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terça-feira, 6 de outubro de 2015

Sobre os resultados eleitorais de 2015 - Nacional


A CDU saúda os milhares de candidatos, activistas e militantes do PCP, do PEV, da ID e independentes, a juventude CDU, que com a sua generosa dedicação e com a sua intervenção insubstituível contribuíram para esclarecer, mobilizar e fazer crescer uma sólida confiança de que é possível uma vida melhor e mais digna.

O resultado obtido pela CDU confirma a sua expressão política conquistada ao longo dos últimos actos eleitorais e aponta para um progresso da sua votação que, um resultado tão mais importante, quanto mais exigente se apresenta a intervenção que, quer no plano parlamentar quer no plano da luta, o futuro próximo inscreverá na vida política e social do país.

Um resultado que dá expressão à corrente dos que reconhecem na CDU razão, seriedade e um papel insubstituível na defesa dos seus direitos, e que confirma o valor da força mais combativa e necessária à defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, e confirma a determinação e coerência da CDU nos combates contra as injustiças e na luta por uma vida melhor que em breve a evolução da vida política exigirá.

Não é possível deixar de assinalar que este resultado foi construído sob uma intensa campanha ideológica e de condicionamento eleitoral, de chantagem e medo.

Um resultado cuja leitura não pode ser feita à margem de um ostensivo e até afrontoso quadro de tratamento desigual.

A CDU fez uma notável campanha de esclarecimento e mobilização, com uma grande participação popular que se projecta para além das eleições. Uma campanha baseada na verdade, no trabalho, na honestidade, na competência, na seriedade, que são valores que assumimos e não abandonamos. Como repetidamente afirmámos, os deputados eleitos pela CDU, haja o que houver, venha o que vier, vão contar sempre para a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

O resultado do PSD/CDS, independentemente da condição de coligação mais votada, expressa uma clara condenação à política prosseguida nos últimos quatro anos pelo seu governo.

De facto, a votação agora obtida, traduzida numa enorme perda de votos, na perda de pontos percentuais e deputados, é inseparável da luta e combate que os trabalhadores, o povo e a CDU travaram contra a política de declínio económico e retrocesso social de PSD e CDS.

A ilação mais importante dos resultados e do novo quadro político é a da confirmada derrota dos projectos de PSD e CDS para poderem prosseguir a sua acção de destruição de direitos, de assalto aos rendimentos dos trabalhadores e do povo, de subordinação e dependência nacionais.

Os resultados eleitorais confirmam uma grande derrota do PSD e CDS, que perdem a maioria e são fortemente castigados pelo povo português. Seria intolerável que o Presidente da República quisesse, contra a vontade do povo português dar-lhes a possibilidade de continuar no Governo. O PCP e Os Verdes pela sua parte rejeitarão na Assembleia da República qualquer tentativa nesse sentido. Essa pretensão será derrotada, a menos que o PS a viabilize.

PS que, apesar da progressão eleitoral, obtém uma votação que se traduz num resultado que não é dos seus mais expressivos.

Temos pela frente tempos de exigência. Mas são também tempos de confiança. Tempos de confiança na luta e na resistência de muitos milhões de portugueses.

Confiança de que nessa luta contarão com a presença, a coerência e combatividade dos deputados do PCP e do PEV.

Honrando os nossos compromissos, assumimos desde já a apresentação, no início dos trabalhos parlamentares, de um conjunto de iniciativas legislativas com vista à recuperação e devolução dos rendimentos e direitos roubados nos últimos anos.

- Valorização dos salários, designadamente o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros em 2016, e do valor real das pensões de reforma;

- combate à precariedade, designadamente com alterações à legislação laboral e a aprovação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade e a valorização da contratação colectiva;

- reposição dos salários, pensões, feriados e outros direitos cortados, designadamente os complementos de reforma;

- reforço e diversificação do financiamento da Segurança Social e reposição dos apoios sociais, designadamente no abono de família, subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego;

- pelo reforço do Serviço Nacional de Saúde e do acesso à saúde com a contratação de médicos, enfermeiros e outros profissionais, reposição do transporte de doentes não urgentes e abolição das taxas moderadoras;

- uma política fiscal justa que tribute fortemente os grupos económicos e financeiros e alivie os impostos sobre os trabalhadores, os MPME’s e o povo;

- revogação da recente alteração à Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.

Com consciência das dificuldades e perigos que ameaçam o futuro próximo, quer porque a situação do país apresenta sérios e acumulados problemas, quer porque a intenção da política de direita é de carregar sempre sobre as condições de vida, a CDU reafirma a convicção de que a política patriótica e de esquerda que propomos para enfrentar e vencer os problemas nacionais, emergirá nos próximos tempos como a única saída e a única resposta para travar o caminho de declínio e empobrecimento a que a política de direita - seja quais forem as arrumações que se vierem a revelar nos próximos dias – quer conduzir o país.

Como antes dissemos, hoje reafirmamos: É a CDU, com a força do povo que ela representa, que o povo português encontrará, como antes encontrou, em todos os dias e em todos os locais, no combate às injustiças e na luta por uma vida melhor.

A CDU saúda todos aqueles que lhe confiaram o seu apoio e o seu voto, e em particular os muitos milhares que o fizeram pela primeira vez, reafirmando-lhe o seu mais firme compromisso de que, na sua acção, encontrarão uma força que não apenas honrará integralmente a sua palavra como corresponderá às suas mais legítimas aspirações. Um apoio e confiança que constitui sólido factor de ânimo para a luta de todos os dias, e que amanhã prosseguirá, pela conquista de uma nova política, patriótica e de esquerda, pela defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, pela afirmação de Portugal enquanto nação soberana e independente.

Intervenção de Jerónimo de Sousa

Lisboa 4 de Outubro de 2015

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