Governo chefiado por Vasco Gonçalves criou o Subsídio de Desemprego há 35 anos!

Faz hoje 35 anos que o IV governo provisório (26 de Março de 1975 - 8 de Agosto de 1975), chefiado por Vasco Gonçalves, criou em Portugal o subsídio de desemprego (o mesmo Vasco Gonçalves que, à frente de outros governos provisórios, criou também o salário mínimo, o subsídio de férias e o subsídio de natal). Para a vida de muitos milhares de portugueses em situações sociais desesperantes, é ainda, face ao persistente desemprego, o único e magro provento com que contam, resultado dos seus descontos e não, como os propagandistas neoliberais querem fazer crer, benesses do estado ou destemperamento orçamental. A medida da sua força, nos dias que correm, pode ser avaliada, simultaneamente, em dois tabuleiros: é encarado naturalmente, como o ar que se respira, como se não tivesse história, por grande parte da população; e é alvo dos maiores ataques (no limite: para o liquidar) por parte dos partidos da burguesia.

A sua implementação foi possível porque havia, obviamente, um governo provisório, na sua geometria variável, vinculado à luta dos trabalhadores, ao seu objectivo socialista, e com força política bastante para avançar com ousadia e firmeza. Mas foi fundamentalmente porque o movimento de massas se desenvolvia e arrancava conquistas democráticas aos exploradores, nomeadamente com as nacionalizações dos sectores-chave da economia, que o governo provisório pôde actuar desse modo. Uma lição para o futuro.

29M: Por nuestro futuro

...ni nos doblaron, ni nos doblegaron

                                        ni nos van a domesticar

Dicen los de arriba que las huelgan no solucionan los problemas



Llevan siglos diciendo lo mismo
Hace casi discientos años, millones de trabajadores en todo el mundo
Asumieron la huelga como herramienta de lucha más poderosa.
Gracias a ellos y a ellas, hoy existen derechos sociales e democracia
Un mes de marzo de 1911, en Nueva York,
146 trabajadoras morian en un incendio
en la fabrica de camisas en la que trabajaban.
La falta de condiciones de seguridad, fue le causa de aquella tragedia
Nasció entonces el sindicato internacional de mujeres trabajadoras textiles
que mediante huelgas y protestas
logró que mejoraran las condiciones laborales y de seguridad en el trabajo
en todo el planeta
Gracias a ellas, hoy las mujeres de todo el mundo
reivindicamos nuestra dignidad cada 8 de marzo.
Hace 35 años, en España
la mayor oleada de huelgas de nuestra historia
precipitó la caida de la dictadura.
Gracias a los que entonces lucharon,
hoy disfrutamos de algunas libertades democráticas.
Desde entonces, los trabajadores han exercido su derecho
a participar en una huelga general, hasta 9 veces en nuestro país.
Gracias a ellas y a ellos hoy sabemos que,
para defender la democracia e los derechos
a veces hay que decir basta.

Dicen los de arriba que las huelgan no solucionan los problemas
pero nosotros sabemos que los derechos y la democracia
se conquistan luchando.

Dicen los de arriba que las huelgan no solucionan los problemas
pero los de abajo sabemos, que nuestro único poder es el de la solidariedad
la solidariedad de los trabaljadores y de las trabaljadores.
El 29 de marzo estamos de nuevo llamados a la Huelga
pero no se trata sólo de que paremos la reforma laboral.
Los trabajadores, los de abajo, nos jugamos algo más.
Nos estamos jugando nuestra dignidad
La de nuestros padres y madres
Y sobre todo, nos jugamos la dignidad y el futuro de los que vendrán...
Porque fueron, somos
porque somos, serán...

A greve é geral, a luta é global

"O Analfabeto Político" - Bertolt Brecht

Bertolt Brecht. (Augsburgo, 1898 - Berlim, 1956).

O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,
Do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia
política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
O menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
Pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

Motivos para os campomaiorenses aderirem à Greve Geral de 22 de Março

Antes de mais, pretendemos salientar que a próxima Grande Greve Geral de 22 de Março é organizada pela CGTP-IN, que no distrito de Portalegre conta com o apoio da União dos Sindicatos do Norte Alentejano e tem todo o apoio da CDU - PCP, PEV e ID entre outras forças partidárias que sentem as dificuldades do povo e dos mais carenciados.

Esta é mais uma forma de protesto, justa, legal, constitucional e que ao contrário do que muitos dizem por ai (mentindo ao povo e aos trabalhadores) tem muito impacto e importância. Caso contrário, não a tentariam travar desde há várias décadas. Os que estão preocupados com um dia de prejuízo para Portugal deveriam defender o país nos restantes dias do anos em vez de sugar o capital público.

Quando é convocada uma Greve Geral todos os trabalhadores, independentemente de serem ou não sindicalizados, podem e devem aderir. É da lei laboral. E comparecer nos Piquetes de greve.

Existem demasiados motivos para os campomaiorenses aderirem à Grande Greve Geral de 22 de Março de 2012. Como por exemplo:

Os sucessivos cortes na saúde, de onde se destacam o encerramento do Centro de Saúde de Campo Maior (às 20:00 horas nos dias úteis e às14:00 aos Sábados, Domingos e feriados) e o difícil acesso ao transporte de doentes pelo excessivo custo. Com a agravante da deslocalização das populações rurais, de Degolados e Ouguela.

A falta de segurança na vila, com constantes assaltos e roubos.

O sucessivo adiamento da recuperação paisagística e cultural do Mártir Santo (apesar da forte manifestação da população nesse sentido). Com o realojamento da população residente.

A miserável situação de muitos dos reformados e pensionistas de Campo Maior. Que com as suas reformas de miséria mal conseguem pagar uma alimentação digna e muito menos os medicamentos.

As constantes alterações às leis laborais que empurram os trabalhadores para uma situação de escravatura moderna. E completa desigualdade face à entidade patronal.

O sucessivo aumento do custo de vida face ao pouco ou nulo aumento nos ordenados, a falta de pagamento das horas extra ordinárias e progressão na carreira.

Os sucessivos e excessivos aumentos das energias (electricidade, gás e gasolina).

O corte orçamental na verba que foi atribuída à autarquia e que prejudica o seu apoio à população.

O difícil acesso à justiça (Campo Maior nunca teve um tribunal face a concelhos com menos população).

A fraca rede de transportes públicos que satisfaça as necessidaddees da  população com ligações a Portalegre e Elvas.

Pelo futuro das novas gerações que está em causa com todas estas medidas de austeridade quer a nível nacional ou internacional. Todos os trabalhadores, desempregados, estudantes e pensionistas devem aderir à Grande Greve Geral de 22 de março.

É com a CGTP-IN que os trabalhadores contam há 41 anos.

António José Seguro tem memória curta.

O PCP sempre defendeu um SNS geral, universal e gratuito

O PCP realizou, Sábado (17.Março.2012) na Casa do Alentejo, em Lisboa um encontro para debater a saúde. No momento que, fruto do Pacto de Agressão, se assiste ao maior retrocesso social depois do 25 de Abril sem um SNS universal, geral e gratuito, o acesso de todos os portugueses aos cuidados de saúde, independentemente da sua situação económica e social, não será garantido. Intervenção completa

“É inaceitável que gente que não tem qualquer sentido do ridículo venha hoje dizer que está com o Serviço Nacional de Saúde, indo mesmo ao ponto - como acontece com o actual secretário-geral do PS numa altura em que são mais evidentes as consequências para a vida das pessoas da política de saúde implementada na última década e do pacto de agressão, que o PS assinou - de falar nas dificuldades de acesso aos cuidados de saúde, associando essas dificuldades às taxas moderadoras”, acusou.

“Hoje dizem ser o(s) pai(s) do serviço nacional de saúde, mas não só estiveram com a direita mais retrógrada na decisão de criar as taxas [moderadoras], que hoje são uma das principais causas do condicionamento criado a milhões de portugueses no acesso a cuidados de saúde, como nos governos de Sócrates criaram mais de duas centenas de novas taxas”, argumentou Jerónimo de Sousa.

“É caso para dizer que, com um pai assim o filho não vai longe”, sublinhou, recorrendo à “gíria popular” para afirmar que “bem pode o PS limpar as mãos à parede, que não consegue limpar-se”.

O líder comunista regressou às “mortes antecipadas” do último mês, considerando que têm por base “decisões no plano da gestão que apenas têm o objectivo de criar dificuldades ao normal funcionamento dos serviços”.

Jerónimo de Sousa disse que a morte de mais de quatro mil portugueses durante o mês de Fevereiro não coincidiu apenas com o surto de gripe e com o aumento do frio, mas com uma “menor procura diária de urgências e outros serviços, dificultada pelo aumento das taxas, a que se junta o aumento da energia, do gás”.

Dirigindo-se ao primeiro-ministro e às explicações que Pedro Passos Coelho deu sobre o aumento das mortes, o líder do PCP afirmou que “é gente que fala de barriga cheia e não sabe quais são as dificuldades da vida e da doença”.

Público, 17.Março.2012

Viva ao Serviço Nacional de Saúde

Parque Escolar derrapa mais de 400% (Governo de José Sócrates) e PCP propõe extinção.

O PCP propõe a extinção da Parque Escolar EPE 

Obras escolares derrapam milhões

As obras do Parque Escolar custaram mais 1,3 mil milhões de euros do que o esperado, um valor que permitia cobrir a sobretaxa aplicada ao subsídio de Natal. Nas cerca de cem escolas intervencionadas, o custo da obra foi em média cinco vezes maior do que o orçamento esperado. As obras foram entretanto travadas pelo ministro da Educação, Nuno Crato, e decorre uma auditoria do Tribunal de Contas. O Correio da Manhã foi à rua saber a opinião dos portugueses sobre o 'buraco'.

Correio da Manhã, 7.março.2012

PCP pede auditoria à Parque Escolar EPE

O PCP quer uma auditoria do Tribunal de Contas à actividade da Parque Escolar EPE, a empresa que gere as obras nas escolas.

De acordo com o deputado comunista, Miguel Tiago, é necessária ?transparência? na adjudicação das obras que ascendem a 2,5 mil milhões de euros.

Ler mais aqui

Jornal de Notícias, 19.fevereiro.2010


Parque Escolar: FENPROF defende responsabilização civil e política.

Ler artigo aqui.

Diário Digital, 10.março.2012


"Os Verdes" defendem a igualdade entre homens e mulheres no trabalho.

É necessária mais fiscalização em prol da igualdade entre homens e mulheres no trabalho – “Os Verdes” entregam Projeto de Resolução no Parlamento

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que reclama maior fiscalização e ação em prol da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

 

Foi com o objetivo de se criarem os necessários mecanismos de fiscalização e inspeção que promovam uma ação segura em prol da não discriminação que o PEV entregou no Parlamento esta iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a criação de uma campanha nacional para o esclarecimento das mulheres sobre os seus direitos no mundo laboral. “Os Verdes” querem ainda que a Autoridade para as Condições do Trabalho elabore e concretize um plano de ações inspetivas para detetar e combater situações de discriminação de género no mundo do trabalho. Para isso, o PEV recomenda também que a ACT seja dotada dos meios humanos necessários para a concretização do referido plano de ações. Por fim, o PEV recomenda que a ACT realize um relatório conclusivo sobre os resultados das ações tomadas e o envie à Assembleia da República.

Informamos que o este Projecto de Resolução será discutido amanhã, dia 8 de Março, na Assembleia da República.

Leia aqui o Projeto de Resolução do PEV.

Ao PCP e aos seus 91 anos, OBRIGADO!

Duarte Alves - Membro da Direcção Nacional da JCP

"Ao PCP e aos seus 91 anos, OBRIGADO!

Obrigado PCP,
por me possibilitares participar neste colectivo, nele crescer, aprender, contribuir com o pouco que sei;
por me exigires que cumpra os meus deveres e que acima de tudo que exerça os meus... direitos de militante;
por saber que a minha opinião conta sempre para formar a tua, mesmo que nem sempre coincidamos no apuramento final;
por seres o factor de esperança, confiança e força, que me dá a força, confiança e esperança para intensificar a luta diária;
pela tua coerência, verdade, profunda ligação às massas, por não seres igual aos outros, pelo teu projecto, ideal e prática;
Obrigado ao povo, à juventude, à classe operária, aos trabalhadores, aos camponeses, por terem forjado os mais coerentes e consequentes combatentes da liberdade e da democracia;
Obrigado a todos e a todas que ao longo de décadas atravessaram a longa noite, enfrentaram a repressão, perseguição, prisão, tortura, a própria morte e para me deixarem a madrugada libertadora;
Obrigado ao meu Partido, Partido Comunista Português, Partido patriótico e internacionalista, Partido revolucionário, Partido de projecto, Partido Marxista-Leninista;
Obrigado a todos e a mim, parabéns a mim e a todos;
Parabéns a este magnifico colectivo partidário orgulhoso no seu passado, fiel aos seus princípios, Partido do presente e acima de tudo,
Partido do projecto de futuro.
Obrigado."

Paulo Raimundo, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Almoço Convívio do 91º Aniversário do PCP na CURPI

Vamos assinalar o 91º aniversário do PCP

Almoço Convívio na CURPI

Dia 10 de Março pelas 13:00

INSCREVE-TE

Vem participar nesta iniciativa o camarada Manuel Coelho membro do Comité Central e Actual presidente da Câmara Municipal de Avis.

Ao comemorarmos mais um aniversário do Partido Comunista Português, fazem-lo porque é preciso não esquecer as imensas lutas e conquistas conseguidas em todo o seu passado, com os trabalhadores para os trabalhadores e o nosso povo, desde a conquista do regime democrático passando por todas as conquistas sociais, até aos nossos dias. Em todas elas esteve o PCP. Na defesa de todas elas que estão de novo em perigo, está e estará sempre o PCP.

A Comissão Concelhia de Campo Maior do PCP