta às justas reivindicações de reposição de direitos e melhoria de condições de vida dos trabalhadores e do povo, e as opções do governo não integram a solução de fundo que, a nosso ver, o País precisa para enfrentar os graves problemas com que está confrontado, mas não subestimamos, nem desprezamos os avanços já conseguidos.

Sabemos onde estamos! Felizmente não sabemos onde estaríamos se o Governo PSD/CDS pudesse ter continuado a sua obra de destruição de direitos, de destruição de vidas!

Temos um Orçamento do Estado diferente dos Orçamentos dos últimos anos que inclui medidas positivas de compromissos assumidos na “posição conjunta” de reposição de direitos e rendimentos extorquidos nestes anos de PEC e de troika, e um conjunto de propostas no domínio dos impostos, do apoio aos desempregados de longa duração e medidas de protecção social, com o aumento dos abonos de família, Complemento Solidário para Idosos, mas também nas áreas da educação e da saúde, entre outras, que vão ao encontro de aspirações mais imediatas dos trabalhadores e das populações.

É por isso que vemos o grande capital nacional e transnacional, e as forças políticas que os servem na União Europeia e aqui em Portugal, a manifestar a sua oposição e a resistir a toda e qualquer medida que possa reverter o saque que promoveram aos rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo nestes últimos anos.

Não se conformam com a ideia que tinham como certa que tudo o que tinham cortado em salários e em direitos, nivelando por baixo condições de vida e de trabalho era para vigorar para todo o sempre.

Foi o folhetim do Orçamento com as inaceitáveis pressões da União Europeia, acompanhadas e ampliadas pelo PSD e CDS, exigindo que tudo ficasse como dantes e exigindo sempre mais e mais medidas ditas de austeridade, mas que são um saque ao nosso povo.

Tem sido essa despudorada campanha dos inevitáveis planos B da União Europeia ao FMI que os partidos do anterior governo aplaudem exigindo a manutenção da política de corte nos salários e nas reformas, de novas medidas para piorar legislação laboral, de manutenção, senão do agravamento dos impostos sobre o trabalho e sobre o consumo.

Nestes últimos dias foram a manobra e a intriga do PSD e CDS à volta Programa Nacional de Reformas e com o Programa de Estabilidade e agora já ensaiam uma nova guerra à volta de umas décimas das previsões do défice para se justificarem novas medidas de exploração e empobrecimento.

Em relação ao Programa Nacional de Reformas e ao Plano de Estabilidade, um e outro, instrumentos de ingerência e controlo da União Europeia sobre os Estados Membros que resultam dos mecanismos do Tratado Orçamental, do designado Semestre Europeu e da governação económica, a intriga e a chicana política montadas pelo CDS a pretexto da recusa do PCP de aprovação de um seu Projecto de Resolução sobre os ditos Programas é digno de registo.

É conhecida a recusa e denúncia do PCP acerca destes Programas que são impostos pela União Europeia para aplicar a política que todos conhecem e sentem e que, nos últimos anos, conduziu ao agravamento da crise, ao aumento do desemprego e da precariedade, ao corte e redução nos salários, à emigração em massa e ao alastramento da pobreza.

Quiseram confundir tudo e de tanto manobrar a pretexto de uma hipotética contradição do PCP, o que ficou claro em todo este processo foi a coerência do PCP ao reafirmar a sua posição de rejeição destes instrumentos pelo que significam de condicionamento das opções soberanas do País e falsidade dos propósitos do CDS com os seus golpes de ilusionismo político.

O PCP não só reafirmou a sua posição de rejeição destes instrumentos, como alertou para as manobras dos que utilizam previsões, opções e orientações do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas como pretextos para novas operações de chantagem e pressão para revogar medidas de reposição de direitos e rendimentos entretanto tomadas, e retomar a política do anterior governo e nas quais se enquadra a iniciativa do Projecto de Resolução do CDS.

O mesmo CDS co-responsável no anterior governo, que tem a sua assinatura no Pacto de Agressão, que subscreve de cruz as imposições, os constrangimentos, as regras, os tratados leoninos da EU, que não só esteve de acordo, como foi co-autor no corte nos salários, nos direitos, nas reformas e pensões, no aumento da carga fiscal, vem com ar de anjinho propor a rejeição do Programa de Estabilidade que é filho do Semestre Europeu e do Tratado Orçamental que o CDS subscreveu. Deixa cair a máscara, porque na tal resolução associava e propunha que todas as malfeitorias feitas durante 4 anos fossem restauradas e intensificadas. Não queriam mais nada! Estarão de acordo que o nosso Partido fez bem em derrotar tal intenção do CDS!

O Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade enviado à Comissão Europeia são da responsabilidade do Governo. O PCP não os aprovou. São documentos que apenas responsabilizam quem os elaborou e apresentou.

São documentos que contêm uma contradição que se revelará no futuro, ao tentar compatibilizar a aceitação dos constrangimentos, condicionalismos e orientações fortemente restritivas da União Europeia, nomeadamente no plano financeiro, com a devolução dos direitos e rendimentos e o crescimento.

Para se poder dar continuidade às medidas de carácter positivo implementadas nos últimos meses, levando-as mais longe, são necessários recursos financeiros, para aumentar o investimento público, para apoiar a produção nacional, para valorizar salários e pensões e que podem e devem ser libertados, rompendo com esses constrangimentos, assumindo nomeadamente a opção pela renegociação da dívida pública e por uma política fiscal alternativa que tribute de forma mais adequada os grupos económicos, as grandes empresas e as grandes fortunas.

Por isso temos afirmado que, na perspectiva do PCP, a solução para os problemas nacionais não é a submissão às imposições da União Europeia, mas recusar o caminho que nos querem impor de regresso às políticas do governo anterior do PSD/CDS.

Para o PCP é imperioso quebrar o ciclo de submissão e subordinação do País à União Europeia, ao directório das grandes potências e ao Euro com o seu rol de imposições e os seus instrumentos de dominação, como são o Tratado Orçamental, o Pacto de Estabilidade, a Governação Económica que têm conduzido o País à situação de desastrosa debilidade e atraso.

Tal como exige a indispensável libertação de Portugal do poder dos grupos monopolistas e dos senhores da terra na zona do latifúndio, a retoma do controlo público dos sectores estratégicos, nomeadamente da banca, transformando-os em alavancas para o desenvolvimento do País.

Afirmar um Portugal livre e soberano, um País que comanda o seu destino, um povo que constrói o seu próprio futuro é um combate que cada vez mais se impõe travar com coragem e determinação.

Veja-se o que se tem passado com a banca. Alguns com muita responsabilidade pela grave situação a que se chegou com a privatização da banca falam agora na necessidade de defender a independência nacional.

Sim, é preciso defender a independência nacional, mas não é com mais privatizações e com a venda do sector financeiro aos megabancos estrangeiros, seja qual for o país de origem. Não é com aceitação passiva da supervisão e a resolução bancárias únicas da União Europeia.

É com a recuperação do controlo público da banca comercial e de outras instituições financeiras como o PCP defende.

Hoje poderíamos perguntar – o que é que País ganhou com as privatizações? Nada! O que é que ganharam os pequenos e médios empresários? Nada, também, porque a banca privada em Portugal nunca fez parte de nenhuma solução, pelo contrário, fez sempre parte dos problemas mais graves do País.

Ao contrário da tese desenvolvida pelos arautos da política de direita, de que a privatização da banca constituiu um factor de modernização e de desenvolvimento, o que a vida confirmou foi que essa privatização permitiu uma das maiores transferências de dinheiro público para mãos privadas. Segundo o próprio BCE, o Estado português, no período que vai de 2008 a 2014, gastou 19,5 mil milhões de euros (11,3% do PIB), para cobrir os desmandos dos banqueiros portugueses, e ainda falta acrescentar os cerca de 3.000 milhões entretanto gastos na operação de entrega do Banif ao Santander.

Os acontecimentos verificados na banca nacional, falências do BPN, BPP, BES e Banif e a sua posterior entrega a grupos estrangeiros ou como poderá vir a acontecer com o Novo Banco caso não seja travado o processo de venda em curso, confirmam com grande clareza a posição e proposta do PCP. A banca ou é pública ou não é nacional! O problema e o dilema não é o de saber ou questionar se os centros de decisão da banca vão ser transferidos para Espanha, Angola, França, Alemanha ou para a Patagónia. O problema e o dilema é saber se ficam cá ou são transferidos para fora!

Estamos neste novo quadro político que estamos a viver, agindo, propondo, lutando para servir os trabalhadores, o povo e o País, honrando os compromissos assumidos e, sempre e sempre, a estimular a sua participação na nossa vida colectiva e a sua luta que, em todos os tempos e em todas as circunstâncias, mostrou ser o factor determinante e decisivo de transformação social e política.

Sabemos que o caminho que estamos a trilhar e que se abriu com a nova situação não é fácil e não está isento de dificuldades.

Tal como temos a plena consciência que a solução para os problemas do País não dispensam, bem pelo contrário, exigem a indispensável ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

É com a perspectiva da afirmação dessa alternativa que continuamos a trabalhar, empenhados na procura das soluções e tomada de medidas que correspondam a legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor.

É olhando em frente e com confiança neste grande e coerente Partido que vamos continuar o nosso combate.

Deste Partido portador de esperança que não desiste nem descansa de alcançar um Portugal com futuro!

7 Maio 2016, Avis

domingo, 8 de maio de 2016

Comunista não entra (2)




Há elementos objectivos que deviam nortear quem é responsável pela transformação de acontecimentos em notícias – os órgãos de comunicação social. Um deles é o impacto que cada um tem, seja enquanto acção concreta, proposta ou simbolismo.

A solução política actual tem sido pródiga em notícias de acções simbólicas e os dias que rodearam o 42.º aniversário da Revolução de Abril foram exemplo disso. Na noite de sábado, 23, Catarina Martins esteve no Porto e foi ver o trabalho de uma associação que apoia sem-abrigo da cidade.

A porta-voz do Bloco de Esquerda foi levar a proposta de relançamento de uma estratégia de inclusão de pessoas sem-abrigo e um conjunto de outras propostas. A acção resultou num acompanhamento mediático apreciável: três quartos de página no JN, peças superiores a minuto e meio na TSF e Antena 1, e destaque nos noticiários das 13 horas das três televisões com uma média de dois minutos. Da declaração da dirigente bloquista resultam propostas, algumas já aprovadas, mas nenhuma em concretização.

Poucos dias depois, a 27 de Abril, o Secretário-geral do PCP esteve numa estação do Metro de Lisboa com reformados daquela empresa e da Carris a assinalar o dia em que foi concretizada uma das medidas previstas na Posição Conjunta que o PCP firmou com o PS. Finalmente os reformados daquelas empresas públicas voltaram a receber os complementos de reforma roubados pelo anterior governo.

Nesta acção assinalou-se uma realidade já concretizada. Desde Outubro de 2013 que os reformados do Metro lutavam pela reposição de um direito, sempre acompanhados pelo PCP. E por isso Jerónimo de Sousa lá esteve com eles nesse dia 27, como esteve outras vezes durante os últimos 27 meses.

O valor noticioso que tem a concretização de um dos pontos que permitiu a actual solução política é suficiente para que seja destaque e tenha um tratamento mediático adequado. Mas à excepção de uma peça de minuto e meio na Antena1, não houve notícias sobre o tema. Ou seja, a acção do PCP com os reformados do Metro e da Carris não só não foi notícia, como o facto em si passou ao lado de quase todos os meios de informação.

Aqui vemos mais uma vez que o problema da discriminação do PCP na imprensa portuguesa não tem nada a ver com ocasião, com falta de propostas ou com marketing. É que existem duas medidas para medir quanto vale um acontecimento como notícia: se tem comunistas vale menos. A menos que sirva para deturpar a história ou a posição do PCP, como o autêntico fumo sem fogo que o Expresso fez da saga sobre os «arquivos Mitrokhin».


PS: O mesmo Expresso, no jornal do último fim-de-semana, noticiava que Marcelo Rebelo de Sousa tinham encontro marcado com Malangatana durante a sua visita a Moçambique. Como desta vez o despautério foi longe demais, porque o pintor moçambicano faleceu em 2011, lá tiveram que se retratar. É este o semanário português que se diz «de referência».

Avante! 5.Maio.2016

quinta-feira, 5 de maio de 2016

15º Encontro Regional de Quadros do Alentejo do PCP - Avis


15º Encontro Regional de Quadros do Alentejo do PCP «Por um Alentejo desenvolvido – Reforçar o Partido» no Auditório Municipal Ary dos Santos (R. Plano da Urbanização), em Avis.

Sábado, 07 Maio de 2016 às 10:30

Participa e intervém Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.