Passagem a efectivos de todos os trabalhadores com contratos a prazo em funções de carácter permanente;
Passagem imediata a contrato de trabalho de todos os falsos recibos verdes;
“A trabalho igual, salário igual”, fim da descriminação salarial dos jovens e das mulheres;
Alargamento do acesso e período de atribuição do subsídio de desemprego;
Imposição pela Caixa Geral de Depósitos de um spread máximo de 0,5% no crédito à habitação e desenvolvimento de uma politica pública de habitação;
Educação Sexual de forma transversal e em todas as disciplinas;
Passagem para o Estado das escolas públicas e extinção da Empresa Parque Escolar;
Gratuitidade de todos os manuais escolares durante a escolaridade obrigatória;
Valorização da avaliação continua e o fim dos exames nacionais;
Mais funcionários e melhores condições para as escolas;
Redução dos custos de frequência no ensino superior com a revogação da Lei de Financiamento e o fim das propinas;
Aumento do número e dos valores das bolsas e alargamento da oferta e redução de preço dos apoios indirectos (cantinas, residências, etc.);
Saída das empresas da gestão das Instituições, revogação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e saída de Portugal do Processo de Bolonha;
Fim do apoio e presença nas guerras de ocupação;
Fim das limitações e mais apoios à participação associativa, Revogação da Lei do Associativismo Juvenil e da portaria 1276/2010;
Redução das taxas do IVA de todos os produtos de fruição e produção cultural;
Criação de espaços públicos e gratuitos para prática desportiva;
Gestão pública dos transportes colectivos com preços socialmente justos e criação de um passe social para jovens com menos de 30 anos;
Defesa da eficiência e poupança energéticas e investimento em energias renováveis e sustentáveis;
Não ao nuclear.
Dia 5 de Junho é com a CDU que podem contar!
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