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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Derrotar a nova ofensiva contra direitos e roubo aos salários


Jerónimo de Sousa acusou o PS e o PSD de se prepararem para dar mais um passo numa ofensiva sem precedentes. O ataque ao subsídio de Natal seria um roubo aos trabalhadores portugueses e um acto violento de espoliação dos rendimentos do trabalho e dos pensionistas para encher os cofres do capital financeiro.

PS e PSD, pela mão dos seus principais responsáveis, preparam-se para dar mais um passo numa ofensiva sem precedentes que, a pretexto da crise mas de facto em nome dos interesses dos especuladores e do grande capital, dirigem contra os trabalhadores, o povo e o país para favorecer a exploração e promover mais injustiças e desigualdades.

Assumidos defensores do capitalismo e da sua natureza exploradora, especulativa e predadora, não satisfeitos com os sacrifícios já previstos pelo Programa de Estabilidade e Crescimento, PS e PSD, renegando compromissos, conspiram em conjunto para dar novos e mais graves passos no ataque a direitos, no assalto aos salários e rendimentos de trabalho e numa confessada desistência do País capitulando perante os interesses – que manifestamente partilham e foram encarregados de defender – do capital financeiro e dos grupos económicos.

Nestes dias, invocando o combate ao défice, o Governo PS e o PSD aceleram a política de desastre nacional, de agravamento da exploração e das injustiças sociais.

O PCP rejeita e condena o ataque em curso ao subsídio de Natal, aos salários e pensões, ao subsídio de desemprego – reduzindo a protecção social, estimulando os despedimentos e favorecendo a redução dos salários - assim como o anunciado aumento do IVA, que penaliza sobretudo a população de menores rendimentos e o corte do investimento público, comprometendo o desenvolvimento, o crescimento económico e a criação de emprego.

O ataque ao subsídio de Natal seria um roubo aos trabalhadores portugueses e um acto violento de espoliação dos rendimentos do trabalho e dos pensionistas para encher os cofres do capital financeiro. Um roubo ainda mais chocante quando ainda recentemente foram canalizados mais de 4 mil milhões de euros de recursos públicos para o escândalo do BPN e quando, no momento em que estes sacrifícios estão a ser impostos, os principais bancos estão a lucrar mais de 5 milhões de euros por dia. Tal decisão privaria milhões de portugueses de verbas essenciais para a sua subsistência e o cumprimento dos seus compromissos e constituiria mais um rude golpe em milhares de pequenas e médias empresas, um passo mais para o declínio económico e o aumento do desemprego.

O eminente aumento do IVA, com que PS e PSD pretendem penalizar a população, insistindo no agravamento de um imposto cego sobre o consumo constitui um novo e mais rude golpe no poder de compra e um factor de penalização da actividade económica, da capacidade de concorrência e da apregoada competitividade de sectores e empresas nacionais. Aliás, não se pode deixar de recordar que, em nome do défice primeiro, da crise depois e agora de novo em nome do défice, o IVA passou nos últimos anos de 17 para 21%, preparando-se PS e PSD para o fixar acima desse valor.

Com esta política o futuro do País está em perigo. Estas medidas agravam a exploração, empobrecem os trabalhadores e o povo português, enriquecem ainda mais os grupos económicos e financeiros, os seus accionistas e gestores, favorecem a especulação, agravam a dependência externa e destroem capacidade produtiva, contribuindo para o afundamento económico do País.

O PCP rejeita este caminho de desastre e tudo fará para o combater.

O PCP apela aos trabalhadores e ao povo português para que façam ouvir a sua voz, para que façam sentir a sua força. É hora de dizer basta. O PCP apela à intensificação do protesto e da luta e a uma massiva participação na grande manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 29 de Maio em Lisboa.

Entre outras medidas, o caminho que o PCP propõe é outro: investimento, em particular investimento público, para o desenvolvimento económico, o aumento da produção nacional e a criação de emprego; aumento dos salários, que são dos mais baixos da Europa e também das pensões e reformas; reforço e alargamento das prestações sociais como é o caso do subsídio de desemprego; imposição à banca de uma taxa de pelo menos 25% de IRC sobre os seus lucros ; aplicação de imposto sobre transacções na bolsa, incluindo sobre os ganhos bolsistas que PS, PSD e CDS deixaram de fora nesta última alteração; a aplicação de uma taxa extraordinária de IRC a empresas com lucros superiores a 50 milhões de euros.

O PS, o PSD e o CDS, os grupos económicos e financeiros, responsáveis pela situação a que o País chegou, insistem na continuação e querem acelerar a política de desastre nacional. É preciso e é possível travar esta política. Com a luta dos trabalhadores e do Povo português é possível impor uma ruptura com a política de direita e concretizar uma política patriótica e de esquerda, para um país justo e desenvolvido como o PCP propõe.

Conferência de Imprensa, Jerónimo de Sousa, Secrtetário-geral do PCP

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