AUTARQUIA AGIU ILEGALMENTE

Ontem, dia 27, à hora de abertura da mesa de voto nº 2 da Freguesia de S. João Baptista ainda havia propaganda a cerca de 10 metros da mesma mesa eleitoral. Mesmo em frente da entrada. Quando a lei eleitoral é bastante clara:

Artigo 92º

Proibição de propaganda

1. É proibida qualquer propaganda dentro das assembleias de voto e fora delas até à distância de 500m.

2. Por propaganda entende-se também a exibição de símbolos, siglas, sinais, distintivos ou autocolantes de quaisquer listas.

O Presidente da mesa, António João Borrega Gonçalves, que é em simultâneo o cabeça de lista da Coligação Demcrática Unitária (CDU – PCP PEV) à Assembleia Municipal de Campo Maior de imediato, antes da abertura da mesa e perante todos os mebros da mesma, manifestou a sua indignação por este ACTO ILEGAL. Praticado pelos orgãos da Câmara Municipal de Campo Maior. Ligou de seguida para o mandatáriuo distrital da CDU (que é também o cabeça de lista à Câmara Municipal de Campo, Dr. António de Paula Campos) para esclarecer esta situação. Este por sua vez contactou o actual presidente da Câmara Municipal, Sr. joão Burrica, que prometeu tratar do assunto. Que pouco ou nada fez. Pois a mesma apenas foi retirada a meio da manhã!

Com manifesta má vontade não só dos altos responsáveis da autarquia como pelos funcionários que deveriam ter resolvido a questão. De imediato!! Dada a situação de urgência. Uma vez que até a propaganda ser retirada poderá ter eventualmenta ter influenciado alguns eleitores.

A legalidade só foi reposta por insistência dos candidatos e representantes da CDU – PCP PEV em comunicação com a comissão Nacional de Eleições, que obviamente lhe deu razão!! E obrigou os membros da autarquia a cumprir a lei.

Pior ainda foi a retirada de propaganda relativa à Coligação Democrática unitária (CDU - PCP PEV) em locais onde não vigorava este artigo relativo à Poribição de propaganda. Confirmado por tetemunhas no local.

É sobre este tipo de actuações que CDU sempre esteve, está e vai continuar a estar manifestamente contra. Pois trata-se de uma forma desonesta de estar na política. Não merecendo a nossa confiança, nem, na nossa opinião da população de Campo Maior. Pois todo o executivo tem responsabilidades directas ou indirectas sobre este tipo de actuação. Ao pactuar com a mesma.

Ao final da tarde, quando da entrega da documentação relativa à mesa, pelo respectivo presidente Antonio Gonçalves ainda foi informado, por altos responsáveis da autarquia, que seriam recolocada toda propaganda RETIRADA ILEGALMENTE. Aguardamos com expectativa a reposição da legalidade. Da mesma forma (rápida, pois a propaganda ilegal foi prontamente destapada, logo após o encerramento da mesa nº 2 de S. João Baptista) que esteve ILEGAL até meio da manhã em frente à assembleia de voto.

Apelamos também a outras forças políticas que tenham sentido o mesmo tipo de censura e favorecimento a determinadas candidaturas, a tomar as devidas medidas. Bem como esperamos a reunião de concelhia da CDU de Campo Maior para a saida de um comunicado oficial, bem como a tomada das devidas medidas.

Sabemos também que está para sair um outro comunicado sobre a ILEGALIDADE cometida pelo Sr. José Malhoa ao ter apelado ao voto no actual presdente da Câmara Municipal de Campo Maior, Sr. João Burrica, e candidato por movimento independe. Em plena festa dos avós! Com a cumplicidade de todos os responsáveis da autarquia. Pois não foi travadao nas suas intenções nem desmentido publicamente, como deveria ter sido!

Infelizmente, não era este o tipo de post que gostaria-mos de colocar logo após as Eleições legislativas. Mas perante este tipode de ILEGALIDADES PRATICADAS, não podemos ficar impávitos e serenos.

Também nos faz confusão, como é possivel gente boa, participar, apoiar e votar em pessoas que praticam este tipo de política suja e sem escrúpulos.

UMA BREVE CORRECÇÃO DO SUCEDIDO

Pretendo apenas corrigir alguns pontos, após conversa com os meus camaradas intervinientes
nesta situação.

O aletra sobre a situação criada pela autarquia foi dado ainda na manhã de Sábado (dia 26), vésperas das eleições legislativas. Pelo Mandatário distrital da CDU - PCP PEV ao presidente da Câmara Municipal de Campo Maior.

O Dr. Paula Campos achou estranho esta ficar por tapar, em frente à assembleia de voto situada no auditório da biblioteca municipal, quando muita da propaganda eleitoral da CDU foi retirada, e alguma indevidamente. (Exeplo uma extrutura situada no Bairro da Cruz das Almas que fica situada a largas centenas de metros da mesa de voto mais próximo. Nas escolas do bairro novo.

Passou-se o dia sem nada ter sido feito para corrigir a situação.

A mesma propaganda apenas foi retirada por volta das 8:00. E a mesa apenas abriu cerca de 20 minutos mais tarde.

Em nada desvaloriza a ILEGALIDADE DA SITUAÇÃO, uma vez que o problema foi levantado atempadamente.

Saudações democráticas