Propostas Programa Eleitoral CDU Campo Maior

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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Assembleia Municipal dia 20 de Dezembro de 2012


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CDU nas Autarquias - Trabalho - Honestidade - Competência
 
A Coordenadora da CDU Campo Maior convida a todos a assistir e participar na Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior. A realizar no edifício dos Paços do Concelho dia 20 de Dezembro de 2012 (Quinta) pelas 18h00.
Com a seguinte Ordem de Trabalhos:
 
1) - Apreciação das informações do Senhor Presidente da Câmara, acerca da actividade do Município e da situação financeira do mesmo, nos termos da alínea e) do nº 1 do artigo 53º da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
 
2) - Apreciação e votação da Ata da Sessão ordinária de 21/09/2012;
 
3) - Apreciação do Oficio do Agrupamento de Escolas de Campo Maior, remetendo um CD com o projecto educativo, regulamento interno, regulamento dos cursos profissionais, regulamento de formação em contexto de trabalho, regulamento prova de aptidão profissional, código de conduta, plano de actividades, resultados escolares 2008/2012 e resultados escolares – estratégias;
 
4) – Apreciação da proposta do Presidente da Câmara referente à manutenção de atribuição aos titulares de cargos de direcção intermédia de 2º grau(chefes de divisão) de despesas de representação;
 
5) – Apreciação de informação número 40/2012/DAF, referente à aquisição de prestação de serviços de comunicação de móveis;
 
6) – Apreciação dos documentos provisionais para o ano 2013 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal;
 
7) – Apreciação da proposta do Presidente da Câmara, referente à adequação da estrutura orgânica do Município de Campo Maior;
 
8) – Apreciação da informação número 48/2012 do Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, referente à cessão de posição contratual de prestação de serviços – seguros do segmento não vida;
 
9) – Apreciação da informação número 13/2012 dos serviços de aprovisionamento, referente ao concurso público número 1/ 2012 – contrato de fornecimento de 130,000 litros de gasóleo rodoviário;
 
10) – Apreciação da informação número 15/2012 dos serviços de aprovisionamento, referente à autorização prévia no âmbito das lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA);
 
A presença dos campomaiorenses é fundamental em democracia.

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