O PCP desenvolveu na actual legislatura que está a chegar ao fim um trabalho de acordo com as necessidades do povo e da população de Portugal em geral.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Propostas para Portugal resolver a crise (Balaço da XI Legislatura)
O PCP desenvolveu na actual legislatura que está a chegar ao fim um trabalho de acordo com as necessidades do povo e da população de Portugal em geral.
Apresentou 162 Projectos de Lei dos quais 22 foram aprovados.
111 Projectos de Resolução form apresentados, sendo apenas 42 aprovados.
O Grupo Parlamantar do PCP apresentou 41 Apreciações Parlamentares e mais de 2500 requerimentos e perguntas ao governo. Numa clara acção de fiscalização do executivo. Sem comparação no Parlamento Nacional
Foi pelo PCP que a questão dos falsos recibos verdes levantada na Assembleia. Solicitando a sua conversão em contratos de trabalho efectivo.
No aumento do salário mínimo nacional para 500€ a Assembleia aprovou uma resolução por proposta do PCP que o governo (PS) não cumpriu.
A tributação da banca e dos grande grupos económicos fo igualmente proposta pelo grupo parlamentar do PCP como forma de justiça fiscal.
A criação de riqueza atravéz da produção nacional (Portugal a Produzir) além de tema de campanha foi igualmente apresentado na Assembleia da República. Como medida para aumentar as exportações e diminuir as importações.
O enriquecimento ilícito como crime no Código penal para combater a criminalidade económica, financeira e corrupção. Foi abordado no local próprio pelo gupo parlamentar do PCP.
Nas áreas sociais o PCP propos a eliminação das restrições aos apoios sociais e às prestações de desemprego. Numa clara retirada de apoios às classes mais desfavorecidas pelo governo com o apoio do PSD e CDS. Atravéz dos (injustos) Orçamentos de Estado e dos PECs.
Como se pode verificar, todas as notícias de não haver propostas para a mudança e a alternativa necessária a Portugal, não passam de propaganda por parte do governo. Como forma de esconder o trabalho realizado pelo grupo de eleitos do PCP do PEV e da CDU.
O PCP é um partido que trabalha no presente para o futuro. Seja qual for o resultado nas eleições de 5 de Junho. Podem continuar a contar com o nosso honesto trabalho.
O PCP é a alternativa à mudança na política das desigualdades sociais das últimas décadas.
A falsa ajuda externa pedida ao FMI e à Comissão Europeia que não é mais do que a intromissão externa na soberania de Portugal. Vai trazer mais dificuldades às já existentes na população.
A solução passa pelo reforço na CDU para que este se traduza numa melhoria significativa de vida para todos os que vivem em Portugal. Com mais propostas contra a precariedade e desigual distribuição da riqueza criada em Portugal.
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