(25 por cento das verbas da reconstrução foram usadas para outros fins)
Três dos seis peritos nomeados pelo governo japonês para implementarem os requisitos de segurança nos reactores do país lideraram investigações financiadas por empresas ligadas à indústria nuclear, caso ao qual acrescem denúncias de má-gestão dos fundos destinados a fazer face às consequências do maremoto, e a persistência da contaminação radioactiva com origem em Fukushima.
O Secretário Geral do Partido Comunista Português vai estar na RTP1 no programa «De Caras» com início às 21:00. Com Vítor Gonçalves.
Mais uma oportunidade para Jerónimo de Sousa explicar porque votamos contra o Orçamento de Estado para 2013, recusamos a refundação do estado social. E no fundo dar a conhecer, novamente, as várias propostas que o PCP tem apresentado na Assembleia da República para minimizar a austeridade que atinge os trabalhadores, desempregados, estudantes, reformados, pensionistas e idosos.
Em vésperas do XIX Congresso do PCP que se realiza em Almada dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro de 2012.
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, sem rodeios, nem meias palavras.
Se por qualquer motivo não conseguir ver na TV pode aceder pela Internet aqui.
Conferência de Imprensa, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP , Lisboa
1. A 5 de Abril de 2011, antes de quaisquer outros e enfrentando incompreensões e discordâncias , o PCP colocou, na véspera da assinatura pelo governo de então com o FMI e a UE do Pacto de Agressão, a proposta da renegociação da dívida como o único e indispensável caminho para evitar um rumo de afundamento e declínio a que querem amarrar o país.
Ano e meio depois, quando se amplia em muitos e diversos sectores da vida nacional a compreensão de que a renegociação da dívida é não só necessária como indispensável para evitar o caminho do abismo económico e social, o PCP reafirma essa posição e essa proposta.
Libertar o país da asfixia imposta pelo pagamento de uma dívida em grande parte ilegítima e insuportável: esta é uma das primeiras condições para assegurar o desenvolvimento económico e pôr termo ao rumo de exploração e empobrecimento.
A renegociação da dívida, inseparável da inadiável e patriótica exigência de rejeição do Pacto de Agressão, assume-se assim como uma prioridade indispensável para libertar e canalizar recursos do lado dos encargos com a dívida para a promoção do investimento produtivo e o apoio à produção nacional, permitindo a progressiva redução das importações, para a criação do emprego combatendo o crescimento imparável do desemprego, para o aumento do investimento público e do apoio às pequenas e médias empresas, para a satisfação das necessidades sociais dos trabalhadores e do povo português, designadamente ao nível das funções sociais do Estado e dos serviços públicos.
Neste quadro, a proposta que o PCP anuncia hoje e apresentará em sede de debate do Orçamento de Estado, para limitar os juros e outros encargos correntes da dívida pública a um valor limite de 2.5% do total das exportações, – ou seja a inscrição de cerca de mil milhões de euros em vez dos mais de sete mil milhões que o governo se propõe entregar aos “credores” – libertará meios indispensáveis à dinamização e recuperação económicas.
Uma proposta inseparável de um processo mais global da renegociação da dívida, da renúncia à sua componente ilegítima, da reconsideração dos prazos e da reavaliação dos juros. Compatibilizar os juros com o crescimento económico de pelo menos 3 % ao ano exige que Portugal não abdique, na defesa dos seus interesses, da indexação do montante a pagar anualmente com uma percentagem do valor das exportações de mercadorias no mesmo período.
Uma proposta que não só não constitui solução inédita – solução idêntica foi concretizada na Alemanha no período pós-guerra – , como se revela absolutamente inadiável para travar o sufoco a que o país está sujeito pelos efeitos de uma despesa com juros e outros encargos correntes da dívida pública que em 2013 ascenderá a 4.3% do Produto Interno Bruto, mais de 7,2 mil milhões de euros, quase o dobro do valor de todas as prestações sociais e o equivalente ao previsto para o Serviço Nacional de Saúde, mais do que os gastos com a educação.
Uma renegociação em que o Estado português deve estabelecer as iniciativas necessárias para assegurar as medidas e períodos de carência indispensáveis; e, em que o governo português, deixando de esconder aos portugueses e ao país aquilo que revela a países estrangeiros e aos “mercados” financeiros, esclareça cabalmente a estrutura da dívida, questão indispensável para uma avaliação definitiva da sua componente ilegítima.
Uma renegociação que, inserida no caminho da rejeição do Pacto de Agressão, visa também, não só travar qualquer tipo de nova intervenção externa como garantir de facto o pagamento, de acordo com as reais possibilidades do país, daquela que é a componente legítima e justificável da dívida pública externa.
2. Ano e meio depois da subscrição do Pacto de Agressão entre as troikas nacional e estrangeira o país está amarrado a um rumo de desastre económico e social.
Como o PCP previra e prevenira os usurários e responsáveis pelo agravamento dos problemas nacionais são os que estão hoje a usufruir do Pacto de Agressão imposto ao país e aos portugueses: a banca que, depois da construção de lucros milionários alcançados com a especulação da dívida pública nacional, é contemplada com mais de 12 mil milhões de euros em nome da sua recapitalização e beneficiária de mais 35 mil milhões de euros disponibilizados a título de garantias; os principais bancos e centros financeiros europeus e norte-americanos e os chamados mercados que associados ao BCE e ao FMI vêem garantidos, à conta do empréstimo de 78 mil milhões de euros, um acrescento em juros e comissões superior a 35 mil milhões de euros.
Montantes que, absorvendo praticamente todos os recursos que supostamente eram invocados para acudir à situação do país, acabam nos bolsos dos principais grupos financeiros pagos à custa da exploração e dos rendimentos dos portugueses, do roubo dos salários dos trabalhadores e das pensões dos reformados, da destruição das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, da ruína de centenas de milhar de famílias e dezenas de milhar de pequenas empresas.
3. Portugal encontra-se enredado numa teia de especulação e numa espiral de endividamento cujo único beneficiário é o grande capital transnacional. Num país em que o volume da dívida pública e privada é superior à produção nacional anual (PIB); em que as taxas de juro são incomensuravelmente superiores ao crescimento económico (no caso presente em recessão acentuada e continuada) e em que os encargos com o seu serviço ascendem a mais de 4 % do PIB, o único caminho expectável, a não ser afirmada uma política alternativa patriótica e de esquerda, seria o da ruína e empobrecimento nacional.
Política alternativa, patriótica e de esquerda, que o PCP apresenta ao país, que é possível e realizável pela vontade e determinação dos trabalhadores e do povo, pelo desenvolvimento impetuoso da sua luta, pela convergência e cooperação das forças, sectores e personalidades democráticas que conduza à constituição de um governo patriótico e de esquerda.
Uma política e um governo orientado pelo objectivo claro de romper com a política de direita que inscreva como direcções cruciais da sua acção mais imediata: rejeição do Pacto de Agressão e renegociação da dívida; abandono de todos os processos de privatização e controlo público sobre a banca e outros sectores estratégicos; apoio efectivo à produção nacional, ao investimento público e às pequenas e médias empresas; reposição dos direitos retirados com as alterações à legislação laboral e valorização dos salários e pensões de reforma; tributação efectiva do grande capital, das grandes fortunas e da especulação bolsista.
Aos trabalhadores e ao povo português queremos deixar uma palavra de confiança. O país não está condenado ao desastre que o está a destruir e a arruinar a vida do povo português. O caminho do empobrecimento e da exploração não é nem justificável, nem inevitável. Com o PCP e o seu reforço, com a luta dos trabalhadores e do povo, desde logo com a adesão à Greve Geral do próximo dia 14, é possível derrotar este governo e esta política, construir uma política alternativa que assegure uma vida melhor num Portugal com futuro. Derrotaremos este governo e esta política.
Importante e verdadeiro debate logo à noite pelas 22:30 no programa Prós e Contras da RTP1, com a presença de todos os líderes parlamentares e representante do governo (PSD/CDS-PP).
PCP - Bernardino Soares;
PEV- Heloísa Apolónia;
BE - Luis Fazenda;
PS - francisco Assis;
PSD - Luis Montenegro;
CDS-PP - Nuno Magalhães;
Ministro da Defesa Nacilonal - José Pedro Aguiar Branco.
O debate tem como tema a questão da refundação/funções do Estado
É urgente clarificar posições quanto às funções da Constituição da República Portuguesa!
"O QUE FAZER DO NOSSO FUTURO?
Um novo contrato social está a caminho.
O que vai mudar nos direitos e nos deveres dos cidadãos.
Que funções é que o Estado deve preservar ou alienar…
O Prós e Contras promove o primeiro grande confronto entre o Governo e os partidos para a refundação do Estado."
Porquê em Ouguela?
Porque, foi fundamental para a história local, regional e nacional. Foi uma importante linha de defesa militar. Chegou a ser sede de concelho independente.
Porque Ouguela está abandonada, desertificada, degradada, esquecida e a sua população entregue a si mesmo, menosprezada e sobretudo longe do Poder Local Democrático, representativo e participativo, uma das maiores conquistas do 25 de Abril de 1974.
Porque a CDU, como força política que defende, desenvolve e incentiva à participação do maior número de munícipes no Poder Local Democrático, pretende a descentralização, aproximação e participação da população desta histórica aldeia do nosso concelho. Nos sues destinos e interesses.
A CDU apresentou a proposta que foi aprovada por unanimidade, de realizar no passado dia 21 de Setembro, no Centro Comunitário de Ouguela (Antiga Escola Primária) a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Campo Maior.
Pela primeira vez após a ditadura, os resistentes habitantes de Ouguela tiveram oportunidade de assistir e numa demonstração de consciência cívica, participar, numa reunião deste importante órgão autárquico, o que nos deixou satisfeitos e orgulhosos por vermos cumprido um dos objectivos deste Poder Local, que é também ir ao encontro das populações fora da sede do concelho e estimular a sua intervenção, de forma a aprendermos uns com os outros a viver em democracia. Por nós, CDU, é para manter e continuar com esta atitude generosa e de grande humildade, dos eleitos para com os eleitores.
Colocando em prática o sentimento demonstrado pelo Historiador Francisco Galego a 18 Junho de 2007 ", É PRECISO SALVAR OUGUELA!" em http://alemcaia.blogs.sapo.pt/7432.html , e da sua esposa Júlia Galego em 10 de Junho de 2009 http://aldeiadaminhavida.blogspot.pt/2009/06/ouguela-perdida-no-alentejo.html sobre esta maravilhosa aldeia abandonada. Conforme é referido pelo belíssimo texto de Júlia Galego (eleita pelo PS na Assembleia Municipal). Ouguela "É uma aldeia que gosto de visitar mas que está a ser progressivamente abandonada por vontade dos homens." "Porque há quem não aprecie a preservação das marcas e das histórias do passado, como legado fundamental da identidade cultural de uma comunidade.", comentários que reforçam a posição por nós defendida da não fatalidade, mas de opções tomadas ao longo dos últimos mandatos.
Por todos estes e mais motivos, recomendamos ao executivo que olhe por Ouguela e pelas suas "nossas" gentes.
Em Ouguela, porque sim!
Período antes da ordem do dia:
O eleito da CDU, depois de saudar a Assembleia, o executivo e todos os munícipes presentes, enalteceu a importância que esta sessão da Assembleia Municipal tem para a histórica aldeia de Ouguela, chamando ainda a atenção para a grave situação politica e social que se vive no nosso País, resultante das medidas de austeridade, injustas e desequilibradas deste desgraçado governo, apelando ao protesto e à luta, pois não devemos permitir que em pleno século XXI haja muitas famílias portuguesas já a passar fome e é urgente derrubar estas politicas e este governo e devolver a dignidade perdida a todo um Povo e à nossa Pátria.
Abordou de novo, a acusação na reunião anterior, feita por um munícipe, (baseada numa declaração de voto do Grupo "A Nossa Terra") do saneamento estar a ser pago e não realizado pela empresa competente (no mandato anterior, leia-se) mas afinal, a montanha pariu um rato, uma vez que tanto o executivo, através do vereador responsável por essa área, como o presidente da assembleia, confirmaram que o serviço foi e está a ser realizado. Ponto final, parágrafo!
Depois do presidente da assembleia ter introduzido na discussão o tema da extinção de freguesias, o membro eleito pela CDU informou, que esta força politica está, duma maneira geral, frontalmente contra a proposta do governo.
Confrontou ainda o presidente de câmara com duas questões: passados 3 meses sobre a última reunião da Assembleia Municipal, que evolução houve para a resolução do grave problema do Mártir Santo e qual é o ponto da situação das obras da escola secundária, que estão paradas há largos meses e os alunos a frequentarem as aulas em contentores.
Na ordem de trabalhos, destacamos:
Na proposta da Câmara Municipal de redução do Fame - Fundo de apoio às micro e pequenas empresas, passar de 50.000 para 15.000 Euros, em virtude da sua reduzida utilização, embora votássemos favoravelmente, questionámos o Executivo se este programa teria tido a divulgação adequada, junto dos pequenos e médios empresários do nosso concelho.
Abstive-mo-nos na 3ª. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2012, uma vez que fora essa a nossa posição em relação a esses mesmos documentos apresentados e aprovados no final do ano passado.
Votamos ainda favoravelmente, o procedimento concursal comum para o recrutamento de 15 trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado e para vários cargos na Autarquia.
Foi criada no distrito de Portalegre a PLATAFORMA NORTE ALENTEJANA PARA A DEFESA DO ESTADO SOCIAL E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Dia 27 de Outubro (Sexta) vai decorrer uma concentração, de protesto e luta, com início às 15:00 frente à Sé em Portalegre. Seguindo-se o desfile até à Praça da República, onde decorrerá uma tribuna contra o encerramento das freguesiase e defesa dos serviços públicos, dos seus trabalhadores e utentes.
A plataforma é constituida por:
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias (Delegação Regional de Portalegre);
Comissão de Utentes e Defesa dos Serviços Públicos de Avis, Montargil e Foros de Arrão;
MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados;
Presidência da Assembleia Municipal do Crato;
Presidentes da Junta de Freguesia de Alcórrego, Assumar, Avis, Crato e Mártires e Vale do Peso;
Presidentes da Câmara de Avis, Crato e Nisa;
CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal;
SPZS - Sindicato dos Professores da Zona Sul (Direcção Regional de Portalegre);
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (Direcção Regional de Portalegre);
Teatro de Portalegre;
USNA - União dos Sindicatos do Norte Alentejano
Continuam as adesões à Plataforma e à concentração.
Hoje tornaram pública a sua adesão: Os Presidentes de Junta de Freguesia de Benavila, Valongo, Aldeia Velha, Ervedal, Figª e Barros, Maranhão;
Presidente da Assembleia Municipal de Avis,
ADERAvis, Associação de Idosos Terreiro d' Alegria/Grupo de Cantares, Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Concelho de Avis; Associação Desportiva e Recreativa Amigos do Atletismo de Avis e Rancho Folclórico de Avis, Associação Humananitária Bombeiros Voluntarios de Avis, Associação Cultural Amigos do Concelho de Avis, Associação de Diabéticos do Concelho de Avis, e Santa Casa da Misericórdia de Avis.
Há venda no Quiosque da Avenida, Ecomarché e Centro de Trabalho do PCP
Há dias, o primeiro-ministro Passos Coelho deslocou-se a Bruxelas para uma cimeira da UE, onde os seus congéneres de Espanha e Grécia, respectivamente Mariano Rajoy e Antonis Samaras, expressaram apreensões sobre o impacto social da crise económica nas seus países, conforme divulgou o presidente francês François Hollande.
Passos Coelho ficou mudo e quedo, optando por criticar Hollande por apresentar «versões» do que se passou na cimeira.
Todavia, viu-se forçado a dar a sua «versão», que consiste em confirmar a de Hollande: «Eu não trouxe à colação a execução do programa português», confessou ele.
Esta performance afundou-o em dois desastres: o de considerar que nada tinha a dizer do sofrimento em que o seu povo se estorce sob o jugo da troika, enquanto os seus «companheiros» da direita empedernida, Rajoy e Samaras, o fizeram sob irreprimível alarme, e o de isolar-se assim, em sujeição canina, aos ditames e conveniências da sra. Merkel. Que retribuiu, ao elogiar o governo Passista como «impressionante», por estar «a reduzir os salários».
Esta «impressionante» criatura exibiu-se, em ano e tal de governação, ora desmantelando à peça as conquistas sociais trazidas pela Revolução de Abril, ora chamando «piegas» aos portugueses.
Entre malfeitorias e bojardas, foi-se desenhando o perfil de Passos: um indivíduo que soletra bem a sua superficialidade e um político que desconhece e despreza, por inteiro, as malhas que tecem um povo e as provações de que a vida é feita para nela se viver ou sobreviver.
As recentes e erráticas decisões de Passos deram-lhe a estocada final. Primeiro foi a escandaleira da TSU, onde pretendia esbulhar os trabalhadores para «financiar» os patrões. Teve de abandonar esta medida inacreditável, para se meter noutra: o novo «pacote de austeridade» que, resumidamente, aplica um saque fiscal generalizado sobre quem trabalha, para esbulhar mais 2600 milhões de euros (para já...) no próximo ano.
Paulo Portas, cheirando o desastre, tratou de semear «silêncios» que os órgãos da CS fingem levar a sério e transformam em «tabus», tentando dar a ideia de que Portas «discorda» das medidas governamentais, embora o «tabu» desemboque na declaração de que o CDS... «apoia as medidas do Governo».
Nada sustém já o Executivo de Passos senão a teimosia, que o próprio confunde com determinação. Nenhum ministro se atreve a sair em público com medo das vaias, Passos determinou guarda-costas para todos eles, qual República das bananas, os protestos públicos sucedem-se em crescendo, críticas contundentes às medidas apresentadas surdem de todo o lado, incluindo os de notáveis do PSD e do CDS, os governantes movem-se em actos oficiais de fim de linha, como figuras de cera em papéis de museu, enquanto o País aguarda, suspenso, que este Orçamento maligno seja trucidado na Assembleia da República.
Cotejando Jerónimo de Sousa, estes «habilidosos» não chegaram longe com as suas vigarices, acabando por esbarrar na realidade de um País que tanto desatenderam.
